Apelação Cível 0002044-78.1999.8.14.0028 - TJPA | JusConsulta

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Apelação CívelCédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TJPA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/11/2022

Valor da Causa

R$ 4.739.107,00

Órgão julgador

Desembargadora MARIA DO CÉO MACIEL COUTINHO

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Cumprimento de sentença · 1ª Vara Cível e Empresarial de Marabá 3° Grau · TJPA · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Paulo de Tarso Sanseverino

Partes do Processo

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ

Autor

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ

Autor

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

BANCO DO BRASIA S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI

OAB/SP 178033·CPF·Representa: Autor

SEBASTIAO BANDEIRA

OAB/DF 62758·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(10)

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ

Autor

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ

Autor

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

BANCO DO BRASIA S/A

Terceiro

AJURE TOCANTINS

Terceiro

ANTONIO SERGIO PEREIRA RODRIGUES

CPF

Reu

JOSE CARLOS PINHEIRO RODRIGUES

CPF

Reu

MARCOS JOSE GOMES BAIA

CPF

Reu

MAFRIR MATADOURO E FRIGORIFICO IRACEMA LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

24/11/2022, 10:17

Baixa Definitiva

24/11/2022, 10:15

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

24/11/2022, 10:09

Juntada de Certidão

24/11/2022, 10:08

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (1032) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

24/11/2022, 10:07

Juntada de Certidão

24/11/2022, 10:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Superior Tribunal de Justiça

03/03/2022, 08:56

Juntada de Certidão

03/03/2022, 08:55

Juntada de Certidão

14/02/2022, 13:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/02/2022, 00:08

Publicado Despacho em 11/02/2022.

11/02/2022, 00:08

Expedição de Outros documentos.

09/02/2022, 15:34

Expedição de Outros documentos.

09/02/2022, 15:34

Cancelada a movimentação processual

09/02/2022, 14:12

Proferido despacho de mero expediente

09/02/2022, 12:11

Todas as movimentações(92)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

24/11/2022, 10:17

Baixa Definitiva

24/11/2022, 10:15

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

24/11/2022, 10:09

Juntada de Certidão

24/11/2022, 10:08

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (1032) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

Documentos

Documento de Migração

•03/09/2020, 11:38

Documento de Migração

•03/09/2020, 11:38

24/11/2022, 10:07

Juntada de Certidão

24/11/2022, 10:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Superior Tribunal de Justiça

03/03/2022, 08:56

Juntada de Certidão

03/03/2022, 08:55

Juntada de Certidão

14/02/2022, 13:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/02/2022, 00:08

Publicado Despacho em 11/02/2022.

11/02/2022, 00:08

Expedição de Outros documentos.

09/02/2022, 15:34

Expedição de Outros documentos.

09/02/2022, 15:34

Cancelada a movimentação processual

09/02/2022, 14:12

Proferido despacho de mero expediente

09/02/2022, 12:11

Decorrido prazo de ANTONIO SERGIO PEREIRA RODRIGUES em 08/02/2022 23:59.

09/02/2022, 00:13

Decorrido prazo de JOSE CARLOS PINHEIRO RODRIGUES em 08/02/2022 23:59.

09/02/2022, 00:13

Decorrido prazo de MARCOS JOSE GOMES BAIA em 08/02/2022 23:59.

09/02/2022, 00:13

Decorrido prazo de MAFRIR MATADOURO E FRIGORIFICO IRACEMA LTDA em 01/02/2022 23:59.

02/02/2022, 00:25

Decorrido prazo de MARCOS JOSE GOMES BAIA em 01/02/2022 23:59.

02/02/2022, 00:25

Decorrido prazo de JOSE CARLOS PINHEIRO RODRIGUES em 01/02/2022 23:59.

02/02/2022, 00:25

Decorrido prazo de ANTONIO SERGIO PEREIRA RODRIGUES em 01/02/2022 23:59.

02/02/2022, 00:25

Juntada de Petição de contrarrazões

21/01/2022, 19:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/12/2021, 00:14

Publicado Ato Ordinatório em 07/12/2021.

07/12/2021, 00:14

Expedição de Outros documentos.

05/12/2021, 17:32

Expedição de Outros documentos.

05/12/2021, 17:32

Ato ordinatório praticado

05/12/2021, 17:31

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.

04/12/2021, 00:05

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.

04/12/2021, 00:05

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.

04/12/2021, 00:05

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.

04/12/2021, 00:05

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.

04/12/2021, 00:05

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

03/12/2021, 11:55

Publicado Decisão em 11/11/2021.

11/11/2021, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2021

11/11/2021, 00:14

Expedição de Outros documentos.

09/11/2021, 14:07

Cancelada a movimentação processual

09/11/2021, 14:02

Recurso Especial não admitido

09/11/2021, 12:07

Decorrido prazo de JOSE CARLOS PINHEIRO RODRIGUES em 04/11/2021 23:59.

05/11/2021, 00:14

Decorrido prazo de MARCOS JOSE GOMES BAIA em 04/11/2021 23:59.

05/11/2021, 00:14

Decorrido prazo de MAFRIR MATADOURO E FRIGORIFICO IRACEMA LTDA em 04/11/2021 23:59.

05/11/2021, 00:14

Decorrido prazo de ANTONIO SERGIO PEREIRA RODRIGUES em 04/11/2021 23:59.

05/11/2021, 00:14

Decorrido prazo de JOSE CARLOS PINHEIRO RODRIGUES em 21/10/2021 23:59.

22/10/2021, 00:07

Decorrido prazo de ANTONIO SERGIO PEREIRA RODRIGUES em 21/10/2021 23:59.

