Execução Fiscal 0000002-13.1999.8.14.0010 - TJPA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/04/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível e Criminal de Breves

Partes do Processo

A UNIAO

Autor

LEAO COMERCIO E NAVEGACAO LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

11/02/2025, 14:23

Juntada de Petição de devolução de mandado

11/02/2025, 14:23

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/11/2024, 11:29

Recebido o Mandado para Cumprimento

11/11/2024, 10:56

Arquivado Definitivamente

26/10/2022, 09:19

Transitado em Julgado em 25/10/2022

26/10/2022, 09:19

Decorrido prazo de LEAO COMERCIO E NAVEGACAO LTDA em 16/09/2022 23:59.

18/09/2022, 03:03

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/09/2022, 13:27

Publicado Intimação em 25/08/2022.

25/08/2022, 04:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2022

25/08/2022, 04:44

Juntada de Petição de petição

24/08/2022, 15:22

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

24/08/2022, 15:21

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000002-13.1999.8.14.0010. EXEQUENTE: MINISTERIO DA FAZENDA Endereço: Nome: MINISTERIO DA FAZENDA Endereço: AV. DOM PEDRO I N°41 QD 39 LT 41, RIO VERDE, PARAUAPEBAS - PA - CEP: 68515-000 Advogado(a)(s) do requerente: Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE BREVES Avenida Rio Branco, nº 432, Centro, Breves/PA, CEP: 68.800-000 Telefone: (91) 3783-1370/1517/2667/3268/3366 Ramal: 208 - Whatsapp: (91) 98406-4452 E-mail: [email protected] Número do

24/08/2022, 00:00

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

23/08/2022, 14:42

Expedição de Outros documentos.

23/08/2022, 14:41

Todas as movimentações(92)

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

11/02/2025, 14:23

Juntada de Petição de devolução de mandado

11/02/2025, 14:23

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/11/2024, 11:29

Recebido o Mandado para Cumprimento

11/11/2024, 10:56

Arquivado Definitivamente

Documentos

Sentença

•23/08/2022, 10:45

Ato Ordinatório

•17/08/2022, 15:26

26/10/2022, 09:19

Transitado em Julgado em 25/10/2022

26/10/2022, 09:19

Decorrido prazo de LEAO COMERCIO E NAVEGACAO LTDA em 16/09/2022 23:59.

18/09/2022, 03:03

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/09/2022, 13:27

Publicado Intimação em 25/08/2022.

25/08/2022, 04:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2022

25/08/2022, 04:44

Juntada de Petição de petição

24/08/2022, 15:22

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

24/08/2022, 15:21

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000002-13.1999.8.14.0010. EXEQUENTE: MINISTERIO DA FAZENDA Endereço: Nome: MINISTERIO DA FAZENDA Endereço: AV. DOM PEDRO I N°41 QD 39 LT 41, RIO VERDE, PARAUAPEBAS - PA - CEP: 68515-000 Advogado(a)(s) do requerente: Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE BREVES Avenida Rio Branco, nº 432, Centro, Breves/PA, CEP: 68.800-000 Telefone: (91) 3783-1370/1517/2667/3268/3366 Ramal: 208 - Whatsapp: (91) 98406-4452 E-mail: [email protected] Número do

24/08/2022, 00:00

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

23/08/2022, 14:42

Expedição de Outros documentos.

23/08/2022, 14:41

Declarada decadência ou prescrição

23/08/2022, 10:45

Expedição de Outros documentos.

23/08/2022, 10:45

Conclusos para julgamento

21/08/2022, 11:28

Juntada de Petição de petição

19/08/2022, 17:32

Expedição de Outros documentos.

17/08/2022, 15:27

Ato ordinatório praticado

17/08/2022, 15:26

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

05/08/2022, 13:40

Juntada de Certidão

05/08/2022, 13:38

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

05/08/2022, 12:10

Ato ordinatório praticado

05/08/2022, 12:09

Expedição de Mandado.

