Agravo em Recurso Especial 0812537-96.2021.8.14.0000 - TJPA | JusConsulta

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PatentePropriedade Intelectual / IndustrialPropriedadeCoisasDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJPA3° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/12/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Maria Isabel Gallotti

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Agravo de Instrumento · Desembargador CONSTANTINO AUGUSTO GUERREIRO

Partes do Processo

LEO W M DE F P DANTAS - ME

CNPJ

Autor

ARMANDO ADONIAS DANTAS FILHO

CNPJ

Autor

JORGE CARDOSO DE SA RIBEIRO

CPF

Reu

ARMANDO ADONIAS DANTAS FILHO

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

15/12/2025, 13:03

Transitado em Julgado em 15/12/2025

15/12/2025, 13:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1136374/2025

19/11/2025, 19:11

Protocolizada Petição 1136374/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/11/2025

19/11/2025, 18:58

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/11/2025

18/11/2025, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/11/2025, 01:29

Conhecido o recurso de LEO W M DE F P DANTAS - MICROEMPRESA e SANTA LUZIA REDES E DECORACAO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - MICROEMPRESA e não-provido

14/11/2025, 18:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/11/2025

14/11/2025, 18:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD

13/12/2023, 14:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA

13/12/2023, 13:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

13/12/2023, 12:03

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

13/12/2023, 11:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

30/11/2023, 08:05

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

30/11/2023, 08:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

12/09/2023, 08:52

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•14/11/2025, 18:00