Execução Fiscal 0021019-95.2005.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalExclusão - Receitas Transferidas a outras Pessoas JurídicasBase de CálculoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/10/2005

Valor da Causa

R$ 12.319,73

Órgão julgador

3ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

ESTADO DO PARá

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

Advogados / Representantes

ARACI FEIO SOBRINHA

OAB/PA 6197·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

ESTADO DO PARá

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

COORDENADOR EXECUTIVO REGIONAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA E NAO TRIBUTARIA DE BELEM (CERAT) (AUTORI

Terceiro

O ESTADO DO PARA

Terceiro

GM ROCHA

Reu

GERALDO MENDES DA ROCHA

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de GERALDO MENDES DA ROCHA em 06/10/2025 23:59.

02/11/2025, 11:25

Decorrido prazo de GM ROCHA em 14/10/2025 23:59.

02/11/2025, 11:25

Decorrido prazo de GERALDO MENDES DA ROCHA em 14/10/2025 23:59.

02/11/2025, 11:25

Decorrido prazo de GM ROCHA em 06/10/2025 23:59.

02/11/2025, 11:25

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 29/10/2025 23:59.

02/11/2025, 11:25

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 17/09/2025 23:59.

28/09/2025, 03:00

Decorrido prazo de GERALDO MENDES DA ROCHA em 28/08/2025 23:59.

28/09/2025, 02:35

Decorrido prazo de GM ROCHA em 28/08/2025 23:59.

28/09/2025, 02:35

Publicado Decisão em 15/09/2025.

15/09/2025, 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2025

14/09/2025, 02:19

Expedição de Outros documentos.

11/09/2025, 13:41

Expedição de Outros documentos.

11/09/2025, 13:41

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

18/08/2025, 15:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025

07/08/2025, 01:06

Publicado Decisão em 06/08/2025.

07/08/2025, 01:06

Todas as movimentações(233)

Decorrido prazo de GERALDO MENDES DA ROCHA em 06/10/2025 23:59.

02/11/2025, 11:25

Decorrido prazo de GM ROCHA em 14/10/2025 23:59.

02/11/2025, 11:25

Decorrido prazo de GERALDO MENDES DA ROCHA em 14/10/2025 23:59.

02/11/2025, 11:25

Decorrido prazo de GM ROCHA em 06/10/2025 23:59.

02/11/2025, 11:25

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 29/10/2025 23:59.

Documentos

Despacho

•17/01/2022, 11:40

Despacho

•17/08/2022, 13:00

02/11/2025, 11:25

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 17/09/2025 23:59.

28/09/2025, 03:00

Decorrido prazo de GERALDO MENDES DA ROCHA em 28/08/2025 23:59.

28/09/2025, 02:35

Decorrido prazo de GM ROCHA em 28/08/2025 23:59.

28/09/2025, 02:35

Publicado Decisão em 15/09/2025.

15/09/2025, 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2025

14/09/2025, 02:19

Expedição de Outros documentos.

11/09/2025, 13:41

Expedição de Outros documentos.

11/09/2025, 13:41

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

18/08/2025, 15:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025

07/08/2025, 01:06

Publicado Decisão em 06/08/2025.

07/08/2025, 01:06

Juntada de Petição de petição

05/08/2025, 09:56

Conclusos para decisão

04/08/2025, 13:11

Expedição de Outros documentos.

04/08/2025, 13:00

Expedição de Outros documentos.

04/08/2025, 13:00

Declarado impedimento por MONICA MAUES NAIF DAIBES

06/05/2025, 13:18

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 16/02/2024 23:59.

17/02/2024, 01:58

Conclusos para decisão

01/02/2024, 10:14

Juntada de Petição de petição

29/01/2024, 10:02

Expedição de Outros documentos.

23/01/2024, 10:43

Expedição de Outros documentos.

23/01/2024, 10:28

Proferido despacho de mero expediente

19/01/2024, 12:39

Conclusos para despacho

03/02/2023, 13:09

Expedição de Certidão.

03/02/2023, 12:01

Decorrido prazo de GM ROCHA em 05/12/2022 23:59.

06/12/2022, 16:11

Decorrido prazo de GERALDO MENDES DA ROCHA em 05/12/2022 23:59.

06/12/2022, 16:10

Decorrido prazo de GM ROCHA em 29/11/2022 23:59.

30/11/2022, 19:08

Decorrido prazo de GERALDO MENDES DA ROCHA em 29/11/2022 23:59.

