Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA em 04/05/2026 23:59.
05/05/2026, 01:01
Juntada de Petição de petição
04/05/2026, 13:25
Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA Nº 1197/2026-GP)
23/04/2026, 16:29
Expedição de Outros documentos.
06/04/2026, 10:02
Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420) para RECURSO ESPECIAL (1032)
06/04/2026, 10:00
Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (Portaria nº 700/ 2026-GP de 11 de março de 2026)
12/03/2026, 14:52
Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 06/03/2026 23:59.
09/03/2026, 09:15
Juntada de Petição de recurso extraordinário
05/03/2026, 23:30
Juntada de Petição de petição
05/03/2026, 19:01
Juntada de Petição de recurso extraordinário
05/03/2026, 18:58
Juntada de Petição de recurso extraordinário
05/03/2026, 18:22
Juntada de Petição de petição
05/03/2026, 18:20
Juntada de Petição de petição
04/03/2026, 17:51
Juntada de Petição de termo de ciência
19/02/2026, 08:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2026
16/02/2026, 00:07
Documentos
Documento de Comprovação
•05/03/2026, 18:59
Documento de Comprovação
•05/03/2026, 18:59
06/04/2026, 10:00
Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (Portaria nº 700/ 2026-GP de 11 de março de 2026)
12/03/2026, 14:52
Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 06/03/2026 23:59.
09/03/2026, 09:15
Juntada de Petição de recurso extraordinário
05/03/2026, 23:30
Juntada de Petição de petição
05/03/2026, 19:01
Juntada de Petição de recurso extraordinário
05/03/2026, 18:58
Juntada de Petição de recurso extraordinário
05/03/2026, 18:22
Juntada de Petição de petição
05/03/2026, 18:20
Juntada de Petição de petição
04/03/2026, 17:51
Juntada de Petição de termo de ciência
19/02/2026, 08:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2026
16/02/2026, 00:07
Publicado Ementa em 13/02/2026.
16/02/2026, 00:07
Expedição de Outros documentos.
11/02/2026, 17:18
Expedição de Outros documentos.
11/02/2026, 17:18
Embargos de Declaração Não-acolhidos
11/02/2026, 15:10
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
10/02/2026, 11:29
Classe retificada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)
10/02/2026, 11:03
Juntada de Petição de petição
09/02/2026, 09:43
Juntada de Petição de termo de ciência
06/02/2026, 08:16
Expedição de Outros documentos.
04/02/2026, 14:11
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
04/02/2026, 14:11
Juntada de Petição de petição
04/02/2026, 13:34
Ato ordinatório praticado
02/02/2026, 18:11
Deliberado em Sessão - Retirado
16/12/2025, 16:58
Juntada de Petição de petição
11/12/2025, 13:26
Juntada de Petição de petição
11/12/2025, 11:35
Juntada de Petição de termo de ciência
11/12/2025, 11:14
Expedição de Outros documentos.
10/12/2025, 18:00
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
10/12/2025, 17:59
Deliberado em Sessão - Retirado
18/11/2025, 14:11
Deliberado em Sessão - Retirado
11/11/2025, 15:24
Juntada de Petição de termo de ciência
11/11/2025, 10:53
Juntada de Petição de petição
05/11/2025, 18:18
Juntada de Petição de petição
05/11/2025, 13:05
Juntada de Petição de petição
03/11/2025, 13:43
Expedição de Outros documentos.
03/11/2025, 13:42
Expedição de Outros documentos.
03/11/2025, 13:42
Juntada de Petição de petição
03/11/2025, 11:46
Expedição de Outros documentos.
29/10/2025, 18:15
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
29/10/2025, 18:14
Ato ordinatório praticado
28/10/2025, 16:13
Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3947/2025-GP)
20/08/2025, 15:46
Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial. PORTARIA Nº 3335/2025-GP
04/07/2025, 09:37
Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA Nº 2251/2024-GP)
16/05/2024, 05:51
Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (TJPA-MEM-2023/34171)
06/09/2023, 13:02
Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (Portaria Nº2436/2023-GP)
16/06/2023, 16:29
Conclusos para julgamento
06/06/2023, 10:20
Cancelada a movimentação processual
06/06/2023, 10:20
Juntada de Petição de petição
05/06/2023, 11:14
Cancelada a movimentação processual
02/06/2023, 13:32
Decorrido prazo de CARLOS DAVILA BITENCOURT em 12/09/2022 23:59.
13/09/2022, 00:15
Decorrido prazo de GLAUCIA RODRIGUES BRASIL OLIVEIRA em 12/09/2022 23:59.
13/09/2022, 00:15
Decorrido prazo de GLAUCIA RODRIGUES BRASIL OLIVEIRA em 30/08/2022 23:59.
31/08/2022, 00:21
Decorrido prazo de CARLOS DAVILA BITENCOURT em 30/08/2022 23:59.
31/08/2022, 00:21
Decorrido prazo de EDUARDO DA SILVA SEOANE em 30/08/2022 23:59.
31/08/2022, 00:21
Decorrido prazo de EDUARDO DA SILVA SEOANE em 29/08/2022 23:59.
30/08/2022, 00:16
Juntada de Petição de parecer
25/08/2022, 15:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2022
25/08/2022, 00:05
Publicado Ato Ordinatório em 25/08/2022.
25/08/2022, 00:05
Juntada de Certidão
24/08/2022, 08:55
Expedição de Outros documentos.
23/08/2022, 12:17
Ato ordinatório praticado
23/08/2022, 12:16
Expedição de Outros documentos.
23/08/2022, 12:10
Expedição de Outros documentos.
