Execução Fiscal 0054982-55.2009.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/11/2009

Valor da Causa

R$ 1.426,72

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

MARIA LUCIA SILVA DA FONSECA

Reu

Advogados / Representantes

LUZIVALDO COSTA DE CARVALHO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

16/04/2026, 08:58

Ato ordinatório praticado

16/04/2026, 08:58

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 10/02/2025 23:59.

14/02/2025, 12:06

Juntada de Petição de petição

10/01/2025, 11:10

Expedição de Outros documentos.

18/12/2024, 12:25

Expedição de Outros documentos.

18/12/2024, 11:49

Proferidas outras decisões não especificadas

17/12/2024, 16:01

Conclusos para decisão

04/11/2024, 11:36

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 21/05/2024 23:59.

22/05/2024, 08:32

Juntada de Petição de petição

24/04/2024, 12:28

Expedição de Outros documentos.

18/04/2024, 10:47

Expedição de Outros documentos.

18/04/2024, 10:47

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2024, 12:08

Conclusos para despacho

15/04/2024, 11:59

Cancelada a movimentação processual

15/04/2024, 11:58

Todas as movimentações(114)

Expedição de Outros documentos.

16/04/2026, 08:58

Ato ordinatório praticado

16/04/2026, 08:58

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 10/02/2025 23:59.

14/02/2025, 12:06

Juntada de Petição de petição

10/01/2025, 11:10

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Decisão

•11/07/2022, 11:32

Intimação de Decisão

•20/01/2023, 08:28

18/12/2024, 12:25

Expedição de Outros documentos.

18/12/2024, 11:49

Proferidas outras decisões não especificadas

17/12/2024, 16:01

Conclusos para decisão

04/11/2024, 11:36

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 21/05/2024 23:59.

22/05/2024, 08:32

Juntada de Petição de petição

24/04/2024, 12:28

Expedição de Outros documentos.

18/04/2024, 10:47

Expedição de Outros documentos.

18/04/2024, 10:47

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2024, 12:08

Conclusos para despacho

15/04/2024, 11:59

Cancelada a movimentação processual

15/04/2024, 11:58

Expedição de Certidão.

22/03/2024, 13:40

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 16/03/2023 23:59.

17/03/2023, 06:55

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 16/03/2023 23:59.

17/03/2023, 06:54

Juntada de Petição de petição

23/02/2023, 08:32

Expedição de Decisão.

20/01/2023, 08:28

Expedição de Outros documentos.

20/01/2023, 08:28

Proferidas outras decisões não especificadas

11/07/2022, 11:32

Conclusos para decisão

07/07/2022, 10:44

Juntada de Petição de petição

24/03/2022, 11:34

Decorrido prazo de MARIA LUCIA SILVA DA FONSECA em 09/03/2022 23:59.

13/03/2022, 02:22

Expedição de Outros documentos.

18/02/2022, 23:26

Expedição de Outros documentos.

18/02/2022, 23:26

Publicado Certidão em 11/02/2022.

11/02/2022, 03:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2022

11/02/2022, 03:48

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: MARIA LUCIA SILVA DA FONSECA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diá Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0054982-55.2009.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

10/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/02/2022, 17:01

Ato ordinatório praticado

30/01/2022, 12:42

Expedição de Certidão.

30/01/2022, 12:42

Processo migrado do sistema Libra

26/07/2021, 15:44

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/07/2021, 15:33

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

26/07/2021, 15:33

REMESSA INTERNA

14/07/2021, 11:15

Remessa

08/07/2021, 10:20

PREPARACAO DE MANDADO

05/06/2019, 12:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

31/05/2019, 11:32

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

31/05/2019, 11:31

PREPARACAO DE MANDADO

09/11/2018, 10:14

PREPARACAO DE MANDADO

14/08/2015, 11:02

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

06/08/2015, 11:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/08/2015, 11:34

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

06/08/2015, 11:34

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

06/08/2015, 09:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/08/2015, 09:13

