Tutela Cautelar Antecedente 0072404-06.2015.8.14.0116 - TJPA | JusConsulta

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LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOTutela Cautelar Antecedente

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/09/2015

Valor da Causa

R$ 500.000,00

Órgão julgador

Vara Única de Ourilândia do Norte

Partes do Processo

ASSOCIACAO DOS AGRICULTORES (AS ) RURAIS DO PA UNIAO (PU)

CNPJ

Autor

BENJAMIN FERREIRA FREITAS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JOSE FERREIRA DA SILVA

OAB/GO 9367·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

12/07/2024, 16:04

Arquivado Definitivamente

08/02/2024, 15:39

Transitado em Julgado em 25/01/2024

08/02/2024, 15:38

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS AGRICULTORES (AS ) RURAIS DO PA UNIAO (PU) em 25/01/2024 23:59.

04/02/2024, 08:52

Publicado Intimação em 01/12/2023.

01/12/2023, 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023

01/12/2023, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERIDO: BENJAMIN FERREIRA FREITAS SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única da Comarca de Ourilândia do Norte-PA Fórum Juíza Maria Nauar Chaves PROCESSO Nº: 0072404-06.2015.8.14.0116 REPRESENTANTE: ASSOCIACAO DOS AGRICULTORES (AS ) RURAIS DO PA UNIAO (PU) Trata-se de tutela antecedente em que contendem as partes acima referenciadas. É a síntese do necessário. Doravante, decido. O artigo 17 do Código de Processo Civil (CPC) dispõe que para postular em juízo é n

30/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/11/2023, 12:08

Extinto o processo por ausência das condições da ação

16/09/2023, 11:32

Cancelada a movimentação processual

15/09/2023, 08:20

Conclusos para julgamento

15/09/2023, 08:20

Juntada de Petição de petição

10/10/2022, 15:56

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS AGRICULTORES (AS ) RURAIS DO PA UNIAO (PU) em 13/09/2022 23:59.

02/10/2022, 00:39

Expedição de Outros documentos.

19/09/2022, 18:22

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS AGRICULTORES E AGRICULTORAS DO PA UNIAO em 02/09/2022 23:59.

18/09/2022, 04:29

Todas as movimentações(94)

Arquivado Definitivamente

12/07/2024, 16:04

Arquivado Definitivamente

08/02/2024, 15:39

Transitado em Julgado em 25/01/2024

08/02/2024, 15:38

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS AGRICULTORES (AS ) RURAIS DO PA UNIAO (PU) em 25/01/2024 23:59.

04/02/2024, 08:52

Publicado Intimação em 01/12/2023.

Documentos

Sentença

•29/11/2023, 12:08

Sentença

•16/09/2023, 11:32

01/12/2023, 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023

01/12/2023, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERIDO: BENJAMIN FERREIRA FREITAS SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única da Comarca de Ourilândia do Norte-PA Fórum Juíza Maria Nauar Chaves PROCESSO Nº: 0072404-06.2015.8.14.0116 REPRESENTANTE: ASSOCIACAO DOS AGRICULTORES (AS ) RURAIS DO PA UNIAO (PU) Trata-se de tutela antecedente em que contendem as partes acima referenciadas. É a síntese do necessário. Doravante, decido. O artigo 17 do Código de Processo Civil (CPC) dispõe que para postular em juízo é n

30/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/11/2023, 12:08

Extinto o processo por ausência das condições da ação

16/09/2023, 11:32

Cancelada a movimentação processual

15/09/2023, 08:20

Conclusos para julgamento

15/09/2023, 08:20

Juntada de Petição de petição

10/10/2022, 15:56

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS AGRICULTORES (AS ) RURAIS DO PA UNIAO (PU) em 13/09/2022 23:59.

02/10/2022, 00:39

Expedição de Outros documentos.

19/09/2022, 18:22

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS AGRICULTORES E AGRICULTORAS DO PA UNIAO em 02/09/2022 23:59.

18/09/2022, 04:29

Publicado Decisão em 26/08/2022.

26/08/2022, 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2022

26/08/2022, 02:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única da Comarca de Ourilândia do Norte-PA Fórum Juíza Maria Nauar Chaves PROCESSO Nº: 0072404-06.2015.8.14.0116 Nome: ASSOCIACAO DOS AGRICULTORES E AGRICULTORAS DO PA UNIAO Endereço: ASSENTAMENTO UNIÃO, ZONA RURAL., OURILâNDIA DO NORTE - PA - CEP: 68390-000 Nome: BENJAMIN FERREIRA FREITAS Endereço: VICINAL CABANADA, LOTE 87- PA UNIAO, ZONA RURAL., OURILâNDIA DO NORTE - PA - CEP: 68390-000 DECISÃO Intime-se a parte autora para informar,

25/08/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/08/2022, 13:11

Expedição de Outros documentos.