23/08/2022, 12:10
Ato ordinatório praticado
23/08/2022, 12:08
Juntada de Petição de revogação de prisão
22/08/2022, 16:37
Processo migrado do sistema Libra
22/08/2022, 15:49
Juntada de documento de migração
22/08/2022, 15:48
Juntada de documento de migração
22/08/2022, 15:48
Juntada de documento de migração
22/08/2022, 15:48
Juntada de documento de migração
22/08/2022, 15:48
Juntada de documento de migração
22/08/2022, 15:48
Juntada de documento de migração
22/08/2022, 15:48
Juntada de documento de migração
22/08/2022, 15:48
Juntada de documento de migração
22/08/2022, 15:48
Juntada de documento de migração
22/08/2022, 15:48
Juntada de documento de migração
22/08/2022, 15:48
Juntada de documento de migração
22/08/2022, 15:48
Juntada de documento de migração
22/08/2022, 15:48
Juntada de documento de migração
22/08/2022, 15:47
Juntada de documento de migração
22/08/2022, 15:47
Juntada de documento de migração
22/08/2022, 15:47
Juntada de documento de migração
22/08/2022, 15:47
Juntada de documento de migração
22/08/2022, 15:47
Juntada de documento de migração
22/08/2022, 15:47
Juntada de documento de migração
22/08/2022, 15:47
Juntada de documento de migração
22/08/2022, 15:47
Juntada de documento de migração
22/08/2022, 15:47
Juntada de documento de migração
22/08/2022, 15:47
Juntada de documento de migração
22/08/2022, 15:47
Juntada de documento de migração
22/08/2022, 15:47
Juntada de documento de migração
22/08/2022, 15:46
Juntada de documento de migração
22/08/2022, 15:46
Juntada de documento de migração
22/08/2022, 15:46
Juntada de documento de migração
22/08/2022, 15:46
Juntada de documento de migração
22/08/2022, 15:46
Juntada de documento de migração
22/08/2022, 15:46
ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00167547120178140061:
- O asssunto 9679 foi removido.
- O asssunto 3420 foi acrescentado.
- O Asssunto Principal foi alterado de 9679 para 3420.
- Tipo de Prioridade alterada para RP.
- Justificativa: CAP.: ART. 317, C/C ARTS. 29 E 30, ART. 180, ART. 288-A, ART. 158, § 1º E ART. 250, § 1º, I, ART. 299, C/C ARTS. 29 E 30, TODOS DO CPB E ART. 1º DA LEI 9.613/98. ACOMPANHA 2 APENSOS, sendo 1 C/ 3 VOLS. IDENTIFICADO HC 0806920-63.2018.8.14.0000, ARQUIVADO, NA SEÇÃO DE DIREITO PENAL - PJE, TODAVIA, CARACTERIZADA A IMPOSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DA PREVENÇÃO POR INCONSISTÊNCIA DO SISTEMA NA DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS EM CÂMARAS DISTINTAS..
22/08/2022, 15:29
REMESSA INTERNA
05/08/2022, 14:21
Remessa - AUTOS FÍSICOS SISTEMA LIBRA, ORA REMETIDOS SOB FINALIDADE DIGITALIZAÇÃO/RESPECTIVA e POSTERIOR MIGRAÇÃO AO SISTEMA PJe, observado os termos da PORTARIA 1833/2020, datada de 03.09.2020. Fase atual: Intimar partes sobre a digitalização, ao MP para manif. conf. desp. de fl. 2193. 07 VOLUME(S), 04 APENSO(S) E 11 MÍDIA(S).
04/08/2022, 13:06
REMESSA INTERNA
04/08/2022, 11:31
A SECRETARIA DE ORIGEM
04/08/2022, 09:23
Mero expediente - Mero expediente
04/08/2022, 09:15
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
04/08/2022, 09:15
OUTROS
02/08/2022, 14:34
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
02/08/2022, 14:28
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o
02/08/2022, 14:28
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o
02/08/2022, 14:28
Remessa - Para apreciação da petição (pedido de revogação de prisão preventiva).
29/07/2022, 09:45
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20220092613814
27/07/2022, 10:56
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
27/07/2022, 10:56
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
27/07/2022, 10:56
Remessa
27/07/2022, 10:56
CONCLUSOS
25/04/2022, 09:26
CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Com parecer do MP em relação aos Embargos de Declaração. Autos com 07 vol. 04 apensos e 11 mídias.
14/03/2022, 11:16
EXCLUSÃO DE PARTE - Remo o da parte HAMILTON NOGUEIRA SALAME (47850) do processo 00167547120178140061.Motivo: alteração de procurador
14/03/2022, 11:06
REDISTRIBUICAO ESPECIAL - REDISTRIBUICAO ESPECIAL de MAIRTON MARQUES CARNEIRO para DESEMBARGADOR RELATOR KEDIMA PACIFICO LYRA, JUSTIFICATIVA:
Processo redistribuído pela Secretaria de Informática considerando os termos da PORTARIA N° 371/2022-GP (DJE/PA nº 7307/2022).
10/02/2022, 13:39
Remessa - Remessa dos autos ao MP para manifestação sobre os embargos opostos pelos apelantes. Autos com 07 vol. 04 apensos e 11 mídias.
27/01/2022, 09:26
OUTROS
27/01/2022, 09:03
OUTROS
14/12/2021, 08:47
OUTROS
14/12/2021, 08:47
OUTROS
14/12/2021, 08:47
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
13/12/2021, 13:10
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
09/12/2021, 11:08
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
09/12/2021, 11:08
EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
09/12/2021, 11:01
A SECRETARIA DE ORIGEM
09/12/2021, 11:00
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
09/12/2021, 10:56
CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Autos conclusos ao Des. Relator com manifestação do MP/PA. 07 Vol. e 04 apensos.
26/10/2021, 15:38
AO MINISTÉRIO PÚBLICO - Ao MP/PA para parecer do ED. 07 Vol. e 04 apensos.
