Ação Penal - Procedimento Sumário 0016061-76.2013.8.14.0401 - TJPA | JusConsulta

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Decorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/07/2013

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

3ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Belém

Partes do Processo

ANDRE LUIZ CASTRO DA SILVA

Reu

RENATA KELLY OLIVEIRA DE OLIVEIRA

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/12/2022, 13:18

Ato ordinatório praticado

14/12/2022, 13:09

Arquivado Definitivamente

14/12/2022, 13:09

Expedição de Certidão.

14/12/2022, 13:09

Expedição de Outros documentos.

14/12/2022, 11:56

Juntada de Ofício

14/12/2022, 11:54

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ CASTRO DA SILVA em 30/08/2022 23:59.

18/09/2022, 02:30

Decorrido prazo de RENATA KELLY OLIVEIRA DE OLIVEIRA em 30/08/2022 23:59.

18/09/2022, 02:30

Publicado Sentença em 25/08/2022.

25/08/2022, 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2022

25/08/2022, 01:57

Juntada de Petição de termo de ciência

24/08/2022, 08:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher Proc. nº: 0016061-76.2013.8.14.0401 SENTENÇA O representante do Ministério Público ofereceu denúncia em face de ANDRÉ LUIZ CASTRO DA SILVA, já qualificado nos autos, pela prática do crime de Lesão Corporal, fato ocorrido no dia 15/07/2013, tendo como vítima Renata Kelly Oliveira de Oliveira. A denúncia foi recebida em 27/09/2013 e, determinada a citação, o réu não foi localizado para

24/08/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/08/2022, 11:35

Expedição de Outros documentos.

23/08/2022, 11:35

Declarada decadência ou prescrição

23/08/2022, 11:35

Todas as movimentações(186)

Arquivado Definitivamente

14/12/2022, 13:18

Ato ordinatório praticado

14/12/2022, 13:09

Arquivado Definitivamente

14/12/2022, 13:09

Expedição de Certidão.

14/12/2022, 13:09

Expedição de Outros documentos.

14/12/2022, 11:56

Documentos

Sentença

•23/08/2022, 11:35

Juntada de Ofício

14/12/2022, 11:54

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ CASTRO DA SILVA em 30/08/2022 23:59.

18/09/2022, 02:30

Decorrido prazo de RENATA KELLY OLIVEIRA DE OLIVEIRA em 30/08/2022 23:59.

18/09/2022, 02:30

Publicado Sentença em 25/08/2022.

25/08/2022, 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2022

25/08/2022, 01:57

Juntada de Petição de termo de ciência

24/08/2022, 08:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher Proc. nº: 0016061-76.2013.8.14.0401 SENTENÇA O representante do Ministério Público ofereceu denúncia em face de ANDRÉ LUIZ CASTRO DA SILVA, já qualificado nos autos, pela prática do crime de Lesão Corporal, fato ocorrido no dia 15/07/2013, tendo como vítima Renata Kelly Oliveira de Oliveira. A denúncia foi recebida em 27/09/2013 e, determinada a citação, o réu não foi localizado para

24/08/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/08/2022, 11:35

Expedição de Outros documentos.

23/08/2022, 11:35

Declarada decadência ou prescrição

23/08/2022, 11:35

Cancelada a movimentação processual

22/08/2022, 11:48

Conclusos para julgamento

22/08/2022, 11:48

Processo migrado do sistema Libra

29/12/2021, 12:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/12/2021, 12:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/12/2021, 12:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/12/2021, 12:36

