Embargos de Declaração Cível 0001583-98.2018.8.14.0074 - TJPA | JusConsulta

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Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/05/2024

Valor da Causa

R$ 15.410,00

Órgão julgador

Gabinete CHARLES MENEZES BARROS

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Procedimento do Juizado Especial Cível · 2ª Vara de Tailândia

Partes do Processo

VALDEMIR ALVES SILVA

CPF

Autor

MONACO MOTOCENTER PARTICIPACOES LTDA

CNPJ

Reu

CONSORCIO NACIONAL HONDA

Reu

Advogados / Representantes

NAOKI DE QUEIROZ SAKAGUCHI

OAB/PA 13620·CPF·Representa: Autor

JOAO PAULO MORESCHI

OAB/MT 11686·CPF·Representa: Réu

RICARDO TURBINO NEVES

OAB/MT 12454·CPF·Representa: Réu

JULIANO JOSE HIPOLITI

OAB/MS 11513·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

11/03/2026, 09:13

Transitado em Julgado em 09/03/2026

10/03/2026, 08:05

Transitado em Julgado em 09/03/2026

09/03/2026, 15:33

Decorrido prazo de MONACO MOTOCENTER PARTICIPACOES LTDA em 06/03/2026 23:59.

09/03/2026, 09:16

Decorrido prazo de CONSORCIO NACIONAL HONDA em 06/03/2026 23:59.

09/03/2026, 09:16

Juntada de Petição de petição

02/03/2026, 14:58

Publicado Intimação em 10/02/2026.

10/02/2026, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026

10/02/2026, 00:09

Juntada de Petição de carta

08/02/2026, 12:04

Expedição de Outros documentos.

06/02/2026, 06:29

Expedição de Acórdão.

06/02/2026, 06:29

Expedição de Outros documentos.

06/02/2026, 06:29

Embargos de Declaração Acolhidos

05/02/2026, 17:19

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

03/02/2026, 14:12

Juntada de Petição de petição

12/01/2026, 12:03

Todas as movimentações(65)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

11/03/2026, 09:13

Transitado em Julgado em 09/03/2026

10/03/2026, 08:05

Transitado em Julgado em 09/03/2026

09/03/2026, 15:33

Decorrido prazo de MONACO MOTOCENTER PARTICIPACOES LTDA em 06/03/2026 23:59.

09/03/2026, 09:16

Decorrido prazo de CONSORCIO NACIONAL HONDA em 06/03/2026 23:59.

Documentos

Acórdão

•05/02/2026, 17:19

Despacho

•28/07/2025, 19:24

09/03/2026, 09:16

Juntada de Petição de petição

02/03/2026, 14:58

Publicado Intimação em 10/02/2026.

10/02/2026, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026

10/02/2026, 00:09

Juntada de Petição de carta

08/02/2026, 12:04

Expedição de Outros documentos.

06/02/2026, 06:29

Expedição de Acórdão.

06/02/2026, 06:29

Expedição de Outros documentos.

06/02/2026, 06:29

Embargos de Declaração Acolhidos

05/02/2026, 17:19

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

03/02/2026, 14:12

Juntada de Petição de petição

12/01/2026, 12:03

Expedição de Outros documentos.

27/11/2025, 14:28

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

27/11/2025, 14:27

Juntada de Petição de petição

23/10/2025, 09:33

Expedição de Outros documentos.

17/10/2025, 13:14

Retirado de pauta

17/10/2025, 13:14

Expedição de Outros documentos.

16/09/2025, 11:23

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

16/09/2025, 11:21

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual

28/07/2025, 19:24

Conclusos para decisão

11/06/2025, 13:38

Juntada de Certidão

11/06/2025, 13:38

Decorrido prazo de VALDEMIR ALVES SILVA em 10/06/2025 23:59.

11/06/2025, 00:28

Decorrido prazo de MONACO MOTOCENTER PARTICIPACOES LTDA em 06/06/2025 23:59.

07/06/2025, 00:25

Juntada de Petição de petição

03/06/2025, 17:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025

03/06/2025, 00:04

Publicado Intimação em 03/06/2025.

03/06/2025, 00:04

Expedição de Outros documentos.

30/05/2025, 09:59

Decorrido prazo de CONSORCIO NACIONAL HONDA em 29/05/2025 23:59.

30/05/2025, 00:55

Decorrido prazo de CONSORCIO NACIONAL HONDA em 28/05/2025 23:59.

29/05/2025, 00:43

Expedição de Outros documentos.

15/05/2025, 14:23

Expedição de Mandado.

15/05/2025, 14:23

Expedição de Outros documentos.

15/05/2025, 14:23

Classe retificada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

15/05/2025, 14:16

Juntada de Petição de embargos de declaração

15/05/2025, 11:59

Juntada de Petição de petição

13/05/2025, 16:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025

08/05/2025, 00:08

Publicado Intimação em 08/05/2025.

08/05/2025, 00:08

Expedição de Outros documentos.

06/05/2025, 10:03

Expedição de Acórdão.

06/05/2025, 10:03

Expedição de Outros documentos.

06/05/2025, 10:03

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

06/05/2025, 08:38

Conhecido o recurso de VALDEMIR ALVES SILVA - CPF: 021.528.202-74 (RECORRENTE) e provido em parte

30/04/2025, 15:03

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

29/04/2025, 14:10

Juntada de Petição de contrarrazões

10/04/2025, 16:52

Expedição de Outros documentos.

01/04/2025, 10:45

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

01/04/2025, 10:41

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

18/02/2025, 13:02

Expedição de Outros documentos.

11/02/2025, 13:08

Retirado de pauta

11/02/2025, 13:08

Juntada de Petição de petição

03/02/2025, 17:44

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

27/01/2025, 10:37

Expedição de Outros documentos.

21/01/2025, 23:42

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

21/01/2025, 23:38

Proferidas outras decisões não especificadas

14/01/2025, 14:26

Cancelada a movimentação processual

11/12/2024, 10:33

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)

02/05/2024, 02:46

Juntada de Petição de petição

14/09/2022, 18:54

Cancelada a movimentação processual

12/09/2022, 11:16

Juntada de Petição de petição

01/09/2022, 16:13

Recebidos os autos

29/08/2022, 09:52

Distribuído por sorteio

29/08/2022, 09:52

Petição

•03/06/2025, 17:29

Acórdão

•30/04/2025, 15:03

Decisão

•14/01/2025, 14:26

Despacho

•29/08/2022, 09:51

Despacho

•23/08/2022, 16:54

Ato Ordinatório

•23/08/2022, 13:35

Ato Ordinatório

•23/08/2022, 13:34

Documento de Migração

•22/06/2022, 12:17