Execução Fiscal 0854933-63.2018.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/09/2018

Valor da Causa

R$ 22.262,06

Órgão julgador

3ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

CHRISTIANNE SHERRING RIBEIRO KLAUTAU

CPF

Autor

ADRIANA MOREIRA BESSA SIZO

CPF

Autor

ESTADO DO PARá

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

Advogados / Representantes

PAULO ANDRE VIEIRA SERRA

OAB/PA 6858·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(10)

CHRISTIANNE SHERRING RIBEIRO KLAUTAU

CPF

Autor

ADRIANA MOREIRA BESSA SIZO

CPF

Autor

ESTADO DO PARá

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

COORDENADOR EXECUTIVO REGIONAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA E NAO TRIBUTARIA DE BELEM (CERAT) (AUTORI

Terceiro

O ESTADO DO PARA

Terceiro

VARGENS & CABRAL COM. VAREJISTA DE GAS GLP LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Proferidas outras decisões não especificadas

05/03/2026, 12:39

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 06/08/2025 23:59.

17/08/2025, 02:09

Conclusos para decisão

24/06/2025, 14:22

Expedição de Outros documentos.

24/06/2025, 14:06

Expedição de Outros documentos.

24/06/2025, 14:06

Declarado impedimento por MONICA MAUES NAIF DAIBES

29/04/2025, 22:27

Conclusos para decisão

08/05/2023, 12:20

Conclusos para decisão

08/05/2023, 12:19

Decorrido prazo de VARGENS & CABRAL COM. VAREJISTA DE GAS GLP LTDA - ME em 27/09/2022 23:59.

02/10/2022, 01:17

Decorrido prazo de VARGENS & CABRAL COM. VAREJISTA DE GAS GLP LTDA - ME em 19/09/2022 23:59.

25/09/2022, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2022

26/08/2022, 02:46

Publicado Intimação em 26/08/2022.

26/08/2022, 02:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ REPRESENTANTE: CHRISTIANNE SHERRING RIBEIRO KLAUTAU, ADRIANA MOREIRA BESSA SIZO EXECUTADO: VARGENS & CABRAL COM. VAREJISTA DE GAS GLP LTDA - ME R.H. 1. Considerando a reabertura do PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FISCAL - PROREFIS 2022 – pelo Decreto 2.557 de 12/08/2022- como forma de incentivar a quitação de Intimação - PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL - BELÉM ATO ORDINATÓRIO - INTIMAÇÃO PROCESSO Nº: 0854933-63.2018.8.14.0301

25/08/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/08/2022, 14:24

Expedição de Outros documentos.

24/08/2022, 14:24

Todas as movimentações(36)

Proferidas outras decisões não especificadas

05/03/2026, 12:39

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 06/08/2025 23:59.

17/08/2025, 02:09

Conclusos para decisão

24/06/2025, 14:22

Expedição de Outros documentos.

24/06/2025, 14:06

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Decisão

•05/03/2026, 12:39

Decisão

•29/04/2025, 22:27

24/06/2025, 14:06

Declarado impedimento por MONICA MAUES NAIF DAIBES

29/04/2025, 22:27

Conclusos para decisão

08/05/2023, 12:20

Conclusos para decisão

08/05/2023, 12:19

Decorrido prazo de VARGENS & CABRAL COM. VAREJISTA DE GAS GLP LTDA - ME em 27/09/2022 23:59.

02/10/2022, 01:17

Decorrido prazo de VARGENS & CABRAL COM. VAREJISTA DE GAS GLP LTDA - ME em 19/09/2022 23:59.

25/09/2022, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2022

26/08/2022, 02:46

Publicado Intimação em 26/08/2022.

26/08/2022, 02:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ REPRESENTANTE: CHRISTIANNE SHERRING RIBEIRO KLAUTAU, ADRIANA MOREIRA BESSA SIZO EXECUTADO: VARGENS & CABRAL COM. VAREJISTA DE GAS GLP LTDA - ME R.H. 1. Considerando a reabertura do PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FISCAL - PROREFIS 2022 – pelo Decreto 2.557 de 12/08/2022- como forma de incentivar a quitação de Intimação - PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL - BELÉM ATO ORDINATÓRIO - INTIMAÇÃO PROCESSO Nº: 0854933-63.2018.8.14.0301

25/08/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/08/2022, 14:24

Expedição de Outros documentos.

24/08/2022, 14:24

Expedição de Decisão.

24/08/2022, 14:24

Proferido despacho de mero expediente

18/08/2022, 12:24

Conclusos para despacho

18/08/2022, 09:43

Cancelada a movimentação processual

18/08/2022, 09:17

Expedição de Certidão.

08/03/2021, 12:43

Juntada de Petição de Contestação

14/12/2020, 16:09

Expedição de Outros documentos.

17/11/2020, 12:57

Expedição de Outros documentos.

17/11/2020, 12:57

Proferido despacho de mero expediente

15/11/2020, 13:24

Conclusos para despacho

28/10/2020, 12:19

Cancelada a movimentação processual

28/10/2020, 12:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/02/2020, 17:24

Decorrido prazo de VARGENS & CABRAL COM. VAREJISTA DE GAS GLP LTDA - ME em 13/12/2018 23:59:59.

14/12/2018, 00:05

Juntada de Petição de documento de comprovação

22/11/2018, 09:27

Juntada de Petição de contestação

12/11/2018, 16:43

Expedição de Outros documentos.

12/11/2018, 13:04

Expedição de Outros documentos.

12/11/2018, 13:04

Juntada de ato ordinatório

12/11/2018, 13:02

Proferido despacho de mero expediente

06/09/2018, 11:42

Conclusos para despacho

06/09/2018, 10:19

Distribuído por sorteio

06/09/2018, 09:57

Despacho

•18/08/2022, 12:24

Despacho

•15/11/2020, 13:24

Ato Ordinatório

•12/11/2018, 13:02

Despacho

•06/09/2018, 11:42