27/09/2021, 15:44
A SECRETARIA DE ORIGEM
27/09/2021, 10:41
Mero expediente - Mero expediente
27/09/2021, 09:53
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
27/09/2021, 09:53
CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Com embargos de declaração
24/09/2021, 13:41
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o
24/09/2021, 08:55
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o
24/09/2021, 08:55
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
24/09/2021, 08:55
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o
24/09/2021, 08:55
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o
24/09/2021, 08:55
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
24/09/2021, 08:55
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o
24/09/2021, 08:54
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o
24/09/2021, 08:54
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
24/09/2021, 08:54
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20210192367208
24/09/2021, 08:53
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o
24/09/2021, 08:52
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o
24/09/2021, 08:52
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
24/09/2021, 08:52
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o
24/09/2021, 08:52
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o
24/09/2021, 08:52
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
24/09/2021, 08:51
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
24/09/2021, 08:51
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o
24/09/2021, 08:51
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o
24/09/2021, 08:51
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20210192392622
24/09/2021, 08:49
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20210192380788
24/09/2021, 08:48
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20210192373416
24/09/2021, 08:48
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20210197050174
24/09/2021, 08:46
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o
24/09/2021, 08:42
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o
24/09/2021, 08:42
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o
24/09/2021, 08:41
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o
24/09/2021, 08:41
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o
24/09/2021, 08:35
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o
24/09/2021, 08:35
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20210201406153
23/09/2021, 13:18
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
23/09/2021, 13:18
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
23/09/2021, 13:18
Remessa
23/09/2021, 13:18
EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA PROTOCOLO JUDICIAL DIGITAL INTEGRADO
20/09/2021, 09:47
OUTROS
20/09/2021, 08:48
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
19/09/2021, 23:21
Remessa
19/09/2021, 23:21
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
19/09/2021, 23:21
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20210196422972
17/09/2021, 15:43
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
17/09/2021, 15:43
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
17/09/2021, 15:43
Remessa
17/09/2021, 15:43
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
17/09/2021, 15:23
A SECRETARIA DE ORIGEM
17/09/2021, 14:06
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
17/09/2021, 14:05
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
17/09/2021, 14:03
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
17/09/2021, 14:01
Mero expediente - Mero expediente
17/09/2021, 14:01
AGUARDANDO PRAZO
17/09/2021, 13:08
Remessa - Remeto ao Gabinete do Des. Relator pedido de sobrestamento do prazo recursal.
17/09/2021, 12:51
PETICAO AGUARDANDO JUNTADA
17/09/2021, 11:14
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20210195855522
17/09/2021, 10:59
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
17/09/2021, 10:59
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
17/09/2021, 10:59
Remessa
17/09/2021, 10:59
A SECRETARIA DE ORIGEM
16/09/2021, 13:07
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
16/09/2021, 13:07
Mero expediente - Mero expediente
16/09/2021, 13:07
Remessa - Remessa ao gabinete do relator, petição protocolada sob o nº 2021.01937233-65 que solicita notas taquigráficas do julgamento ref. ao proc. 0016754-71.2017.814.0061 ocorrido na sessão extraord. do dia 14.09.2021.
16/09/2021, 10:01
PETICAO AGUARDANDO JUNTADA
16/09/2021, 08:32
Remessa - Tramitação automática efetuada ao publicar acórdão
16/09/2021, 08:17
PUBLICACAO - PUBLICACAO
16/09/2021, 08:17
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20210193723365
15/09/2021, 13:27
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
15/09/2021, 13:27
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
15/09/2021, 13:27
Remessa
15/09/2021, 13:27
OUTROS
14/09/2021, 18:53
A SECRETARIA DE ORIGEM - ACÓRDÃO
14/09/2021, 15:49
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
14/09/2021, 15:31
ACORDAO AGUARDANDO PUBLICACAO - Tramitação automática realizada pelo sistema
14/09/2021, 15:31
Não-Provimento - Não-Provimento
14/09/2021, 15:31
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
14/09/2021, 12:38
Remessa
14/09/2021, 12:38
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
14/09/2021, 12:38
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
14/09/2021, 12:32
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
14/09/2021, 12:32
Remessa - substabelecimento à Dra Amanda MArtins
14/09/2021, 12:32
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
14/09/2021, 12:28
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
14/09/2021, 12:28
Remessa - substabelecimento à Dra Amanda Martins
14/09/2021, 12:28
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
14/09/2021, 12:26
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
14/09/2021, 12:26
Remessa - juntada de substabelecimento à Dra Amanda Vieira MArtins
14/09/2021, 12:26
CONCLUSOS P/ JULGAMENTO - Para julgamento em Sessão Extraordinária por videoconferência designada para o dia 14/09/2021, cujo anúncio de julgamento foi publicado no DJe de 10/09/2021.
13/09/2021, 09:23
AGUARDANDO PUBLICACAO
10/09/2021, 14:48
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o
10/09/2021, 14:48
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o
10/09/2021, 14:48
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
10/09/2021, 14:48
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
10/09/2021, 14:48
A SECRETARIA DE ORIGEM
10/09/2021, 14:35
A SECRETARIA DE ORIGEM
10/09/2021, 14:33
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
10/09/2021, 14:31
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
10/09/2021, 14:31
Remessa - Remessa ao gabinete do relator, petição protocolada sob o nº 2021.01886338-72 que solicita RETIRADA DE PAUTA do proc. 0016754-71.2017.814.0061.
10/09/2021, 10:03
Para julgamento de mérito - Para julgamento de mérito
09/09/2021, 14:33
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20210188633872
09/09/2021, 13:15
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
09/09/2021, 13:15
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
09/09/2021, 13:15
Remessa
09/09/2021, 13:15
CONCLUSOS P/ JULGAMENTO - Para julgamento em Sessão Ordinária por videoconferência designada para o dia 09/09/2021, cujo anúncio de julgamento foi publicado no DJe de 03/09/2021.