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

06/08/2015, 09:13

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

04/08/2015, 13:25

PROVIDENCIAR OUTROS

07/10/2014, 13:19

AGUARDANDO PETICAO

28/08/2014, 12:36

VISTAS AO ADVOGADO

12/08/2014, 08:54

PROVIDENCIAR OUTROS

07/08/2014, 08:58

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

08/07/2014, 10:16

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/07/2014, 10:16

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

08/07/2014, 10:16

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

13/05/2014, 12:58

PROVIDENCIAR OUTROS

28/08/2013, 11:46

PROVIDENCIAR OUTROS

28/08/2013, 11:40

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

27/08/2013, 11:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/08/2013, 11:20

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

27/08/2013, 11:20

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

26/08/2013, 11:54

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/08/2013, 11:54

AGUARDADANDO DESPACHO

09/07/2013, 10:20

AGUARDADANDO DESPACHO

01/03/2013, 10:20

AGUARDADANDO DESPACHO

28/02/2013, 13:04

AGUARDADANDO DESPACHO

11/01/2013, 09:35

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 1026/2012 , DE 18/10/2012, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

26/10/2012, 14:23

AGUARDADANDO DESPACHO

28/02/2012, 09:50

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

06/02/2012, 09:40

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

06/02/2012, 09:40

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

06/02/2012, 09:40

AGUARDADANDO DESPACHO

17/08/2011, 09:57

AGUARDADANDO DESPACHO

13/06/2011, 08:57

AGUARDADANDO DESPACHO

07/02/2011, 11:11

AGUARDADANDO DESPACHO

23/09/2010, 09:50

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Diversos

17/09/2010, 10:49

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

09/09/2010, 15:19

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

09/09/2010, 15:19

Remessa - TRAMITAÇÃO EXTERNA

09/09/2010, 15:19

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO - vista a dra. marina rocha pontes de sousa atravez do servidor briley briant arthur cavalcante - rg. 4931225.

01/09/2010, 08:38

A FAZENDA PÚBLICA - intimação do exequente

24/08/2010, 09:14

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

24/07/2010, 14:13

AGUARDANDO MANIFESTACAO - EXEQUENTE

21/07/2010, 10:48

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

16/07/2010, 12:09

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: DAVID DA CRUZ GOMES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

15/07/2010, 09:28

DESPACHO

14/07/2010, 11:05

CADASTRO DE DOCUMENTO

14/07/2010, 11:04

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

21/06/2010, 10:14

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: CARLOS JOSE GUEDES MOURA - GAB. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

16/06/2010, 14:29

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

14/06/2010, 14:05

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

14/06/2010, 14:05

VINCULAÇÃO

14/06/2010, 11:05

PROVIDENCIAR OUTROS

11/06/2010, 11:20

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

11/06/2010, 11:20

CADASTRO DE PROTOCOLO - 271778392 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20101063496

11/06/2010, 11:16

VISTAS AO ADVOGADO - DR LUZIVALDO COSTA DE CARVALHO. Recebido por: SWAMI ASSIS SANTIAGO ALVES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

28/05/2010, 09:16

ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 134890382- Alteração da Parte de número :1196141 inclusão do Advogado5606512

28/05/2010, 09:15

ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 134890382- Alteração da Parte de número :1196141 inclusão do Advogado5606505

28/05/2010, 09:14

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

26/05/2010, 15:55

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

26/05/2010, 15:55

VINCULAÇÃO - juntada de procuração

26/05/2010, 12:55

CADASTRO DE PROTOCOLO - 410363012 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20101055992

25/05/2010, 10:30

PREPARACAO DE MANDADO - citação-correio 12050/09

30/11/2009, 14:29

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

30/11/2009, 12:23

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: SWAMI ASSIS SANTIAGO ALVES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

30/11/2009, 11:55

CITACAO

25/11/2009, 10:30

CADASTRO DE DOCUMENTO

25/11/2009, 10:30

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

25/11/2009, 10:22

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: LIGIA NATASHA COSTA DOS SANTOS - GAB. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

24/11/2009, 11:06

AUTUAÇÃO

24/11/2009, 08:06

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 20010 - 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL . Usuario: 660463512

23/11/2009, 07:49

Despacho

•15/04/2024, 12:08

Decisão

•17/12/2024, 16:01

Intimação de Decisão

•18/12/2024, 11:49

Intimação de Decisão

•18/12/2024, 12:25

Ato Ordinatório

•16/04/2026, 08:58