Execução Fiscal 0061019-30.2011.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/05/2011

Valor da Causa

R$ 672.096,46

Órgão julgador

3ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

ESTADO DO PARá

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

ESTADO DO PARá

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

COORDENADOR EXECUTIVO REGIONAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA E NAO TRIBUTARIA DE BELEM (CERAT) (AUTORI

Terceiro

O ESTADO DO PARA

Terceiro

D DE M SOUZA COMERCIAL

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 06/08/2025 23:59.

17/08/2025, 02:11

Conclusos para decisão

24/06/2025, 14:30

Expedição de Outros documentos.

24/06/2025, 14:10

Expedição de Outros documentos.

24/06/2025, 14:10

Declarado impedimento por MONICA MAUES NAIF DAIBES

29/04/2025, 22:29

Conclusos para decisão

24/04/2024, 09:26

Juntada de Petição de petição

19/04/2024, 10:48

Expedição de Outros documentos.

11/04/2024, 12:55

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 19/03/2024 23:59.

20/03/2024, 08:14

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2024, 18:38

Conclusos para despacho

14/03/2024, 13:00

Cancelada a movimentação processual

14/03/2024, 13:00

Juntada de Petição de petição

14/03/2024, 11:03

Expedição de Outros documentos.

12/03/2024, 13:05

Ato ordinatório praticado

12/03/2024, 13:05

Todas as movimentações(78)

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 06/08/2025 23:59.

17/08/2025, 02:11

Conclusos para decisão

24/06/2025, 14:30

Expedição de Outros documentos.

24/06/2025, 14:10

Expedição de Outros documentos.

24/06/2025, 14:10

Declarado impedimento por MONICA MAUES NAIF DAIBES

Documentos

Decisão

•29/04/2025, 22:29

Despacho

•11/04/2024, 12:55

29/04/2025, 22:29

Conclusos para decisão

24/04/2024, 09:26

Juntada de Petição de petição

19/04/2024, 10:48

Expedição de Outros documentos.

11/04/2024, 12:55

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 19/03/2024 23:59.

20/03/2024, 08:14

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2024, 18:38

Conclusos para despacho

14/03/2024, 13:00

Cancelada a movimentação processual

14/03/2024, 13:00

Juntada de Petição de petição

14/03/2024, 11:03

Expedição de Outros documentos.

12/03/2024, 13:05

Ato ordinatório praticado

12/03/2024, 13:05

Juntada de Petição de petição

10/03/2024, 18:29

Expedição de Outros documentos.

27/02/2024, 13:42

Expedição de Outros documentos.

27/02/2024, 13:42

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2024, 07:58

Conclusos para despacho

26/02/2024, 12:42

Cancelada a movimentação processual

26/02/2024, 12:42

Juntada de certidão

01/03/2023, 08:42

Juntada de identificação de ar

17/11/2022, 06:09

Expedição de Carta.

25/10/2022, 14:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/10/2022, 14:22

Decorrido prazo de D DE M SOUZA COMERCIAL em 16/09/2022 23:59.

18/09/2022, 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2022

25/08/2022, 00:17

Publicado Intimação em 25/08/2022.

25/08/2022, 00:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ EXECUTADO: D DE M SOUZA COMERCIAL R.H. Considerando a reabertura do PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FISCAL - PROREFIS 2022 – pelo Decreto 2.557 de 12/08/2022- como forma de incentivar a quitação de débitos tributários com redução de multas e juros de até 95% em relação ao ICMS, IPVA, ITCD e TFRM, com o propósi Intimação - PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL - BELÉM ATO ORDINATÓRIO - INTIMAÇÃO PROCESSO Nº: 0061019-30.2011.8.14.0301

24/08/2022, 00:00

Expedição de Decisão.

23/08/2022, 08:38

Expedição de Outros documentos.

23/08/2022, 08:38

Proferido despacho de mero expediente

17/08/2022, 12:53

Conclusos para despacho

17/08/2022, 11:35

Cancelada a movimentação processual

17/08/2022, 10:38

Juntada de Petição de petição

05/02/2022, 20:44

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2022, 00:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/10/2021, 09:11

Conclusos para despacho

13/10/2021, 10:19

Expedição de Certidão.

13/10/2021, 09:22

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 09/09/2021 23:59.

10/09/2021, 00:06

Expedição de Outros documentos.

27/07/2021, 11:21

Expedição de Outros documentos.

