Procedimento Comum Cível 0800252-62.2022.8.14.0121 - TJPA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/06/2022

Valor da Causa

R$ 1.212,00

Órgão julgador

Vara Única de Santa Luzia do Pará

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Desembargador MAIRTON MARQUES CARNEIRO

Partes do Processo

MARIA DE LOURDES PAIXAO LIMA

CPF

Autor

INSS

Terceiro

INSS - CASTANHAL

Terceiro

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL (INSS) DE CASTANHAL / PA

Terceiro

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOAO VICTOR DE DEUS MORENO RODRIGUES CASTELO BRANCO

OAB/MA 14242·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Publicado Intimação em 21/01/2026.

23/01/2026, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2026

23/01/2026, 00:21

Publicado Intimação em 21/01/2026.

22/01/2026, 09:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2026

22/01/2026, 09:39

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Tribunal Regional Federal

19/12/2025, 10:27

Expedição de Outros documentos.

19/12/2025, 10:26

Expedição de Outros documentos.

19/12/2025, 10:26

Ato ordinatório praticado

19/12/2025, 10:25

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Tribunal Regional Federal

19/12/2025, 10:16

Expedição de Outros documentos.

19/12/2025, 10:14

Expedição de Outros documentos.

19/12/2025, 10:14

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Tribunal Regional Federal

19/12/2025, 10:13

Juntada de Outros documentos

19/12/2025, 10:12

Juntada de decisão

31/07/2025, 10:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

02/07/2025, 09:54

Todas as movimentações(89)

Publicado Intimação em 21/01/2026.

23/01/2026, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2026

23/01/2026, 00:21

Publicado Intimação em 21/01/2026.

22/01/2026, 09:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2026

22/01/2026, 09:39

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Tribunal Regional Federal

Documentos

Ato Ordinatório

•19/12/2025, 10:26

Ato Ordinatório

•19/12/2025, 10:25

19/12/2025, 10:27

Expedição de Outros documentos.

19/12/2025, 10:26

Expedição de Outros documentos.

19/12/2025, 10:26

Ato ordinatório praticado

19/12/2025, 10:25

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Tribunal Regional Federal

19/12/2025, 10:16

Expedição de Outros documentos.

19/12/2025, 10:14

Expedição de Outros documentos.

19/12/2025, 10:14

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Tribunal Regional Federal

19/12/2025, 10:13

Juntada de Outros documentos

19/12/2025, 10:12

Juntada de decisão

31/07/2025, 10:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

02/07/2025, 09:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para

02/07/2025, 09:52

Expedição de Certidão.

02/07/2025, 09:51

Publicado Ato Ordinatório em 23/05/2025.

28/05/2025, 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025

28/05/2025, 01:38

Expedição de Outros documentos.

21/05/2025, 12:02

Ato ordinatório praticado

21/05/2025, 12:01

Expedição de Certidão.

21/05/2025, 12:00

Juntada de Petição de apelação

20/05/2025, 09:28

Expedição de Outros documentos.

09/05/2025, 13:05

Expedição de Outros documentos.

09/05/2025, 13:05

Julgado procedente o pedido

09/05/2025, 13:00

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 27/11/2024 23:59.

26/12/2024, 01:38

Conclusos para julgamento

18/12/2024, 09:56

Conclusos para julgamento

18/12/2024, 09:56

Expedição de Certidão.

18/12/2024, 09:56

Expedição de Outros documentos.

07/10/2024, 12:24

Proferido despacho de mero expediente

07/10/2024, 12:04

Cancelada a movimentação processual

02/10/2024, 13:04

Conclusos para despacho

02/10/2024, 13:04

Conclusos para julgamento

20/05/2024, 10:38

Proferidas outras decisões não especificadas

17/05/2024, 15:34

Audiência Instrução realizada para 16/05/2024 09:00 Vara Única de Santa Luzia do Pará.

16/05/2024, 11:36

Expedição de Outros documentos.

11/04/2024, 11:22

Expedição de Outros documentos.

11/04/2024, 11:22

Audiência Instrução designada para 16/05/2024 09:00 Vara Única de Santa Luzia do Pará.

11/04/2024, 11:20

Ato ordinatório praticado

11/04/2024, 10:37

Proferidas outras decisões não especificadas

08/04/2024, 20:40

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 26/03/2024 11:00 Vara Única de Santa Luzia do Pará.

26/03/2024, 14:15

Expedição de Certidão.

22/02/2024, 10:05

Publicado Intimação em 20/11/2023.

20/11/2023, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2023

18/11/2023, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: MARIA DE LOURDES PAIXAO LIMA Endereço: Rua Sete de Setembro, SN, BAIXO PIÇARREIRA, CACHOEIRA DO PIRIá - PA - CEP: 68617-000 RÉU: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Endereço: desconhecido DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará VARA ÚNICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA DO PARÁ PROCESSO Nº 0800252-62.2022.8.14.0121 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) / [] Trata-se de ação de Concessão de Benefício Previdenciário, Aposentadoria por Idade Rural com Pedido de Antecipação de

17/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/11/2023, 09:20

Expedição de Outros documentos.

16/11/2023, 09:19

Expedição de Outros documentos.

