Execução Fiscal 0061028-84.2014.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/12/2014

Valor da Causa

R$ 78.299,95

Órgão julgador

3ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

ESTADO DO PARÁ

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

ESTADO DO PARÁ

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

COORDENADOR EXECUTIVO REGIONAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA E NAO TRIBUTARIA DE BELEM (CERAT) (AUTORI

Terceiro

O ESTADO DO PARA

Terceiro

SAMAL VERDE PRODUTOS E SERVICOS FLORESTAIS LTDA

Reu

Movimentações

Arquivado Provisoramente

24/10/2024, 10:41

Juntada de Petição de petição

17/10/2024, 10:58

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 21/05/2024 23:59.

22/05/2024, 08:54

Expedição de Outros documentos.

08/04/2024, 13:07

Expedição de Outros documentos.

08/04/2024, 12:56

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

27/03/2024, 11:51

Conclusos para decisão

25/03/2024, 11:46

Juntada de Petição de petição

23/03/2024, 05:46

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 19/03/2024 23:59.

20/03/2024, 08:10

Expedição de Outros documentos.

27/02/2024, 09:40

Expedição de Outros documentos.

27/02/2024, 09:40

Proferido despacho de mero expediente

26/02/2024, 09:51

Conclusos para despacho

26/02/2024, 09:48

Cancelada a movimentação processual

26/02/2024, 09:48

Decorrido prazo de SAMAL VERDE PRODUTOS E SERVICOS FLORESTAIS LTDA em 05/12/2022 23:59.

06/12/2022, 16:11

Todas as movimentações(62)

Arquivado Provisoramente

24/10/2024, 10:41

Juntada de Petição de petição

17/10/2024, 10:58

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 21/05/2024 23:59.

22/05/2024, 08:54

Expedição de Outros documentos.

08/04/2024, 13:07

Expedição de Outros documentos.

08/04/2024, 12:56

Documentos

Decisão

•08/04/2024, 13:07

Intimação de Decisão

•08/04/2024, 12:56

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

27/03/2024, 11:51

Conclusos para decisão

25/03/2024, 11:46

Juntada de Petição de petição

23/03/2024, 05:46

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 19/03/2024 23:59.

20/03/2024, 08:10

Expedição de Outros documentos.

27/02/2024, 09:40

Expedição de Outros documentos.

27/02/2024, 09:40

Proferido despacho de mero expediente

26/02/2024, 09:51

Conclusos para despacho

26/02/2024, 09:48

Cancelada a movimentação processual

26/02/2024, 09:48

Decorrido prazo de SAMAL VERDE PRODUTOS E SERVICOS FLORESTAIS LTDA em 05/12/2022 23:59.

06/12/2022, 16:11

Juntada de identificação de ar

17/11/2022, 06:10

Expedição de Carta.

25/10/2022, 14:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/10/2022, 14:18

Decorrido prazo de SAMAL VERDE PRODUTOS E SERVICOS FLORESTAIS LTDA em 16/09/2022 23:59.

18/09/2022, 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2022

25/08/2022, 00:05

Publicado Intimação em 25/08/2022.

25/08/2022, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ EXECUTADO: SAMAL VERDE PRODUTOS E SERVICOS FLORESTAIS LTDA R.H. Considerando a reabertura do PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FISCAL - PROREFIS 2022 – pelo Decreto 2.557 de 12/08/2022- como forma de incentivar a quitação de débitos tributários com redução de multas e juros de até 95% em relação ao ICMS, IPVA, I Intimação - PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL - BELÉM ATO ORDINATÓRIO - INTIMAÇÃO PROCESSO Nº: 0061028-84.2014.8.14.0301

24/08/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/08/2022, 08:34

Expedição de Decisão.

23/08/2022, 08:34

Proferido despacho de mero expediente

17/08/2022, 12:57

Conclusos para despacho

17/08/2022, 11:40

Cancelada a movimentação processual

17/08/2022, 11:02

Juntada de Petição de Petição

22/02/2022, 16:31

Expedição de Outros documentos.

