Execução Fiscal 0842754-97.2018.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/06/2018

Valor da Causa

R$ 16.918,61

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

RENE MARCELO VALENTIM

CPF

Reu

Advogados / Representantes

TATIANE VIANNA DA SILVA

OAB/PA 10767·

CPF

·

Representa: Réu

Movimentações

Apensado ao processo 0887802-69.2024.8.14.0301

24/10/2024, 14:03

Juntada de Certidão

18/11/2022, 10:10

Juntada de Petição de petição

04/11/2022, 11:33

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 20/10/2022 23:59.

24/10/2022, 03:12

Juntada de Petição de documento de comprovação

28/09/2022, 18:20

Arquivado Definitivamente

23/09/2022, 13:28

Transitado em Julgado em 17/09/2022

23/09/2022, 13:28

Decorrido prazo de RENE MARCELO VALENTIM em 16/09/2022 23:59.

18/09/2022, 03:03

Juntada de Petição de termo de ciência

25/08/2022, 10:17

Publicado Sentença em 25/08/2022.

25/08/2022, 04:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2022

25/08/2022, 04:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0842754-97.2018.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM SENTENÇA VISTOS Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM contra RENE MARCELO VALENTIM com fundamento na Lei nº 6.830/80 (LEF), objetivando a cobrança relativa a débito de IPTU E TAXAS do(s) exercício(s) de 2014 a 2016 de imóvel com sequencial 412599 identificado nos autos. A parte executada se defendeu através de ex

24/08/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/08/2022, 13:45

Expedição de Outros documentos.

23/08/2022, 13:44

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

22/08/2022, 11:35

Todas as movimentações(44)

Apensado ao processo 0887802-69.2024.8.14.0301

24/10/2024, 14:03

Juntada de Certidão

18/11/2022, 10:10

Juntada de Petição de petição

04/11/2022, 11:33

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 20/10/2022 23:59.

24/10/2022, 03:12

Juntada de Petição de documento de comprovação

Documentos

Sentença

•23/08/2022, 13:44

Sentença

•22/08/2022, 11:35

28/09/2022, 18:20

Arquivado Definitivamente

23/09/2022, 13:28

Transitado em Julgado em 17/09/2022

23/09/2022, 13:28

Decorrido prazo de RENE MARCELO VALENTIM em 16/09/2022 23:59.

18/09/2022, 03:03

Juntada de Petição de termo de ciência

25/08/2022, 10:17

Publicado Sentença em 25/08/2022.

25/08/2022, 04:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2022

25/08/2022, 04:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0842754-97.2018.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM SENTENÇA VISTOS Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM contra RENE MARCELO VALENTIM com fundamento na Lei nº 6.830/80 (LEF), objetivando a cobrança relativa a débito de IPTU E TAXAS do(s) exercício(s) de 2014 a 2016 de imóvel com sequencial 412599 identificado nos autos. A parte executada se defendeu através de ex

24/08/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/08/2022, 13:45

Expedição de Outros documentos.

23/08/2022, 13:44

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

22/08/2022, 11:35

Conclusos para julgamento

22/08/2022, 09:31

Juntada de Petição de petição

11/07/2022, 23:36

Juntada de Petição de petição

11/07/2022, 11:20

Juntada de identificação de ar

12/05/2022, 06:08

Decorrido prazo de RENE MARCELO VALENTIM em 02/05/2022 23:59.

09/05/2022, 04:12

Expedição de Outros documentos.

12/04/2022, 09:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/04/2022, 09:18

Juntada de Informações

12/04/2022, 09:17

Proferidas outras decisões não especificadas

09/03/2022, 09:34

Conclusos para decisão

03/03/2022, 15:28

Cancelada a movimentação processual

03/03/2022, 15:28

Determinado o bloqueio/penhora on line

28/02/2022, 17:29

Conclusos para decisão

07/12/2021, 12:09

Conclusos para decisão

07/12/2021, 12:08

Juntada de Petição de petição

02/10/2021, 07:35

Expedição de Outros documentos.

26/08/2021, 09:25

Rejeitada a exceção de pré-executividade

13/08/2020, 20:37

Conclusos para decisão

13/08/2020, 09:50

Cancelada a movimentação processual

13/08/2020, 09:50

Cancelada a movimentação processual

13/08/2020, 09:39

Conclusos para decisão

12/08/2020, 20:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/11/2019, 14:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/08/2019, 16:42

Juntada de Petição de petição

29/04/2019, 20:49

Decorrido prazo de RENE MARCELO VALENTIM em 05/09/2018 23:59:59.

06/09/2018, 00:17

Expedição de Outros documentos.

28/08/2018, 11:20

Proferido despacho de mero expediente

06/08/2018, 09:43

Conclusos para despacho

16/07/2018, 11:11

Distribuído por sorteio

29/06/2018, 11:13

Decisão

•12/04/2022, 09:18

Decisão

•09/03/2022, 09:34

Decisão

•28/02/2022, 17:29

Decisão

•26/08/2021, 09:25

Decisão

•13/08/2020, 20:37

Despacho

•06/08/2018, 09:43