Execução Fiscal 0007079-68.2002.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/07/2002

Valor da Causa

R$ 1.608,25

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

P.M.B.

Autor

REBERVALDO PANIAGUA DA SILVA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato ordinatório praticado

21/10/2025, 13:43

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 09/11/2023 23:59.

10/11/2023, 10:06

Juntada de Petição de petição

09/11/2023, 10:22

Expedição de Outros documentos.

04/10/2023, 10:53

Juntada de Petição de petição

23/03/2022, 12:42

Decorrido prazo de REBERVALDO PANIAGUA DA SILVA em 09/03/2022 23:59.

13/03/2022, 02:23

Expedição de Outros documentos.

18/02/2022, 23:57

Expedição de Outros documentos.

18/02/2022, 23:57

Publicado Certidão em 11/02/2022.

11/02/2022, 03:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2022

11/02/2022, 03:44

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: P.M.B. EXECUTADO: REBERVALDO PANIAGUA DA SILVA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº 6262/2 Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0007079-68.2002.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

10/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/02/2022, 16:34

Ato ordinatório praticado

30/01/2022, 12:41

Expedição de Certidão.

30/01/2022, 12:41

Processo migrado do sistema Libra

26/07/2021, 10:11

Todas as movimentações(118)

Ato ordinatório praticado

21/10/2025, 13:43

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 09/11/2023 23:59.

10/11/2023, 10:06

Juntada de Petição de petição

09/11/2023, 10:22

Expedição de Outros documentos.

04/10/2023, 10:53

Juntada de Petição de petição

23/03/2022, 12:42

Documentos

Ato Ordinatório

•21/10/2025, 13:43

Decorrido prazo de REBERVALDO PANIAGUA DA SILVA em 09/03/2022 23:59.

13/03/2022, 02:23

Expedição de Outros documentos.

18/02/2022, 23:57

Expedição de Outros documentos.

18/02/2022, 23:57

Publicado Certidão em 11/02/2022.

11/02/2022, 03:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2022

11/02/2022, 03:44

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: P.M.B. EXECUTADO: REBERVALDO PANIAGUA DA SILVA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº 6262/2 Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0007079-68.2002.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

10/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/02/2022, 16:34

Ato ordinatório praticado

30/01/2022, 12:41

Expedição de Certidão.

30/01/2022, 12:41

Processo migrado do sistema Libra

26/07/2021, 10:11

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00070798820028140301: Munic pio atualizado: 1402 - O asssunto 5952 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 5952. - Justificativa: LEI N§ 6.380/80 **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. - Ação Coletiva: N. Associação/Atualização de Processos Externos: 00070796820028140301.

26/07/2021, 10:07

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/07/2021, 12:50

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

25/07/2021, 12:50

REMESSA INTERNA

21/07/2021, 08:58

Remessa

14/07/2021, 09:22

CERTIDAO - CERTIDAO

13/11/2019, 16:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/11/2019, 16:53

PREPARACAO DE MANDADO

06/06/2019, 13:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/06/2019, 09:36

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

03/06/2019, 09:36

PREPARACAO DE MANDADO

01/12/2017, 09:31

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

22/11/2017, 12:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/11/2017, 12:26

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

22/11/2017, 12:26

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

21/11/2017, 12:10

PROVIDENCIAR OUTROS

20/01/2017, 11:20

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

20/01/2017, 07:39

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

20/01/2017, 07:39

AGUARDANDO PETICAO

19/01/2017, 12:19

PROVIDENCIAR OUTROS

09/01/2017, 09:17

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

16/11/2016, 08:52

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

16/11/2016, 08:52

Remessa

16/11/2016, 08:52

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

03/11/2016, 09:24

A FAZENDA PÚBLICA

04/10/2016, 13:35

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

29/09/2016, 11:23

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/09/2016, 11:23

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

29/09/2016, 11:23

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

08/09/2016, 11:14

PROVIDENCIAR OUTROS

06/09/2016, 16:39

PROVIDENCIAR OUTROS

18/04/2016, 14:29

PROVIDENCIAR OUTROS

14/10/2014, 10:36

PROVIDENCIAR OUTROS

08/08/2014, 13:08

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

25/06/2014, 12:19

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/06/2014, 12:19

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

25/06/2014, 12:19

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

27/08/2013, 12:02

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/08/2013, 12:02

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

27/08/2013, 12:02

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

26/08/2013, 12:05

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/08/2013, 12:05

AGUARDADANDO DESPACHO

15/07/2013, 11:27

AGUARDADANDO DESPACHO

09/01/2013, 10:58

AGUARDADANDO DESPACHO

31/05/2012, 10:38

AGUARDADANDO DESPACHO

28/02/2012, 08:54

AGUARDADANDO DESPACHO

28/09/2011, 09:09

AGUARDADANDO DESPACHO

17/08/2011, 11:24

AGUARDADANDO DESPACHO

13/06/2011, 10:36

AGUARDADANDO DESPACHO

07/02/2011, 09:56

AGUARDADANDO DESPACHO

14/09/2010, 13:41

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

24/07/2010, 14:09

OUTROS - GAB - Armário 3 - Lote O.

