Procedimento Comum Cível 0800394-90.2020.8.14.0071 - TJPA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPromessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/12/2020

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Vara Única de Brasil Novo

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para decisão

09/01/2026, 10:26

Expedição de Certidão.

09/01/2026, 10:26

Decorrido prazo de ALAN REUS NEGREIROS DE SIQUEIRA em 12/09/2025 23:59.

29/10/2025, 17:45

Publicado Intimação em 05/09/2025.

06/09/2025, 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2025

06/09/2025, 01:42

Expedição de Outros documentos.

03/09/2025, 09:41

Expedição de Edital.

03/09/2025, 09:40

Deferido o pedido de TAPAJOS MATERIAL DE CONSTRUCAO EIRELI - EPP - CNPJ: 10.988.827/0001-09 (AUTOR).

01/09/2025, 11:55

Conclusos para decisão

23/05/2025, 11:18

Expedição de Certidão.

23/05/2025, 11:18

Deferido o pedido de TAPAJOS MATERIAL DE CONSTRUCAO EIRELI - EPP - CNPJ: 10.988.827/0001-09 (AUTOR).

08/05/2025, 14:26

Conclusos para decisão

03/09/2024, 12:30

Ato ordinatório praticado

03/09/2024, 12:30

Juntada de Certidão

03/09/2024, 12:29

Juntada de Petição de petição

29/05/2024, 18:05

Todas as movimentações(52)

Conclusos para decisão

09/01/2026, 10:26

Expedição de Certidão.

09/01/2026, 10:26

Decorrido prazo de ALAN REUS NEGREIROS DE SIQUEIRA em 12/09/2025 23:59.

29/10/2025, 17:45

Publicado Intimação em 05/09/2025.

06/09/2025, 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2025

06/09/2025, 01:42

Expedição de Outros documentos.

03/09/2025, 09:41

Expedição de Edital.

03/09/2025, 09:40

Deferido o pedido de TAPAJOS MATERIAL DE CONSTRUCAO EIRELI - EPP - CNPJ: 10.988.827/0001-09 (AUTOR).

01/09/2025, 11:55

Conclusos para decisão

23/05/2025, 11:18

Expedição de Certidão.

23/05/2025, 11:18

Deferido o pedido de TAPAJOS MATERIAL DE CONSTRUCAO EIRELI - EPP - CNPJ: 10.988.827/0001-09 (AUTOR).

08/05/2025, 14:26

Conclusos para decisão

03/09/2024, 12:30

Ato ordinatório praticado

03/09/2024, 12:30

Juntada de Certidão

03/09/2024, 12:29

Juntada de Petição de petição

29/05/2024, 18:05

Publicado Intimação em 08/05/2024.

11/05/2024, 06:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2024

11/05/2024, 06:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: ALAN REUS NEGREIROS DE SIQUEIRA - PB19541 RÉU(S): Nome: NORTE BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRA LTDA Endereço: ROD TRANSAMAZONICA, S/N, KM 02, Rural, BRASIL NOVO - PA - CEP: 68148-000 DECISÃO/MANDADO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE BRASIL NOVO Rua do Comércio, Centro, Brasil Novo-PA - Tel/WhatsApp: (91) 98305-7631/E-mail:[email protected] ___________________________________________________________________________ [Promessa de Compra e Venda] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PROCESSO N° 0800394-90.2020.8.14.0071 AUTOR(ES): Nome: TAPAJOS MATERIAL DE CONSTRUCAO EIRELI - EPP Endereço: Rua Professor Fenelon Pinheiro Câmara, 527-B, Cristo Redentor, JOãO PESSOA - PB - CEP: 58071-750 Advogado do(a) Trata-se de Ação de declaratória de inexistência de relação jurídica contratual proposta por TAPAJÓS MATERIAL DE CONSTRUÇÃO EIRELI EPP em face de NORTE BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRA LTDA. Decisão de Id. 30191610 determinou a citação do requerido para apresentar contestação, tendo, em seguida, sido certificada a sua não localização (Id. 38039948). Posteriormente, o advogado constituído pela autora pugnou pela citação do requerido por edital. É o relatório, decido. Considerando que a citação por edital apenas é válida quando é comprovado o esgotamento do demais meios para citação do requerido, indefiro o pedido de Citação por Edital, nesse momento. Determino: Intime-se o advogado constituído da parte requerente, para no prazo de 15 (quinze) dias, que informe o endereço atualizado, ou comprove esgotamento dos demais meios para citação do requerido, sob pena de extinção. Após, certificado o necessário conclusos. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado/ato ordinatório/ ofício/ alvará, nos termos dos Provimentos 003/2009-CJCI, de 05/03/2009, e 003/2009-CJRMB, de 22/01/2009. P.I.C. Brasil Novo/PA, data da assinatura eletrônica. André Paulo Alencar Spindola Juiz de Direito Substituto

07/05/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/05/2024, 12:57

Proferidas outras decisões não especificadas

25/04/2024, 13:44

Conclusos para decisão

14/09/2023, 11:19

Ato ordinatório praticado

14/09/2023, 11:19

Juntada de Petição de petição

01/09/2023, 12:18

Expedição de Outros documentos.

11/08/2023, 10:02

Determinada a emenda à inicial

09/08/2023, 21:37

Juntada de Petição de petição

09/02/2023, 16:38

Conclusos para decisão

04/10/2022, 14:39

Ato ordinatório praticado

04/10/2022, 14:38

Juntada de Petição de petição

14/09/2022, 15:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2022

30/08/2022, 00:30

Publicado Intimação em 30/08/2022.

30/08/2022, 00:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: AUTOR: TAPAJOS MATERIAL DE CONSTRUCAO EIRELI - EPP REU: NORTE BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRA LTDA ATO ORDINATÓRIO - INTIMAÇÃO ADVOGADO(A) BRENDA LAYANE LOPES NASCIMENTO, Servidor Público, Estagiária, matricula 201928, lotado na Vara Única da Comarca de Brasil Novo PA, no Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE BRASIL NOVO ______________________________________________________________ [Promessa de Compra e Venda] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

29/08/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/08/2022, 09:50

Expedição de Outros documentos.

26/08/2022, 09:50

Ato ordinatório praticado

26/08/2022, 09:49

Proferido despacho de mero expediente

18/08/2022, 11:07

Conclusos para despacho

03/05/2022, 17:28

Ato ordinatório praticado

03/05/2022, 17:28

Juntada de Petição de certidão

18/10/2021, 09:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

18/10/2021, 09:14

Decorrido prazo de TAPAJOS MATERIAL DE CONSTRUCAO EIRELI - EPP em 01/09/2021 23:59.

02/09/2021, 00:20

Recebido o Mandado para Cumprimento

12/08/2021, 09:49

Expedição de Mandado.

10/08/2021, 13:51

Expedição de Outros documentos.

10/08/2021, 13:51

Concedida a Antecipação de tutela

27/07/2021, 06:54

Conclusos para decisão

13/05/2021, 13:25

Juntada de Relatório

13/05/2021, 13:25

Juntada de Petição de petição

17/03/2021, 17:40

Juntada de Petição de documento de comprovação

17/03/2021, 17:40

Juntada de Petição de documento de comprovação

17/03/2021, 17:40

Juntada de Petição de documento de comprovação

17/03/2021, 17:40

Distribuído por sorteio

30/12/2020, 09:04

Documentos

Decisão

•01/09/2025, 11:55

Decisão

•08/05/2025, 14:26

Ato Ordinatório

•03/09/2024, 12:30

Decisão

•25/04/2024, 13:44

Ato Ordinatório

•14/09/2023, 11:19

Decisão

•09/08/2023, 21:37

Ato Ordinatório

•04/10/2022, 14:38

Ato Ordinatório

•26/08/2022, 09:49

Despacho

•18/08/2022, 11:07

Ato Ordinatório

•03/05/2022, 17:28

Decisão

•10/08/2021, 13:51

Decisão

•27/07/2021, 06:54