17/02/2022, 12:02

Expedição de Outros documentos.

17/02/2022, 12:02

Proferido despacho de mero expediente

18/01/2022, 10:18

Conclusos para despacho

18/01/2022, 09:20

Cancelada a movimentação processual

18/01/2022, 09:20

Expedição de Certidão.

11/02/2021, 09:31

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 24/07/2020 23:59:59.

25/07/2020, 03:35

Expedição de Outros documentos.

29/04/2020, 10:42

Expedição de Outros documentos.

29/04/2020, 10:42

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2020, 13:21

Conclusos para despacho

23/04/2020, 09:49

Cancelada a movimentação processual

23/04/2020, 09:49

Juntada de Certidão

05/03/2018, 12:23

Processo migrado do Sistema Projudi

23/12/2017, 05:21

Evento Projudi: 21 - Intimação lido(a) - (Por ESTADO DO PARÁ(Leitura Automática)) em 04/11/15 *Referente ao evento Despacho(23/10/15)

04/11/2015, 00:14

Evento Projudi: 20 - Expedição de Intimação - (Para SAMAL VERDE PRODUTOS E SERVICOS FLORESTAIS LTDA)

23/10/2015, 13:55

Evento Projudi: 18 - Despacho

23/10/2015, 13:55

Evento Projudi: 19 - Intimação expedido(a) - (P/ Advgs. de ESTADO DO PARÁ)

23/10/2015, 13:55

Evento Projudi: 16 - Alteração De Tipo Conclusão

20/10/2015, 15:47

Evento Projudi: 17 - Conclusos para Homologação - Juiz(íza) Titular ELIANE DOS SANTOS FIGUEIREDO

20/10/2015, 15:47

Evento Projudi: 15 - Juntada de Certidão

20/10/2015, 15:47

Evento Projudi: 14 - Juntada de Termo de Audiência

08/10/2015, 12:21

Evento Projudi: 13 - Juntada de Certidão

06/10/2015, 08:56

Evento Projudi: 11 - Juntada de AR - Aviso de Recebimento

17/07/2015, 08:02

Evento Projudi: 10 - Citação expedido(a)

13/05/2015, 14:07

Evento Projudi: 9 - Citação expedido(a) - Para SAMAL VERDE PRODUTOS E SERVICOS FLORESTAIS LTDA

30/04/2015, 12:07

Evento Projudi: 8 - Intimação lido(a) - (Por ESTADO DO PARÁ(Leitura Automática)) em 23/12/14 *Referente ao evento Despacho(12/12/14)

23/12/2014, 00:03

Evento Projudi: 4 - Despacho

12/12/2014, 13:59

Evento Projudi: 5 - Expedição de Citação - Para SAMAL VERDE PRODUTOS E SERVICOS FLORESTAIS LTDA

12/12/2014, 13:59

Evento Projudi: 6 - Intimação expedido(a) - (P/ Advgs. de ESTADO DO PARÁ)

12/12/2014, 13:59

Evento Projudi: 7 - Expedição de Intimação - (Para SAMAL VERDE PRODUTOS E SERVICOS FLORESTAIS LTDA)

12/12/2014, 13:59

Evento Projudi: 2 - Distribuído por Sorteio - 3ª Vara de Execução Fiscal

02/12/2014, 13:10

Evento Projudi: 1 - Recebido pelo Distribuidor - Origem: OAB6004PPA

02/12/2014, 13:10

Evento Projudi: 3 - Conclusos para Despacho Inicial - Juiz(íza) Titular ELIANE DOS SANTOS FIGUEIREDO

02/12/2014, 13:10

Decisão

•27/03/2024, 11:51

Despacho

•26/02/2024, 09:51

Despacho

•17/08/2022, 12:57

Despacho

•18/01/2022, 10:18

Despacho

•24/04/2020, 13:21

Despacho

•23/10/2015, 13:55

Despacho

•12/12/2014, 13:59