Decorrido prazo de CASA DA CONSTRUÇÃO LTDA em 05/12/2025 23:59.
06/12/2025, 02:45
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 04/12/2025 23:59.
05/12/2025, 14:17
Publicado Decisão em 12/11/2025.
12/11/2025, 04:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2025
12/11/2025, 04:02
Expedição de Outros documentos.
10/11/2025, 11:58
Expedição de Outros documentos.
10/11/2025, 11:58
Decorrido prazo de CASA DA CONSTRUÇÃO LTDA em 08/09/2025 23:59.
27/10/2025, 03:39
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 05/09/2025 23:59.
27/10/2025, 01:08
Decorrido prazo de CASA DA CONSTRUÇÃO LTDA em 15/09/2025 23:59.
27/10/2025, 01:08
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
06/10/2025, 16:38
Conclusos para decisão
02/10/2025, 13:18
Juntada de Petição de petição
08/09/2025, 10:01
Publicado Intimação em 18/08/2025.
18/08/2025, 03:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2025
16/08/2025, 01:04
Expedição de Outros documentos.
13/08/2025, 12:44
Documentos
Decisão
•10/11/2025, 11:57
Decisão
•06/10/2025, 16:38
10/11/2025, 11:58
Expedição de Outros documentos.
10/11/2025, 11:58
Decorrido prazo de CASA DA CONSTRUÇÃO LTDA em 08/09/2025 23:59.
27/10/2025, 03:39
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 05/09/2025 23:59.
27/10/2025, 01:08
Decorrido prazo de CASA DA CONSTRUÇÃO LTDA em 15/09/2025 23:59.
27/10/2025, 01:08
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
06/10/2025, 16:38
Conclusos para decisão
02/10/2025, 13:18
Juntada de Petição de petição
08/09/2025, 10:01
Publicado Intimação em 18/08/2025.
18/08/2025, 03:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2025
16/08/2025, 01:04
Expedição de Outros documentos.
13/08/2025, 12:44
Expedição de Outros documentos.
13/08/2025, 12:44
Expedição de Outros documentos.
13/08/2025, 12:44
Juntada de decisão
07/08/2025, 08:42
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
10/12/2024, 09:07
Juntada de Certidão
10/12/2024, 09:04
Decorrido prazo de AMERICO HERIALDO DE CASTRO RIBEIRO FILHO em 05/11/2024 23:59.
07/11/2024, 14:12
Decorrido prazo de CASA DA CONSTRUÇÃO LTDA em 25/10/2024 23:59.
29/10/2024, 01:52
Publicado Intimação em 03/10/2024.
04/10/2024, 06:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
04/10/2024, 06:34
Expedição de Outros documentos.
01/10/2024, 08:55
Expedição de Outros documentos.
01/10/2024, 08:55
Expedição de Certidão.
01/10/2024, 08:53
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 18/09/2024 23:59.
21/09/2024, 03:19
Decorrido prazo de CASA DA CONSTRUÇÃO LTDA em 09/09/2024 23:59.
17/09/2024, 06:27
Juntada de Petição de apelação
16/09/2024, 11:43
Decorrido prazo de CASA DA CONSTRUÇÃO LTDA em 30/08/2024 23:59.
08/09/2024, 02:43
Publicado Sentença em 07/08/2024.
08/08/2024, 00:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024
08/08/2024, 00:07
Expedição de Outros documentos.
05/08/2024, 11:11
Expedição de Outros documentos.
05/08/2024, 11:11
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
22/07/2024, 10:51
Conclusos para julgamento
18/07/2024, 11:35
Cancelada a movimentação processual
18/07/2024, 11:35
Juntada de Petição de petição
02/06/2023, 12:32
Expedição de Outros documentos.
22/05/2023, 13:32
Proferido despacho de mero expediente
25/04/2023, 10:21
Conclusos para despacho
24/04/2023, 13:20
Conclusos para despacho
24/04/2023, 13:19
Decorrido prazo de CASA DA CONSTRUÇÃO LTDA em 26/09/2022 23:59.
