Execução Fiscal 0012918-06.2004.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/06/2007

Valor da Causa

R$ 71.646,31

Órgão julgador

3ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

ESTADO DO PARá

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(9)

ESTADO DO PARá

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

COORDENADOR EXECUTIVO REGIONAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA E NAO TRIBUTARIA DE BELEM (CERAT) (AUTORI

Terceiro

O ESTADO DO PARA

Terceiro

JOSE LEANDRO ARTACHO DE CASTRO

CPF

Reu

J L A DE CASTRO - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Conclusos para decisão

14/04/2026, 11:21

Juntada de Petição de certidão (inteligência geip)

09/04/2026, 20:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

09/04/2026, 20:27

Recebido o Mandado para Cumprimento

30/03/2026, 08:32

Expedição de Mandado.

27/03/2026, 13:09

Determinado o bloqueio/penhora on line

09/01/2026, 11:01

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 19/09/2025 23:59.

28/09/2025, 03:36

Conclusos para decisão

06/08/2025, 14:14

Expedição de Outros documentos.

06/08/2025, 14:09

Expedição de Outros documentos.

06/08/2025, 14:09

Declarado impedimento por MONICA MAUES NAIF DAIBES

06/05/2025, 14:02

Conclusos para decisão

12/04/2024, 08:33

Juntada de Petição de petição

12/04/2024, 06:49

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 26/03/2024 23:59.

27/03/2024, 08:09

Expedição de Outros documentos.

05/03/2024, 12:02

Todas as movimentações(225)

Conclusos para decisão

14/04/2026, 11:21

Juntada de Petição de certidão (inteligência geip)

09/04/2026, 20:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

09/04/2026, 20:27

Recebido o Mandado para Cumprimento

30/03/2026, 08:32

Expedição de Mandado.

27/03/2026, 13:09

Documentos

Decisão

•27/03/2026, 13:09

Decisão

•09/01/2026, 11:01

Determinado o bloqueio/penhora on line

09/01/2026, 11:01

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 19/09/2025 23:59.

28/09/2025, 03:36

Conclusos para decisão

06/08/2025, 14:14

Expedição de Outros documentos.

06/08/2025, 14:09

Expedição de Outros documentos.

06/08/2025, 14:09

Declarado impedimento por MONICA MAUES NAIF DAIBES

06/05/2025, 14:02

Conclusos para decisão

12/04/2024, 08:33

Juntada de Petição de petição

12/04/2024, 06:49

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 26/03/2024 23:59.

27/03/2024, 08:09

Expedição de Outros documentos.

05/03/2024, 12:02

Expedição de Outros documentos.

05/03/2024, 12:02

Proferidas outras decisões não especificadas

19/02/2024, 13:26

Conclusos para decisão

08/11/2023, 07:41

Juntada de Petição de petição

05/11/2023, 08:44

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 30/10/2023 23:59.

31/10/2023, 13:00

Expedição de Outros documentos.

03/10/2023, 08:34

Proferidas outras decisões não especificadas

28/09/2023, 10:59

Decorrido prazo de JOSE LEANDRO ARTACHO DE CASTRO em 16/09/2022 23:59.

18/09/2022, 03:24

Conclusos para decisão

29/08/2022, 11:12

Juntada de Petição de petição

27/08/2022, 16:58

Publicado Intimação em 25/08/2022.

25/08/2022, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2022

25/08/2022, 00:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ EXECUTADO: JOSE LEANDRO ARTACHO DE CASTRO, J L A DE CASTRO - ME R.H. Considerando a reabertura do PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FISCAL - PROREFIS 2022 – pelo Decreto 2.557 de 12/08/2022- como forma de incentivar a quitação de débitos tributários com redução de multas e juros de até 95% em relação ao ICMS, IP Intimação - PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL - BELÉM ATO ORDINATÓRIO - INTIMAÇÃO PROCESSO Nº: 0012918-06.2004.8.14.0301

24/08/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/08/2022, 09:25

Expedição de Decisão.

23/08/2022, 09:25

Proferido despacho de mero expediente

18/08/2022, 08:31

Conclusos para despacho

17/08/2022, 12:16

Cancelada a movimentação processual

17/08/2022, 11:42

Juntada de Petição de Petição

03/03/2022, 11:55

Expedição de Outros documentos.

25/02/2022, 14:32

Expedição de Outros documentos.

25/02/2022, 14:31

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2022, 00:03

Juntada de Petição de Petição

15/09/2021, 11:57

Conclusos para despacho

15/09/2021, 08:32

Expedição de Outros documentos.

09/09/2021, 14:35

Expedição de Certidão.

09/09/2021, 14:35

Juntada de certidão

05/08/2021, 18:35

Processo migrado do sistema Libra

05/08/2021, 18:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/08/2021, 18:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/08/2021, 18:30

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/08/2021, 09:56

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

05/08/2021, 09:56

AO ARQUIVO APOS DIGITALIZACAO NO SEEU / PJE

28/07/2021, 15:39

REMESSA INTERNA

12/07/2021, 10:56

Remessa

05/07/2021, 08:11

CERTIDAO - CERTIDAO

05/07/2021, 08:09

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/07/2021, 08:09

CERTIDAO - CERTIDAO

05/07/2021, 08:08

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/07/2021, 08:08

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA (2851915), que representa a parte J L A DE CASTRO (27826297) no processo 00129183520048140301.

01/07/2021, 11:12

DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte ESTADO DO PARA no processo 00129183520048140301.

01/07/2021, 11:03

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00129183520048140301: Munic pio atualizado: 1402 - O asssunto 899 foi removido. - O asssunto 10959 foi removido. - O asssunto 6017 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 6017. - Justificativa: Lei 6.830/80 **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. - Ação Coletiva: N.

01/07/2021, 11:03

AGUARDANDO MANIFESTACAO - OUTROS

26/04/2021, 13:15

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

17/09/2020, 10:00

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

10/09/2020, 12:45

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

10/09/2020, 10:20

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

10/09/2020, 10:20

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

10/09/2020, 10:20

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

24/08/2020, 11:35

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

15/07/2020, 14:34

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

15/07/2020, 14:34

Remessa

15/07/2020, 14:34

A PROCURADORIA DA FAZENDA

20/02/2020, 09:51

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

13/02/2020, 08:48

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/02/2020, 08:48

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

13/02/2020, 08:48

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

01/07/2019, 12:14

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

15/03/2019, 11:52

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

15/03/2019, 11:52

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

18/12/2018, 10:41

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

10/05/2018, 10:15

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

26/04/2018, 10:34

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

24/04/2018, 11:55

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

23/04/2018, 11:41

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

23/04/2018, 11:41

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20180108774404

19/03/2018, 12:54

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

19/03/2018, 12:54

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

19/03/2018, 12:54

Remessa

19/03/2018, 12:54

A PROCURADORIA DA FAZENDA

12/01/2018, 10:21

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

19/12/2017, 09:03

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

13/12/2017, 12:41

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

13/12/2017, 12:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/12/2017, 11:15

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

13/12/2017, 11:15

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

24/07/2017, 12:28

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

14/06/2017, 10:23

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

13/06/2017, 14:23

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

07/06/2017, 09:16

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

07/06/2017, 09:16

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

07/12/2016, 12:55

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

07/12/2016, 12:55

Remessa

07/12/2016, 12:55

AO TRIBUNAL EM GRAU DE RECURSO

01/04/2013, 12:05

AGUARDANDO REMESSA TJE

22/02/2013, 13:54

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

20/02/2013, 08:21

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

20/02/2013, 08:21

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

23/01/2013, 13:48

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

23/01/2013, 13:48

Remessa

23/01/2013, 13:48

AO CURADOR DE AUSENTES

30/11/2012, 14:14

AGUARD.REMES. CURADORIA

23/10/2012, 11:32

A SECRETARIA

17/05/2012, 12:12

A SECRETARIA

17/05/2012, 12:07

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

17/05/2012, 11:14

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/05/2012, 12:00

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

16/05/2012, 12:00

Mero expediente - Mero expediente

15/05/2012, 10:36

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/05/2012, 10:36

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

10/05/2012, 11:16

CONCLUSO EM SECRETARIA

13/12/2011, 12:26

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

13/12/2011, 10:12

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

13/12/2011, 10:12

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

02/12/2011, 17:56

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

02/12/2011, 17:56

Remessa

02/12/2011, 17:56

VISTA A PROCURADORIA DO ESTADO

03/11/2011, 10:38

AGUARDAR TRANS. JULGADO

04/10/2011, 11:21

A SECRETARIA

03/10/2011, 10:18

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

03/10/2011, 09:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/09/2011, 11:20

