Execução Fiscal 0061549-34.2011.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/08/2011

Valor da Causa

R$ 3.614,06

Órgão julgador

3ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

ESTADO DO PARá

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

ESTADO DO PARá

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

COORDENADOR EXECUTIVO REGIONAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA E NAO TRIBUTARIA DE BELEM (CERAT) (AUTORI

Terceiro

O ESTADO DO PARA

Terceiro

LUIZ ANTONIO HATCHWELL DE ALMEIDA

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

15/05/2024, 09:29

Juntada de certidão trânsito em julgado

15/05/2024, 09:29

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

15/05/2024, 09:26

Decorrido prazo de LUIZ ANTONIO HATCHWELL DE ALMEIDA em 14/04/2023 23:59.

21/05/2023, 11:56

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 08/05/2023 23:59.

21/05/2023, 11:32

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 20/04/2023 23:59.

22/04/2023, 11:39

Juntada de identificação de ar

06/04/2023, 06:21

Juntada de Petição de petição

30/03/2023, 13:02

Publicado Sentença em 22/03/2023.

22/03/2023, 09:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2023

22/03/2023, 09:01

Juntada de Petição de petição

21/03/2023, 10:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ EXECUTADO: LUIZ ANTONIO HATCHWELL DE ALMEIDA SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA CAPITAL 0061549-34.2011.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Vistos, etc. 1. ESTADO DO PARÁ, qualificada nos autos, ingressou com Ação de Execução Fiscal, com fundamento na Lei nº6830/1980, juntando certidão de Dívida Ativa nos autos. 2. Em petição, o exequente requer a desistência da ação, e consequente extinção da presente ação, sem re

21/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/03/2023, 13:01

Expedição de Outros documentos.

20/03/2023, 13:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/03/2023, 13:01

Todas as movimentações(65)

Arquivado Definitivamente

15/05/2024, 09:29

Juntada de certidão trânsito em julgado

15/05/2024, 09:29

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

15/05/2024, 09:26

Decorrido prazo de LUIZ ANTONIO HATCHWELL DE ALMEIDA em 14/04/2023 23:59.

21/05/2023, 11:56

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 08/05/2023 23:59.

Documentos

Sentença

•20/03/2023, 13:01

Sentença

•13/03/2023, 12:07

21/05/2023, 11:32

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 20/04/2023 23:59.

22/04/2023, 11:39

Juntada de identificação de ar

06/04/2023, 06:21

Juntada de Petição de petição

30/03/2023, 13:02

Publicado Sentença em 22/03/2023.

22/03/2023, 09:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2023

22/03/2023, 09:01

Juntada de Petição de petição

21/03/2023, 10:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ EXECUTADO: LUIZ ANTONIO HATCHWELL DE ALMEIDA SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA CAPITAL 0061549-34.2011.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Vistos, etc. 1. ESTADO DO PARÁ, qualificada nos autos, ingressou com Ação de Execução Fiscal, com fundamento na Lei nº6830/1980, juntando certidão de Dívida Ativa nos autos. 2. Em petição, o exequente requer a desistência da ação, e consequente extinção da presente ação, sem re

21/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/03/2023, 13:01

Expedição de Outros documentos.

20/03/2023, 13:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/03/2023, 13:01

Extinto o processo por desistência

13/03/2023, 12:07

Conclusos para julgamento

13/03/2023, 10:39

Juntada de Petição de petição

11/03/2023, 23:18

Expedição de Outros documentos.

07/03/2023, 08:56

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

06/03/2023, 08:38

Conclusos para decisão

01/03/2023, 09:28

Juntada de certidão

01/03/2023, 09:28

Juntada de identificação de ar

24/11/2022, 06:08

Expedição de Carta.

25/10/2022, 14:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/10/2022, 14:24

Decorrido prazo de LUIZ ANTONIO HATCHWELL DE ALMEIDA em 16/09/2022 23:59.

18/09/2022, 03:24

Publicado Intimação em 25/08/2022.