03/09/2021, 13:42
Para julgamento de mérito - Para julgamento de mérito
02/09/2021, 10:49
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o
01/09/2021, 15:27
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o
01/09/2021, 15:27
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
01/09/2021, 15:27
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
01/09/2021, 15:27
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o
01/09/2021, 15:27
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o
01/09/2021, 15:27
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o
01/09/2021, 15:27
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o
01/09/2021, 15:27
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
01/09/2021, 15:27
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
01/09/2021, 15:27
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o
01/09/2021, 15:27
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o
01/09/2021, 15:27
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
01/09/2021, 14:24
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
01/09/2021, 14:23
A SECRETARIA DE ORIGEM
01/09/2021, 14:12
Mero expediente - Mero expediente
01/09/2021, 13:50
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
01/09/2021, 13:50
EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
01/09/2021, 13:46
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
01/09/2021, 13:17
Remessa - Para apreciação da petição (pedido de retirada de pauta do processo da sessão de videoconferência do dia 02/09/2021)
01/09/2021, 11:54
Remessa - Para apreciação da petição (pedido de sustentação oral)
01/09/2021, 11:53
Remessa - Para apreciação da petição (renúncia do advogado Carlos Guimarães OAB 18307, em relação à apelante Glaucia Rodrigues)
01/09/2021, 11:52
Remessa - Para apreciação da petição (renúncia da advogada Lara dos Santos OAB 30337, em relação à apelante Glaucia Rodrigues)
01/09/2021, 11:50
DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante LARA RODRIGUES DOS SANTOS, que representava a parte GLAUCIA RODRIGUES BRASIL OLIVEIRA no processo 00167547120178140061.
01/09/2021, 11:48
DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante CARLOS FELIPE ALVES GUIMARAES, que representava a parte GLAUCIA RODRIGUES BRASIL OLIVEIRA no processo 00167547120178140061.
01/09/2021, 11:48
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20210183039591
01/09/2021, 11:14
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
01/09/2021, 11:14
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
01/09/2021, 11:14
Remessa
01/09/2021, 11:14
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20210182714253
01/09/2021, 09:27
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
01/09/2021, 09:26
Remessa
01/09/2021, 09:26
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
01/09/2021, 09:26
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20210182703292
01/09/2021, 09:24
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
01/09/2021, 09:24
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
01/09/2021, 09:24
Remessa
01/09/2021, 09:24
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20210182695338
01/09/2021, 09:22
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
01/09/2021, 09:22
Remessa
01/09/2021, 09:22
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
01/09/2021, 09:22
CONCLUSOS P/ JULGAMENTO - PARA JULGAMENTO NA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA (VIDEOCONFERÊNCIA) - DIA 02/09/2021.
31/08/2021, 12:24
Para julgamento de mérito - Para julgamento de mérito
30/08/2021, 16:13
A SECRETARIA
19/08/2021, 12:06
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
19/08/2021, 10:34
Mero expediente - Mero expediente
19/08/2021, 10:34
CONCLUSOS AO REVISOR - À REVISÃO. (VC)
18/08/2021, 14:57
A SECRETARIA DE ORIGEM
18/08/2021, 11:02
CONCLUSOS AO MAGISTRADO - faço os autos conclusos em atenção à petição de fl. 1926.
18/08/2021, 10:57
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
18/08/2021, 10:57
Mero expediente - Mero expediente
18/08/2021, 10:57
A SECRETARIA DE ORIGEM - com relatorio ao revisor
23/07/2021, 11:27
VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante LARA RODRIGUES DOS SANTOS (27342620), que representa a parte GLAUCIA RODRIGUES BRASIL OLIVEIRA (3995517) no processo 00167547120178140061.
07/07/2021, 11:39
DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte GLAUCIA RODRIGUES BRASIL OLIVEIRA no processo 00167547120178140061.
07/07/2021, 11:38
CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Cumpridas as determinações do despacho de fl. 1923, faz-se conclusão.
07/07/2021, 11:36
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o
07/07/2021, 11:08
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o
07/07/2021, 11:08
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o
07/07/2021, 11:08
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o
07/07/2021, 11:08
A SECRETARIA DE ORIGEM
05/07/2021, 14:13
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
05/07/2021, 14:12
Mero expediente - Mero expediente
05/07/2021, 14:12
Remessa - Para apreciação da petição (habilitação)
30/06/2021, 14:13
Remessa - Para apreciação da petição (renúncia do mandato)
30/06/2021, 14:12
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20210125607637
30/06/2021, 12:24
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
30/06/2021, 12:24
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
30/06/2021, 12:24
Remessa
30/06/2021, 12:24
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20210125600071
30/06/2021, 12:23
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20210125600071
30/06/2021, 12:23
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
30/06/2021, 12:23
Remessa
30/06/2021, 12:23
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
30/06/2021, 12:23
EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - ticket 2106250122 - Excl. de Acórdão.
29/06/2021, 00:30
CONCLUSOS AO MAGISTRADO - A pedido do gabinete.
25/06/2021, 09:45
Remessa - Tramitação automática efetuada ao publicar acórdão
25/06/2021, 08:14
PUBLICACAO - PUBLICACAO
25/06/2021, 08:14
A SECRETARIA DE ORIGEM
24/06/2021, 11:56
ACORDAO AGUARDANDO PUBLICACAO - Tramitação automática realizada pelo sistema
24/06/2021, 10:04
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
24/06/2021, 10:04
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
31/03/2021, 11:39
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o
31/03/2021, 11:39
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o
31/03/2021, 11:38
A SECRETARIA DE ORIGEM
31/03/2021, 11:13
Mero expediente - Mero expediente
31/03/2021, 09:59
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
31/03/2021, 09:59
Remessa - Autos em Gabinete. Remeto petição de atualização de Endereço da Apelante Glaucia Rodrigues Brasil Oliveira.
