Execução Fiscal 0024606-91.2006.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/07/2007

Valor da Causa

R$ 20.541,05

Órgão julgador

3ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

ESTADO DO PARá

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(11)

ESTADO DO PARá

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

COORDENADOR EXECUTIVO REGIONAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA E NAO TRIBUTARIA DE BELEM (CERAT) (AUTORI

Terceiro

O ESTADO DO PARA

Terceiro

T L C TRANSPORTES LTDA

CNPJ

Reu

TOMAZ DE AQUINO RODRIGUES

CPF

Reu

LUCIANA DA SILVEIRA RODRIGUES

CPF

Reu

CHARLES DA SILVEIRA RODRIGUES

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 22/09/2025 23:59.

28/09/2025, 03:44

Juntada de Petição de petição

07/08/2025, 20:52

Expedição de Outros documentos.

07/08/2025, 08:59

Expedição de Outros documentos.

07/08/2025, 08:59

Declarado impedimento por MONICA MAUES NAIF DAIBES

07/05/2025, 10:52

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 03/07/2024 23:59.

07/07/2024, 00:42

Conclusos para decisão

06/06/2024, 10:14

Expedição de Certidão.

06/06/2024, 10:13

Juntada de Petição de petição

31/05/2024, 21:58

Juntada de Petição de petição

22/05/2024, 12:01

Expedição de Outros documentos.

20/05/2024, 11:24

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

15/05/2024, 12:23

Conclusos para decisão

15/05/2024, 12:21

Cancelada a movimentação processual

15/05/2024, 12:21

Juntada de Petição de petição

20/04/2024, 06:43

Todas as movimentações(217)

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 22/09/2025 23:59.

28/09/2025, 03:44

Juntada de Petição de petição

07/08/2025, 20:52

Expedição de Outros documentos.

07/08/2025, 08:59

Expedição de Outros documentos.

07/08/2025, 08:59

Declarado impedimento por MONICA MAUES NAIF DAIBES

Documentos

Decisão

•07/08/2025, 08:59

Decisão

•07/05/2025, 10:52

07/05/2025, 10:52

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 03/07/2024 23:59.

07/07/2024, 00:42

Conclusos para decisão

06/06/2024, 10:14

Expedição de Certidão.

06/06/2024, 10:13

Juntada de Petição de petição

31/05/2024, 21:58

Juntada de Petição de petição

22/05/2024, 12:01

Expedição de Outros documentos.

20/05/2024, 11:24

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

15/05/2024, 12:23

Conclusos para decisão

15/05/2024, 12:21

Cancelada a movimentação processual

15/05/2024, 12:21

Juntada de Petição de petição

20/04/2024, 06:43

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 18/04/2024 23:59.

19/04/2024, 05:03

Expedição de Outros documentos.

26/03/2024, 08:23

Expedição de Outros documentos.

26/03/2024, 08:23

Proferidas outras decisões não especificadas

14/03/2024, 10:16

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 29/06/2023 23:59.

19/07/2023, 17:11

Expedição de Decisão.

18/07/2023, 13:01

Expedição de Certidão.

07/07/2023, 08:00

Juntada de Petição de petição

06/07/2023, 17:31

Conclusos para decisão

30/05/2023, 08:35

Juntada de Petição de petição

27/05/2023, 16:29

Publicado Decisão em 18/05/2023.

19/05/2023, 03:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2023

19/05/2023, 03:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ EXECUTADO: TOMAZ DE AQUINO RODRIGUES, LUCIANA DA SILVEIRA RODRIGUES, CHARLES DA SILVEIRA RODRIGUES, T L C TRANSPORTES LTDA DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA CAPITAL 0024606-91.2006.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de Exceção de Pré-Executividade interposta pela Defensoria Pública do Estado, na condição de Curador Especial, visando extinguir a presente ação. É o sucinto relatório. Decido. A exceção de pr

17/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/05/2023, 08:03

Expedição de Outros documentos.

16/05/2023, 08:03

Rejeitada a exceção de pré-executividade

20/04/2023, 12:55

Juntada de Petição de petição

30/08/2022, 13:15

Conclusos para decisão

29/08/2022, 11:57

Juntada de Petição de petição

28/08/2022, 14:21

Publicado Intimação em 26/08/2022.