05/08/2022, 11:01

Juntada de Mandado

30/03/2022, 10:12

Proferido despacho de mero expediente

15/12/2021, 10:07

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 21/10/2021 23:59.

22/10/2021, 02:59

Conclusos para despacho

21/10/2021, 11:45

Juntada de Petição de petição

06/10/2021, 21:07

Expedição de Outros documentos.

04/10/2021, 15:01

Expedição de Certidão.

04/10/2021, 10:16

Processo migrado do Sistema Libra

28/04/2021, 13:07

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00000020519998140010: - Classe Antiga: 241, Classe Nova: 1116. - Justificativa: ANTIGO PROCESSO N° 002/99 Autos EXECUÇÃO FISCAL DA DÍVIDA ATIVA **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. Associação/Atualização de Processos Externos: 00000021319998140010.

28/04/2021, 10:14

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/04/2021, 10:12

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

28/04/2021, 10:12

PROCURADORIA FEDERAL

18/02/2021, 15:43

A SECRETARIA DE ORIGEM

04/02/2021, 15:19

Mero expediente - Mero expediente

04/02/2021, 14:35

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/02/2021, 14:35

AO GABINETE DO MAGISTRADO

29/01/2021, 08:54

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

27/01/2021, 10:19

REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO - REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO Com alteração da Competência: : CÍVEL E COMÉRCIO para Competência: EXECUÇÃO FISCAL, da Vara: 1ª VARA DE BREVES para Vara: 2ª VARA DE BREVES, da Secretaria: SECRETARIA DA 1ª VARA DE BREVES para Secretaria: SECRETARIA DA 2ª VARA DE BREVES, do JUIZ TITULAR: ENGUELLYES TORRES DE LUCENA para JUIZ TITULAR: ANDREW MICHEL FERNANDES FREIRE Justificativa: O MM. JUIZ DECLAROU A INCOMPETÊNCIA JUIZ DE JULGAR O FEITO.

27/01/2021, 10:19

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

20/01/2021, 10:07

REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO - REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO Com alteração da Vara: 2ª VARA DE BREVES para Vara: 1ª VARA DE BREVES, da Secretaria: SECRETARIA DA 2ª VARA DE BREVES para Secretaria: SECRETARIA DA 1ª VARA DE BREVES, do JUIZ TITULAR: ANDREW MICHEL FERNANDES FREIRE para JUIZ TITULAR: ENGUELLYES TORRES DE LUCENA Justificativa: DECLAROU ESTE JUÍZO DE DIREITO INCOMPETENTE PARA PROCESSAR O FEITO.

20/01/2021, 10:07

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(¿es) no processo 00000020519998140010: - O assunto 6017 foi removido.

20/01/2021, 10:07

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

20/01/2021, 10:07

REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO - REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO Com alteração da Classe: : Petição Criminal para Classe: Petição Cível, da Vara: 1ª VARA DE BREVES para Vara: 2ª VARA DE BREVES, da Secretaria: SECRETARIA DA 1ª VARA DE BREVES para Secretaria: SECRETARIA DA 2ª VARA DE BREVES, do JUIZ TITULAR: ENGUELLYES TORRES DE LUCENA para JUIZ TITULAR: ANDREW MICHEL FERNANDES FREIRE Justificativa: DECLAROU ESTE JUÍZO DE DIREITO INCOMPETENTE PARA PROCESSAR O FEITO.

20/01/2021, 10:07

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(¿es) no processo 00000020519998140010: - O assunto 6017 foi removido.

20/01/2021, 10:07

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

20/01/2021, 10:07

REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO - REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO Com alteração da Competência: : EXECUÇÃO FISCAL para Competência: CÍVEL E COMÉRCIO, da Vara: 2ª VARA DE BREVES para Vara: 1ª VARA DE BREVES, da Secretaria: SECRETARIA DA 2ª VARA DE BREVES para Secretaria: SECRETARIA DA 1ª VARA DE BREVES, do JUIZ TITULAR: ANDREW MICHEL FERNANDES FREIRE para JUIZ TITULAR: ENGUELLYES TORRES DE LUCENA Justificativa: DECLAROU ESTE JUÍZO DE DIREITO INCOMPETENTE PARA PROCESSAR O FEITO.