31/03/2021, 09:44
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o
31/03/2021, 09:39
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun¿¿o
31/03/2021, 09:39
CANCELAMENTO DE CUSTA - CANCELAMENTO DE CUSTA
30/03/2021, 15:02
CONCLUSOS
29/03/2021, 10:43
PETICAO AGUARDANDO JUNTADA
19/01/2021, 14:27
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
18/01/2021, 12:01
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
18/01/2021, 12:01
Remessa
18/01/2021, 12:01
CONCLUSOS
11/12/2020, 12:28
CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Conclusão ao gabinete do Exmo. Des. Relator com cumprimento de despacho de fl. 1918 - 07 Vols., 04 apensos e 10 mídias
11/12/2020, 11:26
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
10/12/2020, 14:26
OUTROS
10/12/2020, 09:54
OUTROS
10/12/2020, 09:43
A SECRETARIA DE ORIGEM
09/12/2020, 13:32
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
09/12/2020, 13:31
Mero expediente - Mero expediente
09/12/2020, 13:14
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
09/12/2020, 13:14
Remessa - Devolvido ao gabinete para reanálise. (07 vols. , 04 apensos e 10 mídias).
04/12/2020, 13:53
PROVIDENCIAR OFICIO
03/12/2020, 09:45
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
02/12/2020, 12:55
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
02/12/2020, 12:12
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o
02/12/2020, 12:12
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun¿¿o
02/12/2020, 12:12
RESENHA
02/12/2020, 12:12
A SECRETARIA DE ORIGEM
02/12/2020, 11:29
Mero expediente - Mero expediente
02/12/2020, 11:28
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
02/12/2020, 11:28
Remessa - Autos em Gabinete. Remeto petição em que o advogado solicitante informa que está renunciando aos poderes outorgados por Eduardo da Silva Seoane.
01/12/2020, 12:57
EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO
27/11/2020, 14:48
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
27/11/2020, 14:48
CONCLUSOS
27/11/2020, 09:47
CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Com malote digital 300202013284-77 (prot. 2020.02687276-94). 07 volumes e 04 apensos
25/11/2020, 12:30
Remessa - Remessa ao Gab. do relator do proc. 0016754-71.2017.814.0061, de Malote digital 30020201328477(prot. 2020.02687276-94)com decisão prolatada no HC 616.654/STJ ref. a concedeu a ordem ao paciente Carlos Davila Bitencourt.
25/11/2020, 12:21
PETICAO AGUARDANDO JUNTADA
25/11/2020, 11:46
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20200269064769
25/11/2020, 10:13
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
25/11/2020, 10:13
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
25/11/2020, 10:13
Remessa
25/11/2020, 10:13
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20200268727694
24/11/2020, 17:22
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
24/11/2020, 17:22
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
24/11/2020, 17:22
Remessa - of nº 121928-2020
24/11/2020, 17:22
VISTAS AO ADVOGADO - CARGA A ADV THAMMYZE VERGOLINO PINHEIRO, OAB 25092. END TRAV QUINTINO BOCAIUVA 2301/ 1913. TEL 991551038.
PROC 00167547120178140061
7 VOL E 4 APENSOS. CARGA DE 24 HS DEFERIDO PELA RELATORA.
05/11/2020, 11:54
AGUARDANDO ADVOGADO
04/11/2020, 11:42
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
03/11/2020, 17:31
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
29/10/2020, 16:24
VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante FERNANDO ALBERTO CAVALEIRO DE MACEDO BARRA (26163274), que representa a parte EDUARDO DA SILVA SEOANE (25975149) no processo 00167547120178140061.
28/10/2020, 17:50
VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante THAMMYZE VERGOLINO PINHEIRO (26430741), que representa a parte EDUARDO DA SILVA SEOANE (25975149) no processo 00167547120178140061.
28/10/2020, 17:50
DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte EDUARDO DA SILVA SEOANE no processo 00167547120178140061.
28/10/2020, 17:49
VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante LUANA MIRANDA HAGE (4069757), que representa a parte EDUARDO DA SILVA SEOANE (25975149) no processo 00167547120178140061.
28/10/2020, 17:49
VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante LUCAS SA SOUZA (8393754), que representa a parte EDUARDO DA SILVA SEOANE (25975149) no processo 00167547120178140061.
28/10/2020, 17:49
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
28/10/2020, 17:36
EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO
28/10/2020, 17:36
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
28/10/2020, 17:35
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
28/10/2020, 17:35
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
28/10/2020, 17:35
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
28/10/2020, 17:35
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
28/10/2020, 17:35
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
28/10/2020, 17:35
A SECRETARIA DE ORIGEM
28/10/2020, 09:16
A SECRETARIA DE ORIGEM
28/10/2020, 09:16
A SECRETARIA DE ORIGEM
28/10/2020, 09:16
Mero expediente - Mero expediente
28/10/2020, 09:14
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
28/10/2020, 09:14
Remessa - Remessa ao gabinete do relator, petição nº 20200240731457, que solicita habilitação de adv. e vista dos autos 0016754-71.2017.8.14.0061 para xeróx.
27/10/2020, 10:00
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20200240731457
23/10/2020, 13:37
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
23/10/2020, 13:37
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
23/10/2020, 13:37
Remessa
23/10/2020, 13:37
CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Conclusos ao gab Des. Relator, para os devidos fins - 07 Vols., 04 apensos e 10 mídias.
22/10/2020, 11:58
Remessa - Para conhecimento do OF.2994/2020 que solicita informações para instruir o HC 0809182-15.2020.8.14.0000 desta Corte.
22/10/2020, 11:58
RESENHA
22/10/2020, 08:51
AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
20/10/2020, 08:52
A SECRETARIA - 07 vol com 1.856 fls e 3 apensos
20/10/2020, 08:52
OUTROS
19/10/2020, 16:28
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20200234544215
19/10/2020, 16:07
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
19/10/2020, 16:06
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
19/10/2020, 16:06
Remessa - of. 2994/2020
19/10/2020, 16:06
ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00167547120178140061:
Município atualizado: 1402 - Número de páginas removido.
- Número de volumes alterado de 6 para 7.
- Tipo de Prioridade alterada para RP.
- Justificativa: adicionar volumes.
