Cumprimento de sentença 0802639-70.2020.8.14.0040 - TJPA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaRescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/04/2020

Valor da Causa

R$ 72.940,02

Órgão julgador

3ª Vara Cível e Empresarial de Parauapebas

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/05/2024, 20:34

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)

24/05/2024, 20:34

Juntada de certidão trânsito em julgado

24/05/2024, 20:31

Decorrido prazo de ANTARES EMPREENDIMNETOS IMOBILIARIOS LTDA em 04/04/2024 23:59.

07/04/2024, 06:25

Decorrido prazo de JM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 04/04/2024 23:59.

07/04/2024, 06:25

Decorrido prazo de SOLIDA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 04/04/2024 23:59.

07/04/2024, 06:25

Decorrido prazo de REI EMPREENDIMENTOS LTDA em 04/04/2024 23:59.

07/04/2024, 06:25

Decorrido prazo de MASTER CONSTRUTORA, INCORPORADORA E NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA em 04/04/2024 23:59.

07/04/2024, 06:25

Publicado Intimação em 12/03/2024.

12/03/2024, 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024

12/03/2024, 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024

12/03/2024, 03:35

Publicado Intimação em 12/03/2024.

12/03/2024, 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024

12/03/2024, 03:35

Publicado Intimação em 12/03/2024.

12/03/2024, 03:35

Publicado Intimação em 12/03/2024.

12/03/2024, 03:35

Todas as movimentações(96)

Arquivado Definitivamente

24/05/2024, 20:34

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)

24/05/2024, 20:34

Juntada de certidão trânsito em julgado

24/05/2024, 20:31

Decorrido prazo de ANTARES EMPREENDIMNETOS IMOBILIARIOS LTDA em 04/04/2024 23:59.

07/04/2024, 06:25

Decorrido prazo de JM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 04/04/2024 23:59.

07/04/2024, 06:25

Decorrido prazo de SOLIDA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 04/04/2024 23:59.

07/04/2024, 06:25

Decorrido prazo de REI EMPREENDIMENTOS LTDA em 04/04/2024 23:59.

07/04/2024, 06:25

Decorrido prazo de MASTER CONSTRUTORA, INCORPORADORA E NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA em 04/04/2024 23:59.

07/04/2024, 06:25

Publicado Intimação em 12/03/2024.

12/03/2024, 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024

12/03/2024, 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024

12/03/2024, 03:35

Publicado Intimação em 12/03/2024.

12/03/2024, 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024

12/03/2024, 03:35

Publicado Intimação em 12/03/2024.

12/03/2024, 03:35

Publicado Intimação em 12/03/2024.

12/03/2024, 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024

12/03/2024, 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024

12/03/2024, 03:35

Publicado Intimação em 12/03/2024.

12/03/2024, 03:35

Juntada de Petição de petição

11/03/2024, 10:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª Vara Cível da Comarca de Parauapebas - Pará Fórum Juiz Célio Rodrigues Cal, Rua C, Quadra Especial, Cidade Nova Email: [email protected] / Telefone: (94) 3327-9641 (WhatsApp) ________________________________________________________________________________________________________ Processo nº: 0802639-70.2020.8.14.0040 [Rescisão / Resolução, Compra e Venda] Nome: MASTER CONSTRUTORA, INCORPORADORA E NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA Endereço: Rua Sete de Setembro, 152, Setor Central, ANáPOLIS - GO - CEP: 75020-420 Nome: SOLIDA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA Endereço: Rua Sete de Setembro, 152, Setor Central, ANáPOLIS - GO - CEP: 75020-420 Nome: JM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA Endereço: Rua Sete de Setembro, 152, Setor Central, ANáPOLIS - GO - CEP: 75020-420 Nome: REI EMPREENDIMENTOS LTDA Endereço: Rua Sete de Setembro, 152, Setor Central, ANáPOLIS - GO - CEP: 75020-420 Nome: ANTARES EMPREENDIMNETOS IMOBILIARIOS LTDA Endereço: Rua Sete de Setembro, 152, Setor Central, ANáPOLIS - GO - CEP: 75020-420 Nome: MARIA DAS GRACAS BRAVIM MOREIRA Endereço: Rua A13, qd 32 lt 14, Amazonia, PARAUAPEBAS - PA - CEP: 68515-000 SENTENÇA Trata-se de ação de cobrança interposta por SÓLIDA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA e outros em face de MARIA DAS GRAÇAS BRAVIM MOREIRA. Após a prolação de sentença, as partes entabularam um acordo (ID 106739986). É o breve relatório. Decido. Em análise ao termo de transação, verifico que as partes firmaram acordo, devidamente assinado, não havendo indícios de vício de consentimento. Assim, considerando que o objeto é lícito e que estão atendidas as exigências legais, HOMOLOGO, por sentença, o acordo de vontades celebrado entre as partes, que se regerá pelas cláusulas e condições nele estabelecidas, para que produza os jurídicos e legais efeitos. Via de consequência, JULGO EXTINTA A PRESENTE AÇÃO, nos termos do artigo 487, III, “b” do CPC. Custas remanescentes dispensadas, nos termos do art. 90, § 3º do CPC. Certifique-se o trânsito em julgado da sentença na presente data, haja vista o instituto da preclusão lógica. Por fim, não havendo mais pendências, determino o imediato arquivamento destes autos. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Servirá o presente, por cópia digitalizada, com MANDADO, CARTA e OFÍCIO, nos termos do Provimento n° 003/2009 – CJCI, com redação dada pelo provimento nº 11/2009-CRMB. Parauapebas/PA, data registrada no sistema. Juiz(a) de Direito 3ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Parauapebas