20/01/2021, 10:07

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(¿es) no processo 00000020519998140010: - O assunto 9196 foi removido. - O Assunto Principal foi alterado de 9196 para 6017.

20/01/2021, 10:07

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

20/01/2021, 09:53

REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO - REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO Com alteração da Area Judicial: : CRIMINAL para Area Judicial: CÍVEL, da Competência: : JUIZO SINGULAR para Competência: EXECUÇÃO FISCAL, da Vara: 1ª VARA DE BREVES para Vara: 2ª VARA DE BREVES, da Secretaria: SECRETARIA DA 1ª VARA DE BREVES para Secretaria: SECRETARIA DA 2ª VARA DE BREVES, do : REIJJANE FERREIRA DE OLIVEIRA para JUIZ TITULAR: ANDREW MICHEL FERNANDES FREIRE Justificativa: DECLAROU ESTE JUÍZO DE DIREITO INCOMPETENTE PARA PROCESSAR O FEITO.

20/01/2021, 09:52

A SECRETARIA DE ORIGEM

14/01/2021, 12:48

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

14/01/2021, 10:03

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/01/2021, 10:03

OUTROS

11/09/2020, 15:57

OUTROS

14/10/2019, 08:58

OUTROS

14/10/2019, 08:52

OUTROS

14/10/2019, 08:51

OUTROS

11/10/2019, 11:48

OUTROS

23/11/2018, 16:37

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00000020519998140010: - O asssunto 10959 foi removido. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 9196. - Justificativa: ANTIGO PROCESSO N° 002/99 Autos EXECUÇÃO FISCAL DA DÍVIDA ATIVA **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**.

31/10/2017, 13:27

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00000020519998140010: Município atualizado: 1105 - O asssunto 9196 foi acrescentado. - Observação alterada. - Justificativa: ANTIGO PROCESSO N° 002/99 Autos EXECUÇÃO FISCAL DA DÍVIDA ATIVA **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. - Ação Coletiva: N.

31/10/2017, 13:27

OUTROS

25/07/2016, 13:55

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

10/08/2015, 13:35

AGUARDANDO PRAZO

04/08/2015, 12:09

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

04/08/2015, 12:05

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

04/08/2015, 12:05

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

04/08/2015, 12:05

Remessa

29/07/2015, 09:09

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

29/07/2015, 09:09

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

29/07/2015, 09:09

A FAZENDA PÚBLICA - vistas a fazenda nacional

24/04/2015, 12:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/04/2015, 12:27

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

24/04/2015, 12:27

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

24/02/2012, 16:22

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS - META 2

06/11/2009, 06:16

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

04/09/2009, 10:03

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

25/07/2009, 09:52

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

14/07/2009, 14:53

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

14/07/2009, 14:53

AO CARTÓRIO DE ORIGEM - Recebido por: JOSE CARLOS SILVA - SEC. DA 1ª VARA CIVEL E PENAL.

14/07/2009, 14:26

DIGA A DEFENSORIA PUBLICA

27/06/2009, 17:49

CADASTRO DE DOCUMENTO

27/06/2009, 17:49

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

07/01/2009, 11:25

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

07/01/2009, 11:25

REGISTRE-SE. AUTUE-SE - Recebido por: LUIS AUGUSTO DA ENCARNACAO MENNA BARRETO PEREIRA - GAB. DA 1ª VARA CIVEL E PENAL.

05/01/2009, 09:33

REGISTRE-SE. AUTUE-SE - Recebido por: LUIS AUGUSTO DA ENCARNACAO MENNA BARRETO PEREIRA - GAB. DA 1ª VARA CIVEL E PENAL.

11/03/2008, 09:54

PROCESSO CADASTRADO - Cadastro de Processo

29/01/2008, 12:19

Ato Ordinatório

•05/08/2022, 12:09

Despacho

•15/12/2021, 10:07