19/10/2020, 15:54
REDISTRIBUICAO ESPECIAL - REDISTRIBUICAO ESPECIAL da Camara 1ª TURMA DE DIREITO PENAL para Camara 3ª TURMA DE DIREITO PENAL, de ROSI MARIA GOMES DE FARIAS para DESEMBARGADOR RELATOR MAIRTON MARQUES CARNEIRO, JUSTIFICATIVA:
Redistribuído ao Des. Mairton Marques Carneiro em cumprimento a decisão de fls. 1815 da Desa. Rosi Maria Gomes de Farias.
Remessa - REMESSA destes autos à Central de Distribuição do Tribunal em atenção ao despacho de fl. 1816 do desembargador prevento (redistribuição por prevenção, nos termos da O.S. n. 01/2018-VP) 07 vol. 04 apensos e 10 mídias.
15/10/2020, 17:28
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
15/10/2020, 17:07
CERTIDAO - CERTIDAO
15/10/2020, 17:07
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
15/10/2020, 17:07
CERTIDAO - CERTIDAO
15/10/2020, 17:07
EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
15/10/2020, 17:06
EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
15/10/2020, 17:06
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
15/10/2020, 17:02
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
15/10/2020, 17:02
REMESSA INTERNA
08/10/2020, 16:12
OUTROS
08/10/2020, 08:19
A SECRETARIA DE ORIGEM
07/10/2020, 15:40
Remessa - Remessa de autos ao gab. do relator para que preste as informações solicitadas nos autos dos HCs 615588 e616654.
06/10/2020, 09:24
Remessa - Remessa ao gabinete OF. 101769/2020, prot. sob o nº 2020.02143778-18 que solicita informações sobre o proc. 00167547120178140061, para instruir o HC 615588/PA em favor da paciente GLAUCIA RODRIGUES BRASIL OLIVEIRA.
06/10/2020, 09:10
Remessa - Remessa ao gabinete malote digital (30020201295010), prot. sob o nº 2020.02159664-84 que solicita informações sobre o proc. 00167547120178140061, para instruir o HC 616654/PA em favor do paciente CARLOS DAVILA BITENCOURT.
06/10/2020, 09:07
AGUARDANDO REMESSA
06/10/2020, 09:01
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
06/10/2020, 09:00
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20200215966484
06/10/2020, 08:49
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20200214377818
06/10/2020, 08:48
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
06/10/2020, 08:46
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
06/10/2020, 08:46
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
06/10/2020, 08:46
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
06/10/2020, 08:46
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
06/10/2020, 08:46
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
06/10/2020, 08:46
RESENHA
05/10/2020, 10:18
A SECRETARIA DE ORIGEM
05/10/2020, 08:29
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
05/10/2020, 08:27
Mero expediente - Mero expediente
05/10/2020, 08:27
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
01/10/2020, 14:13
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
01/10/2020, 14:13
Remessa - E-mail.
01/10/2020, 14:13
RECEBIMENTO DE INFORMACOES
01/10/2020, 13:58
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
30/09/2020, 15:05
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
30/09/2020, 15:05
Remessa - email
30/09/2020, 15:05
Remessa - Remessa dos autos ao Gabinete do Exmo. Desembargador MAIRTON MARQUES CARNEIRO, em cumprimento ao despacho de fl. 182 - 06 Vols., 04 apensos e 08 mídias
29/09/2020, 14:47
RECEBIMENTO DE INFORMACOES
29/09/2020, 11:55
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
24/09/2020, 10:26
OUTROS
17/09/2020, 11:28
A SECRETARIA
16/09/2020, 12:56
Mero expediente - Mero expediente
15/09/2020, 12:45
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
15/09/2020, 12:45
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
15/09/2020, 11:01
AO MINISTÉRIO PÚBLICO - AO MP PARA EXAME E PARECER.
6 VOL; 4 APENSOS E 10 MÍDIAS
24/08/2020, 16:15
PROVIDENCIAR OUTROS
21/08/2020, 11:11
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
19/08/2020, 13:51
OUTROS
11/08/2020, 14:30
A SECRETARIA
10/08/2020, 13:35
Mero expediente - Mero expediente
10/08/2020, 10:46
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
10/08/2020, 10:46
CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Para ciência e análise dos pedidos de fls. 1.789 e 1.796, juntados aos autos. 06 vol. e 04 apensos.
05/08/2020, 17:03
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
05/08/2020, 16:55
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
05/08/2020, 16:55
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
05/08/2020, 16:55
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
05/08/2020, 16:55
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
05/08/2020, 16:55
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20200158052925
04/08/2020, 10:38
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
04/08/2020, 10:38
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
04/08/2020, 10:38
Remessa - oficio n.546/2020
04/08/2020, 10:38
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20200153672405
28/07/2020, 12:19
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
28/07/2020, 12:19
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
28/07/2020, 12:19
Remessa
28/07/2020, 12:19
OUTROS
28/01/2020, 15:41
OUTROS
28/01/2020, 15:16
VISTAS AO ADVOGADO - CARGA A ADV JESSICA SANTOS PEREIRA, OAB 27334. END ROD ARTHUR BERNARDES, 35/A. TEL 983785697.
PROC 0016754-71.2017.814.0061.