11/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª Vara Cível da Comarca de Parauapebas - Pará Fórum Juiz Célio Rodrigues Cal, Rua C, Quadra Especial, Cidade Nova Email: [email protected] / Telefone: (94) 3327-9641 (WhatsApp) ________________________________________________________________________________________________________ Processo nº: 0802639-70.2020.8.14.0040 [Rescisão / Resolução, Compra e Venda] Nome: MASTER CONSTRUTORA, INCORPORADORA E NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA Endereço: Rua Sete de Setembro, 152, Setor Central, ANáPOLIS - GO - CEP: 75020-420 Nome: SOLIDA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA Endereço: Rua Sete de Setembro, 152, Setor Central, ANáPOLIS - GO - CEP: 75020-420 Nome: JM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA Endereço: Rua Sete de Setembro, 152, Setor Central, ANáPOLIS - GO - CEP: 75020-420 Nome: REI EMPREENDIMENTOS LTDA Endereço: Rua Sete de Setembro, 152, Setor Central, ANáPOLIS - GO - CEP: 75020-420 Nome: ANTARES EMPREENDIMNETOS IMOBILIARIOS LTDA Endereço: Rua Sete de Setembro, 152, Setor Central, ANáPOLIS - GO - CEP: 75020-420 Nome: MARIA DAS GRACAS BRAVIM MOREIRA Endereço: Rua A13, qd 32 lt 14, Amazonia, PARAUAPEBAS - PA - CEP: 68515-000 SENTENÇA Trata-se de ação de cobrança interposta por SÓLIDA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA e outros em face de MARIA DAS GRAÇAS BRAVIM MOREIRA. Após a prolação de sentença, as partes entabularam um acordo (ID 106739986). É o breve relatório. Decido. Em análise ao termo de transação, verifico que as partes firmaram acordo, devidamente assinado, não havendo indícios de vício de consentimento. Assim, considerando que o objeto é lícito e que estão atendidas as exigências legais, HOMOLOGO, por sentença, o acordo de vontades celebrado entre as partes, que se regerá pelas cláusulas e condições nele estabelecidas, para que produza os jurídicos e legais efeitos. Via de consequência, JULGO EXTINTA A PRESENTE AÇÃO, nos termos do artigo 487, III, “b” do CPC. Custas remanescentes dispensadas, nos termos do art. 90, § 3º do CPC. Certifique-se o trânsito em julgado da sentença na presente data, haja vista o instituto da preclusão lógica. Por fim, não havendo mais pendências, determino o imediato arquivamento destes autos. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Servirá o presente, por cópia digitalizada, com MANDADO, CARTA e OFÍCIO, nos termos do Provimento n° 003/2009 – CJCI, com redação dada pelo provimento nº 11/2009-CRMB. Parauapebas/PA, data registrada no sistema. Juiz(a) de Direito 3ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Parauapebas

