Cumprimento de sentença 0809107-84.2019.8.14.0040 - TJPA

Cumprimento de sentença 0809107-84.2019.8.14.0040 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

07/10/2022, 13:55

Determinado o arquivamento

06/10/2022, 14:30

Conclusos para decisão

28/09/2022, 13:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS em 20/05/2022 23:59.

27/05/2022, 03:29

Juntada de Petição de petição

16/05/2022, 09:15

Publicado Ato Ordinatório em 25/04/2022.

25/04/2022, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2022

21/04/2022, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Requerente: MELQUISEDEQUE DE SOUSA ARAUJO Requerido: MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS Nos termos do provimento n.º 006/2006-CJRM c/c Portaria 054/2008-GJ, fica(m) a(s) parte(s) interessada(s) - autora(s) e/ou requerida(s), INTIMADAS a ap PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA DA FAZENDA PÚBLICA E EXECUÇÃO FISCAL COMARCA DE PARAUAPEBAS Rua C Quadra Especial S/N Cidade Nova ATO ORDINATÓRIO - 18 de abril de 2022 Processo Nº: 0809107-84.2019.8.14.0040 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

20/04/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/04/2022, 08:36

Expedição de Outros documentos.

19/04/2022, 08:36

Ato ordinatório praticado

19/04/2022, 08:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/04/2022, 10:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: MELQUISEDEQUE DE SOUSA ARAUJO APELADO: MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS RELATOR(A): Desembargador LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO EMENTA EMENTA: AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL. INSURGÊNCIA CONTRA DECISÃO MONOCRÁTICA QUE NEGOU PROVIMENTO AO RECURSO DE APELAÇÃO, MANTENDO A SENTENÇA A QUO QUE EXTINGUIU O FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, ANTE O RECONHECIMENTO DA ILEGITIMIDADE ATIVA. PRECEDENTES DOS EG Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) - 0809107-84.2019.8.14.0040

10/02/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

11/02/2020, 10:49

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2020, 09:13

Documentos

Petição

•24/09/2019, 15:17

Documento de Comprovação

•24/09/2019, 15:17

—

Partes do Processo(9)

Arquivado Definitivamente

Determinado o arquivamento

Conclusos para decisão

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS em 20/05/2022 23:59.

Juntada de Petição de petição

Publicado Ato Ordinatório em 25/04/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2022

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição de Petição (outras)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Proferido despacho de mero expediente

Todas as movimentações(31)

Todos os documentos(21)