Execução Fiscal 0565688-93.2016.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/09/2016

Valor da Causa

R$ 294.207,82

Órgão julgador

3ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

ESTADO DO PARá

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

ESTADO DO PARá

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

COORDENADOR EXECUTIVO REGIONAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA E NAO TRIBUTARIA DE BELEM (CERAT) (AUTORI

Terceiro

O ESTADO DO PARA

Terceiro

VIA BLU INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

Reu

Movimentações

Conclusos para decisão

17/12/2025, 10:28

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

17/12/2025, 10:21

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 20/05/2025 23:59.

10/07/2025, 10:15

Juntada de Petição de petição

13/05/2025, 14:34

Expedição de Outros documentos.

31/03/2025, 12:11

Determinado o bloqueio/penhora on line

25/03/2025, 11:34

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

25/03/2025, 11:34

Conclusos para decisão

05/08/2024, 13:50

Juntada de Petição de petição

17/07/2024, 06:16

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 04/07/2024 23:59.

07/07/2024, 00:17

Expedição de Outros documentos.

13/06/2024, 10:49

Expedição de Outros documentos.

13/06/2024, 10:49

Proferidas outras decisões não especificadas

07/06/2024, 13:38

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 09/02/2024 23:59.

11/02/2024, 03:28

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 09/02/2024 23:59.

11/02/2024, 03:28

Todas as movimentações(47)

Conclusos para decisão

17/12/2025, 10:28

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

17/12/2025, 10:21

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 20/05/2025 23:59.

10/07/2025, 10:15

Juntada de Petição de petição

13/05/2025, 14:34

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Decisão

•31/03/2025, 12:11

Decisão

•25/03/2025, 11:34

31/03/2025, 12:11

Determinado o bloqueio/penhora on line

25/03/2025, 11:34

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

25/03/2025, 11:34

Conclusos para decisão

05/08/2024, 13:50

Juntada de Petição de petição

17/07/2024, 06:16

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 04/07/2024 23:59.

07/07/2024, 00:17

Expedição de Outros documentos.

13/06/2024, 10:49

Expedição de Outros documentos.

13/06/2024, 10:49

Proferidas outras decisões não especificadas

07/06/2024, 13:38

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 09/02/2024 23:59.

11/02/2024, 03:28

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 09/02/2024 23:59.

11/02/2024, 03:28

Conclusos para decisão

19/01/2024, 13:05

Juntada de Petição de petição

09/01/2024, 15:26

Expedição de Outros documentos.

18/12/2023, 13:15

Proferidas outras decisões não especificadas

13/11/2023, 11:16

Conclusos para decisão

02/08/2023, 13:51

Juntada de certidão

02/08/2023, 13:50

Juntada de identificação de ar

19/12/2022, 06:03

Expedição de Carta.

26/10/2022, 10:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/10/2022, 10:17

Decorrido prazo de VIA BLU INDUSTRIA E COMERCIO LTDA em 20/09/2022 23:59.

25/09/2022, 01:37

Publicado Intimação em 29/08/2022.

29/08/2022, 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2022

27/08/2022, 01:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ EXECUTADO: VIA BLU INDUSTRIA E COMERCIO LTDA R.H. Considerando a reabertura do PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FISCAL - PROREFIS 2022 – pelo Decreto 2.557 de 12/08/2022- como forma de incentivar a quitação de débitos tributários com redução de multas e juros de até 95% em relação ao ICMS, IPVA, ITCD e TFRM, co Intimação - PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL - BELÉM ATO ORDINATÓRIO - INTIMAÇÃO PROCESSO Nº: 0565688-93.2016.8.14.0301

26/08/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/08/2022, 13:55

Expedição de Decisão.

25/08/2022, 13:54

Proferidas outras decisões não especificadas

24/08/2022, 10:42

Conclusos para decisão

22/01/2018, 08:14

Processo migrado do Sistema Projudi

23/12/2017, 10:48

Evento Projudi: 13 - Conclusos para Decisão - Juiz(íza) Titular MONICA MAUES NAIF DAIBES

11/07/2017, 15:09

Evento Projudi: 12 - Certidão expedido(a)

11/07/2017, 15:09

Evento Projudi: 12 - Certidão expedido(a)

11/07/2017, 15:09

Evento Projudi: 11 - Citação expedido(a)

02/12/2016, 10:51

Evento Projudi: 10 - Citação expedido(a) - Para VIA BLU INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

01/12/2016, 13:38

Evento Projudi: 9 - Intimação lido(a) - (Por ESTADO DO PARÁ(Leitura Automática)) em 07/10/16 *Referente ao evento Despacho(26/09/16)

07/10/2016, 00:00

Evento Projudi: 7 - Documento analisado

04/10/2016, 08:51

Evento Projudi: 8 - Expedição de Citação - Para VIA BLU INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

04/10/2016, 08:51

Evento Projudi: 4 - Despacho

26/09/2016, 09:16

Evento Projudi: 5 - Intimação expedido(a) - (P/ Advgs. de ESTADO DO PARÁ)

26/09/2016, 09:16

Evento Projudi: 6 - Expedição de Intimação - (Para VIA BLU INDUSTRIA E COMERCIO LTDA)

26/09/2016, 09:16

Evento Projudi: 1 - Distribuído por Sorteio - 3ª Vara de Execução Fiscal

22/09/2016, 11:29

Evento Projudi: 2 - Recebido pelo Distribuidor - Origem: OAB10957PPA

22/09/2016, 11:29

Evento Projudi: 3 - Conclusos para Despacho Inicial - Juiz(íza) Titular MONICA MAUES NAIF DAIBES

22/09/2016, 11:29

Decisão

•07/06/2024, 13:38

Decisão

•18/12/2023, 13:15

Decisão

•13/11/2023, 11:16

Decisão

•24/08/2022, 10:42

Despacho

•26/09/2016, 09:16