Cumprimento de sentença 0801650-96.2016.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaAgência e DistribuiçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/01/2017

Valor da Causa

R$ 17.000,00

Órgão julgador

12ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém

Partes do Processo

FRANCISCO BENEDITO MIRANDA DA COSTA

CPF

Autor

NEY GABRIEL DE SOUSA FARIAS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

12/02/2026, 12:37

Juntada de certidão de trânsito em julgado

12/02/2026, 12:37

Decorrido prazo de NEY GABRIEL DE SOUSA FARIAS em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 13:11

Decorrido prazo de Francisco Benedito Miranda da Costa em 03/02/2026 23:59.

04/02/2026, 09:16

Expedição de Outros documentos.

16/01/2026, 14:58

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

14/01/2026, 11:23

Conclusos para julgamento

02/12/2025, 10:25

Expedição de Certidão.

02/12/2025, 10:25

Decorrido prazo de Francisco Benedito Miranda da Costa em 20/10/2025 23:59.

09/11/2025, 14:08

Expedição de Outros documentos.

10/10/2025, 07:54

Proferido despacho de mero expediente

09/10/2025, 13:04

Conclusos para despacho

09/10/2025, 09:23

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

09/10/2025, 09:23

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

29/07/2025, 11:24

Juntada de Petição de petição

15/08/2024, 17:13

Todas as movimentações(158)

Arquivado Definitivamente

12/02/2026, 12:37

Juntada de certidão de trânsito em julgado

12/02/2026, 12:37

Decorrido prazo de NEY GABRIEL DE SOUSA FARIAS em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 13:11

Decorrido prazo de Francisco Benedito Miranda da Costa em 03/02/2026 23:59.

04/02/2026, 09:16

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Sentença

•16/01/2026, 14:58

Sentença

•14/01/2026, 11:23

16/01/2026, 14:58

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

14/01/2026, 11:23

Conclusos para julgamento

02/12/2025, 10:25

Expedição de Certidão.

02/12/2025, 10:25

Decorrido prazo de Francisco Benedito Miranda da Costa em 20/10/2025 23:59.

09/11/2025, 14:08

Expedição de Outros documentos.

10/10/2025, 07:54

Proferido despacho de mero expediente

09/10/2025, 13:04

Conclusos para despacho

09/10/2025, 09:23

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

09/10/2025, 09:23

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

29/07/2025, 11:24

Juntada de Petição de petição

15/08/2024, 17:13

Publicado Decisão em 11/07/2023.

11/07/2023, 03:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2023

11/07/2023, 03:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Trata-se de pedido de homologação de acordo constante em ID-085588045, firmado entre o exequente e terceiros estranhos à lide, pelo qual comprometem-se a pagar o débito exequendo em 22 parcelas de R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais). Sem maiores delongas, o pedido de homologação deve ser indeferido porque o acordo envolve terceiros que não são parte no processo, razão pela qual DEIXO DE HOMOLOGÁ-LO. De outra banda, considerando que o exequente requereu a suspensão do feito em ID-9550

10/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/07/2023, 08:26

Expedição de Outros documentos.

07/07/2023, 08:26

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

29/06/2023, 13:27

Juntada de Petição de petição

24/06/2023, 10:14

Decorrido prazo de NEY GABRIEL DE SOUSA FARIAS em 06/03/2023 23:59.

10/03/2023, 03:46

Cancelada a movimentação processual

06/03/2023, 10:55

Conclusos para decisão

06/03/2023, 10:55

Juntada de Petição de certidão

03/03/2023, 13:07

Juntada de Petição de petição

01/02/2023, 20:55

Juntada de Petição de certidão

01/02/2023, 11:15

Juntada de Petição de documento de comprovação

29/01/2023, 12:25

Juntada de Petição de petição

29/01/2023, 12:18

Mandado devolvido cancelado

13/12/2022, 11:17

Juntada de Petição de certidão

13/12/2022, 11:17

Juntada de certidão

07/12/2022, 08:48

Expedição de Mandado.

07/12/2022, 08:42

Cancelada a movimentação processual

07/12/2022, 08:28

Desentranhado o documento

07/12/2022, 08:28

Expedição de Mandado.

06/12/2022, 10:46

Desentranhado o documento

25/11/2022, 11:32

Conta Atualizada

26/09/2022, 11:40

Remetidos os Autos (Cálculo judicial) para Secretaria

26/09/2022, 11:40

Decorrido prazo de Francisco Benedito Miranda da Costa em 29/08/2022 23:59.

18/09/2022, 04:26

Juntada de Petição de petição

30/08/2022, 10:47

Publicado Decisão em 26/08/2022.