27/07/2021, 11:20

Proferidas outras decisões não especificadas

26/07/2021, 11:18

Conclusos para decisão

05/04/2019, 11:33

Juntada de Petição de petição

05/04/2019, 11:05

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 03/12/2018 23:59:59.

04/12/2018, 00:07

Expedição de Outros documentos.

05/11/2018, 10:14

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

01/11/2018, 10:24

Conclusos para decisão

22/01/2018, 13:13

Processo migrado do Sistema Projudi

28/12/2017, 19:32

Evento Projudi: 26 - HABILITAÇÃO REQUERIDA - CAIO DE AZEVEDO TRINDADE 9780 P/PA (Advogado Habilitado) - Exeqüente ESTADO DO PARÁ

18/10/2013, 10:24

Evento Projudi: 27 - HABILITAÇÃO REQUERIDA - JOSE GALHARDO MARTINS CARVALHO 9710 P/PA (Advogado Habilitado) - Exeqüente ESTADO DO PARÁ

18/10/2013, 10:24

Evento Projudi: 25 - Conclusos para Despacho

27/01/2012, 09:19

Evento Projudi: 24 - Certidão expedido(a)

27/01/2012, 09:19

Evento Projudi: 23 - Aguarda cumprimento, realização ou providência

17/01/2012, 08:48

Evento Projudi: 22 - Recebidos os autos - Contadoria (Cálculo realizado)

16/01/2012, 15:29

Evento Projudi: 21 - Remetidos os Autos para Contadoria

28/11/2011, 09:35

Evento Projudi: 20 - Documento analisado

28/11/2011, 09:35

Evento Projudi: 19 - Recebidos os autos - Contadoria (Cálculo não realizado)

27/11/2011, 00:07

Evento Projudi: 18 - Término Da Contagem De Prazo - P/ Análise de Contador

27/11/2011, 00:05

Evento Projudi: 17 - Remetidos os Autos para Contadoria

27/10/2011, 14:11

Evento Projudi: 16 - Certidão expedido(a)

27/10/2011, 14:11

Evento Projudi: 15 - Edital/Citação expedido(a)

15/09/2011, 12:56

Evento Projudi: 14 - Aguarda cumprimento, realização ou providência

06/09/2011, 20:19

Evento Projudi: 13 - Juntada de Petição de Petição

02/09/2011, 10:25

Evento Projudi: 12 - Intimação lido(a) - (Por ESTADO DO PARÁ(Leitura Automática)) em 23/08/11 *Referente ao evento Ato ordinatório(12/08/11)

23/08/2011, 00:04

Evento Projudi: 11 - Intimação expedido(a) - (P/ Advgs. de ESTADO DO PARÁ)

12/08/2011, 13:04

Evento Projudi: 10 - Ato ordinatório

12/08/2011, 13:04

Evento Projudi: 10 - Ato ordinatório

12/08/2011, 13:04

Evento Projudi: 9 - Devolução Sem Leitura - De CITAÇÃO expedida em 17/05/11 para D DE M SOUZA COMERCIAL

12/08/2011, 13:03

Evento Projudi: 8 - Citação expedido(a)

17/05/2011, 12:05

Evento Projudi: 7 - Citação expedido(a) - Para D DE M SOUZA COMERCIAL

17/05/2011, 11:33

Evento Projudi: 6 - Aguarda cumprimento, realização ou providência

17/05/2011, 11:05

Evento Projudi: 4 - Decisão

17/05/2011, 09:34

Evento Projudi: 5 - Expedição de Citação - Para D DE M SOUZA COMERCIAL

17/05/2011, 09:34

Evento Projudi: 2 - Distribuído por Sorteio - 6ª Vara da Fazenda

16/05/2011, 19:45

Evento Projudi: 1 - Recebido pelo Distribuidor - Origem: OAB5555PPA

16/05/2011, 19:45

Evento Projudi: 3 - Conclusos para Despacho Inicial

16/05/2011, 19:45

Despacho

•14/03/2024, 18:38

Ato Ordinatório

•12/03/2024, 13:05

Ato Ordinatório

•12/03/2024, 13:05

Despacho

•27/02/2024, 07:58

Despacho

•17/08/2022, 12:53

Despacho

•27/01/2022, 00:13

Decisão

•26/07/2021, 11:18

Decisão

•01/11/2018, 10:24

Despacho

•12/08/2011, 13:04

Decisão

•17/05/2011, 09:34