Agravo em Recurso Especial 0001186-50.2012.8.14.0009 - TJPA | JusConsulta

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—

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJPA3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/11/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Antonio Saldanha Palheiro

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Ação Penal de Competência do Júri · Vara Criminal de Bragança 1° Grau · TJPA · Ação Penal de Competência do Júri · Vara Criminal de Bragança 2° Grau · TJPA · Recurso Especial · Vice-presidência do TJPA 2° Grau · TJPA · Recurso Especial · Vice Presidencia do Tje/pa

Partes do Processo

JOSE ADESSANDRO DE MATOS

CPF

Autor

VALDIR SOARES DE OLIVEIRA JUNIOR

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

Advogados / Representantes

FRANCISCO VAGNER RODRIGUES MONTEIRO

OAB/PA 21422·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

04/05/2026, 18:09

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 428781/2026

04/05/2026, 17:51

Protocolizada Petição 428781/2026 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 04/05/2026

04/05/2026, 17:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/11/2025

28/11/2025, 00:49

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

27/11/2025, 08:31

Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL para abertura de vista ao MPF.

27/11/2025, 08:31

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA

27/11/2025, 08:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/11/2025, 01:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

26/11/2025, 19:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

26/11/2025, 19:34

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/11/2025

26/11/2025, 19:00

Determinada a distribuição do feito

26/11/2025, 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD.

11/11/2025, 15:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

11/11/2025, 14:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

22/10/2025, 10:41

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•26/11/2025, 19:00

Decisão

•22/10/2025, 10:40

Decisão

•22/10/2025, 10:40

Ato Ordinatório

•22/10/2025, 10:40

Ato Ordinatório

•22/10/2025, 10:40

Despacho

•22/10/2025, 10:40

Despacho

•22/10/2025, 10:40

Sentença

•22/10/2025, 10:40

Decisão

•22/10/2025, 10:40

Decisão

•22/10/2025, 10:40

Despacho

•22/10/2025, 10:40

Ato Ordinatório

•22/10/2025, 10:40

Acórdão

•22/10/2025, 10:40

Ato Ordinatório

•22/10/2025, 10:40

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•22/10/2025, 10:40

Todos os documentos(20)

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•26/11/2025, 19:00

Decisão

•22/10/2025, 10:40

Decisão

•22/10/2025, 10:40

Ato Ordinatório

•22/10/2025, 10:40

Ato Ordinatório

•22/10/2025, 10:40

Despacho

•22/10/2025, 10:40

Despacho

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Sentença

•22/10/2025, 10:40

Decisão

•22/10/2025, 10:40

Decisão

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Despacho

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Ato Ordinatório

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Acórdão

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Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•22/10/2025, 10:40

Ato Ordinatório

•22/10/2025, 10:40

Juízo de Admissibilidade de Agravo em Recurso Especial

•22/10/2025, 10:40

Despacho

•22/10/2025, 10:40

Despacho

•22/10/2025, 10:40

Despacho

•22/10/2025, 10:40