Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ
24/11/2025, 07:56
Transitado em Julgado em 19/11/2025
24/11/2025, 07:56
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1043071/2025
28/10/2025, 17:11
Protocolizada Petição 1043071/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/10/2025
28/10/2025, 16:58
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/10/2025
27/10/2025, 01:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
24/10/2025, 01:34
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/10/2025
23/10/2025, 17:50
Não conhecido o recurso de Sob sigilo, Sob sigilo, Sob sigilo, Sob sigilo, Sob sigilo, Sob sigilo, Sob sigilo, Sob sigilo, Sob sigilo, Sob sigilo, Sob sigilo, Sob sigilo, Sob sigilo, Sob sigilo, Sob sigilo, Sob sigilo, Sob sigilo, Sob sigilo, Sob sigilo, Sob sigilo, Sob sigilo, Sob sigilo, Sob sigilo, Sob sigilo, Sob sigilo, Sob sigilo, Sob sigilo, Sob sigilo, Sob sigilo, Sob sigilo, Sob sigilo, Sob sigilo, Sob sigilo, Sob sigilo, Sob sigilo, Sob sigilo, Sob sigilo, Sob sigilo, Sob sigilo, Sob sigilo, Sob sigilo, Sob sigilo, Sob sigilo, Sob sigilo, Sob sigilo, Sob sigilo, Sob sigilo, Sob sigilo, Sob sigilo, Sob sigilo, Sob sigilo, Sob sigilo, Sob sigilo, Sob sigilo, Sob sigilo, Sob sigilo, Sob sigilo, Sob sigilo, Sob sigilo, Sob sigilo, Sob sigilo, Sob sigilo, Sob sigilo, Sob sigilo, Sob sigilo, Sob sigilo, Sob sigilo, Sob sigilo, Sob sigilo, Sob sigilo, Sob sigilo, Sob sigilo, Sob sigilo, Sob sigilo, Sob sigilo, Sob sigilo, J C D - POR SI E
23/10/2025, 17:50
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP
01/10/2025, 20:21
Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 927659/2025
30/09/2025, 14:26
Protocolizada Petição 927659/2025 (PET - PETIÇÃO) em 30/09/2025
30/09/2025, 14:14
Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 24/09/2025
24/09/2025, 00:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
23/09/2025, 01:00
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202503059305. Publicação prevista para 24/09/2025)
22/09/2025, 12:45
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
22/09/2025, 12:30
Documentos
Decisão
•14/08/2025, 16:35
Despacho
•14/08/2025, 16:35
27/10/2025, 01:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
24/10/2025, 01:34
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/10/2025
23/10/2025, 17:50
Não conhecido o recurso de Sob sigilo, Sob sigilo, Sob sigilo, Sob sigilo, Sob sigilo, Sob sigilo, Sob sigilo, Sob sigilo, Sob sigilo, Sob sigilo, Sob sigilo, Sob sigilo, Sob sigilo, Sob sigilo, Sob sigilo, Sob sigilo, Sob sigilo, Sob sigilo, Sob sigilo, Sob sigilo, Sob sigilo, Sob sigilo, Sob sigilo, Sob sigilo, Sob sigilo, Sob sigilo, Sob sigilo, Sob sigilo, Sob sigilo, Sob sigilo, Sob sigilo, Sob sigilo, Sob sigilo, Sob sigilo, Sob sigilo, Sob sigilo, Sob sigilo, Sob sigilo, Sob sigilo, Sob sigilo, Sob sigilo, Sob sigilo, Sob sigilo, Sob sigilo, Sob sigilo, Sob sigilo, Sob sigilo, Sob sigilo, Sob sigilo, Sob sigilo, Sob sigilo, Sob sigilo, Sob sigilo, Sob sigilo, Sob sigilo, Sob sigilo, Sob sigilo, Sob sigilo, Sob sigilo, Sob sigilo, Sob sigilo, Sob sigilo, Sob sigilo, Sob sigilo, Sob sigilo, Sob sigilo, Sob sigilo, Sob sigilo, Sob sigilo, Sob sigilo, Sob sigilo, Sob sigilo, Sob sigilo, Sob sigilo, Sob sigilo, Sob sigilo, J C D - POR SI E
23/10/2025, 17:50
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP
01/10/2025, 20:21
Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 927659/2025
30/09/2025, 14:26
Protocolizada Petição 927659/2025 (PET - PETIÇÃO) em 30/09/2025
30/09/2025, 14:14
Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 24/09/2025
24/09/2025, 00:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
23/09/2025, 01:00
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202503059305. Publicação prevista para 24/09/2025)
22/09/2025, 12:45
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
22/09/2025, 12:30
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ
14/08/2025, 16:36
Decisão
•14/08/2025, 16:35
Decisão
•14/08/2025, 16:35
Ato Ordinatório
•14/08/2025, 16:35
Documento de Comprovação
•14/08/2025, 16:35
Acórdão
•14/08/2025, 16:35
Ato Ordinatório
•14/08/2025, 16:35
Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração
•14/08/2025, 16:35
Ato Ordinatório
•14/08/2025, 16:35
Despacho
•14/08/2025, 16:35
Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial
•14/08/2025, 16:35
Ato Ordinatório
•14/08/2025, 16:35
Juízo de Admissibilidade de Agravo em Recurso Especial
•14/08/2025, 16:35
Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial