Cumprimento de sentença 0804270-54.2020.8.14.0006 - TJPA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/06/2020

Valor da Causa

R$ 25.000,00

Órgão julgador

1ª Vara de Juizado Especial Cível de Ananindeua

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Recurso Inominado Cível · Gabinete TR 01 (1ª Turma Recursal)

Partes do Processo

ELIETE NASCIMENTO LOPES

CPF

Autor

LAURENICE TAVARES VIEIRA SAMPAIO

CPF

Autor

MARINEIA DO SOCORRO FERREIRA DE OLIVEIRA

CPF

Autor

ROSANGELA MARIA DE SOUZA

CPF

Autor

TIAGO DE ALMEIDA VINAGRE

CPF

Autor

Advogados / Representantes

WELLINGTON FARIAS MACHADO

OAB/PA 6945·CPF·Representa: Autor

RENATA TRINDADE ANDRADE DE ARAUJO

OAB/PA 20879·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/05/2024, 07:57

Juntada de Alvará

13/05/2024, 07:56

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/05/2024, 08:35

Conclusos para julgamento

09/05/2024, 13:14

Cancelada a movimentação processual

09/05/2024, 13:14

Juntada de Outros documentos

09/05/2024, 12:57

Juntada de Outros documentos

09/05/2024, 12:56

Desentranhado o documento

09/05/2024, 12:44

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 22/04/2024 23:59.

25/04/2024, 09:39

Juntada de Outros documentos

23/04/2024, 12:56

Juntada de Petição de petição

22/04/2024, 22:32

Juntada de Petição de petição

22/04/2024, 17:01

Expedição de Outros documentos.

20/03/2024, 09:13

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

20/03/2024, 09:10

Proferidas outras decisões não especificadas

19/03/2024, 15:44

Todas as movimentações(85)

Arquivado Definitivamente

13/05/2024, 07:57

Juntada de Alvará

13/05/2024, 07:56

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/05/2024, 08:35

Conclusos para julgamento

09/05/2024, 13:14

Cancelada a movimentação processual

09/05/2024, 13:14

Documentos

Sentença

•10/05/2024, 08:35

Documento de Comprovação

•22/04/2024, 17:01

Juntada de Outros documentos

09/05/2024, 12:57

Juntada de Outros documentos

09/05/2024, 12:56

Desentranhado o documento

09/05/2024, 12:44

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 22/04/2024 23:59.

25/04/2024, 09:39

Juntada de Outros documentos

23/04/2024, 12:56

Juntada de Petição de petição

22/04/2024, 22:32

Juntada de Petição de petição

22/04/2024, 17:01

Expedição de Outros documentos.

20/03/2024, 09:13

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

20/03/2024, 09:10

Proferidas outras decisões não especificadas

19/03/2024, 15:44

Decorrido prazo de ROSANGELA MARIA DE SOUZA em 22/01/2024 23:59.

03/02/2024, 06:55

Decorrido prazo de TIAGO DE ALMEIDA VINAGRE em 22/01/2024 23:59.

03/02/2024, 06:55

Decorrido prazo de LAURENICE TAVARES VIEIRA SAMPAIO em 22/01/2024 23:59.

03/02/2024, 06:55

Decorrido prazo de MARINEIA DO SOCORRO FERREIRA DE OLIVEIRA em 22/01/2024 23:59.

03/02/2024, 06:55

Conclusos para decisão

28/11/2023, 09:31

Processo Reativado

28/11/2023, 09:31

Juntada de Petição de petição

28/11/2023, 09:03

Proferido despacho de mero expediente

27/11/2023, 13:55

Expedição de Outros documentos.

27/11/2023, 13:55

Juntada de Petição de petição

08/11/2023, 11:34

Arquivado Definitivamente

08/11/2023, 10:34

Juntada de intimação de pauta

08/11/2023, 08:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av. Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA. CEP: 66.020-000. Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (Whatsapp). INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06. OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema PJe, cujo endereço na web é http://pje.tjpa.jus.br/pje-2g/login.seam. Belém/PA, 25 de setembro de 2023. ________________

26/09/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

30/09/2022, 10:31

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

28/09/2022, 13:07

Conclusos para decisão

19/09/2022, 09:21

Conclusos para decisão

19/09/2022, 09:20

Juntada de Petição de contrarrazões

18/09/2022, 18:56

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 12/09/2022 23:59.

18/09/2022, 04:51

Decorrido prazo de ELIETE NASCIMENTO LOPES em 12/09/2022 23:59.

18/09/2022, 04:51

Publicado Intimação em 16/09/2022.

16/09/2022, 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2022

16/09/2022, 01:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO Com fundamento no art. 152, inciso II do Código de Processo Civil, no Provimento nº 006/2006-CJRMB, bem como no princípio da celeridade processual (art. 2º da Lei nº 9.099/95), INTIMO a parte Recorrida para se manifestar do Recurso Inominado interposto pela parte Recorrente no prazo de 10 (dez) dias. Ananindeua(PA), 14 de Setembro de 2022 Alan Brabo de Oliveira Diretor de Secretaria da 1ªVJECível de Ananindeua

15/09/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/09/2022, 08:35

Juntada de Petição de apelação

12/09/2022, 18:11

Publicado Intimação em 26/08/2022.

26/08/2022, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2022

26/08/2022, 01:06

Publicado Intimação em 26/08/2022.

26/08/2022, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2022

26/08/2022, 01:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0804270-54.2020.8.14.0006. Intimação - RECLAMANTES: ELIETE NASCIMENTO LOPES; LAURENICE TAVARES VIEIRA SAMPAIO; MARINEIA DO SOCORRO FERREIRA DE OLIVEIRA; ROSANGELA MARIA DE SOUZA e TIAGO DE ALMEIDA VINAGRE. RECLAMADA: EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - EQUATORIAL SENTENÇA Vistos etc, Dispensado o relatório, conforme legislação correlata. Do mérito. Inicialmente destaco que se trata de evidente relação de consumo, vez que a concessionária de serviço público afigura-se fornecedora no âmbit

25/08/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0804270-54.2020.8.14.0006. Intimação - RECLAMANTES: ELIETE NASCIMENTO LOPES; LAURENICE TAVARES VIEIRA SAMPAIO; MARINEIA DO SOCORRO FERREIRA DE OLIVEIRA; ROSANGELA MARIA DE SOUZA e TIAGO DE ALMEIDA VINAGRE. RECLAMADA: EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - EQUATORIAL SENTENÇA Vistos etc, Dispensado o relatório, conforme legislação correlata. Do mérito. Inicialmente destaco que se trata de evidente relação de consumo, vez que a concessionária de serviço público afigura-se fornecedora no âmbit

25/08/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0804270-54.2020.8.14.0006. Intimação - RECLAMANTES: ELIETE NASCIMENTO LOPES; LAURENICE TAVARES VIEIRA SAMPAIO; MARINEIA DO SOCORRO FERREIRA DE OLIVEIRA; ROSANGELA MARIA DE SOUZA e TIAGO DE ALMEIDA VINAGRE. RECLAMADA: EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - EQUATORIAL SENTENÇA Vistos etc, Dispensado o relatório, conforme legislação correlata. Do mérito. Inicialmente destaco que se trata de evidente relação de consumo, vez que a concessionária de serviço público afigura-se fornecedora no âmbit

25/08/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/08/2022, 10:20

Expedição de Outros documentos.

24/08/2022, 10:20

Julgado procedente o pedido

23/08/2022, 22:45

Conclusos para julgamento

09/03/2022, 08:29

Proferido despacho de mero expediente

26/01/2022, 13:51

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 24/01/2022 12:00 1ª Vara de Juizado Especial Cível de Ananindeua.

25/01/2022, 12:47

Juntada de Outros documentos

25/01/2022, 12:47

Juntada de Petição de contestação

24/01/2022, 11:21

Decorrido prazo de ELIETE NASCIMENTO LOPES em 12/07/2021 23:59.

13/07/2021, 02:07

Decorrido prazo de TIAGO DE ALMEIDA VINAGRE em 12/07/2021 23:59.

13/07/2021, 02:07

Decorrido prazo de MARINEIA DO SOCORRO FERREIRA DE OLIVEIRA em 12/07/2021 23:59.

13/07/2021, 02:07

Decorrido prazo de ROSANGELA MARIA DE SOUZA em 12/07/2021 23:59.

13/07/2021, 02:07

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 12/07/2021 23:59.

13/07/2021, 02:06

Decorrido prazo de LAURENICE TAVARES VIEIRA SAMPAIO em 12/07/2021 23:59.

13/07/2021, 02:06

Expedição de Outros documentos.

02/07/2021, 13:07

Ato ordinatório praticado

02/07/2021, 13:05

Audiência Instrução e Julgamento designada para 24/01/2022 12:00 1ª Vara de Juizado Especial Cível de Ananindeua.

30/06/2021, 10:03

Audiência Conciliação realizada para 29/06/2021 10:30 1ª Vara de Juizado Especial Cível de Ananindeua.

30/06/2021, 10:01

Juntada de Outros documentos

30/06/2021, 09:58

Decorrido prazo de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVÃO DAS NEVES em 09/06/2021 23:59.

10/06/2021, 00:33

Decorrido prazo de WELLINGTON FARIAS MACHADO em 28/05/2021 21:05.

29/05/2021, 02:18

Expedição de Outros documentos.

26/05/2021, 16:39

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2021, 13:40

Conclusos para decisão

10/05/2021, 08:33

Juntada de Petição de petição

07/05/2021, 22:01

Decorrido prazo de ELIETE NASCIMENTO LOPES em 23/02/2021 23:59.

09/03/2021, 17:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/02/2021, 22:26

Juntada de Petição de devolução de mandado

15/02/2021, 22:26

Recebido o Mandado para Cumprimento

11/02/2021, 13:12

Expedição de Mandado.

11/02/2021, 12:41

Expedição de Outros documentos.

10/02/2021, 10:57

Audiência Conciliação designada para 29/06/2021 10:30 1ª Vara de Juizado Especial Cível de Ananindeua.

23/11/2020, 12:59

Decorrido prazo de LAURENICE TAVARES VIEIRA SAMPAIO em 22/07/2020 23:59:59.

23/07/2020, 00:36

Expedição de Outros documentos.

14/07/2020, 08:50

Audiência Conciliação cancelada para 10/08/2020 10:00 1ª Vara de Juizado Especial Cível de Ananindeua.

13/07/2020, 17:05

Ato ordinatório praticado

13/07/2020, 17:04

Distribuído por sorteio

07/06/2020, 20:48

Audiência Conciliação designada para 10/08/2020 10:00 1ª Vara de Juizado Especial Cível de Ananindeua.

07/06/2020, 20:48

Documento de Comprovação

•22/04/2024, 17:01

Decisão

•19/03/2024, 15:44

Despacho

•27/11/2023, 13:55

Acórdão

•21/09/2023, 12:48

Decisão

•28/09/2022, 13:07

Sentença

•23/08/2022, 22:45

Despacho

•26/01/2022, 13:51

Ato Ordinatório

•02/07/2021, 13:05

Decisão

•24/05/2021, 13:40

Ato Ordinatório

•13/07/2020, 17:04