Execução Fiscal 0045533-05.2011.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/11/2011

Valor da Causa

R$ 1.882,05

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

GILSON PEREIRA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

29/07/2025, 13:08

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

29/07/2025, 11:00

Conclusos para julgamento

25/07/2025, 14:54

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

25/07/2025, 14:52

Juntada de Petição de petição

25/06/2025, 11:37

Juntada de Petição de petição

24/06/2025, 12:15

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 20:54

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Juntada de Petição de petição

17/03/2022, 09:06

Decorrido prazo de GILSON PEREIRA em 09/03/2022 23:59.

13/03/2022, 02:22

Expedição de Outros documentos.

18/02/2022, 23:22

Expedição de Outros documentos.

18/02/2022, 23:22

Publicado Certidão em 11/02/2022.

11/02/2022, 03:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2022

11/02/2022, 03:46

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: GILSON PEREIRA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0045533-05.2011.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

10/02/2022, 00:00

Todas as movimentações(59)

Baixa Definitiva

29/07/2025, 13:08

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

29/07/2025, 11:00

Conclusos para julgamento

25/07/2025, 14:54

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

25/07/2025, 14:52

Juntada de Petição de petição

Documentos

Decisão

•24/05/2025, 11:39

Sentença

•29/07/2025, 11:00

25/06/2025, 11:37

Juntada de Petição de petição

24/06/2025, 12:15

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 20:54

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Juntada de Petição de petição

17/03/2022, 09:06

Decorrido prazo de GILSON PEREIRA em 09/03/2022 23:59.

13/03/2022, 02:22

Expedição de Outros documentos.

18/02/2022, 23:22

Expedição de Outros documentos.

18/02/2022, 23:22

Publicado Certidão em 11/02/2022.

11/02/2022, 03:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2022

11/02/2022, 03:46

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: GILSON PEREIRA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0045533-05.2011.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

10/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/02/2022, 16:52

Ato ordinatório praticado

30/01/2022, 12:41

Expedição de Certidão.

30/01/2022, 12:41

Processo migrado do sistema Libra

26/07/2021, 10:52

REMESSA INTERNA

21/07/2021, 09:52

Remessa

15/07/2021, 12:21

PREPARACAO DE MANDADO

06/06/2019, 10:58

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/05/2019, 14:21

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

29/05/2019, 14:21

AGUARDANDO MANDADO

01/11/2018, 09:05

PREPARACAO DE MANDADO

26/07/2016, 07:02

PREPARACAO DE MANDADO

21/10/2014, 09:29

PREPARACAO DE MANDADO

23/01/2014, 13:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/01/2014, 12:49

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

16/01/2014, 12:49

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

16/01/2014, 12:49

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

13/01/2014, 11:56

PROVIDENCIAR OUTROS

22/08/2013, 10:12

PROVIDENCIAR OUTROS

17/07/2013, 12:28

PROVIDENCIAR OUTROS

16/07/2013, 08:40

PROVIDENCIAR OUTROS

16/07/2013, 08:40

PROVIDENCIAR OUTROS

16/07/2013, 08:40

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

11/07/2013, 12:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/07/2013, 12:17

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

11/07/2013, 12:17

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

28/05/2013, 09:06

A SECRETARIA DE ORIGEM

27/05/2013, 12:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/05/2013, 11:52

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

24/05/2013, 11:52

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

23/05/2013, 08:41

AGUARDANDO MANIFESTACAO

20/08/2012, 08:09

AGUARDANDO MANIFESTACAO

23/03/2012, 12:26

AGUARD. RETORNO DE AR

07/03/2012, 11:44

SETOR CORRESPONDENCIA

23/02/2012, 11:59

PREPARACAO DE MANDADO

10/02/2012, 12:09

A SECRETARIA DE ORIGEM

10/02/2012, 10:36

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

09/12/2011, 11:55

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/12/2011, 11:55

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

30/11/2011, 09:41

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

30/11/2011, 09:41

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00455330520118140301: - Observação alterada.

30/11/2011, 09:10

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

29/11/2011, 07:51

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

29/11/2011, 07:51

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LIRA

28/11/2011, 13:13