26/08/2022, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2022

26/08/2022, 00:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo nº.: 0801650-96.2016.8.14.0301 DECISÃO Considerando a indicação da parte Exequente de bem imóvel para penhora, conforme ID-29760606, determino à secretaria judicial que proceda a atualização do débito exequendo. Após, expeça-se mandado de penhora e avaliação da cota parte de propriedade do executado NEY GABRIEL DE SOUSA, sobre o bem indicado em ID-29760606. Formalizada a penhora e avaliado o bem penhorado, intime-se o executado, a fim de que, desejando, apresente embargos à execução no

25/08/2022, 00:00

Remetidos os Autos (Cálculo judicial) para Contadoria do Juízo

24/08/2022, 09:27

Expedição de Outros documentos.

24/08/2022, 08:53

Proferidas outras decisões não especificadas

23/08/2022, 14:15

Conclusos para decisão

04/11/2021, 09:28

Expedição de Certidão.

04/11/2021, 09:26

Juntada de Petição de petição

04/11/2021, 00:21

Juntada de Petição de diligência

03/11/2021, 09:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

03/11/2021, 09:51

Recebido o Mandado para Cumprimento

21/09/2021, 13:27

Expedição de Mandado.

21/09/2021, 11:34

Juntada de Carta precatória

21/09/2021, 11:02

Expedição de Carta precatória.

08/09/2021, 10:40

Expedição de Carta precatória.

18/08/2021, 14:23

Juntada de Petição de petição

18/07/2021, 15:55

Juntada de Certidão

19/04/2021, 11:40

Proferido despacho de mero expediente

04/03/2021, 11:36

Conclusos para despacho

04/03/2021, 10:47

Cancelada a movimentação processual

04/03/2021, 10:47

Expedição de Certidão.

10/02/2020, 10:17

Juntada de Petição de petição

05/02/2020, 02:22

Juntada de Alvará

04/02/2020, 09:23

Juntada de certidão

17/12/2019, 09:13

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

16/12/2019, 10:49

Conclusos para decisão

11/11/2019, 12:22

Juntada de certidão

11/11/2019, 12:21

Decorrido prazo de NEY GABRIEL DE SOUSA FARIAS em 04/11/2019 23:59:59.

05/11/2019, 00:41

Juntada de Petição de petição

25/10/2019, 02:40

Decorrido prazo de NEY GABRIEL DE SOUSA FARIAS em 24/10/2019 23:59:59.

25/10/2019, 00:24

Expedição de Outros documentos.

08/10/2019, 08:31

Expedição de Outros documentos.

08/10/2019, 08:31

Juntada de certidão

07/10/2019, 13:39

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

21/09/2019, 13:53

Conclusos para decisão

25/06/2019, 09:53

Juntada de certidão

25/06/2019, 09:51

Proferido despacho de mero expediente

17/06/2019, 12:06

Conclusos para despacho

17/06/2019, 09:18

Movimento Processual Retificado

17/06/2019, 09:18

Conclusos para decisão

13/06/2019, 10:30

Juntada de certidão

12/06/2019, 14:18

Expedição de Outros documentos.

12/06/2019, 14:15

Expedição de Outros documentos.

12/06/2019, 14:15

Juntada de Petição de petição

10/06/2019, 15:34

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

10/06/2019, 09:02

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2019, 13:59

Movimento Processual Retificado

06/06/2019, 13:13

Conclusos para despacho

06/06/2019, 13:13

Juntada de Petição de diligência

06/02/2019, 15:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

06/02/2019, 15:27

Conclusos para decisão

28/01/2019, 12:31

Juntada de Petição de petição

24/01/2019, 18:06

Juntada de identificação de ar

09/11/2018, 10:42

Recebido o Mandado para Cumprimento

06/11/2018, 09:43

Juntada de ato ordinatório

05/11/2018, 14:20

Expedição de Mandado.

05/11/2018, 14:18

Juntada de certidão

05/11/2018, 14:13

Juntada de certidão

05/11/2018, 14:04

Expedição de Outros documentos.

24/07/2018, 12:48

Expedição de Outros documentos.

24/07/2018, 12:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/07/2018, 12:47

Juntada de ato ordinatório

24/07/2018, 12:39

Juntada de certidão

24/07/2018, 12:27

Proferido despacho de mero expediente

16/07/2018, 10:54

Expedição de Outros documentos.

16/07/2018, 10:54

Movimento Processual Retificado

16/07/2018, 08:47

Conclusos para despacho

16/07/2018, 08:47

Conclusos para decisão

19/06/2018, 13:51

Juntada de Petição de petição

12/06/2018, 22:37

Juntada de certidão trânsito em julgado

12/06/2018, 11:39

Juntada de Petição de certidão trânsito em julgado

12/06/2018, 11:39

Juntada de identificação de ar

21/05/2018, 12:11

Expedição de Outros documentos.