Com Resolução do Mérito - Com Resolução do Mérito

30/09/2011, 11:20

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

23/09/2011, 12:58

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

24/07/2010, 13:49

AGUARDANDO CONCLUSAO - cx 70

08/05/2008, 09:59

AGUARDANDO MANIFESTACAO - CX. 59 AG. MANIF. EXEQUENTE;

30/04/2008, 14:06

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

30/04/2008, 13:51

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

25/04/2008, 16:16

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

25/04/2008, 16:16

VINCULAÇÃO

25/04/2008, 13:16

CADASTRO DE PROTOCOLO - 210761382 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 6ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20081032052

24/04/2008, 10:35

VISTA A PROCURADORIA DO ESTADO - Dr. Jose Eduardo Gomes. Recebido por: ALBERTO JOSE DOS SANTOS FIGUEREDO - SEC. DA 6ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

27/02/2008, 13:54

AGUARDANDO MANIFESTACAO - caixa 14

10/01/2008, 08:54

DESPACHOS ORDINATORIOS

09/01/2008, 10:04

CADASTRO DE DOCUMENTO

09/01/2008, 10:04

AGUARDANDO CONCLUSAO - CX - 01 - DESPACHO ORDINATÓRIO

19/12/2007, 10:37

AGUARDANDO MANIFESTACAO - CX 25 - AG MANIF EXEQUENTE

10/12/2007, 10:06

AGUARDANDO MANIFESTACAO - AG. MANIF. (DO CURADOR DE AUSENTES);

22/11/2007, 17:32

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

22/11/2007, 16:18

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

22/11/2007, 16:18

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

14/11/2007, 16:45

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

14/11/2007, 16:45

VINCULAÇÃO

14/11/2007, 13:45

CADASTRO DE PROTOCOLO - 410017022 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 6ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20071072764

13/11/2007, 14:03

AO CURADOR DE AUSENTES - Recebido por: ALBERTO JOSE DOS SANTOS FIGUEREDO - SEC. DA 6ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

31/10/2007, 09:07

AGUARD.REMES. CURADORIA - 807/07

14/06/2007, 11:40

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

05/06/2007, 10:09

AUTUAÇÃO

05/06/2007, 06:53

ALTERAÇÃO DE CLASSE COM REDISTRIBUIÇÃO - 401882992- Alteração de Classe- Antiga :5272 EXECUCAO FISCAL- TpVara 12 EXECUÇÃO FISCAL - Justificativa : em cumprimento ao provimento 14/2007

25/05/2007, 10:10

REDISTRIBUICAO DE PROCESSO - Processo Redistribuido da vara: 20010 - 25ª Vara Cível para Vara: 20020 - 30ª VARA CIVEL

25/05/2007, 10:10

A SECRETARIA - Redistribuido a 30ª Vara Cível e encaminhado a respectiva Secretaria. Recebido por: ALBERTO JOSE DOS SANTOS FIGUEREDO - SEC. DO 30º OF. CIVEL.

25/05/2007, 00:00

A DISTRIBUICAO - PROCESSO REMETIDO A DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS CIVEIS, CONFORME RESO3LUÇÃO 014/2007 - GP.. Recebido por: ALBERTO JOSE DOS SANTOS FIGUEREDO - SEC. DA 6ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

21/05/2007, 00:00

AGUARDANDO PUBLICACAO - 227/04 AGUARDANDO PRAZO PARA PUBLICACAO DE EDITAL

20/04/2007, 09:43

PROVIDENCIAR EDITAIS - 227/04

18/04/2007, 08:57

INCLUSÃO DE ENVOLVIDO - 134890382- Inclusão da Parte: JOSE LEANDRO ARTACHO DE CASTRO

17/04/2007, 09:30

P/ ESCRIVAO CERTIFICAR

17/04/2007, 08:46

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

17/04/2007, 08:46

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: SERGIO JOSE COSTA COUTINHO - SEC. DO 25º OF. CIVEL.

16/04/2007, 00:00

DESPACHO

13/04/2007, 10:33

CADASTRO DE DOCUMENTO

13/04/2007, 10:33

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

11/04/2007, 12:46

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: ANA JULIA MELO CASTELO BRANCO DE CARVALHO - 25a. FAZENDA PUBLICA.

