Execução Fiscal 0052945-70.2000.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/11/2000

Valor da Causa

R$ 6.706,51

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

MUNICIPIO DE BELEM

Autor

MERCIA A T VASCONCELOS

Reu

Advogados / Representantes

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Movimentações

Ato ordinatório praticado

12/04/2026, 12:34

Ato ordinatório praticado

22/10/2025, 10:43

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 23/11/2023 23:59.

24/11/2023, 05:12

Juntada de Petição de petição

01/11/2023, 10:14

Expedição de Outros documentos.

18/10/2023, 09:15

Juntada de Petição de petição

17/03/2022, 09:04

Decorrido prazo de MERCIA A T VASCONCELOS em 09/03/2022 23:59.

13/03/2022, 02:23

Expedição de Outros documentos.

18/02/2022, 23:22

Expedição de Outros documentos.

18/02/2022, 23:22

Publicado Certidão em 11/02/2022.

11/02/2022, 03:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2022

11/02/2022, 03:44

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: MERCIA A T VASCONCELOS CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0052945-70.2000.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

10/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/02/2022, 16:43

Ato ordinatório praticado

30/01/2022, 12:41

Expedição de Certidão.

30/01/2022, 12:41

Todas as movimentações(105)

Ato ordinatório praticado

12/04/2026, 12:34

Ato ordinatório praticado

22/10/2025, 10:43

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 23/11/2023 23:59.

24/11/2023, 05:12

Juntada de Petição de petição

01/11/2023, 10:14

Expedição de Outros documentos.

18/10/2023, 09:15

Documentos

Ato Ordinatório

•22/10/2025, 10:43

Ato Ordinatório

•12/04/2026, 12:34

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Juntada de Petição de petição

17/03/2022, 09:04

Decorrido prazo de MERCIA A T VASCONCELOS em 09/03/2022 23:59.

13/03/2022, 02:23

Expedição de Outros documentos.

18/02/2022, 23:22

Expedição de Outros documentos.

18/02/2022, 23:22

Publicado Certidão em 11/02/2022.

11/02/2022, 03:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2022

11/02/2022, 03:44

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: MERCIA A T VASCONCELOS CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0052945-70.2000.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

10/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/02/2022, 16:43

Ato ordinatório praticado

30/01/2022, 12:41

Expedição de Certidão.

30/01/2022, 12:41

Processo migrado do sistema Libra

26/07/2021, 10:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/07/2021, 10:15

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00529452420008140301: Munic pio atualizado: 1402 - O asssunto 5952 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 5952. - Justificativa: LEI 6.830/80 **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. - Ação Coletiva: N. Associação/Atualização de Processos Externos: 00529457020008140301.

26/07/2021, 10:11

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/07/2021, 10:11

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

26/07/2021, 10:11

REMESSA INTERNA

13/07/2021, 14:29

Remessa

08/07/2021, 10:47

PREPARACAO DE MANDADO

05/06/2019, 10:22

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/05/2019, 10:56

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

30/05/2019, 10:56

PREPARACAO DE MANDADO

01/08/2016, 07:22

PREPARACAO DE MANDADO

22/10/2014, 10:03

PREPARACAO DE MANDADO

26/11/2013, 12:11

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

22/11/2013, 11:33

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/11/2013, 11:33

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

22/11/2013, 11:33

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

17/10/2013, 08:37

PROVIDENCIAR OUTROS

02/10/2013, 10:05

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

27/09/2013, 12:13

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

27/09/2013, 12:13

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

27/09/2013, 12:13

AGUARDANDO PETICAO

26/09/2013, 10:50

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

12/09/2013, 15:42

Remessa

12/09/2013, 15:42

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

12/09/2013, 15:42

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

26/08/2013, 12:12

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

22/08/2013, 12:12

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/08/2013, 12:12

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

22/08/2013, 12:12

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

22/08/2013, 10:43

SUSPENSO EM SECRETARIA

08/08/2011, 10:29

SUSPENSO EM SECRETARIA

05/08/2011, 10:09

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

24/07/2010, 13:33

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

03/09/2008, 14:34

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

03/09/2008, 14:34

VINCULAÇÃO - suspensão

03/09/2008, 11:34

CADASTRO DE PROTOCOLO - 210761382 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20081073170

02/09/2008, 15:55

SUSPENSO EM SECRETARIA - 9408/00

08/05/2008, 09:09

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

08/05/2008, 09:09

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: RAFAELA MARTINS PRAZERES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

07/05/2008, 11:49

SUSPENSAO DO PROCESSO

06/05/2008, 10:13

CADASTRO DE DOCUMENTO

06/05/2008, 10:13

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

29/04/2008, 11:02

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: ANA JULIA MELO CASTELO BRANCO DE CARVALHO - GAB. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

24/04/2008, 11:16

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

23/04/2008, 12:56

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

23/04/2008, 12:56

VINCULAÇÃO - SUSPENSÃO

23/04/2008, 09:56

CADASTRO DE PROTOCOLO - 210761382 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20081031342

22/04/2008, 17:36

AGUARDANDO MANIFESTACAO - 9408/00

16/04/2008, 11:56

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

16/04/2008, 11:56

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

16/04/2008, 11:56

MANDADO NÃO CUMPRIDO

15/04/2008, 10:47

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

11/03/2008, 12:04

PENHORA E AVALIACAO

11/03/2008, 12:04

MANDADO(S) A CENTRAL - Recebido por: DAVID DA CRUZ GOMES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

18/10/2007, 08:06

PROV. DESENTRANHAMENTO - 9408/00

20/05/2003, 10:42

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: DAVID DA CRUZ GOMES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

19/05/2003, 12:43

PENHORA

19/05/2003, 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

19/05/2003, 00:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

16/05/2003, 11:46

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

14/05/2003, 11:59

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

25/02/2003, 16:39

VISTA AO PROCURADOR - J

03/10/2002, 08:39

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

31/07/2001, 08:31

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

31/07/2001, 08:31

VINCULAÇÃO

31/07/2001, 05:31

AGUARDANDO CONCLUSAO - 9408/00

30/07/2001, 08:37

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

30/07/2001, 08:37

CADASTRO DE PROTOCOLO - MIGRACAO Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20011030441

26/07/2001, 07:33

VISTA AO PROCURADOR

26/06/2001, 05:25

RESENHA - 9408/00

05/06/2001, 07:36

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

05/06/2001, 07:36

INTIMACAO

31/05/2001, 21:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

31/05/2001, 21:00

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

08/05/2001, 08:49

AGUARDANDO CONCLUSAO - 9408/00

14/02/2001, 09:47

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

14/02/2001, 09:47

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Baixa automatica para consistencia com o sistema SAP XXI

07/02/2001, 05:50

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS - .

23/01/2001, 05:50

AGUARDANDO MANDADO - 9408/00

16/01/2001, 05:26

MANDADO(S) A CENTRAL

15/01/2001, 08:30

PREPARACAO DE MANDADO - 9408/00

21/12/2000, 05:51

RESENHA - 9408/00

11/12/2000, 08:45

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

11/12/2000, 08:45

CITACAO 25A. VARA

05/12/2000, 21:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

05/12/2000, 21:00

AUTUAÇÃO

30/11/2000, 12:08

ALTERAÇÃO DO VALOR DA CAUSA

21/11/2000, 05:08

DISTRIBUIÇÃO

21/11/2000, 05:08

CITACAO E PENHORA - APENSO = 97128955

07/04/1998, 21:00