24/08/2022, 13:11

Proferidas outras decisões não especificadas

24/08/2022, 13:11

Conclusos para decisão

11/06/2022, 09:26

Processo migrado do Sistema Libra

31/05/2021, 08:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/05/2021, 08:53

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00724040620158140116: - O asssunto 9196 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 9192 para 9196.

31/05/2021, 08:53

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00724040620158140116: - Classe Antiga: 12084, Classe Nova: 12134.

31/05/2021, 08:50

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00724040620158140116: - Classe Antiga: 196, Classe Nova: 12084. - Ação Coletiva: N.

31/05/2021, 08:49

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

24/05/2021, 09:02

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

15/04/2021, 11:24

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

15/04/2021, 11:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/04/2021, 11:24

CONCLUSOS - DECISÃO - T. INTERNA

23/10/2020, 13:01

AO GABINETE DO MAGISTRADO

23/10/2020, 11:35

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

22/10/2020, 12:20

CERTIDAO - CERTIDAO

22/10/2020, 12:15

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/10/2020, 12:15

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

28/08/2019, 17:51

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

17/11/2018, 16:38

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

24/10/2017, 14:28

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

17/05/2017, 12:19

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

17/05/2017, 12:19

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

22/08/2016, 16:19

PROVIDENCIAR INTIMACAO

16/08/2016, 09:59

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

12/08/2016, 12:36

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

12/08/2016, 12:36

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/08/2016, 12:36

CONCLUSOS

28/06/2016, 10:06

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

21/06/2016, 12:20

CONCLUSOS - Aguardando remessa ao Gabinete(Todos os autos desta remessa, econtram-se em secretaria)

10/06/2016, 11:06

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

09/06/2016, 09:43

JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Junção

09/06/2016, 09:43

AGUARDANDO MANDADO

12/05/2016, 11:13

AGUARDANDO PRAZO

26/11/2015, 09:52

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/11/2015, 17:55

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

18/11/2015, 17:55

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado: A diligência foi realizada no dia seguinte ao da distribuição, ou seja, 22/10/2015, entretanto, por um equivoco do sistema, não foi devolvido e somente hoje 18/11/2015, foi constatada a não devolução no LIBRA, o que o faz agora.

18/11/2015, 17:55

AGUARDANDO MANDADO

29/10/2015, 11:00

AGUARDANDO MANDADO

29/10/2015, 11:00

AGUARDANDO MANDADO

29/10/2015, 11:00

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: OURILÂNDIA DO NORTE, : WALMIR LUIZ DE SOUSA JUNIOR

21/10/2015, 11:14

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/10/2015, 09:43

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

20/10/2015, 09:43

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

15/10/2015, 11:29

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

15/10/2015, 11:29

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

15/10/2015, 11:29

Remessa

15/10/2015, 09:09

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

15/10/2015, 09:09

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

15/10/2015, 09:09

PROVIDENCIAR INTIMACAO

14/10/2015, 10:12

A SECRETARIA DE ORIGEM

14/10/2015, 09:36

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIÁRIA

14/10/2015, 08:58

À UNAJ

13/10/2015, 11:37

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

08/10/2015, 16:21

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/10/2015, 16:21

MEDIDA CAUTELAR - MEDIDA CAUTELAR

08/10/2015, 16:20

CONCLUSOS

24/09/2015, 10:07

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

17/09/2015, 12:34

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

17/09/2015, 09:01

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

17/09/2015, 09:00

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

17/09/2015, 09:00

Remessa

16/09/2015, 13:25

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

16/09/2015, 13:25

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

16/09/2015, 13:25

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

14/09/2015, 15:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/09/2015, 15:34

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

14/09/2015, 15:34

CONCLUSOS

08/09/2015, 10:28

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

03/09/2015, 14:16

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

03/09/2015, 14:16

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante JOSE FERREIRA DA SILVA (4060199), que representa a parte ASSOCIACAO DOS AGRICULTORES E AGRICULTORAS DO PA UNIAO (14521801) no processo 00724040620158140116.

03/09/2015, 14:06

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

03/09/2015, 14:04

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: OURILÂNDIA DO NORTE, Vara: VARA UNICA DE OURILANDIA DO NORTE, Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE OURILANDIA DO NORTE, JUIZ TITULAR: LEONILA MARIA DE MELO MEDEIROS

03/09/2015, 14:04

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INICIAL

28/08/2015, 11:29

CADASTRO DE DOCUMENTO

28/08/2015, 11:29

Decisão

•19/09/2022, 18:22

Decisão

•24/08/2022, 13:11

Documento de Migração

•31/05/2021, 08:53