Execução Fiscal 0060914-53.2011.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/04/2011

Valor da Causa

R$ 5.457,07

Órgão julgador

3ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

ESTADO DO PARá

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

ESTADO DO PARá

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

COORDENADOR EXECUTIVO REGIONAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA E NAO TRIBUTARIA DE BELEM (CERAT) (AUTORI

Terceiro

O ESTADO DO PARA

Terceiro

V & VAZ COMERCIO DE CONFECCOES LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Certidão

27/03/2026, 13:55

Apensado ao processo 0811912-27.2024.8.14.0301

31/01/2024, 13:08

Arquivado Definitivamente

29/01/2024, 10:08

Transitado em Julgado em 11/09/2023

29/01/2024, 10:08

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 31/08/2023 23:59.

01/09/2023, 07:24

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 31/08/2023 23:59.

01/09/2023, 07:24

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 17/08/2023 23:59.

21/08/2023, 06:58

Expedição de Outros documentos.

25/07/2023, 08:13

Ato ordinatório praticado

25/07/2023, 08:13

Juntada de Petição de petição

24/07/2023, 12:27

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 05/07/2023 23:59.

20/07/2023, 10:06

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 05/07/2023 23:59.

20/07/2023, 10:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023

20/07/2023, 00:48

Publicado Sentença em 20/07/2023.

20/07/2023, 00:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ EXECUTADO: V & VAZ COMERCIO DE CONFECCOES LTDA SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA CAPITAL 0060914-53.2011.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Vistos etc. Cuida-se de Execução Fiscal, na qual o exequente requer a extinção da ação em face do pagamento do crédito efetuado extrajudicialmente pelo executado após o ajuizamento da ação, conforme petição nos autos. Isto posto, considerando o pagamento do crédito efetuado e

19/07/2023, 00:00

Todas as movimentações(86)

Juntada de Certidão

27/03/2026, 13:55

Apensado ao processo 0811912-27.2024.8.14.0301

31/01/2024, 13:08

Arquivado Definitivamente

29/01/2024, 10:08

Transitado em Julgado em 11/09/2023

29/01/2024, 10:08

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 31/08/2023 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•25/07/2023, 08:13

Ato Ordinatório

•25/07/2023, 08:13

01/09/2023, 07:24

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 31/08/2023 23:59.

01/09/2023, 07:24

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 17/08/2023 23:59.

21/08/2023, 06:58

Expedição de Outros documentos.

25/07/2023, 08:13

Ato ordinatório praticado

25/07/2023, 08:13

Juntada de Petição de petição

24/07/2023, 12:27

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 05/07/2023 23:59.

20/07/2023, 10:06

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 05/07/2023 23:59.

20/07/2023, 10:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023

20/07/2023, 00:48

Publicado Sentença em 20/07/2023.

20/07/2023, 00:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ EXECUTADO: V & VAZ COMERCIO DE CONFECCOES LTDA SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA CAPITAL 0060914-53.2011.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Vistos etc. Cuida-se de Execução Fiscal, na qual o exequente requer a extinção da ação em face do pagamento do crédito efetuado extrajudicialmente pelo executado após o ajuizamento da ação, conforme petição nos autos. Isto posto, considerando o pagamento do crédito efetuado e

19/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/07/2023, 10:05

Expedição de Outros documentos.

18/07/2023, 10:05

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/07/2023, 12:17

Juntada de Petição de termo de ciência

09/06/2023, 14:06

Conclusos para julgamento

07/06/2023, 10:05

Juntada de Petição de petição

07/06/2023, 09:15

Publicado Decisão em 24/05/2023.

25/05/2023, 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2023

25/05/2023, 02:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ EXECUTADO: V & VAZ COMERCIO DE CONFECCOES LTDA DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA CAPITAL 0060914-53.2011.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de Exceção de Pré-Executividade interposta pela Defensoria Pública do Estado, na condição de Curador Especial, visando extinguir a presente ação. É o sucinto relatório. Decido. A exceção de pré-executividade consiste em peça de defesa construída doutrinariamente com o

23/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/05/2023, 13:55

Expedição de Outros documentos.

22/05/2023, 13:55

Rejeitada a exceção de pré-executividade

25/04/2023, 11:50

Conclusos para decisão

29/08/2022, 10:38

Juntada de Petição de petição

29/08/2022, 00:33

Juntada de Petição de petição

26/08/2022, 17:09

Publicado Intimação em 25/08/2022.

25/08/2022, 05:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2022

25/08/2022, 05:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ EXECUTADO: V & VAZ COMERCIO DE CONFECCOES LTDA R.H. 1. Considerando a reabertura do PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FISCAL - PROREFIS 2022 – pelo Decreto 2.557 de 12/08/2022- como forma de incentivar a quitação de débitos tributários com redução de multas e juros de até 95% em relação ao ICMS, IPVA, ITCD e TFR Intimação - PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL - BELÉM ATO ORDINATÓRIO - INTIMAÇÃO PROCESSO Nº: 0060914-53.2011.8.14.0301

24/08/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/08/2022, 14:56

Expedição de Decisão.

23/08/2022, 14:56

Expedição de Outros documentos.

23/08/2022, 14:56

Proferido despacho de mero expediente

18/08/2022, 11:07

Conclusos para despacho

18/08/2022, 09:50

Cancelada a movimentação processual

18/08/2022, 09:22

Expedição de Certidão.