30/11/2022, 19:08

Juntada de identificação de ar

18/11/2022, 06:06

Juntada de identificação de ar

17/11/2022, 06:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/10/2022, 14:18

Expedição de Carta.

25/10/2022, 14:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/10/2022, 14:18

Expedição de Outros documentos.

25/10/2022, 14:18

Decorrido prazo de GERALDO MENDES DA ROCHA em 23/09/2022 23:59.

29/09/2022, 05:25

Decorrido prazo de GM ROCHA em 23/09/2022 23:59.

29/09/2022, 05:25

Decorrido prazo de GM ROCHA em 15/09/2022 23:59.

18/09/2022, 01:19

Decorrido prazo de GERALDO MENDES DA ROCHA em 15/09/2022 23:59.

18/09/2022, 01:19

Publicado Intimação em 24/08/2022.

24/08/2022, 05:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2022

24/08/2022, 05:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ EXECUTADO: GM ROCHA, GERALDO MENDES DA ROCHA R.H. Considerando a reabertura do PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FISCAL - PROREFIS 2022 – pelo Decreto 2.557 de 12/08/2022- como forma de incentivar a quitação de débitos tributários com redução de multas e juros de até 95% em relação ao ICMS, IPVA, ITCD e TFRM, co Intimação - PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL - BELÉM ATO ORDINATÓRIO - INTIMAÇÃO PROCESSO Nº: 0021019-95.2005.8.14.0301

23/08/2022, 00:00

Expedição de Decisão.

22/08/2022, 14:30

Expedição de Outros documentos.

22/08/2022, 14:30

Expedição de Outros documentos.

22/08/2022, 14:30

Proferido despacho de mero expediente

17/08/2022, 13:00

Conclusos para despacho

17/08/2022, 11:38

Cancelada a movimentação processual

17/08/2022, 10:55

Juntada de Petição de Petição

16/02/2022, 11:20

Expedição de Outros documentos.

20/01/2022, 14:35

Expedição de Outros documentos.

20/01/2022, 14:35

Proferido despacho de mero expediente

17/01/2022, 11:40

Conclusos para despacho

17/01/2022, 10:54

Cancelada a movimentação processual

17/01/2022, 10:51

Juntada de certidão

04/07/2021, 23:18

Juntada de Petição de petição

30/08/2019, 09:00

Juntada de certidão

12/09/2018, 12:00

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 11/05/2018 23:59:59.

19/05/2018, 13:36

Expedição de Outros documentos.

16/04/2018, 11:00

Processo migrado do Sistema Libra

13/04/2018, 12:46

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

13/04/2018, 10:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/12/2017, 11:44

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

11/08/2017, 08:41

CERTIDAO - CERTIDAO

31/07/2017, 14:08

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

31/07/2017, 14:07

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

08/03/2017, 12:09

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

02/03/2017, 10:17

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

02/03/2017, 10:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/03/2017, 10:17

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

10/02/2017, 08:50

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

17/01/2017, 09:21

CONCLUSOS - DESPACHO - T. INTERNA

21/09/2016, 11:57

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

19/09/2016, 13:23

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

09/09/2016, 11:46

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

09/09/2016, 11:46

Remessa

17/08/2016, 12:56

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

17/08/2016, 12:56

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

17/08/2016, 12:56

A PROCURADORIA DA FAZENDA

15/07/2016, 11:43

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

04/07/2016, 13:49

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

04/07/2016, 13:00

JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Junção

04/07/2016, 13:00

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

10/06/2016, 07:50

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

10/06/2016, 07:50

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

13/04/2016, 08:11

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 01 DE BELÉM, : RICARDO HEITOR MELLO DE MAGALHAES SOUSA

13/04/2016, 08:11

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

16/03/2016, 11:15

MANDADO(S) A CENTRAL

16/03/2016, 10:03

MANDADO(S) A CENTRAL

16/03/2016, 09:58

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/03/2016, 12:55

PENHORA E AVALIACAO - PENHORA E AVALIACAO

15/03/2016, 12:55

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

28/04/2015, 12:30

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

28/04/2015, 12:28

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

17/04/2015, 13:09

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

17/04/2015, 13:09

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/04/2015, 12:58

Mero expediente - Mero expediente

13/04/2015, 12:58

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

18/03/2015, 09:13

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante ARACI FEIO SOBRINHA (49898), que representa a parte GM ROCHA (1450426) no processo 00210199720058140301.

