Execução Fiscal 0002697-75.2015.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/01/2015

Valor da Causa

R$ 41.064,25

Órgão julgador

3ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

ESTADO DO PARÁ

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

ESTADO DO PARÁ

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

COORDENADOR EXECUTIVO REGIONAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA E NAO TRIBUTARIA DE BELEM (CERAT) (AUTORI

Terceiro

O ESTADO DO PARA

Terceiro

E MOTA COMERCIO REPRESENTACAO E SERVICOS

Reu

Movimentações

Conclusos para decisão

14/04/2026, 10:11

Juntada de Petição de diligência

26/03/2026, 10:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/03/2026, 10:16

Recebido o Mandado para Cumprimento

03/03/2026, 08:42

Expedição de Mandado.

02/03/2026, 11:14

Determinado o bloqueio/penhora on line

07/01/2026, 12:13

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 19/09/2025 23:59.

25/10/2025, 14:10

Conclusos para decisão

06/08/2025, 14:13

Expedição de Outros documentos.

06/08/2025, 14:08

Expedição de Outros documentos.

06/08/2025, 14:08

Declarado impedimento por MONICA MAUES NAIF DAIBES

06/05/2025, 13:35

Conclusos para decisão

17/04/2024, 13:43

Juntada de Petição de petição

15/04/2024, 03:25

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 10/04/2024 23:59.

11/04/2024, 06:36

Expedição de Outros documentos.

18/03/2024, 12:59

Todas as movimentações(69)

Conclusos para decisão

14/04/2026, 10:11

Juntada de Petição de diligência

26/03/2026, 10:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/03/2026, 10:16

Recebido o Mandado para Cumprimento

03/03/2026, 08:42

Expedição de Mandado.

02/03/2026, 11:14

Documentos

Decisão

•02/03/2026, 11:14

Decisão

•07/01/2026, 12:13

Determinado o bloqueio/penhora on line

07/01/2026, 12:13

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 19/09/2025 23:59.

25/10/2025, 14:10

Conclusos para decisão

06/08/2025, 14:13

Expedição de Outros documentos.

06/08/2025, 14:08

Expedição de Outros documentos.

06/08/2025, 14:08

Declarado impedimento por MONICA MAUES NAIF DAIBES

06/05/2025, 13:35

Conclusos para decisão

17/04/2024, 13:43

Juntada de Petição de petição

15/04/2024, 03:25

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 10/04/2024 23:59.

11/04/2024, 06:36

Expedição de Outros documentos.

18/03/2024, 12:59

Expedição de Outros documentos.

18/03/2024, 12:59

Proferidas outras decisões não especificadas

13/03/2024, 13:23

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 19/04/2023 23:59.

22/04/2023, 11:21

Conclusos para decisão

13/03/2023, 10:15

Juntada de Petição de petição

11/03/2023, 16:47

Expedição de Outros documentos.

06/03/2023, 13:24

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

06/03/2023, 08:34

Conclusos para decisão

01/03/2023, 09:26

Juntada de certidão

01/03/2023, 09:26

Juntada de identificação de ar

17/11/2022, 06:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/10/2022, 14:24

Expedição de Carta.

25/10/2022, 14:24

Decorrido prazo de E MOTA COMERCIO REPRESENTACAO E SERVICOS em 16/09/2022 23:59.

18/09/2022, 03:24

Publicado Intimação em 25/08/2022.

25/08/2022, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2022

25/08/2022, 00:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ EXECUTADO: E MOTA COMERCIO REPRESENTACAO E SERVICOS R.H. Considerando a reabertura do PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FISCAL - PROREFIS 2022 – pelo Decreto 2.557 de 12/08/2022- como forma de incentivar a quitação de débitos tributários com redução de multas e juros de até 95% em relação ao ICMS, IPVA, ITCD e T Intimação - PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL - BELÉM ATO ORDINATÓRIO - INTIMAÇÃO PROCESSO Nº: 0002697-75.2015.8.14.0301

24/08/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/08/2022, 09:25

Expedição de Decisão.

