Execução Fiscal 0020312-49.2013.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/04/2013

Valor da Causa

R$ 6.324,95

Órgão julgador

3ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

ESTADO DO PARÁ

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

ESTADO DO PARÁ

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

COORDENADOR EXECUTIVO REGIONAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA E NAO TRIBUTARIA DE BELEM (CERAT) (AUTORI

Terceiro

O ESTADO DO PARA

Terceiro

ESPECIALMED ESPECIALIDADES MEDICAS COM E REP LTDA

Reu

Movimentações

Arquivado Provisoriamente

09/03/2026, 14:07

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 21/03/2025 23:59.

23/03/2025, 12:15

Expedição de Outros documentos.

24/02/2025, 14:55

Determinado o bloqueio/penhora on line

09/01/2025, 11:52

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

09/01/2025, 11:52

Conclusos para decisão

12/12/2024, 09:21

Cancelada a movimentação processual

12/12/2024, 09:21

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 09/05/2024 23:59.

15/05/2024, 07:20

Juntada de Petição de petição

26/03/2024, 15:57

Expedição de Outros documentos.

25/03/2024, 13:24

Determinado o bloqueio/penhora on line

26/02/2024, 15:24

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 13/11/2023 23:59.

15/11/2023, 01:39

Conclusos para decisão

20/10/2023, 10:06

Juntada de Petição de petição

19/10/2023, 17:01

Expedição de Outros documentos.

18/10/2023, 13:51

Todas as movimentações(62)

Arquivado Provisoriamente

09/03/2026, 14:07

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 21/03/2025 23:59.

23/03/2025, 12:15

Expedição de Outros documentos.

24/02/2025, 14:55

Determinado o bloqueio/penhora on line

09/01/2025, 11:52

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

Documentos

Decisão

•24/02/2025, 14:55

Decisão

•09/01/2025, 11:52

09/01/2025, 11:52

Conclusos para decisão

12/12/2024, 09:21

Cancelada a movimentação processual

12/12/2024, 09:21

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 09/05/2024 23:59.

15/05/2024, 07:20

Juntada de Petição de petição

26/03/2024, 15:57

Expedição de Outros documentos.

25/03/2024, 13:24

Determinado o bloqueio/penhora on line

26/02/2024, 15:24

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 13/11/2023 23:59.

15/11/2023, 01:39

Conclusos para decisão

20/10/2023, 10:06

Juntada de Petição de petição

19/10/2023, 17:01

Expedição de Outros documentos.

18/10/2023, 13:51

Proferidas outras decisões não especificadas

04/10/2023, 12:01

Conclusos para decisão

01/03/2023, 11:43

Cancelada a movimentação processual

01/03/2023, 11:42

Juntada de certidão

01/03/2023, 11:42

Decorrido prazo de ESPECIALMED ESPECIALIDADES MÉDICAS COM E REP LTDA em 02/12/2022 23:59.

06/12/2022, 14:59

Juntada de identificação de ar

17/11/2022, 06:18

Expedição de Carta.

25/10/2022, 14:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/10/2022, 14:22

Decorrido prazo de ESPECIALMED ESPECIALIDADES MÉDICAS COM E REP LTDA em 16/09/2022 23:59.

18/09/2022, 03:29

Publicado Intimação em 25/08/2022.

25/08/2022, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2022

25/08/2022, 00:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ EXECUTADO: ESPECIALMED ESPECIALIDADES MÉDICAS COM E REP LTDA R.H. Considerando a reabertura do PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FISCAL - PROREFIS 2022 – pelo Decreto 2.557 de 12/08/2022- como forma de incentivar a quitação de débitos tributários com redução de multas e juros de até 95% em relação ao ICMS, IPVA, Intimação - PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL - BELÉM ATO ORDINATÓRIO - INTIMAÇÃO PROCESSO Nº: 0020312-49.2013.8.14.0301

24/08/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/08/2022, 08:39

Expedição de Decisão.

23/08/2022, 08:39

Proferido despacho de mero expediente

18/08/2022, 08:30

Conclusos para despacho

17/08/2022, 12:16

Cancelada a movimentação processual

17/08/2022, 11:41

Juntada de Petição de Petição

02/03/2022, 10:26

Expedição de Outros documentos.

17/02/2022, 12:11

Expedição de Outros documentos.

17/02/2022, 12:11

Proferido despacho de mero expediente

17/01/2022, 18:33

Conclusos para despacho

17/01/2022, 13:31

Cancelada a movimentação processual

17/01/2022, 13:21

Juntada de Petição de petição

17/11/2021, 10:56

Juntada de Petição de petição

17/08/2021, 09:25

Juntada de Petição de Petição

19/11/2020, 16:38

Expedição de Outros documentos.

16/11/2020, 10:37

Expedição de Outros documentos.

16/11/2020, 10:37

Proferido despacho de mero expediente

15/11/2020, 13:19

Conclusos para despacho

05/11/2019, 11:20

Processo migrado do Sistema Projudi

29/12/2017, 05:40

Evento Projudi: 16 - Juntada de Certidão

05/10/2015, 15:18

Evento Projudi: 14 - Certidão expedido(a)

01/07/2014, 12:38

Evento Projudi: 15 - Conclusos para Decisão - Juiz(íza) Titular ANA PATRÍCIA NUNES ALVES FERNANDES

01/07/2014, 12:38

Evento Projudi: 13 - Recebidos os autos - Contadoria (Cálculo realizado)

29/01/2014, 13:43

Evento Projudi: 11 - Certidão expedido(a)

22/01/2014, 10:18

Evento Projudi: 12 - Remetidos os Autos para Contadoria

22/01/2014, 10:18

Evento Projudi: 10 - Juntada de AR - Aviso de Recebimento

11/06/2013, 11:25

Evento Projudi: 9 - Citação lido(a) - P/ ESPECIALMED ESPECIALIDADES MÉDICAS COM E REP LTDA em 31/05/13

11/06/2013, 11:25

Evento Projudi: 8 - Citação expedido(a)

14/05/2013, 11:22

Evento Projudi: 7 - Citação expedido(a) - Para ESPECIALMED ESPECIALIDADES MÉDICAS COM E REP LTDA

10/05/2013, 17:31

Evento Projudi: 6 - Aguarda cumprimento, realização ou providência

02/05/2013, 13:14

Evento Projudi: 4 - Decisão

02/05/2013, 12:13

Evento Projudi: 5 - Expedição de Citação - Para ESPECIALMED ESPECIALIDADES MÉDICAS COM E REP LTDA

02/05/2013, 12:13

Evento Projudi: 3 - Conclusos para Despacho Inicial - Juiz(íza) Titular ANA PATRÍCIA NUNES ALVES FERNANDES

18/04/2013, 11:29

Evento Projudi: 1 - Distribuído por Sorteio - 6ª Vara da Fazenda

18/04/2013, 11:29

Evento Projudi: 2 - Recebido pelo Distribuidor - Origem: OAB7146PPA

18/04/2013, 11:29

Decisão

•25/03/2024, 13:24

Decisão

•26/02/2024, 15:24

Decisão

•18/10/2023, 13:51

Decisão

•04/10/2023, 12:01

Despacho

•18/08/2022, 08:30

Despacho

•17/01/2022, 18:33

Despacho

•15/11/2020, 13:19

Decisão

•02/05/2013, 12:13