03/02/2015, 12:56

AUDIENCIA REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência

02/12/2014, 12:33

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/11/2014, 11:24

CONCILIAÇÃO - CONCILIAÇÃO

06/11/2014, 11:24

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

04/11/2014, 11:24

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

04/11/2014, 11:24

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

04/11/2014, 11:24

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

04/11/2014, 11:24

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 02 DE BELÉM, : ANGELO CORREA LOBATO NETO

23/10/2014, 08:25

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

23/10/2014, 08:25

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

22/10/2014, 09:11

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 02 DE BELÉM, : ANGELO CORREA LOBATO NETO

22/10/2014, 09:11

MANDADO(S) A CENTRAL

20/10/2014, 08:37

MANDADO(S) A CENTRAL

20/10/2014, 08:01

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/10/2014, 10:53

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

16/10/2014, 10:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/10/2014, 10:50

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

16/10/2014, 10:50

A SECRETARIA

29/09/2014, 14:51

Mero expediente - Mero expediente

29/09/2014, 13:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/09/2014, 13:50

OUTROS

25/06/2014, 09:15

OUTROS

30/05/2014, 08:37

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

28/05/2014, 10:15

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

21/05/2014, 11:30

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

21/05/2014, 11:30

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

21/05/2014, 11:30

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

21/05/2014, 11:30

Remessa

29/04/2014, 12:04

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

29/04/2014, 12:04

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

29/04/2014, 12:04

Remessa

16/04/2014, 12:17

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

16/04/2014, 12:17

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

16/04/2014, 12:17

A PROCURADORIA DA FAZENDA

14/03/2014, 08:40

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

10/03/2014, 12:00

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

28/02/2014, 09:21

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

28/02/2014, 09:21

Mero expediente - Mero expediente

26/02/2014, 13:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/02/2014, 13:59

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

26/02/2014, 13:56

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/02/2014, 11:30

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

25/02/2014, 10:56

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/02/2014, 12:35

OUTROS

12/02/2014, 10:41

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

11/02/2014, 13:47

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/02/2014, 11:28

CERTIDAO - CERTIDAO

11/02/2014, 11:28

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

15/07/2013, 14:09

A SECRETARIA DE ORIGEM - Devolvido com cálculo da custa final.

10/07/2013, 13:47

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA FINAL

03/07/2013, 16:27

FINALIZACAO DE CUSTAS DO PROCESSO - FINALIZACAO DE CUSTAS DO PROCESSO

03/07/2013, 16:27

CANCELAMENTO DE CUSTA - CANCELAMENTO DE CUSTA

03/07/2013, 16:26

À UNAJ

07/06/2013, 08:58

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

13/05/2013, 11:45

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

09/05/2013, 08:36

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

06/05/2013, 10:20

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

06/05/2013, 10:20

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

17/04/2013, 11:00

AGUARDANDO MANIFESTACAO

29/01/2013, 09:35

Remessa

28/01/2013, 16:52

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

28/01/2013, 16:52

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

28/01/2013, 16:52

A PROCURADORIA DA FAZENDA

17/12/2012, 09:25

A SECRETARIA DE ORIGEM - Devolvido com cálculo da custa final.

07/12/2012, 08:41

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA FINAL

06/12/2012, 14:26

FINALIZACAO DE CUSTAS DO PROCESSO - FINALIZACAO DE CUSTAS DO PROCESSO

06/12/2012, 14:26

À UNAJ

26/10/2012, 08:11

AGUARDANDO REMESSA A UNAJ

25/10/2012, 14:06

A SECRETARIA

23/10/2012, 11:49

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

23/10/2012, 11:33

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/10/2012, 11:09

Mero expediente - Mero expediente

19/10/2012, 11:09

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

05/09/2012, 10:09

AGUARDANDO CONCLUSAO

01/08/2012, 09:27

CONCLUSO EM SECRETARIA

29/05/2012, 13:11

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

23/05/2012, 09:23

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

23/05/2012, 09:23

Remessa

04/05/2012, 17:26

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

04/05/2012, 17:26

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

04/05/2012, 17:26

A PROCURADORIA DA FAZENDA

29/02/2012, 13:43

SUSPENSO EM SECRETARIA

15/12/2011, 08:11

AGUARDANDO MANIFESTACAO

10/03/2011, 14:15

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

24/07/2010, 14:05

ALTERAÇÃO DE JUIZ - Alteração de Juiz efetuada pela no dia 11/08/2009 pela Secretaria de Informática em função do Oficio 1304/2009

