Recurso Especial 0002281-80.2017.8.14.0061 - TJPA

Recurso Especial 0002281-80.2017.8.14.0061 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

12/04/2023, 16:03

Transitado em Julgado em 11/04/2023

12/04/2023, 16:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 237587/2023

24/03/2023, 14:36

Protocolizada Petição 237587/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/03/2023

24/03/2023, 14:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/03/2023

22/03/2023, 05:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/03/2023, 19:02

Expedição de Ofício nº 022923/2023-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Pará comunicando decisão

20/03/2023, 22:30

Conhecido o recurso de JIRLAN AMARAL PINTO e provido

20/03/2023, 21:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/03/2023

20/03/2023, 21:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

21/11/2022, 10:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1073665/2022

21/11/2022, 10:36

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

21/11/2022, 10:31

Protocolizada Petição 1073665/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 21/11/2022

21/11/2022, 10:31

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

05/10/2022, 12:30

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL