Execução Fiscal 0109075-21.2016.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/02/2016

Valor da Causa

R$ 105.404,57

Órgão julgador

3ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

ESTADO DO PARA

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

ESTADO DO PARA

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

COORDENADOR EXECUTIVO REGIONAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA E NAO TRIBUTARIA DE BELEM (CERAT) (AUTORI

Terceiro

O ESTADO DO PARA

Terceiro

NORTEFIRE COMERCIO DE EQUIPAMENTOS CONTRA INCENDIO LTDA

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de NORTEFIRE COMERCIO DE EQUIPAMENTOS CONTRA INCENDIO LTDA em 26/11/2024 23:59.

30/12/2024, 00:58

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 22/11/2024 23:59.

28/12/2024, 02:49

Publicado Decisão em 01/11/2024.

01/11/2024, 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024

01/11/2024, 03:30

Juntada de Petição de petição

31/10/2024, 12:26

Expedição de Outros documentos.

30/10/2024, 12:44

Expedição de Outros documentos.

30/10/2024, 12:44

Determinado o bloqueio/penhora on line

13/09/2024, 12:21

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

13/09/2024, 12:21

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 13/03/2024 23:59.

14/03/2024, 07:40

Conclusos para decisão

13/03/2024, 12:53

Juntada de Petição de petição

13/03/2024, 10:44

Expedição de Outros documentos.

21/02/2024, 11:01

Ato ordinatório praticado

21/02/2024, 11:01

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 01/02/2024 23:59.

09/02/2024, 07:20

Todas as movimentações(44)

Decorrido prazo de NORTEFIRE COMERCIO DE EQUIPAMENTOS CONTRA INCENDIO LTDA em 26/11/2024 23:59.

30/12/2024, 00:58

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 22/11/2024 23:59.

28/12/2024, 02:49

Publicado Decisão em 01/11/2024.

01/11/2024, 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024

01/11/2024, 03:30

Juntada de Petição de petição

Documentos

Decisão

•30/10/2024, 12:43

Decisão

•13/09/2024, 12:21

31/10/2024, 12:26

Expedição de Outros documentos.

30/10/2024, 12:44

Expedição de Outros documentos.

30/10/2024, 12:44

Determinado o bloqueio/penhora on line

13/09/2024, 12:21

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

13/09/2024, 12:21

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 13/03/2024 23:59.

14/03/2024, 07:40

Conclusos para decisão

13/03/2024, 12:53

Juntada de Petição de petição

13/03/2024, 10:44

Expedição de Outros documentos.

21/02/2024, 11:01

Ato ordinatório praticado

21/02/2024, 11:01

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 01/02/2024 23:59.

09/02/2024, 07:20

Expedição de Outros documentos.

11/12/2023, 13:09

Proferidas outras decisões não especificadas

01/11/2023, 12:46

Conclusos para decisão

10/05/2023, 13:54

Juntada de certidão

10/05/2023, 13:54

Juntada de identificação de ar

17/11/2022, 06:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/10/2022, 10:31

Expedição de Carta.

26/10/2022, 10:31

Decorrido prazo de NORTEFIRE COMERCIO DE EQUIPAMENTOS CONTRA INCENDIO LTDA em 20/09/2022 23:59.

25/09/2022, 01:38

Publicado Intimação em 29/08/2022.

29/08/2022, 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2022

27/08/2022, 01:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ EXECUTADO: NORTEFIRE COMERCIO DE EQUIPAMENTOS CONTRA INCENDIO LTDA R.H. Considerando a reabertura do PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FISCAL - PROREFIS 2022 – pelo Decreto 2.557 de 12/08/2022- como forma de incentivar a quitação de débitos tributários com redução de multas e juros de até 95% em relação ao ICMS, Intimação - PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL - BELÉM ATO ORDINATÓRIO - INTIMAÇÃO PROCESSO Nº: 0109075-21.2016.8.14.0301

26/08/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/08/2022, 13:55

Expedição de Decisão.

25/08/2022, 13:55

Proferidas outras decisões não especificadas

24/08/2022, 10:42

Conclusos para decisão

22/01/2018, 08:14

Processo migrado do Sistema Projudi

23/12/2017, 12:07

Evento Projudi: 11 - Juntada de Certidão

01/08/2016, 11:58

Evento Projudi: 11 - Juntada de Certidão

01/08/2016, 11:58

Evento Projudi: 12 - Conclusos para Decisão - Juiz(íza) Titular ELIANE DOS SANTOS FIGUEIREDO

01/08/2016, 11:58

Evento Projudi: 10 - Citação expedido(a)

19/05/2016, 13:46

Evento Projudi: 9 - Citação expedido(a) - Para NORTEFIRE COMERCIO DE EQUIPAMENTOS CONTRA INCENDIO LTDA

12/05/2016, 12:03

Evento Projudi: 8 - Intimação lido(a) - (Por ANTONIO PAULO MORAES DAS CHAGAS) em 09/03/16 *Referente ao evento Decisão(09/03/16)

09/03/2016, 12:38

Evento Projudi: 4 - Decisão

09/03/2016, 09:50

Evento Projudi: 5 - Expedição de Citação - Para NORTEFIRE COMERCIO DE EQUIPAMENTOS CONTRA INCENDIO LTDA

09/03/2016, 09:50

Evento Projudi: 6 - Intimação expedido(a) - (P/ Advgs. de ESTADO DO PARÁ)

09/03/2016, 09:50

Evento Projudi: 7 - Expedição de Intimação - (Para NORTEFIRE COMERCIO DE EQUIPAMENTOS CONTRA INCENDIO LTDA)

09/03/2016, 09:50

Evento Projudi: 2 - Distribuído por Sorteio - 3ª Vara de Execução Fiscal

29/02/2016, 09:26

Evento Projudi: 1 - Recebido pelo Distribuidor - Origem: OAB6004PPA

29/02/2016, 09:26

Evento Projudi: 3 - Conclusos para Despacho Inicial - Juiz(íza) Titular ELIANE DOS SANTOS FIGUEIREDO

29/02/2016, 09:26

Ato Ordinatório

•21/02/2024, 11:01

Ato Ordinatório

•21/02/2024, 11:01

Decisão

•11/12/2023, 13:09

Decisão

•01/11/2023, 12:46

Decisão

•24/08/2022, 10:42

Decisão

•09/03/2016, 09:50