26/08/2022, 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2022

26/08/2022, 02:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ EXECUTADO: TOMAZ DE AQUINO RODRIGUES, LUCIANA DA SILVEIRA RODRIGUES, CHARLES DA SILVEIRA RODRIGUES, T L C TRANSPORTES LTDA R.H. 1. Considerando a reabertura do PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FISCAL - PROREFIS 2022 – pelo Decreto 2.557 de 12/08/2022- como forma de incentivar a quitação de débitos tributários c Intimação - PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL - BELÉM ATO ORDINATÓRIO - INTIMAÇÃO PROCESSO Nº: 0024606-91.2006.8.14.0301

25/08/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/08/2022, 14:25

Expedição de Outros documentos.

24/08/2022, 14:25

Expedição de Decisão.

24/08/2022, 14:25

Proferido despacho de mero expediente

18/08/2022, 12:17

Conclusos para despacho

18/08/2022, 09:46

Cancelada a movimentação processual

18/08/2022, 09:19

Expedição de Certidão.

01/12/2021, 12:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/11/2021, 11:29

Proferido despacho de mero expediente

30/11/2021, 10:15

Conclusos para despacho

30/11/2021, 10:13

Cancelada a movimentação processual

30/11/2021, 10:13

Juntada de Petição de termo de ciência

04/11/2021, 12:43

Juntada de Petição de termo de ciência

04/11/2021, 12:42

Juntada de Petição de termo de ciência

04/11/2021, 12:39

Juntada de Petição de petição

04/11/2021, 11:23

Expedição de Outros documentos.

03/11/2021, 09:06

Juntada de Petição de Petição

30/10/2021, 11:12

Expedição de Outros documentos.

22/10/2021, 13:55

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 05/10/2021 23:59.

06/10/2021, 04:57

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 01/10/2021 23:59.

02/10/2021, 02:29

Expedição de Outros documentos.

14/09/2021, 10:44

Expedição de Outros documentos.

14/09/2021, 10:43

Expedição de Outros documentos.

09/09/2021, 14:35

Expedição de Certidão.

09/09/2021, 14:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/08/2021, 14:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/08/2021, 14:53

Juntada de certidão

05/08/2021, 18:25

Processo migrado do sistema Libra

05/08/2021, 14:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/08/2021, 14:43

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/08/2021, 12:57

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

05/08/2021, 12:57

AO ARQUIVO APOS DIGITALIZACAO NO SEEU / PJE

28/07/2021, 15:25

REMESSA INTERNA

12/07/2021, 10:47

Remessa

05/07/2021, 08:42

CERTIDAO - CERTIDAO

05/07/2021, 08:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/07/2021, 08:17

DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA no processo 00246063120068140301.

30/06/2021, 11:27

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00246063120068140301: Munic pio atualizado: 1402 - O asssunto 899 foi removido. - O asssunto 10959 foi removido. - O asssunto 6017 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 6017. - Justificativa: Lei 6830/80 **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. - Ação Coletiva: N.

30/06/2021, 11:27

AGUARDANDO MANIFESTACAO - OUTROS

26/04/2021, 13:15

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

17/09/2020, 10:00

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

10/09/2020, 12:44

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

03/09/2020, 11:41

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

03/09/2020, 11:41

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

26/08/2020, 10:25

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

19/08/2020, 14:30

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

19/08/2020, 14:30

Remessa

19/08/2020, 14:30

A PROCURADORIA DA FAZENDA

20/02/2020, 15:31

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

13/02/2020, 08:48

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/02/2020, 08:48

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

13/02/2020, 08:48

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

01/07/2019, 12:43

REMESSA INTERNA

15/03/2019, 11:56

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

04/05/2018, 13:05

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

23/04/2018, 09:01

PROVIDENCIAR CITACAO

13/12/2017, 11:59

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

17/10/2017, 12:42

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

16/10/2017, 10:16

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

06/10/2017, 11:00

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

06/10/2017, 11:00

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

04/10/2017, 11:49

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20170403242591

19/09/2017, 15:24

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

19/09/2017, 15:24

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

19/09/2017, 15:24

Remessa

19/09/2017, 15:24

A PROCURADORIA DA FAZENDA

05/05/2017, 11:58

Ato ordinatório - Ato ordinatório

02/05/2017, 14:01

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

02/05/2017, 14:01

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/05/2017, 14:01

AGUARDANDO PUBLICACAO

02/05/2017, 14:00

Provisório - SUSPENSO EM SECRETARIA - CX.10

14/07/2015, 10:45

SUSPENSO EM SECRETARIA

17/04/2015, 11:48

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

09/01/2014, 13:09

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

08/01/2014, 11:54

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

08/01/2014, 11:54

Mero expediente - Mero expediente

07/01/2014, 09:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/01/2014, 09:20

