Recurso Especial 0089843-63.2015.8.14.0008 - TJPA

Recurso Especial 0089843-63.2015.8.14.0008 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

20/06/2023, 13:33

Transitado em Julgado em 20/06/2023

20/06/2023, 13:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 527912/2023

01/06/2023, 20:51

Protocolizada Petição 527912/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/06/2023

01/06/2023, 20:38

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/06/2023

01/06/2023, 05:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/05/2023, 19:17

Expedição de Ofício nº 051263/2023-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Pará comunicando decisão

31/05/2023, 15:42

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/06/2023

31/05/2023, 15:10

Conhecido o recurso de JOHN GONCALVES MENEZES e provido para redimensionar a pena definitiva do recorrente para 6 anos, 8 meses e 20 dias de reclusão, em regime inicial semiaberto, mais 67 dias-multa, à razão mínima.

31/05/2023, 15:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

01/03/2023, 06:29

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 137407/2023

01/03/2023, 06:01

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

01/03/2023, 00:22

Protocolizada Petição 137407/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 01/03/2023

01/03/2023, 00:22

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

17/11/2022, 11:53

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL