Execução Fiscal 0004397-48.2013.8.14.0110 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/09/2013

Valor da Causa

R$ 8.984,05

Órgão julgador

Vara Única de Goianésia do Pará

Partes do Processo

IBAMA INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE DOS RECURSOS NATURAIS E RENOVAVEIS

Autor

AMARIO LOPES FERNANDES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

05/08/2025, 12:41

Determinado o arquivamento definitivo

05/08/2025, 12:28

Conclusos para decisão

05/08/2025, 11:12

Expedição de Acórdão.

05/08/2025, 11:11

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Tribunal Regional Federal

30/08/2024, 10:38

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

30/08/2024, 10:36

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

23/08/2023, 09:32

Conclusos para decisão

23/08/2023, 09:09

Juntada de Outros documentos

22/08/2023, 16:48

Expedição de Certidão.

22/08/2023, 15:51

Decorrido prazo de INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS em 11/05/2023 23:59.

21/05/2023, 16:44

Expedição de Outros documentos.

21/03/2023, 13:34

Juntada de certidão

21/03/2023, 13:33

Decorrido prazo de IBAMA INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE DOS RECURSOS NATURAIS E RENOVAVEIS em 15/09/2022 23:59.

18/09/2022, 01:18

Decorrido prazo de AMARIO LOPES FERNANDES em 15/09/2022 23:59.

18/09/2022, 01:18

Todas as movimentações(204)

Arquivado Definitivamente

05/08/2025, 12:41

Determinado o arquivamento definitivo

05/08/2025, 12:28

Conclusos para decisão

05/08/2025, 11:12

Expedição de Acórdão.

05/08/2025, 11:11

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Tribunal Regional Federal

Documentos

Decisão

•22/08/2022, 16:45

Decisão

•21/03/2023, 13:34

30/08/2024, 10:38

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

30/08/2024, 10:36

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

23/08/2023, 09:32

Conclusos para decisão

23/08/2023, 09:09

Juntada de Outros documentos

22/08/2023, 16:48

Expedição de Certidão.

22/08/2023, 15:51

Decorrido prazo de INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS em 11/05/2023 23:59.

21/05/2023, 16:44

Expedição de Outros documentos.

21/03/2023, 13:34

Juntada de certidão

21/03/2023, 13:33

Decorrido prazo de IBAMA INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE DOS RECURSOS NATURAIS E RENOVAVEIS em 15/09/2022 23:59.

18/09/2022, 01:18

Decorrido prazo de AMARIO LOPES FERNANDES em 15/09/2022 23:59.

18/09/2022, 01:18

Publicado Decisão em 24/08/2022.

24/08/2022, 05:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2022

24/08/2022, 05:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PJe - PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO NÚMERO - 0004397-48.2013.8.14.0110 EXECUÇÃO FISCAL (1116) DECISÃO Trata-se de Execução Fiscal, ajuizada por INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS – IBAMA, em face de AMARIO LOPES FERNANDES, ambos qualificados na inicial. Foi proferida sentença (id. 64554564 - Pág. 7 e 8), extinguindo a presente execução nos termos do artigo 485, inciso VI, do CPC. O exequente, interpôs Recurso de Apelação (id. 64554571 - Pág. 3, 4, 5 e 6), con

23/08/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/08/2022, 16:45

Proferidas outras decisões não especificadas

22/08/2022, 16:45

Conclusos para decisão

18/08/2022, 09:14

Processo migrado do sistema Libra

06/06/2022, 18:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/06/2022, 18:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/06/2022, 18:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/06/2022, 18:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/06/2022, 18:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/06/2022, 18:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/06/2022, 18:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/06/2022, 18:47

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00043974820138140110: Munic pio atualizado: 3093 - O asssunto 6017 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10395 para 6017. - Justificativa: EXECUÇÃO FISCAL. - Ação Coletiva: N.

