Execução Fiscal 0006792-08.2002.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta
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Dívida Ativa (Execução Fiscal)
DIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TJPA
1° Grau
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Data de Distribuição
26/07/2007
Valor da Causa
R$ 21.004,30
Órgão julgador
3ª Vara de Execução Fiscal de Belém
Partes do Processo
ESTADO DO PARA
CNPJ
05.***.***.0001-76
Mostrar
Autor
ESTADO DO PARA
Terceiro
FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA
Terceiro
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA
Terceiro
ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL
Terceiro
Advogados / Representantes
JEFFERSON SOARES ALMEIDA
OAB/PA 29291
·
CPF
948.***.***-34
Mostrar
·
Representa: Réu
Ver todas as partes (10)
Partes do Processo
(10)
ESTADO DO PARA
CNPJ
05.***.***.0001-76
Mostrar
Autor
ESTADO DO PARA
Terceiro
FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA
Terceiro
Movimentações
Proferidas outras decisões não especificadas
13/02/2026, 13:42
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 12/09/2025 23:59.
14/09/2025, 04:36
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA
Terceiro
ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL
Terceiro
COORDENADOR EXECUTIVO REGIONAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA E NAO TRIBUTARIA DE BELEM (CERAT) (AUTORI
Terceiro
O ESTADO DO PARA
Terceiro
JORGE OSVALDO D SOARES JUNIOR
Reu
TANIA DILLON SOARES
Reu
DILLON SOARES DISTRIBUIDORA LTDA
Reu
Conclusos para decisão
30/07/2025, 12:25
Expedição de Outros documentos.
30/07/2025, 11:38
Expedição de Outros documentos.
30/07/2025, 11:38
Declarado impedimento por MONICA MAUES NAIF DAIBES
07/05/2025, 12:26
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 08/08/2023 23:59.
11/08/2023, 02:09
Juntada de Petição de petição
04/08/2023, 22:17
Conclusos para decisão
25/07/2023, 11:37
Expedição de Certidão.
25/07/2023, 11:37
Expedição de Outros documentos.
25/07/2023, 11:36
Juntada de Petição de petição
23/07/2023, 11:30
Proferidas outras decisões não especificadas
17/07/2023, 12:31
Conclusos para decisão
27/09/2022, 08:29
Decorrido prazo de TANIA DILLON SOARES em 20/09/2022 23:59.
25/09/2022, 01:41
Ver todas as movimentações (258)
Todas as movimentações
(258)
Proferidas outras decisões não especificadas
13/02/2026, 13:42
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 12/09/2025 23:59.
14/09/2025, 04:36
Conclusos para decisão
30/07/2025, 12:25
Expedição de Outros documentos.
30/07/2025, 11:38
Expedição de Outros documentos.
30/07/2025, 11:38
Declarado impedimento por MONICA MAUES NAIF DAIBES
07/05/2025, 12:26
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 08/08/2023 23:59.
11/08/2023, 02:09
Juntada de Petição de petição
04/08/2023, 22:17
Conclusos para decisão
25/07/2023, 11:37
Expedição de Certidão.
25/07/2023, 11:37
Expedição de Outros documentos.
25/07/2023, 11:36
Juntada de Petição de petição
23/07/2023, 11:30
Proferidas outras decisões não especificadas
17/07/2023, 12:31
Conclusos para decisão
27/09/2022, 08:29
Decorrido prazo de TANIA DILLON SOARES em 20/09/2022 23:59.
25/09/2022, 01:41
Decorrido prazo de DILLON SOARES DISTRIBUIDORA LTDA em 19/09/2022 23:59.
25/09/2022, 00:38
Decorrido prazo de DILLON SOARES DISTRIBUIDORA LTDA em 19/09/2022 23:59.
25/09/2022, 00:38
Decorrido prazo de JORGE OSVALDO D SOARES JUNIOR em 19/09/2022 23:59.
25/09/2022, 00:38
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 19/09/2022 23:59.
25/09/2022, 00:37
Juntada de Petição de petição
22/09/2022, 12:29
Decorrido prazo de JORGE OSVALDO D SOARES JUNIOR em 16/09/2022 23:59.
18/09/2022, 04:17
Publicado Certidão em 29/08/2022.