REMESSA INTERNA

22/11/2021, 10:36

Remessa

12/11/2021, 10:59

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

10/11/2021, 10:44

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

09/11/2021, 08:10

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

09/11/2021, 08:10

AGUARDANDO MANIFESTACAO

04/11/2021, 09:12

AGUARDANDO MANIFESTACAO

04/11/2021, 08:30

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20210236220229

03/11/2021, 12:33

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

03/11/2021, 12:33

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

03/11/2021, 12:33

Remessa - MP

03/11/2021, 12:33

VISTAS AO PROMOTOR

18/10/2021, 11:47

SUSPENSO EM SECRETARIA

28/09/2021, 10:58

SUSPENSO EM SECRETARIA

04/10/2018, 08:51

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

04/10/2018, 08:51

SUSPENSO EM SECRETARIA

12/09/2018, 08:36

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

06/09/2018, 12:07

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

06/09/2018, 12:07

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/09/2018, 12:07

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

04/09/2018, 11:44

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

04/09/2018, 10:28

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

04/09/2018, 10:28

Remessa - MINISTÉRIO PÚBLICO DA MULHER

03/09/2018, 12:54

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

03/09/2018, 12:54

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

03/09/2018, 12:54

AGUARDANDO MANIFESTACAO

03/09/2018, 09:05

VISTAS AO PROMOTOR

29/08/2018, 07:54

AGUARDANDO REMESSA MP

28/08/2018, 11:24

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

28/08/2018, 10:36

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

28/08/2018, 10:36

JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Junção

28/08/2018, 10:36

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/08/2018, 11:37

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

23/08/2018, 11:37

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

23/08/2018, 11:37

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

23/08/2018, 11:37

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

06/08/2018, 11:50

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

05/07/2018, 11:58

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

04/07/2018, 12:24

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 5ª AREA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, : JORGE LUIS DA SILVA MOREIRA

04/07/2018, 12:24

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

04/07/2018, 11:16

MANDADO(S) A CENTRAL

04/07/2018, 11:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/07/2018, 09:54

CITACAO - CITACAO

04/07/2018, 09:54

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

14/06/2018, 14:56

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

14/06/2018, 10:37

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

14/06/2018, 10:37

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

13/06/2018, 09:09

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

13/06/2018, 09:09

Remessa - mp

13/06/2018, 09:09

AGUARDANDO MANIFESTACAO

12/06/2018, 14:03

VISTAS AO PROMOTOR

14/05/2018, 12:21

SUSPENSO EM SECRETARIA

04/08/2017, 11:05

SUSPENSO EM SECRETARIA

05/05/2017, 08:15

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

04/05/2017, 10:57

Mero expediente - Mero expediente

04/05/2017, 10:57

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/05/2017, 10:57

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

03/05/2017, 12:21

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

03/05/2017, 09:33

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

03/05/2017, 09:33

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

25/04/2017, 13:46

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

25/04/2017, 13:46

Remessa - MINISTÉRIO PÚBLICO

25/04/2017, 13:46

VISTAS AO PROMOTOR

21/03/2017, 12:16

CERTIDAO - CERTIDAO

21/03/2017, 12:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/03/2017, 12:13

SUSPENSO EM SECRETARIA

16/08/2016, 08:11

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

10/08/2016, 10:30

Mero expediente - Mero expediente

10/08/2016, 10:30

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/08/2016, 10:30

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

05/08/2016, 11:07

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

05/08/2016, 10:50

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

05/08/2016, 10:50

AGUARDANDO MANIFESTACAO

04/08/2016, 09:11

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20160311188476

04/08/2016, 09:10

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

04/08/2016, 09:10

Remessa - MINISTÉRIO PÚBLICO *** PROMOTOR:(A)MÁRIO RAUL BRASIL

04/08/2016, 09:10

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

04/08/2016, 09:10

AGUARDANDO MANIFESTACAO

03/08/2016, 11:57

VISTAS AO PROMOTOR

04/07/2016, 10:47

CERTIDAO - CERTIDAO

30/06/2016, 10:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/06/2016, 10:46

SUSPENSO EM SECRETARIA

16/03/2015, 11:02

CERTIDAO - CERTIDAO

14/03/2015, 13:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/03/2015, 13:32

CERTIDAO - CERTIDAO

14/03/2015, 13:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/03/2015, 13:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/10/2014, 09:59

CITACAO - CITACAO

08/10/2014, 09:59

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

05/06/2014, 11:27

A SECRETARIA DE ORIGEM

04/06/2014, 11:45

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

04/06/2014, 11:36

Mero expediente - Mero expediente

03/06/2014, 10:06

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/06/2014, 10:06

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

27/05/2014, 13:53

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

20/05/2014, 10:01

AGUARD.REMESSA C.POLICIA

20/05/2014, 09:48

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

20/05/2014, 09:47

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

20/05/2014, 09:47

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

20/05/2014, 09:47

AGUARDANDO MANIFESTACAO

19/05/2014, 09:36

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

13/05/2014, 12:32

Remessa

13/05/2014, 12:32

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

13/05/2014, 12:32

VISTAS AO PROMOTOR

20/03/2014, 08:34

AGUARDANDO REMESSA MP

14/03/2014, 11:16

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

15/02/2014, 13:04

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

16/12/2013, 10:12

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

26/11/2013, 13:11

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

26/11/2013, 13:11

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

13/11/2013, 10:42

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 16ª AREA DE BELÉM, : ARMANDO ALGARANHAR GONÇALVES

13/11/2013, 10:42

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

13/11/2013, 09:46

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

13/11/2013, 09:43

EXCLUSÃO DE PARTE - Remoção da parte RUY PORTO MEDEIROS - DPC (3832881) do processo 00160617620138140401.

