Execução Fiscal 0800051-63.2019.8.14.0028 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/01/2019

Valor da Causa

R$ 18.728,54

Órgão julgador

3ª Vara Cível e Empresarial de Marabá

Partes do Processo

ESTADO DO PARÁ

CNPJ

Autor

JOSE EDUARDO CERQUEIRA GOMES

CPF

Autor

ADRIANA MOREIRA BESSA SIZO

CPF

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(10)

ESTADO DO PARÁ

CNPJ

Autor

JOSE EDUARDO CERQUEIRA GOMES

CPF

Autor

ADRIANA MOREIRA BESSA SIZO

CPF

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

COORDENADOR EXECUTIVO REGIONAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA E NAO TRIBUTARIA DE BELEM (CERAT) (AUTORI

Terceiro

O ESTADO DO PARA

Terceiro

W J E DA COSTA E CIA LTDA ME

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

30/04/2026, 12:06

Expedição de Certidão.

23/04/2026, 10:56

Expedição de Outros documentos.

23/04/2026, 10:56

Decorrido prazo de W J E DA COSTA E CIA LTDA ME em 27/01/2026 23:59.

28/01/2026, 03:52

Juntada de identificação de ar

25/12/2025, 08:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/11/2025, 12:29

Proferidas outras decisões não especificadas

06/10/2025, 11:20

Expedição de Certidão.

05/10/2025, 01:21

Conclusos para decisão

30/10/2024, 13:51

Cancelada a movimentação processual

30/10/2024, 13:44

Juntada de Certidão

26/04/2024, 11:21

Proferidas outras decisões não especificadas

04/10/2023, 16:30

Conclusos para decisão

17/11/2022, 09:32

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 14/10/2022 23:59.

16/10/2022, 03:16

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 13/10/2022 23:59.

16/10/2022, 03:10

Todas as movimentações(35)

Juntada de Petição de petição

30/04/2026, 12:06

Expedição de Certidão.

23/04/2026, 10:56

Expedição de Outros documentos.

23/04/2026, 10:56

Decorrido prazo de W J E DA COSTA E CIA LTDA ME em 27/01/2026 23:59.

28/01/2026, 03:52

Juntada de identificação de ar

Documentos

Decisão

•18/11/2025, 12:29

Decisão

•06/10/2025, 11:20

25/12/2025, 08:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/11/2025, 12:29

Proferidas outras decisões não especificadas

06/10/2025, 11:20

Expedição de Certidão.

05/10/2025, 01:21

Conclusos para decisão

30/10/2024, 13:51

Cancelada a movimentação processual

30/10/2024, 13:44

Juntada de Certidão

26/04/2024, 11:21

Proferidas outras decisões não especificadas

04/10/2023, 16:30

Conclusos para decisão

17/11/2022, 09:32

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 14/10/2022 23:59.

16/10/2022, 03:16

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 13/10/2022 23:59.

16/10/2022, 03:10

Juntada de Petição de petição

01/09/2022, 13:17

Publicado Identificação de AR em 29/08/2022.

29/08/2022, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2022

27/08/2022, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Identificação de AR - Em anexo o Aviso de Recebimento oriundo do Sistema E-carta.

26/08/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/08/2022, 10:08

Expedição de Outros documentos.

25/08/2022, 10:08

Juntada de identificação de ar

22/10/2021, 08:15

Juntada de Petição de Petição

06/10/2021, 15:41

Expedição de Outros documentos.

29/09/2021, 13:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/09/2021, 13:08

Determinado o bloqueio/penhora on line

19/05/2021, 12:02

Conclusos para decisão

03/08/2020, 11:52

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 24/07/2020 23:59:59.

26/07/2020, 00:59

Juntada de Petição de petição

13/07/2020, 16:43

Expedição de Outros documentos.

20/05/2020, 09:50

Juntada de identificação de ar

14/06/2019, 13:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/06/2019, 13:04

Proferido despacho de mero expediente

28/01/2019, 15:23

Conclusos para despacho

28/01/2019, 11:54

Distribuído por sorteio

08/01/2019, 10:12

Decisão

•04/10/2023, 16:30

Decisão

•29/09/2021, 13:08

Decisão

•19/05/2021, 12:02

Despacho

•06/06/2019, 13:04

Despacho

•28/01/2019, 15:23