06/06/2022, 18:21

OUTROS

19/05/2022, 11:26

OUTROS

18/05/2022, 12:12

OUTROS

14/09/2021, 11:02

OUTROS

13/09/2021, 08:56

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

10/09/2021, 12:17

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

10/09/2021, 12:17

OUTROS

09/09/2021, 13:52

OUTROS

12/07/2021, 13:18

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

09/07/2021, 10:54

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

09/07/2021, 10:54

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20210133629537

09/07/2021, 10:54

Remessa - AR DEVOLVIDO.

09/07/2021, 10:54

A SECRETARIA DE ORIGEM

08/07/2021, 17:52

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/07/2021, 15:19

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

08/07/2021, 15:19

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

06/07/2021, 08:35

OUTROS

05/07/2021, 12:17

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

05/07/2021, 12:09

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

05/07/2021, 12:09

OUTROS

29/06/2021, 11:23

A SECRETARIA DE ORIGEM

28/06/2021, 12:13

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

23/06/2021, 12:05

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/06/2021, 12:05

OUTROS

17/06/2021, 15:28

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

17/06/2021, 15:13

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20210113136929

17/06/2021, 15:13

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

17/06/2021, 15:13

Remessa - JUNTADA DE DOCUMENTO

17/06/2021, 15:13

CONCLUSOS

08/06/2021, 14:42

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

08/06/2021, 13:24

OUTROS

08/06/2021, 10:44

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

08/06/2021, 10:38

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

08/06/2021, 10:38

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

08/06/2021, 10:38

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

08/06/2021, 10:37

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

08/06/2021, 10:37

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

08/06/2021, 10:37

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

08/06/2021, 10:04

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20210103319268

08/06/2021, 10:04

Remessa

08/06/2021, 10:04

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

08/06/2021, 10:04

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

08/06/2021, 09:34

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20210103232841

08/06/2021, 09:34

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

08/06/2021, 09:34

Remessa

08/06/2021, 09:34

PROCURADORIA FEDERAL

10/05/2021, 09:49

OUTROS

10/05/2021, 09:47

EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO

10/05/2021, 09:42

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/05/2021, 09:42

OUTROS

06/04/2021, 12:34

OUTROS

21/01/2021, 10:09

OUTROS

12/01/2021, 13:08

A SECRETARIA DE ORIGEM

07/01/2021, 10:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/01/2021, 16:54

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

02/01/2021, 16:54

CONCLUSOS

15/12/2020, 14:28

AO GABINETE DO MAGISTRADO

15/12/2020, 11:45

OUTROS

15/12/2020, 10:24

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o

11/12/2020, 09:43

JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Jun¿¿o

11/12/2020, 09:43

OUTROS

02/12/2020, 11:08

OUTROS

17/11/2020, 10:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/11/2020, 09:03

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolu¿¿o de Mandado:

17/11/2020, 09:03

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

17/11/2020, 09:03

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

17/11/2020, 09:03

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

16/11/2020, 12:27

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para do OFICIAL RESPONSÁVEL : DIEGO COLARES MOTTA para : DIEGO CORREA FERREIRA ALENCAR

16/11/2020, 12:27

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

16/11/2020, 12:25

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: GOIANÉSIA DO PARÁ, : DIEGO COLARES MOTTA

16/11/2020, 12:25

OUTROS

27/10/2020, 12:24

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

21/10/2020, 12:30

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/10/2020, 12:30

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

21/10/2020, 12:30

OUTROS

28/09/2020, 12:44

OUTROS

16/09/2020, 11:23

A SECRETARIA

16/09/2020, 10:18

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/09/2020, 17:50

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

15/09/2020, 17:50

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

10/09/2020, 13:32

OUTROS

10/09/2020, 12:20

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

09/09/2020, 11:45

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

09/09/2020, 11:45

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

09/09/2020, 11:45

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

09/09/2020, 11:45

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

09/09/2020, 11:42

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

09/09/2020, 11:42

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

09/09/2020, 11:42

OUTROS

09/09/2020, 10:46

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

09/09/2020, 10:18

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

09/09/2020, 10:17

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

09/09/2020, 10:17

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

09/09/2020, 10:17

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

09/09/2020, 10:17

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

04/09/2020, 12:31

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

04/09/2020, 12:31

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20200188414410

04/09/2020, 12:31

Remessa - devolução de autos.