11/04/2007, 00:00

AGUARDANDO CONCLUSAO

30/03/2007, 09:06

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

29/03/2007, 13:01

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

29/03/2007, 13:01

VINCULAÇÃO

29/03/2007, 10:01

CADASTRO DE PROTOCOLO - 410017022 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20071018799

28/03/2007, 14:32

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

27/03/2007, 14:40

VISTA A PROCURADORIA DO ESTADO - ANTÔNIO PAULO CHAGAS. Recebido por: SERGIO JOSE COSTA COUTINHO - SEC. DO 25º OF. CIVEL.

16/03/2007, 00:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

01/06/2005, 09:55

A SECRETARIA DE ORIGEM

31/05/2005, 00:00

DIGA O AUTOR

30/05/2005, 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

30/05/2005, 00:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

16/05/2005, 12:42

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

12/05/2005, 00:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

09/05/2005, 09:43

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

26/04/2005, 15:19

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

26/04/2005, 15:19

VINCULAÇÃO

26/04/2005, 12:19

ALTERAÇÃO DE PROTOCOLO - 210761382 Alteracao de Protocolo:, da classe CLASSE PROTOCOLO MIGRAÇÃO 0 para area PETIÇÃO CÍVEL, do Num de partes 0 para num partes 2

25/04/2005, 09:05

CADASTRO DE PROTOCOLO - 210761382 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20051019567

25/04/2005, 09:05

AO CURADOR DE AUSENTES

14/04/2005, 00:00

PROVIDENCIAR EDITAIS - 227/04

16/02/2005, 10:18

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

16/02/2005, 10:17

A SECRETARIA DE ORIGEM

15/02/2005, 00:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

14/02/2005, 10:17

CITACAO

14/02/2005, 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

14/02/2005, 00:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

06/12/2004, 12:26

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

29/11/2004, 00:00

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

26/11/2004, 13:39

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

26/11/2004, 13:39

VINCULAÇÃO

26/11/2004, 10:39

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

25/11/2004, 13:24

PROVIDENCIAR OUTROS - 227/04

25/11/2004, 10:24

ALTERAÇÃO DE PROTOCOLO - 210761382 Alteracao de Protocolo:, da classe CLASSE PROTOCOLO MIGRAÇÃO 0 para area PETIÇÃO CÍVEL, do Num de partes 0 para num partes 2

25/11/2004, 10:20

CADASTRO DE PROTOCOLO - 210761382 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20041061593

25/11/2004, 10:20

VISTA A PROCURADORIA DO ESTADO - estag. Verena

16/11/2004, 00:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

14/10/2004, 11:59

AGUARDANDO MANIFESTACAO - 227/04

14/10/2004, 08:59

A SECRETARIA DE ORIGEM

13/10/2004, 00:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

08/10/2004, 13:44

DIGA O AUTOR

08/10/2004, 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

08/10/2004, 00:00

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

06/10/2004, 00:00

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

06/10/2004, 00:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

04/10/2004, 17:01

MANDADO NÃO CUMPRIDO

04/10/2004, 10:18

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

25/08/2004, 10:13

CITACAO E PENHORA

25/08/2004, 10:13

MANDADO(S) A CENTRAL

23/08/2004, 00:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

16/08/2004, 13:34

PREPARACAO DE MANDADO - 227/04

16/08/2004, 10:34

A SECRETARIA DE ORIGEM

11/08/2004, 00:00

CITACAO 25A. VARA

10/08/2004, 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

10/08/2004, 00:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

09/08/2004, 17:59

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

05/08/2004, 00:00

AUTUAÇÃO

21/07/2004, 10:03

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 20010 - 25ª Vara Cível-Execuções Fiscais

15/07/2004, 11:40

Decisão

•06/05/2025, 14:02

Intimação de Decisão

•05/03/2024, 12:02

Decisão

•19/02/2024, 13:26

Decisão

•03/10/2023, 08:34

Decisão

•28/09/2023, 10:59

Despacho

•18/08/2022, 08:31

Despacho

•27/01/2022, 00:03

Documento de Migração

•05/08/2021, 18:30

Documento de Migração

•05/08/2021, 18:29