Ação Penal - Procedimento Sumário 0009251-46.2017.8.14.0401 - TJPA | JusConsulta

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Decorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/04/2017

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

2ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Belém

Partes do Processo

RONY BARBOSA LOPES

Reu

BRUNA LARISSA DE OLIVEIRA BARROSO

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/10/2022, 12:54

Juntada de Certidão

24/10/2022, 12:53

Decorrido prazo de RONY BARBOSA LOPES em 13/09/2022 23:59.

18/09/2022, 04:54

Decorrido prazo de BRUNA LARISSA DE OLIVEIRA BARROSO em 13/09/2022 23:59.

18/09/2022, 04:54

Publicado Sentença em 26/08/2022.

26/08/2022, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2022

26/08/2022, 02:32

Juntada de Petição de termo de ciência

25/08/2022, 07:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE BELÉM Processo nº: 0009251-46.2017.8.14.0401 SENTENÇA Trata-se de Ação Penal movida pelo Ministério Público, com base no incluso inquérito policial, em face do acusado RONY BARBOSA LOPES, já qualificado nos autos, pela prática do delito tipificado no artigo 129, §9ºdo CPB, n/f da Lei nº 11.340/06, tendo como vítima BRUNA LARISSA DE OLIVEIRA BARROSO. O fato aconteceu em 2017. Vê-se

25/08/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/08/2022, 14:05

Expedição de Outros documentos.

24/08/2022, 14:05

Extinta a punibilidade por prescrição

24/08/2022, 14:05

Conclusos para julgamento

19/08/2022, 10:15

Classe Processual alterada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

19/04/2022, 10:58

Processo migrado do sistema Libra

22/12/2021, 09:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/12/2021, 09:04

Todas as movimentações(121)

Arquivado Definitivamente

24/10/2022, 12:54

Juntada de Certidão

24/10/2022, 12:53

Decorrido prazo de RONY BARBOSA LOPES em 13/09/2022 23:59.

18/09/2022, 04:54

Decorrido prazo de BRUNA LARISSA DE OLIVEIRA BARROSO em 13/09/2022 23:59.

18/09/2022, 04:54

Publicado Sentença em 26/08/2022.

Documentos

Sentença

•24/08/2022, 14:05

26/08/2022, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2022

26/08/2022, 02:32

Juntada de Petição de termo de ciência

25/08/2022, 07:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE BELÉM Processo nº: 0009251-46.2017.8.14.0401 SENTENÇA Trata-se de Ação Penal movida pelo Ministério Público, com base no incluso inquérito policial, em face do acusado RONY BARBOSA LOPES, já qualificado nos autos, pela prática do delito tipificado no artigo 129, §9ºdo CPB, n/f da Lei nº 11.340/06, tendo como vítima BRUNA LARISSA DE OLIVEIRA BARROSO. O fato aconteceu em 2017. Vê-se

25/08/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/08/2022, 14:05

Expedição de Outros documentos.

24/08/2022, 14:05

Extinta a punibilidade por prescrição

24/08/2022, 14:05

Conclusos para julgamento

19/08/2022, 10:15

Classe Processual alterada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

19/04/2022, 10:58

Processo migrado do sistema Libra

22/12/2021, 09:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/12/2021, 09:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/12/2021, 09:04

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00092514620178140401: - Classe Antiga: 10943, Classe Nova: 283. - Justificativa: ART. 129, §9º DO CPB, C/C ART. 5º, III E ART. 7º, I DA LEI 11.340/2006. .

22/12/2021, 08:11

REMESSA INTERNA

29/11/2021, 12:12

Remessa

26/11/2021, 09:27

Remessa

25/11/2021, 12:42

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

25/11/2021, 12:40

Ato ordinatório - Ato ordinatório

25/11/2021, 12:40

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/11/2021, 12:40

SUSPENSO EM SECRETARIA

07/10/2019, 09:34

SUSPENSO EM SECRETARIA

04/07/2019, 09:40

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00092514620178140401: - Classe Antiga: 283, Classe Nova: 10943. - Justificativa: ART. 129, §9º DO CPB, C/C ART. 5º, III E ART. 7º, I DA LEI 11.340/2006. . - Ação Coletiva: N.

