Execução Fiscal 0098694-55.2015.8.14.0020 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/09/2015

Valor da Causa

R$ 164.558,93

Órgão julgador

Vara Única de Gurupá

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Execução Fiscal · Vara Única de Gurupá

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de ANTONIA FRANCISCA SOARES BARROSO MAIA em 19/02/2026 23:59.

20/02/2026, 19:38

Decorrido prazo de BENEDITA CECILIA PALHETA PEREIRA em 28/01/2026 23:59.

03/02/2026, 13:33

Publicado Intimação em 21/01/2026.

25/01/2026, 21:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2026

25/01/2026, 21:10

Juntada de Petição de petição

16/01/2026, 21:11

Expedição de Outros documentos.

15/01/2026, 13:19

Expedição de Outros documentos.

15/01/2026, 13:19

Expedição de Outros documentos.

15/01/2026, 13:19

Ato ordinatório praticado

15/01/2026, 13:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

08/10/2025, 16:03

Juntada de Petição de diligência

08/10/2025, 16:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

08/10/2025, 15:59

Juntada de Petição de diligência

08/10/2025, 15:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

16/09/2025, 12:19

Juntada de mandado

16/09/2025, 12:19

Todas as movimentações(204)

Decorrido prazo de ANTONIA FRANCISCA SOARES BARROSO MAIA em 19/02/2026 23:59.

20/02/2026, 19:38

Decorrido prazo de BENEDITA CECILIA PALHETA PEREIRA em 28/01/2026 23:59.

03/02/2026, 13:33

Publicado Intimação em 21/01/2026.

25/01/2026, 21:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2026

25/01/2026, 21:10

Juntada de Petição de petição

Documentos

Documento de Migração

•13/05/2021, 22:59

Despacho

•20/01/2022, 14:45

16/01/2026, 21:11

Expedição de Outros documentos.

15/01/2026, 13:19

Expedição de Outros documentos.

15/01/2026, 13:19

Expedição de Outros documentos.

15/01/2026, 13:19

Ato ordinatório praticado

15/01/2026, 13:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

08/10/2025, 16:03

Juntada de Petição de diligência

08/10/2025, 16:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

08/10/2025, 15:59

Juntada de Petição de diligência

08/10/2025, 15:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

16/09/2025, 12:19

Juntada de mandado

16/09/2025, 12:19

Recebido o Mandado para Cumprimento

26/08/2025, 11:38

Recebido o Mandado para Cumprimento

26/08/2025, 11:33

Recebido o Mandado para Cumprimento

26/08/2025, 11:12

Expedição de Mandado.

25/08/2025, 14:21

Expedição de Mandado.

25/08/2025, 14:18

Expedição de Mandado.

25/08/2025, 14:15

Expedição de Mandado.

25/08/2025, 14:10

Expedição de Mandado.

25/08/2025, 14:07

Expedição de Mandado.

25/08/2025, 14:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

13/03/2025, 09:00

Juntada de Petição de diligência

13/03/2025, 09:00

Decorrido prazo de FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE em 04/02/2025 23:59.

09/02/2025, 02:55

Decorrido prazo de FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE em 03/02/2025 23:59.

09/02/2025, 02:55

Decorrido prazo de BENEDITA CECILIA PALHETA PEREIRA em 04/02/2025 23:59.

06/02/2025, 03:35

Publicado Despacho em 13/12/2024.

21/12/2024, 06:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/12/2024

21/12/2024, 06:38

Recebido o Mandado para Cumprimento

12/12/2024, 11:58

Expedição de Mandado.

12/12/2024, 10:15

Expedição de Mandado.

12/12/2024, 10:04

Expedição de Outros documentos.

11/12/2024, 10:11

Expedição de Outros documentos.

11/12/2024, 10:11

Proferido despacho de mero expediente

11/12/2024, 10:11

Cancelada a movimentação processual

09/12/2024, 16:44

Conclusos para despacho

09/12/2024, 16:44

Expedição de Certidão.

