Apelação / Remessa Necessária 0011005-03.2015.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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ConcessãoPensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação / Remessa Necessária

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/06/2025

Valor da Causa

R$ 62.572,90

Órgão julgador

Desembargador JOSÉ MARIA TEIXEIRA DO ROSÁRIO

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara de Fazenda da Capital 1° Grau · TJPA · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara de Fazenda de Belém 2° Grau · TJPA · Apelação / Remessa Necessária · Jose Maria Teixeira do Rosario

Partes do Processo

CARLOS ANTONIO SILVA DE ALENCAR FERNANDES

CPF

Autor

IGEPREV

Reu

Advogados / Representantes

MARIA SOARES PALHETA

OAB/PA 8966·CPF·Representa: Autor

VALTER SILVA SANTOS

OAB/PA 2815·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 08:00

Decorrido prazo de INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA em 09/02/2026 23:59.

10/02/2026, 12:05

Conclusos para julgamento

07/01/2026, 10:36

Decorrido prazo de CARLOS ANTONIO SILVA DE ALENCAR FERNANDES em 19/12/2025 23:59.

20/12/2025, 00:14

Juntada de Petição de petição

01/12/2025, 18:18

Publicado Intimação em 27/11/2025.

27/11/2025, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2025

27/11/2025, 00:18

Expedição de Outros documentos.

25/11/2025, 14:26

Expedição de Outros documentos.

25/11/2025, 14:26

Proferidas outras decisões não especificadas

25/11/2025, 13:57

Conclusos para decisão

05/06/2025, 12:48

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

05/06/2025, 12:48

Proferido despacho de mero expediente

04/06/2025, 18:35

Conclusos para despacho

26/02/2025, 08:23

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

26/02/2025, 08:23

Todas as movimentações(20)

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 08:00

Decorrido prazo de INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA em 09/02/2026 23:59.

10/02/2026, 12:05

Conclusos para julgamento

07/01/2026, 10:36

Decorrido prazo de CARLOS ANTONIO SILVA DE ALENCAR FERNANDES em 19/12/2025 23:59.

20/12/2025, 00:14

Juntada de Petição de petição

Documentos

Ato Ordinatório

•22/10/2024, 09:20

Ato Ordinatório

•22/10/2024, 09:17

01/12/2025, 18:18

Publicado Intimação em 27/11/2025.

27/11/2025, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2025

27/11/2025, 00:18

Expedição de Outros documentos.

25/11/2025, 14:26

Expedição de Outros documentos.

25/11/2025, 14:26

Proferidas outras decisões não especificadas

25/11/2025, 13:57

Conclusos para decisão

05/06/2025, 12:48

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

05/06/2025, 12:48

Proferido despacho de mero expediente

04/06/2025, 18:35

Conclusos para despacho

26/02/2025, 08:23

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

26/02/2025, 08:23

Determinação de redistribuição por prevenção

25/02/2025, 16:04

Conclusos para decisão

18/11/2024, 14:39

Cancelada a movimentação processual

18/11/2024, 14:39

Recebidos os autos

18/11/2024, 11:13

Distribuído por sorteio

18/11/2024, 11:13

Sentença

•23/09/2024, 11:26

Sentença

•12/09/2024, 13:59

Despacho

•11/06/2024, 10:28

Ato Ordinatório

•15/12/2023, 11:23

Ato Ordinatório

•15/12/2023, 11:22

Sentença

•14/11/2023, 10:54

Sentença

•01/11/2023, 09:13

Petição

•04/04/2023, 16:55

Decisão

•03/04/2023, 11:03

Decisão

•03/04/2023, 09:25

Ato Ordinatório

•24/08/2022, 09:14

Ato Ordinatório

•24/08/2022, 09:13

Documento de Migração

•25/02/2022, 09:02

Todos os documentos(16)

Ato Ordinatório

•22/10/2024, 09:20

Ato Ordinatório

•22/10/2024, 09:17

Sentença

•23/09/2024, 11:26

Sentença

•12/09/2024, 13:59

Despacho

•11/06/2024, 10:28

Ato Ordinatório

•15/12/2023, 11:23

Ato Ordinatório

•15/12/2023, 11:22

Sentença

•14/11/2023, 10:54

Sentença

•01/11/2023, 09:13

Petição

•04/04/2023, 16:55

Decisão

•03/04/2023, 11:03

Decisão

•03/04/2023, 09:25

Ato Ordinatório

•24/08/2022, 09:14

Ato Ordinatório

•24/08/2022, 09:13

Documento de Migração

•25/02/2022, 09:02

Documento de Migração

•25/02/2022, 09:00