25/08/2022, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2022

25/08/2022, 00:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ EXECUTADO: LUIZ ANTONIO HATCHWELL DE ALMEIDA R.H. Considerando a reabertura do PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FISCAL - PROREFIS 2022 – pelo Decreto 2.557 de 12/08/2022- como forma de incentivar a quitação de débitos tributários com redução de multas e juros de até 95% em relação ao ICMS, IPVA, ITCD e TFRM, co Intimação - PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL - BELÉM ATO ORDINATÓRIO - INTIMAÇÃO PROCESSO Nº: 0061549-34.2011.8.14.0301

24/08/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/08/2022, 09:25

Expedição de Decisão.

23/08/2022, 09:25

Proferido despacho de mero expediente

18/08/2022, 08:32

Conclusos para despacho

17/08/2022, 08:20

Cancelada a movimentação processual

16/08/2022, 13:09

Proferidas outras decisões não especificadas

01/12/2021, 11:06

Conclusos para decisão

09/08/2021, 09:18

Juntada de Petição de Petição

05/08/2021, 11:55

Expedição de Outros documentos.

27/07/2021, 14:01

Expedição de Outros documentos.

27/07/2021, 14:01

Proferidas outras decisões não especificadas

26/07/2021, 11:58

Conclusos para decisão

23/04/2019, 11:08

Juntada de Petição de petição

23/04/2019, 09:36

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 04/12/2018 23:59:59.

05/12/2018, 00:03

Expedição de Outros documentos.

05/11/2018, 13:36

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

01/11/2018, 10:25

Conclusos para decisão

22/01/2018, 13:14

Processo migrado do Sistema Projudi

28/12/2017, 21:18

Evento Projudi: 17 - HABILITAÇÃO REQUERIDA - CAIO DE AZEVEDO TRINDADE 9780 P/PA (Advogado Habilitado) - Exeqüente ESTADO DO PARÁ

22/10/2013, 13:06

Evento Projudi: 18 - HABILITAÇÃO REQUERIDA - JOSE GALHARDO MARTINS CARVALHO 9710 P/PA (Advogado Habilitado) - Exeqüente ESTADO DO PARÁ

22/10/2013, 13:06

Evento Projudi: 16 - Conclusos para Despacho - Juiz(íza) Titular PAULO ROBERTO FERREIRA VIEIRA

14/03/2012, 08:56

Evento Projudi: 15 - Certidão expedido(a)

14/03/2012, 08:56

Evento Projudi: 14 - Documento analisado

06/02/2012, 10:37

Evento Projudi: 13 - Recebidos os autos - Contadoria (Cálculo realizado)

06/02/2012, 10:35

Evento Projudi: 11 - Certidão expedido(a)

13/12/2011, 13:21

Evento Projudi: 12 - Remetidos os Autos para Contadoria

13/12/2011, 13:21

Evento Projudi: 10 - Juntada de Comprovante Citação

13/12/2011, 13:08

Evento Projudi: 9 - Citação lido(a) - P/ LUIZ ANTINIO HATCHWELL DE ALMEIDA em 05/09/11

13/12/2011, 13:07

Evento Projudi: 8 - Citação expedido(a)

30/08/2011, 10:35

Evento Projudi: 7 - Citação expedido(a) - Para LUIZ ANTINIO HATCHWELL DE ALMEIDA

30/08/2011, 10:16

Evento Projudi: 6 - Aguarda cumprimento, realização ou providência

12/08/2011, 13:05

Evento Projudi: 4 - Decisão

10/08/2011, 08:36

Evento Projudi: 5 - Expedição de Citação - Para LUIZ ANTINIO HATCHWELL DE ALMEIDA

10/08/2011, 08:36

Evento Projudi: 1 - Distribuído por Sorteio - 6ª Vara da Fazenda

09/08/2011, 17:54

Evento Projudi: 2 - Recebido pelo Distribuidor - Origem: OAB7146PPA

09/08/2011, 17:54

Evento Projudi: 3 - Conclusos para Despacho Inicial - Juiz(íza) Titular PAULO ROBERTO FERREIRA VIEIRA

09/08/2011, 17:54

Decisão

•07/03/2023, 08:56

Decisão

•06/03/2023, 08:38

Despacho

•18/08/2022, 08:32

Decisão

•01/12/2021, 11:06

Decisão

•26/07/2021, 11:58

Decisão

•01/11/2018, 10:25

Decisão

•10/08/2011, 08:36