29/08/2022, 02:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2022
27/08/2022, 00:50
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0006792-08.2002.8.14.0301. EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ EXECUTADO: DILLON SOARES DISTRIBUIDORA LTDA, TANIA DILLON SOARES, JORGE OSVALDO D SOARES JUNIOR CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que os autos do PROCESSO n° 0006792-08.2002.8.14.0301 foram digitalizados e os arquivos digitais foram formatados, assinados, incluídos na plataforma de migra Certidão - Processo Judicial Eletrônico Tribunal de Justiça do Estado do Pará 3ª Vara de Execução Fiscal CERTIDÃO DE MIGRAÇÃO
26/08/2022, 00:00
Expedição de Outros documentos.
25/08/2022, 13:42
Expedição de Outros documentos.
25/08/2022, 13:42
Expedição de Outros documentos.
25/08/2022, 13:41
Expedição de Certidão.
25/08/2022, 13:41
Processo migrado do sistema Libra
11/05/2022, 09:34
Juntada de Petição de Petição (outras)
11/05/2022, 09:34
Juntada de Petição de Petição (outras)
11/05/2022, 09:34
Juntada de Petição de Petição (outras)
11/05/2022, 09:34
Juntada de Petição de Petição (outras)
11/05/2022, 09:34
ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00067926820028140301: - Classe Antiga: 12154, Classe Nova: 1116. - O asssunto 6017 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10671 para 6017. - Justificativa: LEI 6.830/80 **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. Associação/Atualização de Processos Externos: 00067920820028140301.
11/05/2022, 09:30
ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00067926820028140301: - Classe Antiga: 1111, Classe Nova: 12154. - Justificativa: LEI 6.830/80 **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. Associação/Atualização de Processos Externos: 00067920820028140301.
11/05/2022, 09:24
ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00067926820028140301: - Classe Antiga: 1116, Classe Nova: 1111. Munic pio atualizado: 1402 - O asssunto 10671 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 10671. - Justificativa: LEI 6.830/80 **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. - Ação Coletiva: N. Associação/Atualização de Processos Externos: 00067920820028140301.
11/05/2022, 09:18
Desarquivamento - migração pje
11/05/2022, 08:56
REMESSA INTERNA
11/03/2022, 09:27
Remessa
07/03/2022, 11:31
CERTIDAO - CERTIDAO
03/12/2021, 11:57
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
03/12/2021, 11:57
PROCESSOS A DIGITALIZAR
08/09/2021, 13:49
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
01/09/2021, 09:44
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
01/09/2021, 09:44
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
01/09/2021, 09:44
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
10/07/2019, 10:29
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
31/05/2019, 11:11
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
27/05/2019, 14:47
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
10/05/2019, 10:02
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
10/05/2019, 10:02
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
10/05/2019, 10:02
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
10/05/2019, 10:02
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
10/05/2019, 10:02
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
10/05/2019, 10:02
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
10/05/2019, 10:02
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
10/05/2019, 10:02
CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS
23/04/2019, 11:06
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
10/04/2019, 17:12
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
10/04/2019, 17:12
Remessa
10/04/2019, 17:12
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
05/04/2019, 16:07
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
05/04/2019, 16:07
Remessa
05/04/2019, 16:07
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
05/04/2019, 16:06
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
05/04/2019, 16:06
Remessa
05/04/2019, 16:06
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
20/07/2018, 08:20
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
20/07/2018, 08:20
Remessa
20/07/2018, 08:20
A PROCURADORIA DA FAZENDA
18/05/2018, 12:58
AGUARDANDO PUBLICACAO
16/05/2018, 09:51
AGUARDANDO PUBLICACAO
16/05/2018, 09:49
AGUARDANDO PUBLICACAO
16/05/2018, 09:46
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
15/05/2018, 12:43
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
15/05/2018, 12:43
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
11/05/2018, 10:57
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
11/05/2018, 10:57
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
04/10/2017, 11:13