OUTROS

16/12/2013, 11:17

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

12/12/2013, 12:32

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

05/12/2013, 10:59

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

05/12/2013, 10:59

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

18/11/2013, 17:35

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

18/11/2013, 17:35

Remessa

18/11/2013, 17:35

A PROCURADORIA DA FAZENDA

06/09/2013, 09:11

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

31/07/2013, 11:26

A SECRETARIA

25/07/2013, 09:06

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

25/07/2013, 08:52

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

23/07/2013, 13:49

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/07/2013, 13:49

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

23/07/2013, 13:49

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

23/07/2013, 13:49

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/07/2013, 12:26

EM CONCLUSÃO

19/06/2013, 13:59

EM CONCLUSÃO

26/03/2013, 10:46

EM CONCLUSÃO

25/03/2013, 13:01

EM CONCLUSÃO

26/02/2013, 09:55

EM CONCLUSÃO

29/11/2012, 12:19

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

08/10/2012, 10:04

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/10/2012, 08:44

CERTIDAO - CERTIDAO

04/10/2012, 08:44

PROVIDENCIAR CERTIDOES

21/06/2012, 10:31

A SECRETARIA DE ORIGEM - Devolvido com cálculo da custa final.

20/06/2012, 09:10

FINALIZACAO DE CUSTAS DO PROCESSO - FINALIZACAO DE CUSTAS DO PROCESSO

18/06/2012, 14:09

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA FINAL

18/06/2012, 14:09

À UNAJ

15/02/2012, 12:00

AGUARDANDO MANIFESTACAO

28/11/2011, 12:19

CERTIDAO - CERTIDAO

28/11/2011, 09:14

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/11/2011, 09:14

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

24/07/2010, 14:15

CONCLUSO EM SECRETARIA - CX. 07 PEDIDO DE EDITAL (Já consta despacho para providenciar Edital);

12/02/2010, 14:14

INCLUSÃO DE ENVOLVIDO - 628797072- Inclusão da Parte: LUCIANA DA SIQUEIRA RODRIGUES

12/02/2010, 12:00

INCLUSÃO DE ENVOLVIDO - 628797072- Inclusão da Parte: TOMAZ DE AQUINO RODRIGUES

12/02/2010, 11:59

INCLUSÃO DE ENVOLVIDO - 628797072- Inclusão da Parte: CHARLES DA SILVEIRA RODRIGUES

12/02/2010, 11:58

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

04/02/2010, 11:16

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: ALBERTO JOSE DOS SANTOS FIGUEREDO - SEC. DA 6ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

03/02/2010, 13:31

DESPACHO

02/02/2010, 13:47

CADASTRO DE DOCUMENTO

02/02/2010, 13:47

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

18/11/2009, 08:25

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: EDINELSON MELO MARTINS - GAB. DA 6ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

17/11/2009, 09:21

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

16/09/2009, 13:40

MANDADO CUMPRIDO

15/09/2009, 09:50

AGUARDANDO MANIFESTACAO - cx 78

03/09/2009, 11:15

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

03/09/2009, 08:59

INTIMACAO

03/09/2009, 08:59

MANDADO(S) A CENTRAL - Recebido por: LUIZ ALEXANDRE FLORES SOLIMAN - SEC. DA 6ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

02/09/2009, 12:30

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

02/09/2009, 10:55

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

02/09/2009, 10:55

VINCULAÇÃO

02/09/2009, 07:55

CADASTRO DE PROTOCOLO - 105320052 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 6ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20091093598

01/09/2009, 16:30

PREPARACAO DE MANDADO - CX. 04 PROV. MANDADO;

17/08/2009, 13:19

AGUARDANDO PUBLICACAO

12/08/2009, 12:03

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

12/08/2009, 12:03

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: MARGARETE VASQUES TEIXEIRA - SEC. DA 6ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

12/08/2009, 11:37

DESPACHO

12/08/2009, 10:03

CADASTRO DE DOCUMENTO

12/08/2009, 10:03

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

11/08/2009, 08:51

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: EDINELSON MELO MARTINS - GAB. DA 6ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

10/08/2009, 15:47

AGUARDANDO CONCLUSAO - MESA - DIRETOR;

10/08/2009, 14:05

CONCLUSO EM SECRETARIA - CX - 02

30/04/2009, 14:54

AGUARDANDO CONCLUSAO - CX 04 - AGUARDANDO CONCLUSÃO

13/12/2007, 12:19

AGUARDANDO CONCLUSAO

24/10/2007, 09:30

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

25/07/2007, 10:39

AUTUAÇÃO

25/07/2007, 07:56

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

24/07/2007, 17:11

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

24/07/2007, 17:11

VINCULAÇÃO

24/07/2007, 14:11

A SECRETARIA - Redistribuído para 30a Vara Cível e encaminhados autos para Secretaria correspondente.. Recebido por: ALBERTO JOSE DOS SANTOS FIGUEREDO - SEC. DO 30º OF. CIVEL.