27/08/2024, 09:24

Juntada de Petição de petição

14/08/2024, 10:55

Decorrido prazo de BENEDITA CECILIA PALHETA PEREIRA em 17/06/2024 23:59.

22/06/2024, 03:33

Juntada de Petição de petição

03/06/2024, 15:38

Publicado Despacho em 23/05/2024.

23/05/2024, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024

23/05/2024, 00:35

Expedição de Certidão.

22/05/2024, 13:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE GURUPÁ Avenida São Benedito, nº 240 - Centro - CEP: 68.300.000 - (93) 3692-1439 [email protected] EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0098694-55.2015.8.14.0020 PROCESSO nº 0098694-55.2015.8.14.0020 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) REQUERENTE Nome: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE Endereço: VISC DE SOUZA FRANCO, 616, REDUTO, BELéM - PA - CEP: 66053-000 REQUERIDO Nome: BENEDITA CECILIA PALHETA PEREIRA Endereço: AV. SAO BENEDITO, N. 290, GURUPá - PA - CEP: 68300-000 DESPACHO/MANDADO Vistos os autos. 1. Considerando a petição de id. 101183265, intime-se a exequente, por meio de seu órgão de representação judicial, Procuradoria-Geral Federal (PGF), nos termos do despacho proferido ao id. 93533807. 2. Expedientes de praxe. Cumpra-se. Servirá este despacho, inclusive mediante cópia, como Mandado e Carta de Intimação, conforme Provimento nº 003/2009-CJCI Gurupá/PA, data registrada pelo sistema. MIRIAN ZAMPIER DE REZENDE Juíza de Direito respondendo pela Vara Única de Gurupá (PORTARIA nº 188/2024-SEJUD. Belém, 18 de janeiro de 2024)

22/05/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/05/2024, 09:03

Expedição de Outros documentos.

21/05/2024, 09:03

Proferido despacho de mero expediente

21/05/2024, 09:03

Conclusos para despacho

04/10/2023, 09:47

Conclusos para despacho

04/10/2023, 09:46

Juntada de Petição de petição

22/09/2023, 16:48

Expedição de Certidão.

18/09/2023, 13:02

Juntada de Mandado

18/09/2023, 12:48

Proferido despacho de mero expediente

11/09/2023, 21:28

Cancelada a movimentação processual

11/09/2023, 17:00

Conclusos para despacho

11/09/2023, 17:00

Conclusos para decisão

01/06/2023, 08:29

Juntada de Petição de petição

30/05/2023, 16:35

Expedição de Outros documentos.

26/05/2023, 11:33

Proferido despacho de mero expediente

26/05/2023, 11:21

Conclusos para despacho

24/05/2023, 18:58

Cancelada a movimentação processual

24/05/2023, 18:58

Conclusos para decisão

13/03/2023, 11:34

Decorrido prazo de FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE em 10/02/2023 23:59.

11/02/2023, 03:45

Expedição de Outros documentos.

11/01/2023, 10:58

Expedição de Certidão.

11/01/2023, 10:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

23/12/2022, 06:34

Juntada de Petição de diligência

23/12/2022, 06:34

Decorrido prazo de FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE em 23/11/2022 23:59.

24/11/2022, 15:32

Decorrido prazo de FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE em 23/11/2022 23:59.

24/11/2022, 15:07

Publicado Intimação em 16/11/2022.

16/11/2022, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2022

12/11/2022, 00:02

Expedição de Certidão.

11/11/2022, 08:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE GURUPÁ Avenida São Benedito, nº 240 - Centro - CEP: 68.300.000 - (93) 3692-1439 [email protected] EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0098694-55.2015.8.14.0020 Despacho Vistos etc., Em tempo, indefiro o pedido de penhora no rosto dos autos de inventário nº 0000074-91.2014.8.14.0020, posto que aqueles autos já se encontram arquivados. Defiro, contudo, a citação da herdeira CELICE DO SOCORRO PALHETA PEREIRA no endereço informado no id 2675114

11/11/2022, 00:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/11/2022, 12:18

Expedição de Mandado.

10/11/2022, 09:03

Expedição de Outros documentos.