25/05/2010, 12:10

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

14/05/2010, 11:58

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: CARLOS JOSE GUEDES MOURA - GAB. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

13/05/2010, 08:36

AGUARDANDO CONCLUSAO - diversos

05/08/2009, 09:08

AGUARDANDO CONCLUSAO

04/08/2009, 08:33

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

04/08/2009, 08:33

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

04/08/2009, 08:33

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: SERGIO JOSE COSTA COUTINHO - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

29/07/2009, 10:07

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: SERGIO JOSE COSTA COUTINHO - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

29/07/2009, 10:07

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

16/07/2009, 11:01

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: YURI GOUVEA BARBOSA DE SOUZA - GAB. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

16/07/2009, 09:47

AGUARDANDO CONCLUSAO - diversos

13/07/2009, 08:59

AGUARDANDO CONCLUSAO

09/07/2009, 10:53

PROVIDENCIAR OUTROS

25/06/2009, 13:34

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

25/06/2009, 13:34

PROVIDENCIAR OUTROS

25/06/2009, 13:34

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

25/06/2009, 13:34

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO - vistas a Dra Wanessa Araujo atraves do funcionario Fabio Laredo. Recebido por: SWAMI ASSIS SANTIAGO ALVES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

01/04/2008, 13:42

CADASTRO DE TRAMITACAO INTERNA - verificar o andamento interno anterior. Recebido por: SWAMI ASSIS SANTIAGO ALVES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

24/03/2008, 13:16

AGUARDANDO MANIFESTACAO - 2360/02

29/06/2007, 11:14

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

28/03/2007, 09:27

MANDADO CUMPRIDO

27/03/2007, 10:20

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

17/01/2007, 07:43

CITACAO E PENHORA

17/01/2007, 07:43

MANDADO(S) A CENTRAL - Recebido por: SERGIO JOSE COSTA COUTINHO - SEC. DO 25º OF. CIVEL.

06/03/2006, 00:00

PREPARACAO DE MANDADO - 2360/02

10/12/2004, 12:24

INCLUSÃO DE ENVOLVIDO - 175452342- Inclusão da Parte: REBERVALDO PANIAGUA DA SILVA

10/12/2004, 10:00

EXCLUSÃO DE ENVOLVIDO - 175452342- Exclusao da Parte :FERNANDO ANTONIO S ARAGAO e de seus advogados - Justificativa : substituição do polo

10/12/2004, 09:59

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

14/10/2004, 11:52

AGUARDANDO MANIFESTACAO - 2360/02

14/10/2004, 08:52

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

13/08/2004, 00:00

AGUARDANDO CONCLUSAO - 2360/02-

07/07/2004, 11:03

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

01/07/2004, 14:54

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

15/06/2004, 00:00

ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 175452342- Alteração da Parte de número :FERNANDO ANTONIO S ARAGAO inclusão do AdvogadoDENIS ARAGAO DE ARAGAO

18/05/2004, 12:31

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

10/05/2004, 12:18

AGUARDANDO MANIFESTACAO - 2360/02

10/05/2004, 09:18

A SECRETARIA DE ORIGEM

06/05/2004, 00:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

03/05/2004, 12:26

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

29/04/2004, 14:05

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

29/04/2004, 14:05

APENSAMENTO PROCESSO PRINCIPAL - Processo apenso número 200410249921

29/04/2004, 12:30

VINCULAÇÃO

29/04/2004, 11:05

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

29/04/2004, 00:00

CADASTRO DE PROTOCOLO - 194181592 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20041022494

28/04/2004, 16:42

PREPARACAO DE MANDADO - 2360/02

29/07/2002, 08:31

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

29/07/2002, 08:31

AUTUAÇÃO

04/07/2002, 06:04

CITACAO E PENHORA

03/07/2002, 21:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

03/07/2002, 21:00

ALTERAÇÃO DO VALOR DA CAUSA

18/02/2002, 11:14

DISTRIBUIÇÃO

18/02/2002, 11:14