13/11/2013, 09:43

MUDANÇA PARA ACAO PENAL - Mudança para Ação Penal.

13/11/2013, 09:42

Definitivo - Arquivamento automático em distribuição por continuidade ao documento 20130339891990 conforme CA 117329.

13/11/2013, 09:42

MANDADO(S) A CENTRAL

13/11/2013, 08:52

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/11/2013, 11:24

MANDADO DE CITACAO - MANDADO DE CITACAO

12/11/2013, 11:24

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

01/10/2013, 14:21

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

27/09/2013, 09:12

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/09/2013, 09:12

Denúncia - Denúncia

27/09/2013, 09:12

CONCLUSOS

16/09/2013, 10:58

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

13/09/2013, 13:49

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

13/09/2013, 09:24

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

13/09/2013, 08:57

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

13/09/2013, 08:57

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

13/09/2013, 08:57

AGUARDANDO MANIFESTACAO

12/09/2013, 09:02

VISTAS AO PROMOTOR

06/09/2013, 08:51

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

09/08/2013, 10:10

A SECRETARIA DE ORIGEM - Tramitação automática do sistema

08/08/2013, 17:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/08/2013, 17:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/08/2013, 10:23

EXPEDIR DOCUMENTOS DO REU - EXPEDIR DOCUMENTOS DO REU

08/08/2013, 10:23

EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO

08/08/2013, 09:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/08/2013, 09:50

NOTIFICACAO DE CUMPRIMENTO DE ALVARA DE SOLTURA - NOTIFICACAO DE CUMPRIMENTO DE ALVARA DE SOLTURA

07/08/2013, 12:10

REMESSA À SUSIPE - Tramitação autómatica realizado pelo cadastro de Decisão-Alvará

07/08/2013, 10:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/08/2013, 10:59

ALVARA DE SOLTURA - ALVARA DE SOLTURA

07/08/2013, 10:59

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

07/08/2013, 10:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/08/2013, 10:59

Liberdade provisória - Liberdade provisória

07/08/2013, 10:59

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

06/08/2013, 12:11

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

06/08/2013, 12:11

Remessa

06/08/2013, 12:11

AO MINISTÉRIO PÚBLICO

24/07/2013, 11:46

CERTIDAO - CERTIDAO

24/07/2013, 11:36

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/07/2013, 11:36

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CRIMINAL, Vara: 3ª VARA DE JUIZADO VIOL DOMEST/FAM -MULHER DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 3ª VARA DE JUIZADO VIOL DOMEST/FAM -MULHER DE BELEM, JUIZ RESPONDENDO: GUISELA HAASE DE MIRANDA MOREIRA

24/07/2013, 08:48

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CRIMINAL, Vara: 3ª VARA DE JUIZADO VIOL DOMEST/FAM -MULHER DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 3ª VARA DE JUIZADO VIOL DOMEST/FAM -MULHER DE BELEM, JUIZ RESPONDENDO: GUISELA HAASE DE MIRANDA MOREIRA

24/07/2013, 08:48

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alterações de processo 0016061-76.2013.8.14.0401 em distribuição por continuidade

24/07/2013, 08:48

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

24/07/2013, 08:48

Definitivo - Arquivamento automático em distribuição por continuidade ao documento 20130206289428 conforme CA 117329.

24/07/2013, 08:48

AGUARD. INQUERITO POLICIAL

17/07/2013, 09:15

EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO

16/07/2013, 13:52

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/07/2013, 13:52

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

16/07/2013, 13:16

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/07/2013, 13:16

Prisão em flagrante - Prisão em flagrante

16/07/2013, 13:16

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

15/07/2013, 12:08

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

15/07/2013, 10:57

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CRIMINAL, Vara: 3ª VARA DE JUIZADO VIOL DOMEST/FAM -MULHER DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 3ª VARA DE JUIZADO VIOL DOMEST/FAM -MULHER DE BELEM, JUIZ RESPONDENDO: GUISELA HAASE DE MIRANDA MOREIRA

15/07/2013, 10:57