Procedimento Comum Cível 0041161-76.2012.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/08/2012

Valor da Causa

R$ 65.341,66

Órgão julgador

3ª Vara Cível e Empresarial de Belém

Partes do Processo

SILVIA SOUZA OLIVEIRA

CPF

Autor

COLEGIO DE ENSINO MEDIO SOPHOS S/S LTDA

Reu

INSTITUTO PRO-EDUCAR

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

WERLIANE DE FATIMA NABICA COELHO

OAB/PA 14265·CPF·Representa: Autor

CADMO BASTOS MELO JUNIOR

OAB/PA 4749·CPF·Representa: Réu

IEDA CRISTINA ALMEIDA

OAB/PA 8861·CPF·Representa: Réu

LUIZ GUSTAVO DIAS FERREIRA

OAB/PA 18466·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Apensado ao processo 0869906-47.2023.8.14.0301

18/08/2023, 13:35

Arquivado Definitivamente

18/08/2023, 13:34

Transitado em Julgado em 27/07/2023

18/08/2023, 13:33

Decorrido prazo de INSTITUTO PRO-EDUCAR em 27/07/2023 23:59.

28/07/2023, 08:59

Decorrido prazo de COLÉGIO DE ENSINO MÉDIO SOPHOS S/S LTDA em 27/07/2023 23:59.

28/07/2023, 08:59

Decorrido prazo de SILVIA SOUZA OLIVEIRA em 27/07/2023 23:59.

28/07/2023, 07:32

Decorrido prazo de SILVIA SOUZA OLIVEIRA em 19/07/2023 23:59.

23/07/2023, 04:20

Decorrido prazo de INSTITUTO PRO-EDUCAR em 19/07/2023 23:59.

23/07/2023, 04:19

Decorrido prazo de COLÉGIO DE ENSINO MÉDIO SOPHOS S/S LTDA em 19/07/2023 23:59.

23/07/2023, 04:19

Publicado Sentença em 28/06/2023.

28/06/2023, 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2023

28/06/2023, 03:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM Fórum Cível de Belém, Praça Felipe Patroni s/nº, 2ºandar, Cidade Velha, Belém/PA, CEP: 66.015-260, Fone: (91)3205-2150 Processo n. 0041161-76.2012.8.14.0301 [Direito de Imagem] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) SILVIA SOUZA OLIVEIRA Nome: INSTITUTO PRO-EDUCAR Endereço: AV. GOV. JOSE MALCHER, 1332, Nazaré, BELéM - PA - CEP: 66060-230 Nome: COLÉGIO DE ENSINO MÉDIO SOPHOS S/S LTDA Endereço: A. GOV. JOSE MALCHER,

27/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/06/2023, 10:45

Julgado procedente em parte do pedido

26/06/2023, 10:45

Expedição de Outros documentos.

26/06/2023, 10:45

Todas as movimentações(167)

Apensado ao processo 0869906-47.2023.8.14.0301

18/08/2023, 13:35

Arquivado Definitivamente

18/08/2023, 13:34

Transitado em Julgado em 27/07/2023

18/08/2023, 13:33

Decorrido prazo de INSTITUTO PRO-EDUCAR em 27/07/2023 23:59.

28/07/2023, 08:59

Decorrido prazo de COLÉGIO DE ENSINO MÉDIO SOPHOS S/S LTDA em 27/07/2023 23:59.

Documentos

Sentença

•26/06/2023, 10:45

Ato Ordinatório

•24/08/2022, 09:22

28/07/2023, 08:59

Decorrido prazo de SILVIA SOUZA OLIVEIRA em 27/07/2023 23:59.

28/07/2023, 07:32

Decorrido prazo de SILVIA SOUZA OLIVEIRA em 19/07/2023 23:59.

23/07/2023, 04:20

Decorrido prazo de INSTITUTO PRO-EDUCAR em 19/07/2023 23:59.

23/07/2023, 04:19

Decorrido prazo de COLÉGIO DE ENSINO MÉDIO SOPHOS S/S LTDA em 19/07/2023 23:59.

23/07/2023, 04:19

Publicado Sentença em 28/06/2023.

28/06/2023, 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2023

28/06/2023, 03:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM Fórum Cível de Belém, Praça Felipe Patroni s/nº, 2ºandar, Cidade Velha, Belém/PA, CEP: 66.015-260, Fone: (91)3205-2150 Processo n. 0041161-76.2012.8.14.0301 [Direito de Imagem] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) SILVIA SOUZA OLIVEIRA Nome: INSTITUTO PRO-EDUCAR Endereço: AV. GOV. JOSE MALCHER, 1332, Nazaré, BELéM - PA - CEP: 66060-230 Nome: COLÉGIO DE ENSINO MÉDIO SOPHOS S/S LTDA Endereço: A. GOV. JOSE MALCHER,

27/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/06/2023, 10:45

Julgado procedente em parte do pedido

26/06/2023, 10:45

Expedição de Outros documentos.

