Execução Fiscal 0018703-60.2015.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/05/2015

Valor da Causa

R$ 392.652,57

Órgão julgador

3ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Execução Fiscal · 3ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

ESTADO DO PARá

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

ESTADO DO PARá

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

COORDENADOR EXECUTIVO REGIONAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA E NAO TRIBUTARIA DE BELEM (CERAT) (AUTORI

Terceiro

O ESTADO DO PARA

Terceiro

POTENCIAL COMERCIO E SERVICOS LIMITADA

Reu

Movimentações

Conclusos para decisão

17/12/2025, 10:27

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

17/12/2025, 10:21

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 19/09/2025 23:59.

25/10/2025, 14:15

Expedição de Outros documentos.

06/08/2025, 12:22

Expedição de Outros documentos.

06/08/2025, 12:22

Declarado impedimento por MONICA MAUES NAIF DAIBES

06/05/2025, 13:17

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 27/11/2024 23:59.

27/12/2024, 00:44

Decorrido prazo de POTENCIAL COMERCIO E SERVICOS LIMITADA em 05/11/2024 23:59.

07/11/2024, 16:01

Conclusos para decisão

06/11/2024, 12:18

Juntada de Petição de petição

15/10/2024, 11:22

Publicado Decisão em 11/10/2024.

12/10/2024, 04:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2024

12/10/2024, 04:11

Expedição de Outros documentos.

09/10/2024, 13:43

Expedição de Outros documentos.

09/10/2024, 13:43

Determinado o bloqueio/penhora on line

10/09/2024, 11:29

Todas as movimentações(52)

Conclusos para decisão

17/12/2025, 10:27

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

17/12/2025, 10:21

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 19/09/2025 23:59.

25/10/2025, 14:15

Expedição de Outros documentos.

06/08/2025, 12:22

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Decisão

•06/05/2025, 13:17

Decisão

•09/10/2024, 13:43

06/08/2025, 12:22

Declarado impedimento por MONICA MAUES NAIF DAIBES

06/05/2025, 13:17

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 27/11/2024 23:59.

27/12/2024, 00:44

Decorrido prazo de POTENCIAL COMERCIO E SERVICOS LIMITADA em 05/11/2024 23:59.

07/11/2024, 16:01

Conclusos para decisão

06/11/2024, 12:18

Juntada de Petição de petição

15/10/2024, 11:22

Publicado Decisão em 11/10/2024.

12/10/2024, 04:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2024

12/10/2024, 04:11

Expedição de Outros documentos.

09/10/2024, 13:43

Expedição de Outros documentos.

09/10/2024, 13:43

Determinado o bloqueio/penhora on line

10/09/2024, 11:29

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

10/09/2024, 11:29

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 26/03/2024 23:59.

27/03/2024, 08:06

Conclusos para decisão

08/03/2024, 12:58

Juntada de Petição de petição

06/03/2024, 15:37

Expedição de Outros documentos.

05/03/2024, 12:25

Expedição de Outros documentos.

05/03/2024, 12:25

Proferidas outras decisões não especificadas

19/02/2024, 13:25

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 07/11/2023 23:59.

08/11/2023, 04:46

Conclusos para decisão

07/11/2023, 07:58

Juntada de Petição de petição

01/11/2023, 16:17

Expedição de Outros documentos.

10/10/2023, 10:53

Proferidas outras decisões não especificadas

28/09/2023, 11:53

Conclusos para decisão

26/01/2023, 11:12

Expedição de Carta.

26/10/2022, 10:07

Expedição de Carta.

25/10/2022, 14:20

Decorrido prazo de POTENCIAL COMERCIO E SERVICOS LIMITADA em 20/09/2022 23:59.

25/09/2022, 01:37

Publicado Intimação em 29/08/2022.

29/08/2022, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2022

27/08/2022, 01:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ EXECUTADO: POTENCIAL COMERCIO E SERVICOS LIMITADA R.H. Considerando a reabertura do PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FISCAL - PROREFIS 2022 – pelo Decreto 2.557 de 12/08/2022- como forma de incentivar a quitação de débitos tributários com redução de multas e juros de até 95% em relação ao ICMS, IPVA, ITCD e TFR Intimação - PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL - BELÉM ATO ORDINATÓRIO - INTIMAÇÃO PROCESSO Nº: 0018703-60.2015.8.14.0301

26/08/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/08/2022, 13:53

Expedição de Decisão.

25/08/2022, 13:53

Proferidas outras decisões não especificadas

24/08/2022, 10:41

Juntada de Petição de petição

05/02/2022, 16:48

Conclusos para decisão

22/01/2018, 08:12

Processo migrado do Sistema Projudi

23/12/2017, 05:56

Evento Projudi: 11 - AR - Aviso de Recebimento expedido(a)

16/02/2016, 11:34

Evento Projudi: 12 - Conclusos para Decisão - Juiz(íza) Titular ELIANE DOS SANTOS FIGUEIREDO

16/02/2016, 11:34

Evento Projudi: 10 - Citação expedido(a)

01/07/2015, 12:37

Evento Projudi: 9 - Citação expedido(a) - Para POTENCIAL COMERCIO E SERVICOS LIMITADA

22/06/2015, 10:12

Evento Projudi: 8 - Intimação lido(a) - (Por ESTADO DO PARÁ(Leitura Automática)) em 02/06/15 *Referente ao evento Decisão(22/05/15)

02/06/2015, 00:02

Evento Projudi: 4 - Decisão

22/05/2015, 11:22

Evento Projudi: 5 - Expedição de Citação - Para POTENCIAL COMERCIO E SERVICOS LIMITADA

22/05/2015, 11:22

Evento Projudi: 6 - Intimação expedido(a) - (P/ Advgs. de ESTADO DO PARÁ)

22/05/2015, 11:22

Evento Projudi: 7 - Expedição de Intimação - (Para POTENCIAL COMERCIO E SERVICOS LIMITADA)

22/05/2015, 11:22

Evento Projudi: 3 - Conclusos para Despacho Inicial - Juiz(íza) Titular ELIANE DOS SANTOS FIGUEIREDO

20/05/2015, 16:04

Evento Projudi: 1 - Distribuído por Sorteio - 3ª Vara de Execução Fiscal

20/05/2015, 16:04

Evento Projudi: 2 - Recebido pelo Distribuidor - Origem: OAB6004PPA

20/05/2015, 16:04

Decisão

•10/09/2024, 11:29

Intimação de Decisão

•05/03/2024, 12:25

Decisão

•19/02/2024, 13:25

Decisão

•10/10/2023, 10:53

Decisão

•28/09/2023, 11:53

Decisão

•24/08/2022, 10:41

Decisão

•22/05/2015, 11:22