27/04/2018, 13:15

Juntada de identificação de ar

25/04/2018, 12:07

Juntada de identificação de ar

20/04/2018, 11:19

Expedição de Outros documentos.

09/03/2018, 13:41

Expedição de Outros documentos.

09/03/2018, 13:40

Julgado procedente o pedido

26/02/2018, 12:56

Conclusos para julgamento

29/01/2018, 15:01

Movimento Processual Retificado

29/01/2018, 15:01

Juntada de identificação de ar

19/09/2017, 10:38

Conclusos para decisão

04/09/2017, 12:31

Juntada de termo de audiência

04/09/2017, 12:28

Juntada de Petição de termo de audiência

04/09/2017, 12:28

Audiência una realizada para 04/09/2017 11:00 2ª Vara do Juizado Especial Cível do Idoso.

04/09/2017, 12:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário

31/08/2017, 14:30

Recebido o Mandado para Cumprimento

21/07/2017, 08:02

Expedição de Outros documentos.

05/07/2017, 11:07

Expedição de Mandado.

05/07/2017, 11:03

Audiência una designada para 04/09/2017 11:00 2ª Vara do Juizado Especial Cível do Idoso.

05/07/2017, 10:57

Proferido despacho de mero expediente

04/07/2017, 15:39

Conclusos para despacho

11/05/2017, 08:50

Audiência una cancelada para 25/01/2017 09:45 #Não preenchido#.

11/05/2017, 08:49

Juntada de certidão

11/05/2017, 08:47

Juntada de Petição de certidão

11/05/2017, 08:47

Juntada de Petição de petição

09/05/2017, 23:19

Juntada de termo de audiência

04/05/2017, 11:28

Juntada de Petição de termo de audiência

04/05/2017, 11:28

Audiência una realizada para 25/01/2017 09:45 2ª Vara do Juizado Especial Cível do Idoso.

04/05/2017, 11:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

10/04/2017, 12:40

Recebido o Mandado para Cumprimento

29/03/2017, 09:35

Expedição de Mandado.

24/03/2017, 12:22

Juntada de identificação de ar

24/03/2017, 12:15

Expedição de Outros documentos.

10/03/2017, 09:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/03/2017, 09:06

Proferido despacho de mero expediente

09/03/2017, 19:07

Conclusos para decisão

02/02/2017, 09:34

Redistribuído por competência exclusiva em razão de recusa de prevenção/dependência

24/01/2017, 19:09

Audiência una redesignada para 25/01/2017 09:45 2ª Vara do Juizado Especial Cível do Idoso.

24/01/2017, 19:09

Expedição de Outros documentos.

13/01/2017, 11:01

Determinado o cancelamento da distribuição

13/01/2017, 11:00

Conclusos para decisão

01/11/2016, 11:09

Juntada de Petição de petição

29/09/2016, 17:29

Audiência una designada para 25/01/2017 09:45 1ª Vara do Juizado Especial Cível do Idoso.

25/09/2016, 13:55

Distribuído por sorteio

25/09/2016, 13:55

Despacho

•10/10/2025, 07:54

Despacho

•09/10/2025, 13:04

Decisão

•07/07/2023, 08:26

Decisão

•29/06/2023, 13:27

Decisão

•24/08/2022, 08:53

Decisão

•23/08/2022, 14:15

Despacho

•04/03/2021, 11:36

Decisão

•16/12/2019, 10:49

Decisão

•08/10/2019, 08:31

Decisão

•21/09/2019, 13:53

Despacho

•17/06/2019, 12:06

Despacho

•12/06/2019, 14:15

Despacho

•06/06/2019, 13:59

Todos os documentos(22)

Sentença

•16/01/2026, 14:58

Sentença

•14/01/2026, 11:23

Despacho

•10/10/2025, 07:54

Despacho

•09/10/2025, 13:04

Decisão

•07/07/2023, 08:26

Decisão

•29/06/2023, 13:27

Decisão

•24/08/2022, 08:53

Decisão

•23/08/2022, 14:15

Despacho

•04/03/2021, 11:36

Decisão

•16/12/2019, 10:49

Decisão

•08/10/2019, 08:31

Decisão

•21/09/2019, 13:53

Despacho

•17/06/2019, 12:06

Despacho

•12/06/2019, 14:15

Despacho

•06/06/2019, 13:59

Ato Ordinatório

•05/11/2018, 14:20

Ato Ordinatório

•24/07/2018, 12:39

Despacho

•16/07/2018, 10:54

Sentença

•26/02/2018, 12:56

Despacho

•04/07/2017, 15:39

Despacho

•09/03/2017, 19:07

Decisão

•13/01/2017, 11:00