Ação Penal - Procedimento Sumário 0005450-49.2019.8.14.0047 - TJPA | JusConsulta

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Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/10/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Única de Rio Maria

Partes do Processo

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL RIO MARIA

Autor

ALCIDES PEREIRA ROCHA

CPF

Reu

ADAO DE SOUZA MELO

OUTROS_PARTICIPANTES

MARCOS ANDRE SOUZA DOS SANTOS

OUTROS_PARTICIPANTES

MIRELLY ELOAH SILVA SANTOS

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

18/07/2023, 12:01

Juntada de Petição de termo de ciência

13/07/2023, 14:46

Expedição de Outros documentos.

12/07/2023, 13:23

Extinta a Punibilidade por morte do agente

12/07/2023, 13:23

Conclusos para julgamento

20/04/2023, 10:49

Juntada de Petição de petição

18/02/2023, 05:09

Expedição de Outros documentos.

13/02/2023, 15:01

Proferidas outras decisões não especificadas

19/10/2022, 09:11

Audiência Suspensão Condicional do Processo realizada para 18/10/2022 13:00 Vara Única de Rio Maria.

18/10/2022, 14:21

Expedição de Certidão.

14/10/2022, 18:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

10/10/2022, 13:23

Juntada de Petição de diligência

10/10/2022, 13:23

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/10/2022, 09:36

Expedição de Mandado.

04/10/2022, 09:35

Expedição de Mandado.

04/10/2022, 09:33

Todas as movimentações(72)

Arquivado Definitivamente

18/07/2023, 12:01

Juntada de Petição de termo de ciência

13/07/2023, 14:46

Expedição de Outros documentos.

12/07/2023, 13:23

Extinta a Punibilidade por morte do agente

12/07/2023, 13:23

Conclusos para julgamento

20/04/2023, 10:49

Documentos

Sentença

•12/07/2023, 13:23

Decisão

•13/02/2023, 15:01

Juntada de Petição de petição

18/02/2023, 05:09

Expedição de Outros documentos.

13/02/2023, 15:01

Proferidas outras decisões não especificadas

19/10/2022, 09:11

Audiência Suspensão Condicional do Processo realizada para 18/10/2022 13:00 Vara Única de Rio Maria.

18/10/2022, 14:21

Expedição de Certidão.

14/10/2022, 18:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

10/10/2022, 13:23

Juntada de Petição de diligência

10/10/2022, 13:23

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/10/2022, 09:36

Expedição de Mandado.

04/10/2022, 09:35

Expedição de Mandado.

04/10/2022, 09:33

Decorrido prazo de ALCIDES PEREIRA ROCHA em 13/09/2022 23:59.

18/09/2022, 05:01

Decorrido prazo de ADAO DE SOUZA MELO em 13/09/2022 23:59.

18/09/2022, 05:01

Decorrido prazo de MARCOS ANDRE SOUZA DOS SANTOS em 13/09/2022 23:59.

18/09/2022, 05:01

Decorrido prazo de MIRELLY ELOAH SILVA SANTOS em 13/09/2022 23:59.

18/09/2022, 05:01

Juntada de Petição de petição

12/09/2022, 10:15

Audiência Suspensão Condicional do Processo designada para 18/10/2022 13:00 Vara Única de Rio Maria.

06/09/2022, 12:14

Expedição de Outros documentos.

06/09/2022, 12:11

Ato ordinatório praticado

06/09/2022, 12:09

Juntada de certidão de antecedentes criminais

06/09/2022, 12:04

Juntada de Petição de petição

30/08/2022, 09:57

Juntada de Petição de petição

30/08/2022, 09:56

Publicado Despacho em 26/08/2022.

26/08/2022, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2022

26/08/2022, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0005450-49.2019.8.14.0047. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ MPPA REU: ALCIDES PEREIRA ROCHA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE RIO MARIA/PA CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) ASSUNTO: [Crimes de Trânsito] Vistos, DESPACHO I – Designo audiência para oferecimento de proposta de suspensão condicional do processo, para o dia 18/10/2022, às 13h00min. II - Consciente da possibilidade da realização da audiência por meio não presencial, com o e

25/08/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/08/2022, 09:25

Proferido despacho de mero expediente

24/08/2022, 09:25

Conclusos para despacho

23/08/2022, 12:15

Cancelada a movimentação processual

23/08/2022, 12:15

Decorrido prazo de ALCIDES PEREIRA ROCHA em 19/07/2021 23:59.

20/07/2021, 02:46

Juntada de Petição de petição

13/07/2021, 12:23

Expedição de Certidão.

13/07/2021, 10:12

Expedição de Outros documentos.

12/07/2021, 13:54

Expedição de Outros documentos.

12/07/2021, 13:54

Ato ordinatório praticado

12/07/2021, 13:53

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

08/07/2021, 10:44

Expedição de Certidão.

16/06/2021, 08:21

Processo migrado do Sistema Libra

15/06/2021, 17:09

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00054504920198140047: - O asssunto 9892 foi removido. - O asssunto 3632 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 9892 para 3632. - Nr inquerito alterado de 00209/2019.000114-3 para 0020920190001143. - processo alterado de COM v tima crian a e adolescente, para SEM v tima crian a e adolescente. - Justificativa: ART. 303, § 1° DO CTB-LESÃO CORPORAL CULPOSA NA DIREÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR.. - Ação Coletiva: N.

15/06/2021, 17:06

Remessa

04/05/2021, 11:47

A SECRETARIA

29/04/2021, 11:48

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/04/2021, 11:08

Mero expediente - Mero expediente

06/04/2021, 11:08

AO GABINETE DO MAGISTRADO

18/03/2021, 11:51

AO MINISTÉRIO PÚBLICO

08/01/2021, 12:12

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/01/2021, 13:29

EXPEDIR ANTECEDENTES CRIMINAIS - EXPEDIR ANTECEDENTES CRIMINAIS

05/01/2021, 13:29

CERTIFICAR URGENTE

17/08/2020, 11:02

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

05/02/2020, 10:15

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

05/02/2020, 10:15

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20200032951928

30/01/2020, 14:09

Remessa

30/01/2020, 14:09

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

30/01/2020, 14:09

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

30/01/2020, 14:09

AO MINISTÉRIO PÚBLICO

22/10/2019, 11:58

AGUARDANDO REMESSA MP

15/10/2019, 12:46

Entrega em carga/vista - Entrega em carga/vista

15/10/2019, 11:26

Entrega em carga/vista - Movimento de arquivamento null

15/10/2019, 11:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/10/2019, 11:26

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

15/10/2019, 11:03

Remessa - Movimentação feita na associação do protocolo

10/10/2019, 11:00

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

10/10/2019, 11:00

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DE DOCUMENTO - Movimento de Associação Juntando o Documento ao Processo

10/10/2019, 11:00

JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Associação Juntando o Documento ao Processo

10/10/2019, 11:00

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: RIO MARIA, Vara: VARA UNICA DE RIO MARIA, Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE RIO MARIA, JUIZ RESPONDENDO: EDIVALDO SALDANHA SOUSA

10/10/2019, 11:00

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190416073944

08/10/2019, 10:28

Remessa

08/10/2019, 10:28

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

08/10/2019, 10:28

Decisão

•19/10/2022, 09:11

Ato Ordinatório

•06/09/2022, 12:09

Despacho

•24/08/2022, 09:25

Ato Ordinatório

•12/07/2021, 13:54

Ato Ordinatório

•12/07/2021, 13:53