26/06/2023, 10:45

Conclusos para julgamento

24/05/2023, 13:14

Cancelada a movimentação processual

24/05/2023, 13:14

Expedição de Certidão.

23/05/2023, 12:08

Expedição de Certidão.

07/12/2022, 11:30

Decorrido prazo de INSTITUTO PRO-EDUCAR em 19/09/2022 23:59.

25/09/2022, 00:33

Decorrido prazo de COLÉGIO DE ENSINO MÉDIO SOPHOS S/S LTDA em 19/09/2022 23:59.

25/09/2022, 00:33

Decorrido prazo de SILVIA SOUZA OLIVEIRA em 19/09/2022 23:59.

25/09/2022, 00:33

Publicado Ato Ordinatório em 26/08/2022.

26/08/2022, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2022

26/08/2022, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0041161-76.2012.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Comarca de Belém - Secretaria da 1ª UPJ CÍVEL DE BELÉM Praça Felipe Patroni, s/n - 1º andar, Cidade Velha, CEP: 66.015-260, Belém-PA E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento à Ordem de Serviço nº 009/2021/1ª UPJ CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM, ficam as partes INTIMADAS, por meio de seus advogados/Defensoria Pública, do presente ATO ORDINATÓRIO, para que tomem ciência da migração dest

25/08/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/08/2022, 09:22

Ato ordinatório praticado

24/08/2022, 09:21

Processo migrado do sistema Libra

31/01/2022, 12:16

Remessa

04/01/2022, 12:21

REMESSA INTERNA

01/10/2021, 14:36

REMESSA INTERNA

01/10/2021, 14:35

Remessa

21/09/2021, 09:05

AGUARDANDO PRAZO

10/03/2021, 10:42

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração da secretaria 12677 - SECRETARIA DA 3ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM para 397511 - SECRETARIA UPJ VARAS CIVEL, EMPRESARIAL,COMERCIO,ORFÃO,INTERDITO, AUSENTE,RESIDUO, ACID DO TRABALHO. Justificativa: Processo alterado pela Secretaria de Informática devido a implantação da UPJ Varas Civeis e Empresariais, Comercio, Orfãos, Interditos, Ausentes, Residuos, Acidentes do Trabalho.

04/03/2021, 18:52

AGUARDANDO PRAZO

25/01/2021, 09:51

AGUARDANDO PRAZO

10/09/2019, 09:28

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

10/09/2019, 08:39

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

06/09/2019, 10:12

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

06/09/2019, 10:12

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/08/2019, 11:54

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

13/08/2019, 11:54

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

28/03/2019, 13:21

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

25/03/2019, 09:37

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

19/03/2019, 10:12

AGUARDANDO PRAZO

13/07/2018, 10:36

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

12/07/2018, 13:03

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

12/07/2018, 08:27

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

12/07/2018, 08:27

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

10/07/2018, 08:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/07/2018, 08:45

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

05/07/2018, 11:47

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

09/01/2018, 10:28

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

08/11/2017, 10:56

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

05/09/2017, 11:50

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

04/09/2017, 13:04

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

04/09/2017, 09:11

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

04/09/2017, 09:11

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

30/08/2017, 11:40

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/08/2017, 11:28

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

30/08/2017, 11:28

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

22/08/2017, 10:56

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/08/2017, 10:56

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

22/08/2017, 10:56

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

11/10/2016, 10:05

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

10/08/2016, 10:07

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

10/08/2016, 10:06

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

10/08/2016, 10:06

Remessa

09/08/2016, 09:14

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

08/06/2016, 10:23

CERTIDAO - CERTIDAO

16/05/2016, 09:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/05/2016, 09:13

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante HANNA ZINGARA ACACIO MACOLA (6694881), que representa a parte COLÉGIO DE ENSINO MÉDIO SOPHOS S/S LTDA (4118972) no processo 00411617620128140301.