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
03/10/2017, 13:31
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
02/10/2017, 10:13
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
02/10/2017, 10:13
CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS
29/09/2017, 11:00
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20170393059822
13/09/2017, 15:41
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
13/09/2017, 15:41
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
13/09/2017, 15:41
Remessa
13/09/2017, 15:41
A PROCURADORIA DA FAZENDA
05/05/2017, 11:49
Ato ordinatório - Ato ordinatório
02/05/2017, 11:02
Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null
02/05/2017, 11:02
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
02/05/2017, 11:02
AGUARDANDO PUBLICACAO
02/05/2017, 11:01
AGUARDANDO PUBLICACAO
02/05/2017, 11:01
Provisório - SUSPENSO EM SECRETARIA - CX.12
14/07/2015, 10:38
SUSPENSO EM SECRETARIA
17/04/2015, 12:00
CUMPRIR DESPACHOS URGENTES
08/09/2014, 10:09
CUMPRIR DESPACHOS URGENTES
08/09/2014, 10:09
CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS
14/02/2014, 08:24
CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS
03/02/2014, 11:53
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
27/01/2014, 09:23
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
27/01/2014, 09:23
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
23/01/2014, 12:06
Mero expediente - Mero expediente
23/01/2014, 12:06
EM CONCLUSÃO
26/06/2013, 13:39
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
26/06/2013, 10:21
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
21/06/2013, 08:14
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
21/06/2013, 08:14
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
18/06/2013, 17:09
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
18/06/2013, 17:09
Remessa
18/06/2013, 17:09
A PROCURADORIA DA FAZENDA
10/05/2013, 09:12
CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS
26/04/2013, 11:09
CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS
26/04/2013, 11:08
A SECRETARIA
19/04/2013, 13:42
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
19/04/2013, 13:27
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
15/04/2013, 12:03
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
15/04/2013, 12:03
EM CONCLUSÃO
27/02/2013, 10:44
EM CONCLUSÃO
28/11/2012, 08:54
EM CONCLUSÃO
22/08/2012, 12:03
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
16/08/2012, 10:01
AGUARDANDO CONCLUSAO
26/04/2012, 09:22
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
24/04/2012, 08:52
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
24/04/2012, 08:52
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
30/03/2012, 15:38
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
30/03/2012, 15:38
Remessa
30/03/2012, 15:38
A PROCURADORIA DA FAZENDA
08/03/2012, 11:02
ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.
24/07/2010, 14:02
SUSPENSO EM SECRETARIA - CX 09 - SUSP EM SECRET
14/03/2008, 00:00
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
26/07/2007, 09:27
AUTUAÇÃO
26/07/2007, 05:35
A SECRETARIA - Redistribuídos para 30a Vara Cível e encaminhados os autos para Secretaria correspondente.. Recebido por: ALBERTO JOSE DOS SANTOS FIGUEREDO - SEC. DO 30º OF. CIVEL.
12/07/2007, 12:00
ALTERAÇÃO DE CLASSE COM REDISTRIBUIÇÃO - 512905702- Alteração de Classe- Antiga :5272 EXECUCAO FISCAL- TpVara 12 EXECUÇÃO FISCAL - Justificativa : Redistribuído em cumprimento à Resolução 14/2007
12/07/2007, 10:51
REDISTRIBUICAO DE PROCESSO - Processo Redistribuido da vara: 20010 - 25ª Vara Cível para Vara: 20020 - 30ª VARA CIVEL
12/07/2007, 10:51
A DISTRIBUICAO - PROCESSO REMETIDO A DISTRIBUICAO CONFORME A RESOLUCAO 014/2007 GP
28/05/2007, 00:00
SUSPENSO EM SECRETARIA - 2289/02
25/10/2006, 10:49
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
25/10/2006, 10:49
A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: SERGIO JOSE COSTA COUTINHO - SEC. DO 25º OF. CIVEL.
24/10/2006, 00:00
SUSPENSAO DO PROCESSO
20/10/2006, 11:19
CADASTRO DE DOCUMENTO
20/10/2006, 11:19
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
26/09/2006, 12:55
CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: TEREZINHA DE NAZARE C. DA COSTA - 25a. FAZENDA PUBLICA.
25/09/2006, 00:00
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
20/09/2006, 14:29
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
20/09/2006, 14:29
VINCULAÇÃO
20/09/2006, 11:29
CADASTRO DE PROTOCOLO - 210761382 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20061053148
19/09/2006, 17:48
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
18/09/2006, 10:33
VISTA A PROCURADORIA DO ESTADO - Proc. Antonio Chagas. Recebido por: SERGIO JOSE COSTA COUTINHO - SEC. DO 25º OF. CIVEL.
15/09/2006, 00:00
AGUARDANDO MANIFESTACAO - 2289/02
20/07/2006, 09:15
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
20/07/2006, 09:15
A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: SWAMI ASSIS SANTIAGO ALVES - Cartório do 25º Ofício Cível.
12/07/2006, 00:00
DIGA O AUTOR
11/07/2006, 00:00
CADASTRO DE DOCUMENTO
11/07/2006, 00:00
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
30/05/2006, 08:55
CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: TEREZINHA DE NAZARE C. DA COSTA - 25a. FAZENDA PUBLICA.
29/05/2006, 00:00
P/ ESCRIVAO CERTIFICAR - 2289/02 - BLOQUEIO
13/02/2006, 08:31
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
13/02/2006, 08:31
A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: HAROLDO NEY MARIZ DA CUNHA JUNIOR - Cartório do 25º Ofício Cível.
10/02/2006, 00:00
PENHORA
08/02/2006, 00:00
CADASTRO DE DOCUMENTO
08/02/2006, 00:00
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
20/01/2006, 11:10
CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: MARCO FARAG - 25a. FAZENDA PUBLICA.
16/01/2006, 00:00
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
13/01/2006, 15:16
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
13/01/2006, 15:16
VINCULAÇÃO -
13/01/2006, 12:16
CADASTRO DE PROTOCOLO - 210761382 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20061001748
12/01/2006, 16:31
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
11/01/2006, 09:04
VISTA A PROCURADORIA DO ESTADO - DR. ANTONIO CHAGAS. Recebido por: JOEL DOS SANTOS GOMES JR. - Cartório do 25º Ofício Cível.
07/12/2005, 00:00
AGUARDANDO MANIFESTACAO - 2289/02
29/11/2005, 13:19
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
29/11/2005, 13:19
A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: MARIO JORGE MENDES - Cartório do 25º Ofício Cível.
29/11/2005, 00:00
DESPACHO PADRAO (OUTROS)
28/11/2005, 00:00
CADASTRO DE DOCUMENTO
28/11/2005, 00:00
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
25/11/2005, 11:56
CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: MARCO FARAG - 25a. FAZENDA PUBLICA.
24/11/2005, 00:00
AGUARD. RESPOSTA OFICIO - 2289/02
19/02/2004, 15:15
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
18/02/2004, 19:11
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
18/02/2004, 19:11
PROVIDENCIAR OFICIO - 2289/02
18/02/2004, 16:11
A SECRETARIA DE ORIGEM
18/02/2004, 00:00
OFICIO
17/02/2004, 00:00
CADASTRO DE DOCUMENTO
17/02/2004, 00:00
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
10/02/2004, 00:00
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
29/01/2004, 11:26
AGUARDANDO CONCLUSAO - 2289/02
29/01/2004, 08:27
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
28/01/2004, 14:40
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
28/01/2004, 14:40
VINCULAÇÃO
28/01/2004, 11:40
ALTERAÇÃO DE PROTOCOLO - 194181592 Alteracao de Protocolo:, da classe CLASSE PROTOCOLO MIGRAÇÃO 0 para area PETIÇÃO CÍVEL, do Num de partes 0 para num partes 2
27/01/2004, 09:47
CADASTRO DE PROTOCOLO - 108382362 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20041003855
27/01/2004, 09:47
VISTA AO PROCURADOR
14/01/2004, 00:00
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
16/12/2003, 17:39
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
16/12/2003, 17:39
AGUARDANDO MANIFESTACAO - 2289/02
16/12/2003, 15:01
A SECRETARIA DE ORIGEM
16/12/2003, 00:00
DIGA O AUTOR
15/12/2003, 00:00
CADASTRO DE DOCUMENTO
15/12/2003, 00:00
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
11/12/2003, 00:00
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
09/12/2003, 10:51
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
02/12/2003, 13:13
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
02/12/2003, 13:13
