Agravo em Recurso Especial 0010295-66.2004.8.14.0301 - TJPA

Agravo em Recurso Especial 0010295-66.2004.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

14/12/2022, 14:13

Transitado em Julgado em 14/12/2022

14/12/2022, 14:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 944203/2022

14/10/2022, 16:36

Protocolizada Petição 944203/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/10/2022

14/10/2022, 16:25

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/10/2022 Petição Nº 586385/2022 - AgInt nos EDcl no

13/10/2022, 05:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

11/10/2022, 19:11

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0586385 - AgInt nos EDcl no AREsp 2094372 - Publicação prevista para 13/10/2022

11/10/2022, 17:30

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE BELEM e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00586385/2022 - AgInt nos EDcl no AREsp 2094372/PA

10/10/2022, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000696-2022-AJC-1T)

27/09/2022, 17:10

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000696-2022-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

26/09/2022, 12:43

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/09/2022

26/09/2022, 05:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

23/09/2022, 18:55

Incluído em pauta para 04/10/2022 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00586385/2022 - AgInt nos EDcl no AREsp 2094372/PA

23/09/2022, 16:10

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA

22/09/2022, 13:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

08/09/2022, 08:04

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•02/05/2022, 19:30