23/08/2022, 09:25

Proferido despacho de mero expediente

18/08/2022, 08:31

Conclusos para despacho

17/08/2022, 12:16

Cancelada a movimentação processual

17/08/2022, 11:42

Juntada de Petição de Petição

03/03/2022, 11:50

Expedição de Outros documentos.

25/02/2022, 14:24

Expedição de Outros documentos.

25/02/2022, 14:24

Proferido despacho de mero expediente

23/01/2022, 18:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/11/2021, 10:31

Conclusos para despacho

24/09/2021, 10:03

Expedição de Certidão.

24/09/2021, 09:58

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 19/08/2021 23:59.

20/08/2021, 00:54

Expedição de Outros documentos.

04/08/2021, 13:42

Expedição de Outros documentos.

04/08/2021, 13:42

Proferidas outras decisões não especificadas

27/07/2021, 22:37

Conclusos para decisão

21/11/2018, 09:21

Juntada de Petição de petição

13/11/2018, 12:04

Juntada de Petição de petição

13/11/2018, 12:01

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 12/09/2018 23:59:59.

13/09/2018, 00:17

Expedição de Outros documentos.

20/08/2018, 10:20

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

07/08/2018, 11:21

Processo migrado do Sistema Projudi

05/01/2018, 19:08

Evento Projudi: 15 - Juntada de Certidão

27/10/2015, 15:20

Evento Projudi: 14 - Juntada de Cálculos

07/10/2015, 09:14

Evento Projudi: 13 - Juntada de Certidão

01/10/2015, 12:01

Evento Projudi: 11 - Juntada de AR - Aviso de Recebimento

25/08/2015, 12:20

Evento Projudi: 12 - Conclusos para Decisão - Juiz(íza) Titular ELIANE DOS SANTOS FIGUEIREDO

25/08/2015, 12:20

Evento Projudi: 10 - Citação expedido(a)

14/05/2015, 11:04

Evento Projudi: 9 - Citação expedido(a) - Para E MOTA COMERCIO REPRESENTACAO E SERVICOS

05/05/2015, 09:00

Evento Projudi: 8 - Intimação lido(a) - (Por ESTADO DO PARÁ(Leitura Automática)) em 20/02/15 *Referente ao evento Despacho(06/02/15)

20/02/2015, 00:08

Evento Projudi: 4 - Despacho

06/02/2015, 13:36

Evento Projudi: 5 - Expedição de Citação - Para E MOTA COMERCIO REPRESENTACAO E SERVICOS

06/02/2015, 13:36

Evento Projudi: 6 - Intimação expedido(a) - (P/ Advgs. de ESTADO DO PARÁ)

06/02/2015, 13:36

Evento Projudi: 7 - Expedição de Intimação - (Para E MOTA COMERCIO REPRESENTACAO E SERVICOS)

06/02/2015, 13:36

Evento Projudi: 3 - Conclusos para Despacho Inicial - Juiz(íza) Titular ELIANE DOS SANTOS FIGUEIREDO

26/01/2015, 21:24

Evento Projudi: 1 - Distribuído por Sorteio - 3ª Vara de Execução Fiscal

26/01/2015, 21:24

Evento Projudi: 2 - Recebido pelo Distribuidor - Origem: OAB11936PPA

26/01/2015, 21:24

Decisão

•06/05/2025, 13:35

Intimação de Decisão

•18/03/2024, 12:59

Decisão

•13/03/2024, 13:23

Decisão

•06/03/2023, 13:24

Decisão

•06/03/2023, 08:34

Despacho

•18/08/2022, 08:31

Despacho

•23/01/2022, 18:22

Decisão

•27/07/2021, 22:37

Decisão

•07/08/2018, 11:21

Despacho

•06/02/2015, 13:36