26/05/2022, 11:32

Juntada de Petição de petição

26/05/2022, 09:57

Expedição de Outros documentos.

28/04/2022, 09:22

Proferido despacho de mero expediente

26/04/2022, 11:36

Conclusos para despacho

26/04/2022, 10:52

Cancelada a movimentação processual

26/04/2022, 10:51

Movimento Processual Retificado

14/09/2018, 09:40

Conclusos para despacho

13/09/2018, 10:02

Juntada de Petição de petição

12/09/2018, 12:35

Expedição de Outros documentos.

22/08/2018, 11:58

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

10/08/2018, 11:32

Processo migrado do Sistema Projudi

28/12/2017, 18:33

Evento Projudi: 33 - Certidão expedido(a)

01/02/2016, 08:56

Evento Projudi: 34 - Conclusos para Decisão

01/02/2016, 08:56

Evento Projudi: 32 - Edital/Citação expedido(a)

20/10/2015, 12:24

Evento Projudi: 31 - Documento analisado

24/08/2015, 08:28

Evento Projudi: 30 - Juntada de Mandado

20/08/2015, 08:05

Evento Projudi: 29 - Mandado expedido(a)

06/04/2015, 11:50

Evento Projudi: 28 - Mandado expedido(a)

24/03/2015, 12:10

Evento Projudi: 27 - Juntada de AR - Aviso de Recebimento

15/07/2014, 09:22

Evento Projudi: 26 - Juntada de AR - Aviso de Recebimento

15/07/2014, 09:18

Evento Projudi: 25 - Citação expedido(a)

09/05/2014, 11:59

Evento Projudi: 24 - Citação expedido(a) - Para V & VAZ COMERCIO DE CONFECCOES LTDA

28/04/2014, 10:01

Evento Projudi: 23 - Intimação lido(a) - (Por ESTADO DO PARÁ(Leitura Automática)) em 18/03/14 *Referente ao evento Despacho(07/03/14)

18/03/2014, 00:06

Evento Projudi: 21 - HABILITAÇÃO REQUERIDA - CAIO DE AZEVEDO TRINDADE 9780 P/PA (Advogado Habilitado) - Exeqüente ESTADO DO PARÁ

11/03/2014, 13:10

Evento Projudi: 22 - HABILITAÇÃO REQUERIDA - JOSE GALHARDO MARTINS CARVALHO 9710 P/PA (Advogado Habilitado) - Exeqüente ESTADO DO PARÁ

11/03/2014, 13:10

Evento Projudi: 20 - Documento analisado

11/03/2014, 13:10

Evento Projudi: 17 - Expedição de Citação - Para V & VAZ COMERCIO DE CONFECCOES LTDA

07/03/2014, 12:42

Evento Projudi: 18 - Intimação expedido(a) - (P/ Advgs. de ESTADO DO PARÁ)

07/03/2014, 12:42

Evento Projudi: 19 - Expedição de Intimação - (Para V & VAZ COMERCIO DE CONFECCOES LTDA)

07/03/2014, 12:42

Evento Projudi: 16 - Despacho

07/03/2014, 12:42

Evento Projudi: 14 - Documento analisado

26/08/2011, 12:50

Evento Projudi: 15 - Conclusos para Despacho

26/08/2011, 12:50

Evento Projudi: 13 - Juntada de Petição de Outros Tipos de Petição

25/08/2011, 13:36

Evento Projudi: 12 - Intimação lido(a) - (Por ESTADO DO PARÁ(Leitura Automática)) em 23/08/11 *Referente ao evento Ato ordinatório(12/08/11)

23/08/2011, 00:03

Evento Projudi: 10 - Ato ordinatório

12/08/2011, 11:36

Evento Projudi: 10 - Ato ordinatório

12/08/2011, 11:36

Evento Projudi: 11 - Intimação expedido(a) - (P/ Advgs. de ESTADO DO PARÁ)

12/08/2011, 11:36

Evento Projudi: 9 - Devolução Sem Leitura - De CITAÇÃO expedida em 25/04/11 para V & VAZ COMERCIO DE CONFECCOES LTDA

12/08/2011, 11:34

Evento Projudi: 8 - Citação expedido(a)

25/04/2011, 10:31

Evento Projudi: 7 - Citação expedido(a) - Para V & VAZ COMERCIO DE CONFECCOES LTDA

25/04/2011, 08:49

Evento Projudi: 6 - Aguarda cumprimento, realização ou providência

19/04/2011, 16:54

Evento Projudi: 4 - Decisão

19/04/2011, 12:55

Evento Projudi: 5 - Expedição de Citação - Para V & VAZ COMERCIO DE CONFECCOES LTDA

19/04/2011, 12:55

Evento Projudi: 1 - Distribuído por Sorteio - 6ª Vara da Fazenda

18/04/2011, 20:38

Evento Projudi: 2 - Recebido pelo Distribuidor - Origem: OAB8890PPA

18/04/2011, 20:38

Evento Projudi: 3 - Conclusos para Despacho Inicial

18/04/2011, 20:38

Sentença

•18/07/2023, 10:05

Sentença

•10/07/2023, 12:17

Decisão

•22/05/2023, 13:55

Decisão

•25/04/2023, 11:50

Despacho

•18/08/2022, 11:07

Despacho

•28/04/2022, 09:22

Despacho

•26/04/2022, 11:36

Decisão

•10/08/2018, 11:32

Despacho

•12/08/2011, 11:36

Decisão

•19/04/2011, 12:55