04/09/2020, 12:31

OUTROS

03/09/2020, 12:11

OUTROS

07/07/2020, 13:24

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

07/07/2020, 12:03

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20200138221566

07/07/2020, 12:03

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

07/07/2020, 12:03

Remessa - RECURSO DE APELAÇÃO.

07/07/2020, 12:03

CERTIDAO - CERTIDAO

02/07/2020, 11:21

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/07/2020, 11:21

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

01/07/2020, 20:44

CERTIDAO - CERTIDAO

01/07/2020, 20:44

OFICIO POSTAL

05/03/2020, 12:06

OUTROS

05/03/2020, 12:05

EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO

05/03/2020, 10:57

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/03/2020, 10:57

A SECRETARIA

19/02/2020, 11:02

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/02/2020, 18:00

Extinção - Extinção

18/02/2020, 18:00

CONCLUSOS

20/01/2020, 16:08

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

10/01/2020, 12:54

OUTROS

19/02/2019, 13:01

OUTROS

21/11/2018, 12:20

OUTROS

20/07/2018, 11:02

OUTROS

20/07/2018, 11:02

OUTROS

18/07/2018, 11:56

OUTROS

17/07/2018, 12:38

OUTROS

16/07/2018, 14:41

A SECRETARIA DE ORIGEM

13/07/2018, 10:58

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/07/2018, 13:05

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

12/07/2018, 13:05

OUTROS

16/10/2017, 11:17

CONCLUSOS

31/03/2017, 16:51

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20160363729205

08/09/2016, 09:07

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

08/09/2016, 09:07

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

08/09/2016, 09:07

Remessa - AR DEVOLVIDO.

08/09/2016, 09:07

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20160324775169

12/08/2016, 08:54

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

12/08/2016, 08:54

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

12/08/2016, 08:54

Remessa - AR DEVOLVIDO.

12/08/2016, 08:54

CONCLUSOS

29/07/2016, 09:25

AO GABINETE DO MAGISTRADO

26/07/2016, 15:31

OUTROS

25/07/2016, 13:56

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20160295678370

25/07/2016, 13:07

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

25/07/2016, 13:06

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

25/07/2016, 13:06

Remessa - OF:Nº500/2016.

25/07/2016, 13:06

PROCURADORIA FEDERAL

31/05/2016, 14:04

OUTROS

25/05/2016, 14:22

A SECRETARIA DE ORIGEM

25/05/2016, 13:03

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIÁRIA

25/05/2016, 10:30

À UNAJ

13/05/2016, 13:29

Ato ordinatório - Ato ordinatório

13/05/2016, 11:56

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/05/2016, 11:56

OUTROS

18/09/2015, 08:49

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

02/10/2014, 08:46

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

02/10/2014, 08:46

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

02/10/2014, 08:46

OUTROS

22/09/2014, 10:45

OUTROS

22/08/2014, 11:46

OUTROS

27/01/2014, 14:00

OUTROS

27/01/2014, 12:20

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

22/01/2014, 13:04

Remessa - AR DEVOLVIDO.

22/01/2014, 13:04

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

22/01/2014, 13:04

OUTROS

22/01/2014, 10:17

OUTROS

11/11/2013, 14:33

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/11/2013, 13:10

CITACAO - CITACAO

07/11/2013, 13:10

OUTROS

07/11/2013, 11:50

A SECRETARIA

06/11/2013, 15:06

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/11/2013, 16:33

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

04/11/2013, 16:33

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

11/09/2013, 09:00

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

10/09/2013, 08:37

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: GOIANÉSIA DO PARÁ, Vara: VARA UNICA DE GOIANESIA DO PARA, Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE GOIANESIA DO PARA, JUIZ RESPONDENDO: LUANNA KARISSA ARAUJO LOPES SODRE

06/09/2013, 13:38

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

06/09/2013, 13:38

Decisão

•23/08/2023, 09:32