Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal 0802116-27.2021.8.14.0136 - TJPA

Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal 0802116-27.2021.8.14.0136 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0802116-27.2021.8.14.0136. Intimação - S E N T E N Ç A Trata-se de autos de Medida Protetiva, em que é requerente KEILA SANTOS DA SILVA, já qualificada nos autos, e o autor do fato RENATO PEREIRA MODESTO. É o breve relatório. Decido. Verifico que os autos tramitaram normalmente, entretanto atesto que ocorreu flagrante perda do objeto das medidas ora requeridas, tendo em vista que o deferimento das medidas protetivas teria ocorrido em 06 de novembro de 2021, tendo a vítima comparecido nesta serventi

10/10/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/10/2022, 14:52

Expedição de Outros documentos.

08/10/2022, 14:52

Homologada renúncia pelo autor

06/10/2022, 13:32

Cancelada a movimentação processual

06/10/2022, 10:53

Conclusos para julgamento

06/10/2022, 10:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/10/2022, 10:34

Intimado em Secretaria

06/10/2022, 10:22

Decorrido prazo de RENATO PEREIRA MODESTO em 14/09/2022 23:59.

25/09/2022, 01:28

Juntada de Petição de termo de ciência

29/08/2022, 09:14

Publicado Intimação em 29/08/2022.

29/08/2022, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2022

27/08/2022, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Trata-se de pedido postulado pela vítima, quanto a renovação das medidas protetivas de urgência. Verifica-se que a presente medida foi concedida em 08 de novembro de 2021, tendo o autor do fato tomado ciência na mesma data, bem como devidamente informado das restrições que poderia vir a sofrer em caso de descumprimento. Outrossim, a vítima manifestou interesse na manutenção das medidas protetivas, conforme certidão, ID 61550273. Ex positis, defiro o pedido da vítima KEILA SANTOS DA SILVA, e RENO

26/08/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/08/2022, 09:26

Expedição de Outros documentos.

25/08/2022, 09:26

Documentos

Sentença

•06/10/2022, 13:32

Decisão

•16/08/2022, 16:33

—

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Homologada renúncia pelo autor

Cancelada a movimentação processual

Conclusos para julgamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Intimado em Secretaria

Decorrido prazo de RENATO PEREIRA MODESTO em 14/09/2022 23:59.

Juntada de Petição de termo de ciência

Publicado Intimação em 29/08/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2022

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

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