Execução Fiscal 0072065-45.2013.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/11/2013

Valor da Causa

R$ 1.313,03

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

RAIMUNDO AMARAL

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para decisão

13/03/2026, 09:27

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 26/09/2025 23:59.

29/10/2025, 12:44

Juntada de Petição de petição

16/09/2025, 11:29

Expedição de Outros documentos.

26/08/2025, 12:05

Expedição de Outros documentos.

26/08/2025, 12:05

Proferidas outras decisões não especificadas

25/08/2025, 10:01

Conclusos para decisão

22/08/2025, 11:59

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 20/03/2025 23:59.

28/03/2025, 03:47

Juntada de Petição de petição

25/02/2025, 10:01

Expedição de Outros documentos.

14/02/2025, 16:25

Expedição de Outros documentos.

14/02/2025, 16:25

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

14/02/2025, 16:21

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 23/08/2022 23:59.

24/08/2022, 08:25

Juntada de Petição de petição

07/07/2022, 11:15

Expedição de Outros documentos.

27/06/2022, 11:05

Todas as movimentações(69)

Conclusos para decisão

13/03/2026, 09:27

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 26/09/2025 23:59.

29/10/2025, 12:44

Juntada de Petição de petição

16/09/2025, 11:29

Expedição de Outros documentos.

26/08/2025, 12:05

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Decisão

•25/03/2022, 08:46

Intimação de Decisão

•27/06/2022, 11:05

26/08/2025, 12:05

Proferidas outras decisões não especificadas

25/08/2025, 10:01

Conclusos para decisão

22/08/2025, 11:59

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 20/03/2025 23:59.

28/03/2025, 03:47

Juntada de Petição de petição

25/02/2025, 10:01

Expedição de Outros documentos.

14/02/2025, 16:25

Expedição de Outros documentos.

14/02/2025, 16:25

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

14/02/2025, 16:21

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 23/08/2022 23:59.

24/08/2022, 08:25

Juntada de Petição de petição

07/07/2022, 11:15

Expedição de Outros documentos.

27/06/2022, 11:05

Expedição de Outros documentos.

27/06/2022, 11:05

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 3

25/03/2022, 08:46

Conclusos para decisão

15/03/2022, 10:31

Decorrido prazo de RAIMUNDO AMARAL em 09/03/2022 23:59.

13/03/2022, 02:22

Juntada de Petição de petição

11/03/2022, 11:48

Expedição de Outros documentos.

18/02/2022, 23:21

Expedição de Outros documentos.

18/02/2022, 23:21

Publicado Certidão em 11/02/2022.

11/02/2022, 03:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2022

11/02/2022, 03:46

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: RAIMUNDO AMARAL CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiç Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0072065-45.2013.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

10/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/02/2022, 16:53

Ato ordinatório praticado

30/01/2022, 12:41

Expedição de Certidão.

30/01/2022, 12:41

Processo migrado do sistema Libra

26/07/2021, 10:29

REMESSA INTERNA

21/07/2021, 09:18

Remessa

15/07/2021, 12:54

PREPARACAO DE MANDADO

06/06/2019, 10:08

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

31/05/2019, 12:44

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

31/05/2019, 12:43

PREPARACAO DE MANDADO

12/11/2018, 16:13

PREPARACAO DE MANDADO

12/11/2018, 16:10

PREPARACAO DE MANDADO

13/10/2015, 13:10

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

08/10/2015, 13:21

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/10/2015, 13:21

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

08/10/2015, 13:21

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

07/10/2015, 09:55

PREPARACAO DE MANDADO

22/06/2015, 10:39

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

12/06/2015, 10:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/06/2015, 10:31

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

12/06/2015, 10:31

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

20/03/2015, 12:38

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

04/03/2015, 11:11

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/03/2015, 11:11

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

04/03/2015, 11:11

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

04/03/2015, 08:38

AGUARDANDO MANIFESTACAO

26/02/2015, 10:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/02/2015, 13:12

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

20/02/2015, 13:12

AVISO DE RECEBIMENTO CUMPRIDO - AR Cumprido

21/02/2014, 13:24

AGUARD. RETORNO DE AR

03/02/2014, 10:44

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/02/2014, 10:44

EXPEDIR PETIÇÃO - EXPEDIR PETIÇÃO

03/02/2014, 10:44

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

03/02/2014, 10:36

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/02/2014, 10:36

PROVIDENCIAR CITACAO

29/01/2014, 11:33

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

21/01/2014, 10:02

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/01/2014, 10:02

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

21/01/2014, 10:02

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

14/01/2014, 10:47

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

14/01/2014, 10:47

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00720654520138140301: - Observação alterada.

13/01/2014, 10:45

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

22/11/2013, 14:33

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

22/11/2013, 14:33

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LYRA

19/11/2013, 14:26

Decisão

•25/08/2025, 10:01