VINCULAÇÃO
02/12/2003, 10:13
ALTERAÇÃO DE PROTOCOLO - 194181592 Alteracao de Protocolo:, da classe CLASSE PROTOCOLO MIGRAÇÃO 0 para area PETIÇÃO CÍVEL, do Num de partes 0 para num partes 2
01/12/2003, 12:07
CADASTRO DE PROTOCOLO - 210761382 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20031058345
01/12/2003, 12:07
AO CURADOR DE AUSENTES
11/11/2003, 00:00
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
04/11/2003, 18:16
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
04/11/2003, 18:16
AGUARD.REMES. CURADORIA - 2289/02
04/11/2003, 15:17
VISTA DOS AUTOS
03/11/2003, 00:00
A SECRETARIA DE ORIGEM
03/11/2003, 00:00
CADASTRO DE DOCUMENTO
03/11/2003, 00:00
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
14/10/2003, 15:23
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
01/10/2003, 13:46
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
01/10/2003, 13:46
VINCULAÇÃO
01/10/2003, 10:46
ALTERAÇÃO DE PROTOCOLO - 194181592 Alteracao de Protocolo:, da classe CLASSE PROTOCOLO MIGRAÇÃO 0 para area PETIÇÃO CÍVEL, do Num de partes 0 para num partes 2
30/09/2003, 13:09
CADASTRO DE PROTOCOLO - 210761382 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20031046156
30/09/2003, 13:09
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
26/09/2003, 15:11
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
26/09/2003, 15:11
VINCULAÇÃO
26/09/2003, 12:11
ALTERAÇÃO DE PROTOCOLO - 194181592 Alteracao de Protocolo:, da classe CLASSE PROTOCOLO MIGRAÇÃO 0 para area PETIÇÃO CÍVEL, do Num de partes 0 para num partes 2
25/09/2003, 11:42
CADASTRO DE PROTOCOLO - 210761382 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20031045166
25/09/2003, 11:42
AGUARDANDO CONCLUSAO - 2289/02
09/06/2003, 12:57
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
01/04/2003, 16:28
PROVIDENCIAR OFICIO - 2289/02
01/04/2003, 13:28
A SECRETARIA DE ORIGEM
31/03/2003, 13:52
DESPACHO PADRAO (OUTROS)
31/03/2003, 00:00
CADASTRO DE DOCUMENTO
31/03/2003, 00:00
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
21/03/2003, 15:41
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
18/03/2003, 12:33
AGUARDANDO CONCLUSAO - 2289/02
11/11/2002, 10:23
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
11/11/2002, 10:23
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
11/11/2002, 09:34
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
11/11/2002, 09:34
VINCULAÇÃO
11/11/2002, 06:34
CADASTRO DE PROTOCOLO - MIGRACAO Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20021049482
04/11/2002, 09:08
VISTA AO PROCURADOR
17/07/2002, 06:21
AGUARDANDO MANIFESTACAO
24/06/2002, 06:38
RESENHA - 2289/02
17/06/2002, 09:21
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
17/06/2002, 09:21
INTIMACAO
12/06/2002, 21:00
CADASTRO DE DOCUMENTO
12/06/2002, 21:00
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
20/05/2002, 07:27
MANDADO NÃO CUMPRIDO - Baixa automatica para consistencia com o sistema SAP XXI
16/04/2002, 09:44
AGUARDANDO CONCLUSAO - 0
08/04/2002, 05:45
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
08/04/2002, 05:45
DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS - .
01/04/2002, 09:44
AGUARDANDO MANDADO - 2289/02
25/03/2002, 08:28
MANDADO(S) A CENTRAL
22/03/2002, 09:57
RESENHA - 2289/02
12/03/2002, 05:18
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
12/03/2002, 05:18
AUTUAÇÃO
08/03/2002, 09:44
AUTUAÇÃO
08/03/2002, 09:44
CITACAO E PENHORA
07/03/2002, 21:00
CADASTRO DE DOCUMENTO
07/03/2002, 21:00
ALTERAÇÃO DO VALOR DA CAUSA
15/02/2002, 08:11
DISTRIBUIÇÃO
15/02/2002, 08:11
CITACAO E PENHORA - APENSO = 97128955
07/04/1998, 21:00
Documentos
Decisão
•
13/02/2026, 13:42
Decisão
•
07/05/2025, 12:26
Decisão
•
25/07/2023, 11:36
Decisão
•
17/07/2023, 12:31