11/08/2009, 13:35

AGUARDANDO MANIFESTACAO - Caixa 24

16/07/2008, 11:06

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

09/07/2008, 12:23

VISTA A PROCURADORIA DO ESTADO - retirado pelo Dr. Paulo Klautau, mediante autorização ao estagiário Rodrigo Sena. Recebido por: PAOLA WATRIN PIMENTA - SEC. DA 6ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

26/06/2008, 09:45

SUSPENSO EM SECRETARIA - caixa 03

22/02/2008, 09:45

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

20/02/2008, 13:46

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: LUIZ ALEXANDRE FLORES SOLIMAN - SEC. DA 6ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

20/02/2008, 10:58

SUSPENSAO DO PROCESSO

20/02/2008, 10:57

CADASTRO DE DOCUMENTO

20/02/2008, 10:57

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

20/02/2008, 10:57

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: PAULO ROBERTO FERREIRA VIEIRA - GAB. DA 6ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

15/02/2008, 13:36

AGUARDANDO CONCLUSAO - CAIXA 02 SUSPENSÃO

19/12/2007, 11:04

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

18/12/2007, 14:06

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

18/12/2007, 14:06

VINCULAÇÃO

18/12/2007, 11:06

CADASTRO DE PROTOCOLO - 210761382 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 6ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20071082649

17/12/2007, 10:55

AGUARDANDO MANDADO

17/10/2007, 12:40

AGUARDANDO MANDADO

10/07/2007, 12:57

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

13/06/2007, 12:06

AUTUAÇÃO

13/06/2007, 06:25

ALTERAÇÃO DE CLASSE COM REDISTRIBUIÇÃO - 626920462- Alteração de Classe- Antiga :5274 EXECUCAO FISCAL - ESTADUAL- TpVara 12 EXECUÇÃO FISCAL - Justificativa : Redistribuído em cumprimento à Resolução 14/2007

29/05/2007, 10:01

REDISTRIBUICAO DE PROCESSO - Processo Redistribuido da vara: 20010 - 25ª Vara Cível para Vara: 20020 - 30ª VARA CIVEL

29/05/2007, 10:01

A SECRETARIA - redistribuído à 30ª vara Cível e encaminhado à respectiva secretaria. Recebido por: PAOLA WATRIN PIMENTA - SEC. DO 30º OF. CIVEL.

29/05/2007, 00:00

A DISTRIBUICAO - PROCESSO REMETIDO A DISTRIBUIÇÃO, CONFORME RESOLUÇÃO 014/02007 GP.

22/05/2007, 00:00

MANDADO(S) A CENTRAL

26/06/2006, 00:00

PREPARACAO DE MANDADO - 1878/05

01/06/2006, 09:10

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

01/06/2006, 09:09

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: HAROLDO NEY MARIZ DA CUNHA JUNIOR - Cartório do 25º Ofício Cível.

31/05/2006, 00:00

DESENTRANHE-SE O MANDADO

30/05/2006, 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

30/05/2006, 00:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

04/04/2006, 11:17

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: TEREZINHA DE NAZARE C. DA COSTA - 25a. FAZENDA PUBLICA.

31/03/2006, 00:00

AGUARDANDO CONCLUSAO - 1878/05

30/03/2006, 08:49

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

28/03/2006, 10:26

MANDADO CUMPRIDO

28/03/2006, 08:54

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

30/11/2005, 10:51

CITACAO E PENHORA

30/11/2005, 10:50

MANDADO(S) A CENTRAL - Recebido por: SWAMI ASSIS SANTIAGO ALVES - Cartório do 25º Ofício Cível.

20/10/2005, 00:00

PREPARACAO DE MANDADO - 1878/05

07/10/2005, 12:45

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

07/10/2005, 12:45

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: HAROLDO NEY MARIZ DA CUNHA JUNIOR - 25a. FAZENDA PUBLICA.

07/10/2005, 00:00

CITACAO 25A. VARA

06/10/2005, 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

06/10/2005, 00:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

04/10/2005, 10:49

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: TEREZINHA DE NAZARE C. DA COSTA - 25a. FAZENDA PUBLICA.

03/10/2005, 13:36

AUTUAÇÃO

03/10/2005, 10:36

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 20010 - 25ª Vara Cível

23/09/2005, 09:55

Despacho

•19/01/2024, 12:39

Decisão

•06/05/2025, 13:18

Decisão

•04/08/2025, 13:00

Decisão

•18/08/2025, 15:53

Decisão

•11/09/2025, 13:41