01/10/2022, 02:45
Decorrido prazo de CASA DA CONSTRUÇÃO LTDA em 16/09/2022 23:59.
18/09/2022, 02:59
Publicado Intimação em 25/08/2022.
25/08/2022, 05:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2022
25/08/2022, 05:15
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ
EXECUTADO: CASA DA CONSTRUÇÃO LTDA R.H. 1. Considerando a reabertura do PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FISCAL - PROREFIS 2022 – pelo Decreto 2.557 de 12/08/2022- como forma de incentivar a quitação de débitos tributários com redução de multas e juros de até 95% em relação ao ICMS, IPVA, ITCD e TFRM, com o pro
Intimação - PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL - BELÉM ATO ORDINATÓRIO - INTIMAÇÃO PROCESSO Nº: 0089977-55.2013.8.14.0301
24/08/2022, 00:00
Expedição de Outros documentos.
23/08/2022, 14:58
Expedição de Decisão.
23/08/2022, 14:58
Expedição de Outros documentos.
23/08/2022, 14:58
Proferido despacho de mero expediente
18/08/2022, 11:19
Conclusos para despacho
18/08/2022, 09:47
Cancelada a movimentação processual
18/08/2022, 09:20
Proferido despacho de mero expediente
18/01/2022, 11:32
Conclusos para despacho
18/01/2022, 11:15
Cancelada a movimentação processual
18/01/2022, 11:14
Expedição de Certidão.
23/02/2021, 10:13
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 24/07/2020 23:59:59.
26/07/2020, 01:56
Expedição de Outros documentos.
27/03/2020, 12:22
Expedição de Outros documentos.
27/03/2020, 12:22
Proferido despacho de mero expediente
25/03/2020, 12:56
Conclusos para despacho
22/11/2019, 13:23
Processo migrado do Sistema Projudi
22/12/2017, 22:30
Evento Projudi: 18 - Conclusos para Decisão - Juiz(íza) Titular ELIANE DOS SANTOS FIGUEIREDO
29/09/2014, 11:48
Evento Projudi: 17 - Certidão expedido(a)
29/09/2014, 11:48
Evento Projudi: 16 - AR - Aviso de Recebimento lido(a)
29/09/2014, 08:22
Evento Projudi: 15 - Juntada de AR - Aviso de Recebimento
14/07/2014, 13:00
Evento Projudi: 14 - Citação expedido(a)
09/05/2014, 13:09
Evento Projudi: 13 - Citação expedido(a) - Para CASA DA CONSTRUÇÃO LTDA
30/04/2014, 12:17
Evento Projudi: 12 - Expedição de Citação - Para CASA DA CONSTRUÇÃO LTDA
02/04/2014, 14:07
Evento Projudi: 11 - Juntada de AR - Aviso de Recebimento
02/04/2014, 14:07
Evento Projudi: 10 - Citação expedido(a)
17/02/2014, 09:44
Evento Projudi: 9 - Citação expedido(a) - Para CASA DA CONSTRUÇÃO LTDA
11/02/2014, 11:51
Evento Projudi: 8 - Intimação lido(a) - (Por ESTADO DO PARÁ(Leitura Automática)) em 21/01/14 *Referente ao evento Despacho(08/01/14)
21/01/2014, 00:03
Evento Projudi: 7 - Expedição de Intimação - (Para CASA DA CONSTRUÇÃO LTDA)
08/01/2014, 12:05
Evento Projudi: 4 - Despacho
08/01/2014, 12:05
Evento Projudi: 5 - Expedição de Citação - Para CASA DA CONSTRUÇÃO LTDA
08/01/2014, 12:05
Evento Projudi: 6 - Intimação expedido(a) - (P/ Advgs. de ESTADO DO PARÁ)
08/01/2014, 12:05
Evento Projudi: 3 - Conclusos para Despacho Inicial - Juiz(íza) Titular ELIANE DOS SANTOS FIGUEIREDO
27/12/2013, 10:37
Evento Projudi: 2 - Distribuído por Sorteio - 6ª Vara da Fazenda
27/12/2013, 10:37
Evento Projudi: 1 - Recebido pelo Distribuidor - Origem: OAB6004PPA