11/03/2024, 00:00

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11/03/2024, 00:00

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11/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª Vara Cível da Comarca de Parauapebas - Pará Fórum Juiz Célio Rodrigues Cal, Rua C, Quadra Especial, Cidade Nova Email: [email protected] / Telefone: (94) 3327-9641 (WhatsApp) ________________________________________________________________________________________________________ Processo nº: 0802639-70.2020.8.14.0040 [Rescisão / Resolução, Compra e Venda] Nome: MASTER CONSTRUTORA, INCORPORADORA E NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA Endereço: Rua Sete de Setembro, 152, Setor Central, ANáPOLIS - GO - CEP: 75020-420 Nome: SOLIDA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA Endereço: Rua Sete de Setembro, 152, Setor Central, ANáPOLIS - GO - CEP: 75020-420 Nome: JM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA Endereço: Rua Sete de Setembro, 152, Setor Central, ANáPOLIS - GO - CEP: 75020-420 Nome: REI EMPREENDIMENTOS LTDA Endereço: Rua Sete de Setembro, 152, Setor Central, ANáPOLIS - GO - CEP: 75020-420 Nome: ANTARES EMPREENDIMNETOS IMOBILIARIOS LTDA Endereço: Rua Sete de Setembro, 152, Setor Central, ANáPOLIS - GO - CEP: 75020-420 Nome: MARIA DAS GRACAS BRAVIM MOREIRA Endereço: Rua A13, qd 32 lt 14, Amazonia, PARAUAPEBAS - PA - CEP: 68515-000 SENTENÇA Trata-se de ação de cobrança interposta por SÓLIDA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA e outros em face de MARIA DAS GRAÇAS BRAVIM MOREIRA. Após a prolação de sentença, as partes entabularam um acordo (ID 106739986). É o breve relatório. Decido. Em análise ao termo de transação, verifico que as partes firmaram acordo, devidamente assinado, não havendo indícios de vício de consentimento. Assim, considerando que o objeto é lícito e que estão atendidas as exigências legais, HOMOLOGO, por sentença, o acordo de vontades celebrado entre as partes, que se regerá pelas cláusulas e condições nele estabelecidas, para que produza os jurídicos e legais efeitos. Via de consequência, JULGO EXTINTA A PRESENTE AÇÃO, nos termos do artigo 487, III, “b” do CPC. Custas remanescentes dispensadas, nos termos do art. 90, § 3º do CPC. Certifique-se o trânsito em julgado da sentença na presente data, haja vista o instituto da preclusão lógica. Por fim, não havendo mais pendências, determino o imediato arquivamento destes autos. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Servirá o presente, por cópia digitalizada, com MANDADO, CARTA e OFÍCIO, nos termos do Provimento n° 003/2009 – CJCI, com redação dada pelo provimento nº 11/2009-CRMB. Parauapebas/PA, data registrada no sistema. Juiz(a) de Direito 3ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Parauapebas

11/03/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/03/2024, 22:44

Expedição de Outros documentos.

08/03/2024, 22:44

Expedição de Outros documentos.

08/03/2024, 22:44

Expedição de Outros documentos.

08/03/2024, 22:44

Expedição de Outros documentos.

08/03/2024, 22:43

Expedição de Outros documentos.

08/03/2024, 22:43

Homologada a Transação

08/03/2024, 08:32

Conclusos para julgamento

01/03/2024, 12:56

Cancelada a movimentação processual

01/03/2024, 12:56

Expedição de Certidão.

01/03/2024, 12:47

Juntada de Petição de petição

25/01/2024, 11:27

Juntada de Petição de petição

09/01/2024, 10:02

Publicado Intimação em 18/12/2023.

18/12/2023, 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2023

16/12/2023, 01:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Requerente: MASTER CONSTRUTORA, INCORPORADORA E NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA e outros (4) Requerido: MARIA DAS GRACAS BRAVIM MOREIRA Nos termos do Provimento nº 006/2009-CJCI c/c o Provimento N. 08/2014 - CJRMB, fica a parte autora, intima PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE PARAUAPEBAS Rua C Quadra Especial S/N Cidade Nova ATO ORDINATÓRIO - 14 de dezembro de 2023 Processo Nº: 0802639-70.2020.8.14.0040 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

15/12/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/12/2023, 12:49

Ato ordinatório praticado

14/12/2023, 12:36

Juntada de Petição de petição

30/11/2023, 14:07

Juntada de Petição de certidão

23/11/2023, 14:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

23/11/2023, 14:54

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/09/2023, 08:19

Juntada de Petição de petição

07/08/2023, 15:38

Decorrido prazo de JM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 01/08/2023 23:59.

02/08/2023, 09:23

Decorrido prazo de SOLIDA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 01/08/2023 23:59.

02/08/2023, 09:23

Decorrido prazo de MASTER CONSTRUTORA, INCORPORADORA E NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA em 01/08/2023 23:59.

02/08/2023, 09:23

Decorrido prazo de ANTARES EMPREENDIMNETOS IMOBILIARIOS LTDA em 01/08/2023 23:59.

02/08/2023, 09:23

Decorrido prazo de REI EMPREENDIMENTOS LTDA em 01/08/2023 23:59.

02/08/2023, 09:23

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS BRAVIM MOREIRA em 01/08/2023 23:59.