16/07/2007, 11:08

ALTERAÇÃO DE CLASSE COM REDISTRIBUIÇÃO - 512905702- Alteração de Classe- Antiga :5274 EXECUCAO FISCAL - ESTADUAL- TpVara 12 EXECUÇÃO FISCAL - Justificativa : Redistribuído em cumprimento à Resolução 14/2007.

16/07/2007, 10:36

REDISTRIBUICAO DE PROCESSO - Processo Redistribuido da vara: 20010 - 25ª Vara Cível para Vara: 20020 - 30ª VARA CIVEL

16/07/2007, 10:35

A DISTRIBUICAO - PROCESSO REMETIDO A DISTRIBUIÇÃO, CONFORME RESOLUÇÃO 014/2007 GP.

12/06/2007, 00:00

ALTERAÇÃO DE PROTOCOLO - 410017022 Alteracao de Protocolo:, da secretariaSECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM para secretaria SECRETARIA DA 6ª VARA DE FAZENDA DE BELEM

23/05/2007, 11:10

CADASTRO DE PROTOCOLO - 410017022 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20071031494

23/05/2007, 11:10

AO CURADOR DE AUSENTES

14/05/2007, 00:00

AGUARD.REMES. CURADORIA

26/03/2007, 11:10

AGUARDANDO PUBLICACAO - AGUARDANDO PRAZO DO EDITAL

13/02/2007, 16:16

PROVIDENCIAR EDITAIS

08/02/2007, 15:30

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

08/02/2007, 15:30

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

05/02/2007, 15:02

MANDADO NÃO CUMPRIDO

02/02/2007, 10:07

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

30/01/2007, 13:29

CITACAO E PENHORA

30/01/2007, 13:29

MANDADO(S) A CENTRAL - Aguardando retorno do mandado. Recebido por: SERGIO JOSE COSTA COUTINHO - SEC. DO 25º OF. CIVEL.

24/01/2007, 00:00

PREPARACAO DE MANDADO - 1036/06

09/01/2007, 10:02

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

09/01/2007, 10:01

MANDADO PARA CORREIO - 175452342- Emissão de etiqueta de Ar, Vara: 25ª VARA CÍVEL

12/12/2006, 09:18

CITACAO POSTAL - 1425658-T. L. C. TRANSPORTES LTDA.. Recebido por: SWAMI ASSIS SANTIAGO ALVES - SEC. DO 25º OF. CIVEL.

11/12/2006, 21:00

MANDADO PARA CORREIO - 175452342- Emissão de etiqueta de Ar, Vara: 25ª VARA CÍVEL

11/12/2006, 12:56

CITACAO

11/12/2006, 11:27

CADASTRO DE DOCUMENTO

11/12/2006, 11:27

PREPARACAO DE MANDADO - 1036/06

11/12/2006, 10:53

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

11/12/2006, 10:53

CITACAO POSTAL - 1425658-T. L. C. TRANSPORTES LTDA.. Recebido por: SWAMI ASSIS SANTIAGO ALVES - SEC. DO 25º OF. CIVEL.

10/12/2006, 21:00

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: JOEL DOS SANTOS GOMES JR. - SEC. DO 25º OF. CIVEL.

08/12/2006, 00:00

CITACAO 25A. VARA

07/12/2006, 12:48

CADASTRO DE DOCUMENTO

07/12/2006, 12:48

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

04/12/2006, 10:21

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: BRUNO SILVA DE SOUZA - 25a. FAZENDA PUBLICA.

29/11/2006, 08:44

AUTUAÇÃO

29/11/2006, 05:44

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 20010 - 25ª Vara Cível

23/11/2006, 11:02

Decisão

•20/05/2024, 11:24

Decisão

•15/05/2024, 12:23

Intimação de Decisão

•26/03/2024, 08:23

Decisão

•14/03/2024, 10:16

Decisão do 2º Grau

•18/07/2023, 13:01

Decisão

•16/05/2023, 08:03

Decisão

•20/04/2023, 12:55

Despacho

•18/08/2022, 12:17

Despacho

•30/11/2021, 10:15

Documento de Migração

•05/08/2021, 14:43