Execução Fiscal 0019285-60.2015.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/05/2015

Valor da Causa

R$ 147.180,03

Órgão julgador

3ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

ESTADO DO PARÁ

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

ESTADO DO PARÁ

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

COORDENADOR EXECUTIVO REGIONAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA E NAO TRIBUTARIA DE BELEM (CERAT) (AUTORI

Terceiro

O ESTADO DO PARA

Terceiro

SAMAL VERDE PRODUTOS E SERVICOS FLORESTAIS LTDA

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de SAMAL VERDE PRODUTOS E SERVICOS FLORESTAIS LTDA em 12/12/2024 23:59.

25/12/2024, 02:05

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 10/12/2024 23:59.

24/12/2024, 04:02

Publicado Decisão em 21/11/2024.

22/11/2024, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024

22/11/2024, 00:18

Expedição de Outros documentos.

18/11/2024, 13:50

Expedição de Outros documentos.

18/11/2024, 13:50

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

05/11/2024, 11:52

Conclusos para decisão

22/10/2024, 12:59

Cancelada a movimentação processual

22/10/2024, 12:59

Juntada de Petição de petição

18/10/2024, 15:29

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 11/09/2024 23:59.

17/09/2024, 20:46

Juntada de Petição de petição

04/09/2024, 14:42

Expedição de Outros documentos.

27/08/2024, 13:54

Proferido despacho de mero expediente

27/08/2024, 12:56

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 20/06/2024 23:59.

07/07/2024, 02:59

Todas as movimentações(49)

Decorrido prazo de SAMAL VERDE PRODUTOS E SERVICOS FLORESTAIS LTDA em 12/12/2024 23:59.

25/12/2024, 02:05

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 10/12/2024 23:59.

24/12/2024, 04:02

Publicado Decisão em 21/11/2024.

22/11/2024, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024

22/11/2024, 00:18

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Decisão

•18/11/2024, 13:50

Decisão

•05/11/2024, 11:52

18/11/2024, 13:50

Expedição de Outros documentos.

18/11/2024, 13:50

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

05/11/2024, 11:52

Conclusos para decisão

22/10/2024, 12:59

Cancelada a movimentação processual

22/10/2024, 12:59

Juntada de Petição de petição

18/10/2024, 15:29

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 11/09/2024 23:59.

17/09/2024, 20:46

Juntada de Petição de petição

04/09/2024, 14:42

Expedição de Outros documentos.

27/08/2024, 13:54

Proferido despacho de mero expediente

27/08/2024, 12:56

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 20/06/2024 23:59.

07/07/2024, 02:59

Conclusos para despacho

20/06/2024, 15:20

Juntada de Petição de petição

20/06/2024, 11:20

Expedição de Outros documentos.

06/06/2024, 10:47

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2024, 08:20

Conclusos para despacho

05/06/2024, 12:25

Cancelada a movimentação processual

05/06/2024, 12:25

Decorrido prazo de SAMAL VERDE PRODUTOS E SERVICOS FLORESTAIS LTDA em 05/12/2022 23:59.

06/12/2022, 16:10

Juntada de identificação de ar

18/11/2022, 06:07

Expedição de Carta.

25/10/2022, 14:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/10/2022, 14:20

Decorrido prazo de SAMAL VERDE PRODUTOS E SERVICOS FLORESTAIS LTDA em 20/09/2022 23:59.

25/09/2022, 01:37

Publicado Intimação em 29/08/2022.

29/08/2022, 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2022

27/08/2022, 01:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ EXECUTADO: SAMAL VERDE PRODUTOS E SERVICOS FLORESTAIS LTDA R.H. Considerando a reabertura do PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FISCAL - PROREFIS 2022 – pelo Decreto 2.557 de 12/08/2022- como forma de incentivar a quitação de débitos tributários com redução de multas e juros de até 95% em relação ao ICMS, IPVA, I Intimação - PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL - BELÉM ATO ORDINATÓRIO - INTIMAÇÃO PROCESSO Nº: 0019285-60.2015.8.14.0301

26/08/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/08/2022, 13:53

Expedição de Decisão.

25/08/2022, 13:53

Proferidas outras decisões não especificadas

24/08/2022, 10:41

Conclusos para decisão

22/01/2018, 08:12

Processo migrado do Sistema Projudi

23/12/2017, 05:40

Evento Projudi: 13 - Certidão expedido(a)

28/01/2016, 15:43

Evento Projudi: 13 - Certidão expedido(a)

28/01/2016, 15:43

Evento Projudi: 14 - Conclusos para Decisão - Juiz(íza) Titular ELIANE DOS SANTOS FIGUEIREDO

28/01/2016, 15:43

Evento Projudi: 12 - Juntada de Termo de Audiência

08/10/2015, 10:05

Evento Projudi: 11 - Juntada de Certidão

28/09/2015, 08:05

Evento Projudi: 10 - Citação expedido(a)

01/07/2015, 12:38

Evento Projudi: 9 - Citação expedido(a) - Para SAMAL VERDE PRODUTOS E SERVICOS FLORESTAIS LTDA

22/06/2015, 09:13

Evento Projudi: 8 - Intimação lido(a) - (Por ESTADO DO PARÁ(Leitura Automática)) em 02/06/15 *Referente ao evento Decisão(22/05/15)

02/06/2015, 00:02

Evento Projudi: 4 - Decisão

22/05/2015, 11:22

Evento Projudi: 5 - Expedição de Citação - Para SAMAL VERDE PRODUTOS E SERVICOS FLORESTAIS LTDA

22/05/2015, 11:22

Evento Projudi: 6 - Intimação expedido(a) - (P/ Advgs. de ESTADO DO PARÁ)

22/05/2015, 11:22

Evento Projudi: 7 - Expedição de Intimação - (Para SAMAL VERDE PRODUTOS E SERVICOS FLORESTAIS LTDA)

22/05/2015, 11:22

Evento Projudi: 2 - Distribuído por Sorteio - 3ª Vara de Execução Fiscal

20/05/2015, 15:29

Evento Projudi: 1 - Recebido pelo Distribuidor - Origem: OAB6004PPA

20/05/2015, 15:29

Evento Projudi: 3 - Conclusos para Despacho Inicial - Juiz(íza) Titular ELIANE DOS SANTOS FIGUEIREDO

20/05/2015, 15:29

Despacho

•27/08/2024, 13:54

Despacho

•27/08/2024, 12:56

Despacho

•06/06/2024, 08:20

Decisão

•24/08/2022, 10:41

Decisão

•22/05/2015, 11:22