22/10/2021, 00:07

Decorrido prazo de MARCOS JOSE GOMES BAIA em 21/10/2021 23:59.

22/10/2021, 00:07

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

21/10/2021, 14:06

Juntada de Petição de contrarrazões

11/10/2021, 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2021

28/09/2021, 00:10

Publicado Ato Ordinatório em 28/09/2021.

28/09/2021, 00:10

Expedição de Outros documentos.

26/09/2021, 22:16

Expedição de Outros documentos.

26/09/2021, 22:16

Ato ordinatório praticado

26/09/2021, 22:15

Decorrido prazo de MAFRIR MATADOURO E FRIGORIFICO IRACEMA LTDA em 24/09/2021 23:59.

25/09/2021, 00:05

Decorrido prazo de MARCOS JOSE GOMES BAIA em 24/09/2021 23:59.

25/09/2021, 00:05

Decorrido prazo de JOSE CARLOS PINHEIRO RODRIGUES em 24/09/2021 23:59.

25/09/2021, 00:05

Decorrido prazo de ANTONIO SERGIO PEREIRA RODRIGUES em 24/09/2021 23:59.

25/09/2021, 00:05

Juntada de Petição de petição

24/09/2021, 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2021

01/09/2021, 00:05

Publicado Ementa em 01/09/2021.

01/09/2021, 00:05

Expedição de Outros documentos.

30/08/2021, 16:03

Conhecido o recurso de ANTONIO SERGIO PEREIRA RODRIGUES - CPF: 140.356.342-04 (APELADO) e não-provido

30/08/2021, 15:18

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

30/08/2021, 14:15

Expedição de Outros documentos.

12/08/2021, 10:36

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

12/08/2021, 10:35

Conclusos para julgamento

27/07/2021, 22:02

Cancelada a movimentação processual

27/07/2021, 21:59

Juntada de Certidão

30/04/2021, 08:21

Decorrido prazo de JOSE CARLOS PINHEIRO RODRIGUES em 29/04/2021 23:59.

30/04/2021, 00:08

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 29/04/2021 23:59.

30/04/2021, 00:08

Decorrido prazo de MAFRIR MATADOURO E FRIGORIFICO IRACEMA LTDA em 29/04/2021 23:59.

30/04/2021, 00:08

Decorrido prazo de MARCOS JOSE GOMES BAIA em 29/04/2021 23:59.

30/04/2021, 00:08

Decorrido prazo de ANTONIO SERGIO PEREIRA RODRIGUES em 29/04/2021 23:59.

30/04/2021, 00:08

Expedição de Outros documentos.

06/04/2021, 09:12

Proferido despacho de mero expediente

06/04/2021, 09:02

Conclusos para decisão

05/04/2021, 17:16

Cancelada a movimentação processual

05/04/2021, 17:15

Cancelada a movimentação processual

06/11/2020, 15:20

Juntada de Certidão

05/11/2020, 11:28

Decorrido prazo de MAFRIR MATADOURO E FRIGORIFICO IRACEMA LTDA em 04/11/2020 23:59.

05/11/2020, 00:06

Decorrido prazo de JOSE CARLOS PINHEIRO RODRIGUES em 04/11/2020 23:59.

05/11/2020, 00:05

Decorrido prazo de MARCOS JOSE GOMES BAIA em 04/11/2020 23:59.

05/11/2020, 00:05

Decorrido prazo de ANTONIO SERGIO PEREIRA RODRIGUES em 04/11/2020 23:59.

05/11/2020, 00:05

Expedição de Outros documentos.

07/10/2020, 11:53

Ato ordinatório praticado

07/10/2020, 11:53

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 06/10/2020 23:59.

07/10/2020, 00:02

Juntada de Petição de petição

06/10/2020, 10:29

Expedição de Outros documentos.

14/09/2020, 08:15

Não conhecido o recurso de BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.000.000/0565-70 (APELANTE)

14/09/2020, 08:12

Conclusos para decisão

04/09/2020, 10:49

Recebidos os autos

04/09/2020, 10:28

Distribuído por sorteio

04/09/2020, 10:28

Documento de Migração

•03/09/2020, 11:39

Decisão

•14/09/2020, 08:12

Decisão

•14/09/2020, 08:15

Ato Ordinatório

•07/10/2020, 11:53

Ato Ordinatório

•07/10/2020, 11:53

Despacho

•06/04/2021, 09:02

Despacho

•06/04/2021, 09:12

Acórdão

•30/08/2021, 15:18

Documento de Comprovação

•24/09/2021, 18:45

Ato Ordinatório

•26/09/2021, 22:15

Ato Ordinatório

•26/09/2021, 22:16

Decisão

•09/11/2021, 12:07

Decisão

•09/11/2021, 14:07

Todos os documentos(19)

Documento de Migração

•03/09/2020, 11:38

Documento de Migração

•03/09/2020, 11:38

Documento de Migração

•03/09/2020, 11:39

Decisão

•14/09/2020, 08:12

Decisão

•14/09/2020, 08:15

Ato Ordinatório

•07/10/2020, 11:53

Ato Ordinatório

•07/10/2020, 11:53

Despacho

•06/04/2021, 09:02

Despacho

•06/04/2021, 09:12

Acórdão

•30/08/2021, 15:18

Documento de Comprovação

•24/09/2021, 18:45

Ato Ordinatório

•26/09/2021, 22:15

Ato Ordinatório

•26/09/2021, 22:16

Decisão

•09/11/2021, 12:07

Decisão

•09/11/2021, 14:07

Ato Ordinatório

•05/12/2021, 17:31

Ato Ordinatório

•05/12/2021, 17:32

Despacho

•09/02/2022, 12:11

Despacho

•09/02/2022, 15:34