16/05/2016, 08:59

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

13/05/2016, 13:49

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

13/05/2016, 13:49

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

13/05/2016, 13:49

Remessa

13/05/2016, 11:02

AGUARDANDO MANIFESTACAO

16/11/2015, 11:32

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

13/11/2014, 13:19

Remessa

13/11/2014, 13:19

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

13/11/2014, 13:19

A SECRETARIA DE ORIGEM

07/08/2014, 08:48

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

06/08/2014, 12:58

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

01/08/2014, 11:12

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

01/08/2014, 11:12

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

29/07/2014, 12:18

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

29/07/2014, 12:18

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

29/07/2014, 12:18

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

21/03/2014, 10:22

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

18/12/2013, 12:03

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

05/11/2013, 10:51

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

11/10/2013, 12:00

Remessa

11/10/2013, 12:00

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

11/10/2013, 12:00

AGUARDADANDO DESPACHO

25/06/2013, 15:18

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

17/06/2013, 09:56

AGUARDANDO CONCLUSAO

24/05/2013, 11:07

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

24/05/2013, 11:04

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

24/05/2013, 11:04

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

24/05/2013, 11:04

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

24/05/2013, 11:04

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

24/05/2013, 11:04

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

24/05/2013, 11:04

AGUARDANDO MANIFESTACAO

03/04/2013, 11:22

AGUARDANDO MANIFESTACAO

25/03/2013, 13:52

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

25/03/2013, 12:51

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

25/03/2013, 12:51

Remessa

25/03/2013, 12:51

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

25/03/2013, 12:50

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

25/03/2013, 12:50

Remessa

25/03/2013, 12:50

VISTAS AO ADVOGADO - VISTAS A ADVOGADA, DRA. WERLIANE COELHO, PROCESSO VOLUME UNICO COM FLS 124. FONE: 81623395 / 3228-4706

19/03/2013, 12:46

AGUARDANDO MANIFESTACAO

15/03/2013, 08:25

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

14/03/2013, 12:30

Ato ordinatório - Ato ordinatório

14/03/2013, 12:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/03/2013, 12:29

CERTIDAO - CERTIDAO

14/03/2013, 12:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/03/2013, 12:28

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante IEDA CRISTINA ALMEIDA (4064055), que representa a parte COLÉGIO DE ENSINO MÉDIO SOPHOS S/S LTDA (4118972) no processo 00411617620128140301.

14/03/2013, 12:27

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante CADMO BASTOS MELO JUNIOR (4062061), que representa a parte COLÉGIO DE ENSINO MÉDIO SOPHOS S/S LTDA (4118972) no processo 00411617620128140301.

14/03/2013, 12:27

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

14/03/2013, 12:03

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

14/03/2013, 12:03

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

14/03/2013, 12:03

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

14/03/2013, 12:02

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

14/03/2013, 12:02

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

14/03/2013, 12:02

AGUARD. RETORNO DE AR

25/01/2013, 11:46

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

03/12/2012, 19:28

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

03/12/2012, 19:28

Remessa

03/12/2012, 19:28

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

03/12/2012, 18:13

Remessa

03/12/2012, 18:13

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

03/12/2012, 18:13

VISTAS AO ADVOGADO - VISTAS AO DR LUIZ FERREIRA OAB:18466 PROC VOL ÚNICO COM 52 FLS FONE:82886848

21/11/2012, 10:08

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante LUIZ GUSTAVO DIAS FERREIRA (6601041), que representa a parte INSTITUTO PRO - EDUCAR (2832451) no processo 00411617620128140301.

20/11/2012, 13:52

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

20/11/2012, 13:42

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

20/11/2012, 13:42

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

20/11/2012, 13:42

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

13/11/2012, 19:41

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

13/11/2012, 19:41

Remessa

13/11/2012, 19:41

A SECRETARIA DE ORIGEM

12/11/2012, 14:55

A SECRETARIA DE ORIGEM

12/11/2012, 14:55

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

12/11/2012, 10:30

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

12/11/2012, 10:30

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

12/11/2012, 10:30

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

09/11/2012, 15:56

Remessa

09/11/2012, 15:56

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

09/11/2012, 15:56

REMESSA AOS CORREIOS - RA984417420BR - 66060230 - SOPHOS - 70gr MP

26/10/2012, 11:06

REMESSA AOS CORREIOS - RA984417416BR - 66060230 - PROEDUCAR - 70gr MP

26/10/2012, 11:05

AGUARD. RETORNO DE AR

24/10/2012, 11:37

MANDADO(S) AO SETOR DE CORRESPONDENCIA

24/10/2012, 11:27

MANDADO(S) AO SETOR DE CORRESPONDENCIA

24/10/2012, 11:27

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/10/2012, 09:21

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

24/10/2012, 09:21

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

24/10/2012, 09:11

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/10/2012, 09:11

PREPARACAO DE MANDADO

23/10/2012, 12:13

PREPARACAO DE MANDADO

18/09/2012, 11:02

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

12/09/2012, 13:43

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

12/09/2012, 13:43

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/09/2012, 10:41

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

12/09/2012, 10:41

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

03/09/2012, 10:11

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

03/09/2012, 10:11

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

30/08/2012, 10:43

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 3ª VARA CIVEL DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 3ª VARA CIVEL DE BELEM, JUIZ RESPONDENDO: CLAUDIO HERNANDES SILVA LIMA

30/08/2012, 10:43

Ato Ordinatório

•24/08/2022, 09:21