Execução Fiscal 0025652-42.2011.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/08/2011

Valor da Causa

R$ 3.152,18

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

MUNICIPIO DE BELEM SEMAJ

Autor

DOMINGOS PRAIA GONCALVES

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 22:58

Juntada de Petição de petição

19/03/2026, 13:59

Expedição de Outros documentos.

02/03/2026, 12:06

Expedição de Outros documentos.

02/03/2026, 12:06

Proferidas outras decisões não especificadas

02/12/2025, 10:48

Conclusos para decisão

08/08/2025, 13:43

Juntada de Petição de petição

25/06/2025, 11:37

Juntada de Petição de petição

24/06/2025, 12:15

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 17:48

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Juntada de Petição de petição

08/05/2025, 13:49

Juntada de Petição de termo de ciência

02/06/2022, 12:13

Expedição de Decisão.

19/05/2022, 11:24

Expedição de Outros documentos.

19/05/2022, 11:24

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

13/05/2022, 09:28

Todas as movimentações(124)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 22:58

Juntada de Petição de petição

19/03/2026, 13:59

Expedição de Outros documentos.

02/03/2026, 12:06

Expedição de Outros documentos.

02/03/2026, 12:06

Proferidas outras decisões não especificadas

Documentos

Decisão

•13/05/2022, 09:28

Intimação de Decisão

•19/05/2022, 11:24

02/12/2025, 10:48

Conclusos para decisão

08/08/2025, 13:43

Juntada de Petição de petição

25/06/2025, 11:37

Juntada de Petição de petição

24/06/2025, 12:15

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 17:48

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Juntada de Petição de petição

08/05/2025, 13:49

Juntada de Petição de termo de ciência

02/06/2022, 12:13

Expedição de Decisão.

19/05/2022, 11:24

Expedição de Outros documentos.

19/05/2022, 11:24

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

13/05/2022, 09:28

Conclusos para decisão

12/05/2022, 10:03

Juntada de Petição de petição

24/03/2022, 17:29

Decorrido prazo de DOMINGOS PRAIA GONCALVES em 09/03/2022 23:59.

13/03/2022, 02:22

Expedição de Outros documentos.

18/02/2022, 23:27

Expedição de Outros documentos.

18/02/2022, 23:27

Publicado Certidão em 11/02/2022.

11/02/2022, 03:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2022

11/02/2022, 03:46

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICIPIO DE BELEM SEMAJ EXECUTADO: DOMINGOS PRAIA GONCALVES CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – ed Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0025652-42.2011.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

10/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/02/2022, 16:54

Ato ordinatório praticado

30/01/2022, 12:41

Expedição de Certidão.

30/01/2022, 12:41

Processo migrado do sistema Libra

26/07/2021, 10:57

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/07/2021, 10:54

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

26/07/2021, 10:54

REMESSA INTERNA

21/07/2021, 11:10

Remessa

15/07/2021, 11:17

PREPARACAO DE MANDADO

06/06/2019, 10:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

31/05/2019, 10:13

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

31/05/2019, 10:13

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

03/06/2016, 09:52

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

03/06/2016, 09:52

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

03/06/2016, 09:52

PREPARACAO DE MANDADO

02/03/2016, 11:35

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

25/02/2016, 10:16

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/02/2016, 10:16

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

25/02/2016, 10:16

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

24/02/2016, 08:13

AGUARDANDO PETICAO

19/02/2016, 10:06

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

03/02/2016, 15:45

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

03/02/2016, 15:45

Remessa

03/02/2016, 15:45

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

14/01/2016, 09:42

A FAZENDA PÚBLICA

10/12/2015, 12:58

AGUARDANDO MANIFESTACAO

11/11/2015, 11:13

Ato ordinatório - Ato ordinatório

11/11/2015, 11:12

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/11/2015, 11:12

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

11/11/2015, 11:12

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

10/11/2015, 11:55

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

10/11/2015, 11:55

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 04 DE BELÉM, : MONICA PIMENTEL ALVES PEREIRA

07/10/2015, 09:39

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

07/10/2015, 09:39

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

27/08/2015, 09:55

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/08/2015, 09:55

CITACAO E PENHORA - CITACAO E PENHORA

27/08/2015, 09:55

AGUARDANDO MANDADO

27/08/2015, 09:55

PREPARACAO DE MANDADO

24/11/2014, 10:13

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

14/11/2014, 11:14

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/11/2014, 11:14

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

14/11/2014, 11:14

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

12/11/2014, 09:45

PROVIDENCIAR OUTROS

21/10/2014, 09:45

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

15/10/2014, 11:36

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

15/10/2014, 11:36

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

15/10/2014, 11:36

AGUARDANDO PETICAO

09/10/2014, 10:06

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

30/09/2014, 15:13

Remessa

30/09/2014, 15:13

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

30/09/2014, 15:13

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

22/09/2014, 08:09

A FAZENDA PÚBLICA

16/09/2014, 07:52

AGUARDANDO MANIFESTACAO

27/08/2014, 10:13

Ato ordinatório - Ato ordinatório

27/08/2014, 10:11

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/08/2014, 10:11

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

27/08/2014, 10:11

SUSPENSO EM SECRETARIA

24/07/2013, 11:05

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

22/07/2013, 12:18

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/07/2013, 12:18

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

22/07/2013, 12:18

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

10/07/2013, 10:51

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

10/07/2013, 10:47

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

10/07/2013, 10:47

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

10/07/2013, 10:47

Remessa

09/07/2013, 10:52

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

09/07/2013, 10:52

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

09/07/2013, 10:52

PROVIDENCIAR OUTROS

18/04/2013, 09:31

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

18/04/2013, 09:12

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

18/04/2013, 09:12

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

18/04/2013, 09:12

AGUARDANDO PETICAO

08/04/2013, 13:49

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

03/04/2013, 14:16

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

03/04/2013, 14:16

Remessa

03/04/2013, 14:16

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

26/03/2013, 09:27

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/03/2013, 11:39

Ato ordinatório - Ato ordinatório

14/03/2013, 11:39

A FAZENDA PÚBLICA

14/03/2013, 11:36

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

12/03/2013, 10:08

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

12/03/2013, 10:08

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 01 DE BELÉM, : ANGELO CORREA LOBATO NETO

19/02/2013, 08:32

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

19/02/2013, 08:32

AGUARDANDO MANDADO

04/04/2012, 09:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/04/2012, 09:09

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

04/04/2012, 09:09

CITACAO E PENHORA - CITACAO E PENHORA

04/04/2012, 09:09

PREPARACAO DE MANDADO

29/03/2012, 12:11

PREPARACAO DE MANDADO

29/03/2012, 12:10

AGUARD. RETORNO DE AR

07/03/2012, 12:22

SETOR CORRESPONDENCIA

23/02/2012, 11:59

PREPARACAO DE MANDADO

16/02/2012, 13:28

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

18/01/2012, 11:17

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

18/01/2012, 11:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/01/2012, 11:17

AGUARDADANDO DESPACHO

18/08/2011, 09:27

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00256524720118140301: - Observação alterada.

09/08/2011, 12:43

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

09/08/2011, 11:35

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

09/08/2011, 11:35

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

03/08/2011, 09:50

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LIRA

03/08/2011, 09:50

Decisão

•24/05/2025, 11:39

Decisão

•02/12/2025, 10:48