10/11/2022, 09:03

Expedição de Mandado.

10/11/2022, 08:58

Proferido despacho de mero expediente

08/11/2022, 14:37

Cancelada a movimentação processual

04/11/2022, 11:48

Conclusos para despacho

04/11/2022, 11:48

Cancelada a movimentação processual

13/07/2022, 10:26

Conclusos para despacho

29/06/2022, 10:21

Expedição de Certidão.

29/06/2022, 10:21

Decorrido prazo de FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE em 15/06/2022 23:59.

16/06/2022, 01:49

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL FEDERAL-PGF em 03/06/2022 23:59.

04/06/2022, 02:41

Decorrido prazo de Procuradoria Federal Especializada junto à Fundação Nacional de Saúde PFE/FUNASA em 30/05/2022 23:59.

31/05/2022, 03:59

Juntada de Petição de diligência

11/05/2022, 23:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/05/2022, 23:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/05/2022, 11:17

Juntada de Petição de diligência

06/05/2022, 11:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/04/2022, 21:53

Juntada de Petição de diligência

25/04/2022, 21:53

Recebido o Mandado para Cumprimento

01/04/2022, 10:36

Recebido o Mandado para Cumprimento

01/04/2022, 10:35

Recebido o Mandado para Cumprimento

01/04/2022, 10:34

Expedição de Mandado.

31/03/2022, 10:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/03/2022, 10:37

Proferido despacho de mero expediente

28/03/2022, 10:08

Conclusos para despacho

24/03/2022, 14:47

Conclusos para despacho

24/03/2022, 14:46

Juntada de Petição de Petição

24/03/2022, 11:56

Juntada de Outros documentos

23/03/2022, 10:02

Expedição de Outros documentos.

22/03/2022, 13:41

Decorrido prazo de FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAUDE - FUNASA em 02/02/2022 23:59.

06/02/2022, 01:06

Publicado Intimação em 26/01/2022.

26/01/2022, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2022

26/01/2022, 00:17

Expedição de Certidão.

25/01/2022, 11:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE GURUPÁ Avenida São Benedito, nº 240 - Centro - CEP: 68.300.000 - (93) 3692-1439 [email protected] EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0098694-55.2015.8.14.0020 Despacho Vistos etc., Intime-se o exequente para que se manifeste sobre a prescrição intercorrente, no prazo de 30 dias, segundo a tese fixada, em sede de recurso especial repetitivo, nos autos do REsp 1340553-RS. Expedientes necessários. Gurupá, data da assinatura no sistema. ______

25/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/01/2022, 11:07

Proferido despacho de mero expediente

20/01/2022, 14:45

Conclusos para despacho

12/11/2021, 12:07

Conclusos para despacho

12/11/2021, 12:04

Processo migrado do Sistema Libra

13/05/2021, 23:00

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Em atenção ao despacho de folhas 101, considerando a devolução de autos no dia 01/10/2020-fls.106, petição de fls. 108/116, faço os autos conclusos. Claudilene do Soc. B. Aragão Matricula n. 165018

04/02/2021, 10:21

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

04/02/2021, 10:02

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o

04/02/2021, 10:02

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun¿¿o

04/02/2021, 10:02

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

04/02/2021, 10:01

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o

04/02/2021, 10:01

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun¿¿o

04/02/2021, 10:01

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

14/10/2020, 12:21

OUTROS

08/10/2020, 12:47

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20200214689382

01/10/2020, 08:35

Remessa

01/10/2020, 08:35

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

01/10/2020, 08:35

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

01/10/2020, 08:35

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20200161118804

07/08/2020, 11:03

Remessa

07/08/2020, 11:02

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

07/08/2020, 11:02

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

07/08/2020, 11:02

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/06/2020, 14:29

CERTIDAO - CERTIDAO

16/06/2020, 14:29

A PROCURADORIA DA FAZENDA - Considerando O DESPACHO DE FLS. 101, faço remessa dos autos a Procuradoria Geral Federal do Estado do Pará, Santarém/Pa, contendo 104 folhas, para ficar ciente do feito e para ulteriores de direito. Claudilene do Soc. B. Aragão Matricula n° 165018