6 VOL E 4 APENSOS
20/01/2020, 10:16
ENVIO DE COPIA DE GUIA À SUSIPE - ENVIO DE COPIA DA GUIA Nº 20200010946314 À SUSIPE
15/01/2020, 14:05
ENVIO DE COPIA DE GUIA À SUSIPE - ENVIO DE COPIA DA GUIA Nº 20190525587720 À SUSIPE
19/12/2019, 10:19
OUTROS
19/11/2019, 08:59
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
18/11/2019, 15:52
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
18/11/2019, 15:50
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
18/11/2019, 15:50
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
18/11/2019, 15:50
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
18/11/2019, 15:50
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
18/11/2019, 15:50
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
18/11/2019, 15:50
RESENHA
14/11/2019, 14:24
A SECRETARIA DE ORIGEM
14/11/2019, 10:07
Mero expediente - Mero expediente
14/11/2019, 09:58
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
14/11/2019, 09:58
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
31/10/2019, 18:37
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
31/10/2019, 18:37
OUTROS
31/10/2019, 18:37
OUTROS
31/10/2019, 18:17
Remessa - informações referentes ao protocolo n°2019.04447828-40
29/10/2019, 15:18
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190444782840
25/10/2019, 18:04
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
25/10/2019, 18:04
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
25/10/2019, 18:04
Remessa
25/10/2019, 18:04
Remessa - Informações ao protocolo 2019.04354394-12
22/10/2019, 13:51
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
21/10/2019, 14:12
Remessa - ref.pedido incidental com juntada de documento de extrema relevancia
21/10/2019, 14:12
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
21/10/2019, 14:12
ALTERAÇÃO DE SECRETARIA - Alteração da secretaria 28529 - SECRETARIA DA 1ª TURMA DE DIREITO PENAL para 351511 - SECRETARIA ÚNICA DE DIREITO PENAL. Justificativa: PA-MEM-2019/40954. CA 516269.
11/10/2019, 14:17
EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA PROTOCOLO JUDICIAL DIGITAL INTEGRADO
23/09/2019, 10:23
Remessa - Encaminho petição de habilitação da advogada Jéssica Santos, OAB/PA 27334, como representante da apelante Glaucia Rodrigues Brasil Oliveira para ciência da Desa. Relatora.
04/09/2019, 15:08
VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante JESSICA SANTOS PEREIRA (26200564), que representa a parte GLAUCIA RODRIGUES BRASIL OLIVEIRA (3995517) no processo 00167547120178140061.
04/09/2019, 15:03
CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Para ciência do despacho de fls. 1.761-1.764 do exmo. Des. Rômulo Nunes. 06 vol. e 04 apensos.
03/09/2019, 15:40
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
03/09/2019, 11:55
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
03/09/2019, 11:55
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
03/09/2019, 11:55
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
03/09/2019, 11:55
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
03/09/2019, 11:55
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190299154412
02/09/2019, 13:41
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
29/08/2019, 14:27
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
29/08/2019, 14:27
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
29/08/2019, 14:27
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
29/08/2019, 13:13
Mero expediente - Mero expediente
29/08/2019, 13:13
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
29/08/2019, 13:13
Remessa - AO MAGISTRADO PARA SE MANIFESTAR SOBRE A PREVENÇÃO ALEGADA PELA RELATORA.
6 VOL E 4 APENSOS
06/08/2019, 10:26
A SECRETARIA
01/08/2019, 10:33
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
31/07/2019, 13:07
Mero expediente - Mero expediente
31/07/2019, 13:07
CONCLUSOS
29/07/2019, 14:06
CONCLUSOS P/ JULGAMENTO
25/07/2019, 14:47
Remessa - Encaminho Malote Digital nº 3002019876714 com solicitação de informações do STJ a fim de instruir HC 521.962/PA de Relatoria do Min. Nefi Cordeiro.
23/07/2019, 16:28
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190299154412
23/07/2019, 15:43
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
23/07/2019, 15:43
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
23/07/2019, 15:43
Remessa
23/07/2019, 15:43
Remessa - Remessa de petição para ciência e análise da Desa. Relatora.
17/07/2019, 14:10
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190287631297
16/07/2019, 10:52
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
16/07/2019, 10:52
Remessa
16/07/2019, 10:52
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
16/07/2019, 10:52
AO MINISTÉRIO PÚBLICO - AO MP PARA PARE ANALISE E PARECER.
6 VOL E 4 APENSOS.
03/07/2019, 09:15
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190263675983
28/06/2019, 12:46
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
28/06/2019, 12:46
Remessa
28/06/2019, 12:46
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
28/06/2019, 12:46
PROVIDENCIAR CERTIDOES
24/06/2019, 14:25
A TURMA RECURSAL - Devolução dos autos com as diligências requisitadas por intermédio do ofício nº 682/2019-S1ªTDP devidamente cumpridas.
24/06/2019, 12:47
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190235425703
11/06/2019, 08:18
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
11/06/2019, 08:18
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
11/06/2019, 08:18
Remessa
11/06/2019, 08:18
REMESSA A VARA DE ORIGEM - DILIGENCIA - Of. 682/2019, remessa dos autos para contrarrazões do MP/PA 1º grau. 06 vol. e 04 apensos.
25/04/2019, 11:36
EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO
23/04/2019, 08:46
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
23/04/2019, 08:46
AGUARDANDO OFICIO
17/04/2019, 11:00
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
17/04/2019, 10:47
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
17/04/2019, 10:47
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
17/04/2019, 10:47
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
17/04/2019, 10:47
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190141539694
12/04/2019, 12:04
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
12/04/2019, 12:04
Remessa
12/04/2019, 12:04
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
12/04/2019, 12:04
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190140980004
12/04/2019, 10:28
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
12/04/2019, 10:28
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
12/04/2019, 10:28
Remessa
12/04/2019, 10:28
AGUARDANDO RAZOES
28/03/2019, 16:57
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
28/03/2019, 16:10
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
28/03/2019, 16:10
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190110387174
25/03/2019, 14:33
Remessa
25/03/2019, 14:33
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
25/03/2019, 14:33
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
25/03/2019, 14:33
VISTAS AO ADVOGADO - AOS ADVOGADOS ANTÔNIO DO SOCORRO CRUZ DOS SANTOS OAB 18735 E IVANILDO FERREIRA ALVES OAB 19922, END: ROD.AUGUSTO MONTENEGRO - PARQUE VERDE - CONDOMINIO VILA SOLARI, 4311, APT 308 , BAIRRO PARQUE VERDE - 991160780 / 981721239 - CEP: 66635110. APELAÇÃO PENAL 00167547120178140061 - 06 VOLUMES E 04 APENSOS.