02/08/2023, 08:40

Expedição de Mandado.

14/07/2023, 08:47

Publicado Decisão em 11/07/2023.

13/07/2023, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023

13/07/2023, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª Vara Cível da Comarca de Parauapebas - Pará Fórum Juiz Célio Rodrigues Cal, Rua C, Quadra Especial, Cidade Nova Email: [email protected] / Telefone: (94) 3327-9641 (WhatsApp) ________________________________________________________________________________________________________ Processo nº: 0802639-70.2020.8.14.0040 [Rescisão / Resolução, Compra e Venda] Nome: MASTER CONSTRUTORA, INCORPORADORA E NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA End

10/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/07/2023, 19:42

Proferidas outras decisões não especificadas

09/07/2023, 19:42

Conclusos para decisão

20/01/2023, 12:09

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

20/01/2023, 12:09

Transitado em Julgado em 29/11/2022

20/01/2023, 12:08

Juntada de Petição de petição

30/11/2022, 09:58

Decorrido prazo de ANTARES EMPREENDIMNETOS IMOBILIARIOS LTDA em 28/11/2022 23:59.

29/11/2022, 04:42

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS BRAVIM MOREIRA em 28/11/2022 23:59.

29/11/2022, 04:42

Decorrido prazo de MASTER CONSTRUTORA, INCORPORADORA E NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA em 28/11/2022 23:59.

29/11/2022, 04:42

Decorrido prazo de SOLIDA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 28/11/2022 23:59.

29/11/2022, 04:42

Decorrido prazo de JM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 28/11/2022 23:59.

29/11/2022, 04:42

Decorrido prazo de REI EMPREENDIMENTOS LTDA em 28/11/2022 23:59.

29/11/2022, 04:42

Publicado Sentença em 03/11/2022.

04/11/2022, 04:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2022

04/11/2022, 04:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: MASTER CONSTRUTORA, INCORPORADORA E NEGOCIOS IMOBILIARIOS LT PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª Vara Cível da Comarca de Parauapebas - Pará Fórum Juiz Célio Rodrigues Cal, Rua C, Quadra Especial, Cidade Nova Email: [email protected] / Telefone: (94) 3327-9641 (WhatsApp) ________________________________________________________________________________________________________ Processo nº: 0802639-70.2020.8.14.0040 [Rescisão / Resolução, Compra e Venda]

31/10/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/10/2022, 14:10

Julgado procedente o pedido

28/10/2022, 14:10

Conclusos para julgamento

27/10/2022, 23:54

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

12/09/2022, 09:02

Juntada de Certidão

12/09/2022, 09:02

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

06/09/2022, 14:09

Juntada de Petição de petição

01/09/2022, 15:18

Publicado Decisão em 26/08/2022.

26/08/2022, 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2022

26/08/2022, 03:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: MASTER CONSTRUTORA, INCORPORADORA E NEGOCIOS IMOBILIARIOS LT PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª Vara Cível da Comarca de Parauapebas - Pará Fórum Juiz Célio Rodrigues Cal, Rua C, Quadra Especial, Cidade Nova Email: [email protected] / Telefone: (94) 3327-9641 (WhatsApp) ________________________________________________________________________________________________________ Processo nº: 0802639-70.2020.8.14.0040 [Rescisão / Resolução, Compra e Venda]

25/08/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/08/2022, 16:14

Proferidas outras decisões não especificadas

24/08/2022, 16:14

Conclusos para decisão

14/05/2021, 08:52

Expedição de Certidão.

14/05/2021, 08:52

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS BRAVIM MOREIRA em 10/02/2021 23:59.

07/03/2021, 01:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/01/2021, 05:25

Juntada de Petição de diligência

05/01/2021, 05:25

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/11/2020, 10:20

Expedição de Mandado.

01/09/2020, 11:30

Expedição de Outros documentos.

12/05/2020, 09:19

Outras Decisões

12/05/2020, 09:19

Conclusos para decisão

28/04/2020, 18:50

Juntada de Petição de petição

17/04/2020, 10:56

Distribuído por sorteio

06/04/2020, 14:28

Documentos

Sentença

•08/03/2024, 08:32

Ato Ordinatório

•14/12/2023, 12:49

Ato Ordinatório

•14/12/2023, 12:36

Decisão

•09/07/2023, 19:42

Petição

•30/11/2022, 09:58

Documento de Comprovação

•30/11/2022, 09:58

Sentença

•28/10/2022, 14:10

Decisão

•24/08/2022, 16:14

Decisão

•01/09/2020, 11:30

Decisão

•12/05/2020, 09:19