13/02/2020, 11:06

EXPEDIR OFICIO - EXPEDIR OFICIO

13/02/2020, 10:48

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/02/2020, 10:48

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

03/10/2019, 12:52

A SECRETARIA DE ORIGEM

02/10/2019, 13:41

RESENHA

19/09/2019, 13:18

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

17/09/2019, 09:19

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

17/09/2019, 09:19

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

16/09/2019, 10:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/09/2019, 10:28

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Considerando a Certidão do Oficial de Justiça de fls. 99 e em atenção ao despacho de fls.79-V e 93, faço remessa dos autos ao Gabinete da Magistrada. Claudilene do Soc. B. Aragão Matricula n° 88808459

13/09/2019, 09:18

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/09/2019, 11:55

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

12/09/2019, 11:55

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

12/09/2019, 11:55

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

12/09/2019, 11:55

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

26/07/2019, 13:43

AGUARDANDO OFICIAL

15/02/2019, 17:40

AGUARDANDO OFICIAL

06/02/2019, 15:59

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: GURUPÁ, : ISRAEL AUGUSTO COELHO SOUZA

06/02/2019, 15:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/02/2019, 15:29

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

06/02/2019, 15:29

OUTROS

08/12/2018, 15:53

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

30/11/2018, 10:21

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/11/2018, 10:21

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

30/11/2018, 10:21

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

30/11/2018, 10:21

AGUARDANDO OFICIAL

23/10/2018, 12:24

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: GURUPÁ, : CAMILLO GABRIELL MOTTA DA COSTTA

23/10/2018, 10:10

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/10/2018, 08:43

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

20/10/2018, 08:43

AGUARDANDO MANDADO

06/08/2018, 20:16

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

27/06/2018, 12:41

AGUARDANDO MANDADO

05/06/2018, 16:57

AGUARDANDO MANDADO

24/05/2018, 19:57

AGUARDANDO MANDADO

02/05/2018, 12:32

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

18/04/2018, 12:08

Mero expediente - Mero expediente

18/04/2018, 12:08

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/04/2018, 12:08

AO GABINETE DO MAGISTRADO

26/03/2018, 15:27

A SECRETARIA DE ORIGEM

26/03/2018, 15:26

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

28/04/2017, 09:57

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

28/04/2017, 09:57

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

28/04/2017, 09:57

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

28/04/2017, 09:57

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

28/04/2017, 09:57

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

28/04/2017, 09:57

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

26/01/2017, 08:48

AGUARDANDO MANIFESTACAO

24/08/2016, 09:59

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

19/08/2016, 13:45

A SECRETARIA DE ORIGEM

16/08/2016, 11:18

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

16/08/2016, 10:49

Mero expediente - Mero expediente

16/08/2016, 10:49

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/08/2016, 10:49

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20160308886278

03/08/2016, 08:54

Remessa

03/08/2016, 08:54

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

03/08/2016, 08:54

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

03/08/2016, 08:54

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20160210221855

30/05/2016, 12:31

Remessa

30/05/2016, 12:31

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

30/05/2016, 12:31

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

30/05/2016, 12:31

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

12/04/2016, 11:24

CONCLUSOS

18/12/2015, 13:23

CONCLUSOS

29/10/2015, 09:03

CONCLUSOS

02/10/2015, 12:38

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

25/09/2015, 12:27

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

25/09/2015, 11:39

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

25/09/2015, 11:37

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: GURUPÁ, Vara: VARA UNICA DE GURUPA, Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE GURUPA, JUIZ RESPONDENDO: ANDREW MICHEL FERNANDES FREIRE

25/09/2015, 11:37

Despacho

•28/03/2022, 10:08

Despacho

•08/11/2022, 14:37

Despacho

•26/05/2023, 11:21

Despacho

•11/09/2023, 21:28

Despacho

•21/05/2024, 09:03

Despacho

•11/12/2024, 10:11

Ato Ordinatório

•15/01/2026, 13:13