21/02/2019, 09:12
VISTAS AO ADVOGADO - AOS ADVOGADOS ANTÔNIO DO SOCORRO CRUZ DOS SANTOS OAB 18735 E IVANILDO FERREIRA ALVES OAB 19922, END: ROD.AUGUSTO MONTENEGRO - PARQUE VERDE - CONDOMINIO VILA SOLARI, 4311, APT 308 , BAIRRO PARQUE VERDE - 991160780 / 981721239 - CEP: 66635110. APELAÇÃO PENAL 00167547120178140061 - 06 VOLUMES E 04 APENSOS.
21/02/2019, 09:07
VISTAS AO ADVOGADO - AOS ADVOGADOS ANTÔNIO DO SOCORRO CRUZ DOS SANTOS OAB 18735 E IVANILDO FERREIRA ALVES OAB 19922, END: ROD.AUGUSTO MONTENEGRO - PARQUE VERDE - CONDOMINIO VILA SOLARI, 4311, APT 308 , BAIRRO PARQUE VERDE - 991160780 / 981721239 - CEP: 66635110. APELAÇÃO PENAL 00167547120178140061 - 06 VOLUMES E 04 APENSOS.
21/02/2019, 09:05
AGUARDANDO RAZOES
20/02/2019, 10:05
AGUARDANDO RAZOES
20/02/2019, 10:05
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
19/02/2019, 14:36
Publicação - Publicação
19/02/2019, 14:36
A SECRETARIA
15/02/2019, 14:29
Mero expediente - Mero expediente
15/02/2019, 13:08
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
15/02/2019, 13:08
CONCLUSOS
08/02/2019, 14:25
CONCLUSOS AO MAGISTRADO - AUTOS AUTUADOS E DISTRIBUÍDOS CONCLUSOS A RELATORA. (06 VOLUMES/04 APENSOS)
07/02/2019, 13:12
A SECRETARIA - 06 vol com 1429 fls e 2 apensos sendo 1 c/(3vol)
06/02/2019, 09:22
AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
06/02/2019, 09:22
ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00167547120178140061:
- Número de páginas alterado de 542 para 1427.
- Tipo de Prioridade alterada para RP.
- Justificativa: ATUALIZAÇÃO DE PÁGINAS.
05/02/2019, 13:33
REDISTRIBUICAO ESPECIAL - REDISTRIBUICAO ESPECIAL da Camara 2ª TURMA DE DIREITO PENAL para Camara 1ª TURMA DE DIREITO PENAL, da Secretaria SECRETARIA DA 2ª TURMA DE DIREITO PENAL para Secretaria SECRETARIA DA 1ª TURMA DE DIREITO PENAL, de ROMULO JOSE FERREIRA NUNES para DESEMBARGADOR RELATOR ROSI MARIA GOMES DE FARIAS, JUSTIFICATIVA:
Redistribuído por prevenção à Desa. Rosi Maria Gomes de Farias em cumprimento as decisões de fls. 1371 e 1427 e disposições da O.S.01/2018 - VP
05/02/2019, 13:32
Remessa - 06 volumes c/ 1427 fls, 02 Apensos, sendo 01 com 03 volumes e 10 mídias
05/02/2019, 13:32
Remessa - Remessa dos autos (06 volumes/04 apensos/10 midias), à CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO, nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2018 bem como despacho retro, exarado pelo(a) Magistrado(a) que acolheu a prevenção arguída Des. Rômulo Nunes(redistribuir).
24/01/2019, 08:56
OUTROS
24/01/2019, 08:53
A SECRETARIA DE ORIGEM
22/01/2019, 15:43
Mero expediente - Mero expediente
22/01/2019, 15:37
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
22/01/2019, 15:37
CONCLUSOS
29/11/2018, 12:12
Remessa - Remessa dos autos (06 volumes/04 apensos/10 midias), nos termos da Ordem de Serviço nº 01/2018-VP(§1º, artigo 1º), ao gab. da Magistrada ROSI GOMES DE FARIAS, para os devidos fins, observado o despacho exarado pelo Exmo. Des. RÔMULO NUNES já publicado(prevenção arguída).
29/11/2018, 09:59
OUTROS
29/11/2018, 09:54
OUTROS
28/11/2018, 08:43
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
27/11/2018, 12:31
OUTROS
26/11/2018, 14:02
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
26/11/2018, 13:38
Mero expediente - Mero expediente
26/11/2018, 13:38
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
26/11/2018, 13:38
CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Conclusão dos autos (06 vols/04 apensos/midias), ao gab. do Des. Rômulo NUnes, RElator. PROCESSO DISTRIBUÍDO.
19/11/2018, 13:13
OUTROS
19/11/2018, 13:11
ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00167547120178140061:
Município atualizado: 1402 - Tipo de Prioridade alterada para RP.
- processo alterado de COM vítima criança e adolescente, para SEM vítima criança e adolescente.
- Observação alterada.
- Processo 1º Grau removido: 00167547120178140061
- Justificativa: ALTERAÇÃO PARA INCLUIR O SEGUNDO APENSO..
- Ação Coletiva: N.
12/11/2018, 08:34
AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
09/11/2018, 14:33
A SECRETARIA - 06 vol com 1.370 fls e 2 apensos sendo 1 c/(3vol)
09/11/2018, 14:33
Remessa - 6 vols e 1 apenso c/3 vols.
08/11/2018, 12:06
Inclusão de Prioridade de Tramitação - Inclusão de Prioridade de Tramitação
08/11/2018, 12:06
DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE Para Região Comarca (Distribuição)
: TRIBUNAL, Camara: 2ª TURMA DE DIREITO PENAL, Secretaria: SECRETARIA DA 2ª TURMA DE DIREITO PENAL, DESEMBARGADOR RELATOR: ROMULO JOSE FERREIRA NUNES