16/11/2023, 09:19

Audiência Instrução e Julgamento designada para 26/03/2024 11:00 Vara Única de Santa Luzia do Pará.

16/11/2023, 09:17

Proferidas outras decisões não especificadas

14/11/2023, 09:46

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 12/05/2023 23:59.

14/07/2023, 23:29

Conclusos para decisão

05/07/2023, 10:18

Conclusos para decisão

05/07/2023, 10:18

Expedição de Certidão.

05/07/2023, 10:17

Expedição de Certidão.

03/05/2023, 18:43

Juntada de Petição de petição

03/05/2023, 11:48

Publicado Ato Ordinatório em 24/04/2023.

25/04/2023, 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2023

22/04/2023, 01:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório No uso de minhas atribuições legais e considerando que o presente caso se amolda às hipóteses de atos de mero expediente, sem caráter decisório, INTIMEM-SE as partes para que se manifestem sobre o item 2. do Despacho de ID-88603823. Santa Luzia do Pará, 19 de abril de 2023. Tamires Milena Alves Auxiliar Judiciária da Vara Única da Comarca de Santa Luzia do Pará e Termo Judiciário de Cachoeira do Piriá – PA Matrícula 191108

20/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/04/2023, 10:28

Expedição de Outros documentos.

19/04/2023, 10:28

Ato ordinatório praticado

19/04/2023, 10:27

Juntada de Certidão

19/04/2023, 10:25

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES PAIXAO LIMA em 05/04/2023 23:59.

09/04/2023, 01:33

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 04/04/2023 23:59.

09/04/2023, 01:33

Publicado Despacho em 15/03/2023.

16/03/2023, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2023

16/03/2023, 00:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: MARIA DE LOURDES PAIXAO LIMA Advogado(a): Joao Victor de Deus Moreno Rodrigues Castelo Branco – OAB/MA n.º 14.242 RÉU: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESPACHO 1. Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará VARA ÚNICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA DO PARÁ PROCESSO Nº 0800252-62.2022.8.14.0121 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) INTIME-SE a parte autora para apresentação de réplica/impugnação à contestação, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do artigo 350 do Código de Proc

14/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/03/2023, 16:25

Expedição de Outros documentos.

13/03/2023, 16:25

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2023, 09:50

Conclusos para despacho

18/11/2022, 11:05

Conclusos para despacho

18/11/2022, 11:05

Juntada de Certidão

18/11/2022, 11:04

Expedição de Certidão.

26/10/2022, 08:00

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 06/10/2022 23:59.

08/10/2022, 01:37

Juntada de Petição de petição

07/10/2022, 15:05

Publicado Decisão em 26/08/2022.

26/08/2022, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2022

26/08/2022, 02:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: MARIA DE LOURDES PAIXAO LIMA, brasileira, união estável, lavradora, inscrita no RG nº 2820984, CPF: 702449402-66, residente e domiciliado na Rua Sete de Setembro, Baixo Piçarreira, Cachoeira do Piria-PA, Cep 68617-000. REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS, Autarquia Federal, CNPJ 29.979.036/0074-04 com sede na Av. Nª Sra. de Nazaré Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará VARA ÚNICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA DO PARÁ Processo n° 0800252-62.2022.8.14.0121

25/08/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/08/2022, 13:57

Expedição de Outros documentos.

24/08/2022, 13:57

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

24/08/2022, 13:56

Proferidas outras decisões não especificadas

23/08/2022, 14:46

Conclusos para decisão

23/08/2022, 09:04

Cancelada a movimentação processual

23/08/2022, 09:04

Distribuído por sorteio

24/06/2022, 11:23

Decisão

•04/07/2025, 11:36

Decisão

•04/07/2025, 09:43

Ato Ordinatório

•21/05/2025, 12:02

Ato Ordinatório

•21/05/2025, 12:01

Sentença

•09/05/2025, 13:05

Sentença

•09/05/2025, 13:00

Despacho

•07/10/2024, 12:24

Despacho

•07/10/2024, 12:04

Decisão

•17/05/2024, 15:34

Ato Ordinatório

•11/04/2024, 10:37

Decisão

•08/04/2024, 20:40

Decisão

•14/11/2023, 09:46

Ato Ordinatório

•19/04/2023, 10:28

Todos os documentos(20)

Ato Ordinatório

•19/12/2025, 10:26

Ato Ordinatório

•19/12/2025, 10:25

Decisão

•04/07/2025, 11:36

Decisão

•04/07/2025, 09:43

Ato Ordinatório

•21/05/2025, 12:02

Ato Ordinatório

•21/05/2025, 12:01

Sentença

•09/05/2025, 13:05

Sentença

•09/05/2025, 13:00

Despacho

•07/10/2024, 12:24

Despacho

•07/10/2024, 12:04

Decisão

•17/05/2024, 15:34

Ato Ordinatório

•11/04/2024, 10:37

Decisão

•08/04/2024, 20:40

Decisão

•14/11/2023, 09:46

Ato Ordinatório

•19/04/2023, 10:28

Ato Ordinatório

•19/04/2023, 10:27

Despacho

•13/03/2023, 16:25

Despacho

•13/03/2023, 09:50

Decisão

•24/08/2022, 13:57

Decisão

•23/08/2022, 14:46