12/04/2019, 11:42

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

23/01/2019, 10:53

AO MINISTÉRIO PÚBLICO

22/01/2019, 14:03

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

16/01/2019, 11:47

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/01/2019, 11:47

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

16/01/2019, 11:47

A SECRETARIA DE ORIGEM

16/01/2019, 09:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/01/2019, 09:27

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

16/01/2019, 09:27

CONCLUSOS

14/01/2019, 11:59

AO GABINETE DO MAGISTRADO

08/01/2019, 11:51

CERTIDAO - CERTIDAO

07/01/2019, 09:33

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/01/2019, 09:33

AGUARDANDO PRAZO

26/10/2018, 13:16

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/10/2018, 12:16

CITACAO - CITACAO

25/10/2018, 12:16

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

11/10/2018, 10:58

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

31/08/2018, 11:06

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

13/08/2018, 10:39

Mero expediente - Mero expediente

13/08/2018, 10:39

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/08/2018, 10:39

CONCLUSOS

24/07/2018, 12:02

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

18/07/2018, 12:04

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

18/07/2018, 11:46

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

18/07/2018, 11:46

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

18/07/2018, 11:46

AGUARDANDO MANIFESTACAO

17/07/2018, 11:58

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

17/07/2018, 11:10

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

17/07/2018, 11:10

Remessa - MINISTÉRIO PÚBLICO DA MULHER

17/07/2018, 11:10

AO MINISTÉRIO PÚBLICO

13/07/2018, 13:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/05/2018, 10:52

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

10/05/2018, 10:52

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

10/05/2018, 10:52

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

10/05/2018, 10:52

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

11/04/2018, 10:00

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 10ª AREA DE BELÉM, : MANOEL MONTEIRO GONCALVES FILHO

11/04/2018, 10:00

MANDADO(S) A CENTRAL

10/04/2018, 12:51

AGUARDANDO MANDADO

10/04/2018, 12:04

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/04/2018, 13:20

CITACAO - CITACAO

09/04/2018, 13:20

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

09/04/2018, 13:17

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

09/04/2018, 13:17

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

09/04/2018, 13:17

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

09/03/2018, 12:25

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

06/03/2018, 10:27

Mero expediente - Mero expediente

06/03/2018, 10:27

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/03/2018, 10:27

CONCLUSOS

08/02/2018, 09:27

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

02/02/2018, 12:00

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

16/11/2017, 10:12

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

16/11/2017, 10:12

Remessa - mp

16/11/2017, 10:12

AGUARDANDO MANIFESTACAO

13/11/2017, 11:52

AO MINISTÉRIO PÚBLICO

17/10/2017, 08:08

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/10/2017, 08:07

Ato ordinatório - Ato ordinatório

17/10/2017, 08:07

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

17/10/2017, 08:07

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

17/10/2017, 08:06

JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Junção

17/10/2017, 08:05

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

17/10/2017, 08:05

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/10/2017, 16:22

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

16/10/2017, 16:22

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

16/10/2017, 16:22

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

16/10/2017, 16:22

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

02/10/2017, 09:25

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

09/08/2017, 09:05

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 10ª AREA DE BELÉM, : PRISCILLA FERGUSSON DOS SANTOS MEDEIROS

09/08/2017, 09:05

MANDADO(S) A CENTRAL

08/08/2017, 12:07

AGUARDANDO MANDADO

08/08/2017, 11:27

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

08/08/2017, 11:10

MUDANÇA PARA ACAO PENAL - Mudança para Ação Penal.

08/08/2017, 11:10

ARQUIVAMENTO POR MUDANÇA DE FASE - Arquivamento automático em mudança de fase processual.

08/08/2017, 11:10

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

23/06/2017, 10:54

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/06/2017, 09:10

CITACAO - CITACAO

19/06/2017, 09:10

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/06/2017, 09:10

Denúncia - Denúncia

19/06/2017, 09:10

CONCLUSOS

15/05/2017, 09:05

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

12/05/2017, 11:58

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

12/05/2017, 10:02

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

12/05/2017, 10:02

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

12/05/2017, 10:02

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20170183643709

08/05/2017, 14:07

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

08/05/2017, 14:07

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

08/05/2017, 14:07

Remessa

08/05/2017, 14:07

OUTROS

08/05/2017, 13:33

AO MINISTÉRIO PÚBLICO

24/04/2017, 11:37

Ato ordinatório - Ato ordinatório

20/04/2017, 09:10

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

20/04/2017, 09:10

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/04/2017, 09:10

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

19/04/2017, 11:32

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

17/04/2017, 10:27

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR PREVENÇÃO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR PREVENÇÃO AO PROCESSO 00066489720178140401 - DOCUMENTO 20170106265451 - Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CRIMINAL, Vara: 2ª VARA DE JUIZADO VIOL DOMEST/FAM -MULHER DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 2ª VARA DE JUIZADO VIOL DOMEST/FAM -MULHER DE BELEM, JUIZ TITULAR: MAURICIO PONTE FERREIRA DE SOUZA

17/04/2017, 10:27

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR PREVENÇÃO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR PREVENÇÃO AO PROCESSO 00066489720178140401 - DOCUMENTO 20170106265451 - Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CRIMINAL, Vara: 2ª VARA DE JUIZADO VIOL DOMEST/FAM -MULHER DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 2ª VARA DE JUIZADO VIOL DOMEST/FAM -MULHER DE BELEM, JUIZ TITULAR: MAURICIO PONTE FERREIRA DE SOUZA

17/04/2017, 10:27