Execução Fiscal 0002109-59.2012.8.14.0047 - TJPA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/08/2012

Valor da Causa

R$ 4.262,06

Órgão julgador

Vara Única de Rio Maria

Partes do Processo

ESTADO DO PARA

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

ESTADO DO PARA

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

COORDENADOR EXECUTIVO REGIONAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA E NAO TRIBUTARIA DE BELEM (CERAT) (AUTORI

Terceiro

O ESTADO DO PARA

Terceiro

S SOUSA SILVA COMERCIO

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

12/02/2025, 11:39

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 28/01/2025 23:59.

09/02/2025, 02:41

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 28/01/2025 23:59.

09/02/2025, 01:50

Decorrido prazo de S SOUSA SILVA COMERCIO em 30/01/2025 23:59.

06/02/2025, 02:38

Publicado Despacho em 10/12/2024.

19/12/2024, 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024

19/12/2024, 03:04

Expedição de Outros documentos.

06/12/2024, 09:22

Proferido despacho de mero expediente

06/12/2024, 09:22

Conclusos para despacho

22/10/2024, 08:55

Baixa Definitiva

16/06/2024, 16:21

Conclusos para despacho

10/02/2023, 13:22

Transitado em Julgado em 03/02/2023

10/02/2023, 13:21

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 13/12/2022 23:59.

17/12/2022, 02:43

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 12/12/2022 23:59.

17/12/2022, 01:57

Publicado Sentença em 18/11/2022.

18/11/2022, 22:43

Todas as movimentações(115)

Arquivado Definitivamente

12/02/2025, 11:39

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 28/01/2025 23:59.

09/02/2025, 02:41

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 28/01/2025 23:59.

09/02/2025, 01:50

Decorrido prazo de S SOUSA SILVA COMERCIO em 30/01/2025 23:59.

06/02/2025, 02:38

Publicado Despacho em 10/12/2024.

Documentos

Sentença

•16/11/2022, 12:44

Despacho

•27/08/2022, 07:01

19/12/2024, 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024

19/12/2024, 03:04

Expedição de Outros documentos.

06/12/2024, 09:22

Proferido despacho de mero expediente

06/12/2024, 09:22

Conclusos para despacho

22/10/2024, 08:55

Baixa Definitiva

16/06/2024, 16:21

Conclusos para despacho

10/02/2023, 13:22

Transitado em Julgado em 03/02/2023

10/02/2023, 13:21

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 13/12/2022 23:59.

17/12/2022, 02:43

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 12/12/2022 23:59.

17/12/2022, 01:57

Publicado Sentença em 18/11/2022.

18/11/2022, 22:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2022

18/11/2022, 22:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0002109-59.2012.8.14.0047. EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ EXECUTADO: S SOUSA SILVA COMERCIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE RIO MARIA CLASSE JUDICIAL: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [Dívida Ativa (Execução Fiscal)] Vistos, SENTENÇA ESTADO DO PARÁqualificado, ajuizou AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL em face de SOUSA SILVA COMERCIO, igualmente qualificado. O executado não foi localizado no endereço indicado nos autos, conforme certidão anexada no ID. 29520786 - Pág. 4. I

17/11/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/11/2022, 12:44

Extinto o processo por desistência

16/11/2022, 12:44

Expedição de Outros documentos.

16/11/2022, 12:44

Conclusos para julgamento

20/10/2022, 13:19

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 14/09/2022 23:59.

25/09/2022, 05:27

Decorrido prazo de S SOUSA SILVA COMERCIO em 14/09/2022 23:59.

25/09/2022, 05:27

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 13/09/2022 23:59.

25/09/2022, 02:08

Juntada de Petição de petição

31/08/2022, 20:50

Publicado Despacho em 30/08/2022.

30/08/2022, 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2022

30/08/2022, 03:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0002109-59.2012.8.14.0047. EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ DESPACHO I – TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE RIO MARIA/PA CLASSE JUDICIAL: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [Dívida Ativa (Execução Fiscal)] AUTOR(ES): Intime-se o exequente para que, no prazo de 10 (dez) dias, ofereça manifestação quanto ao seu interesse no prosseguimento do feito e requerer o que entender de direito. II – Após, com ou sem manifestação, voltem conclusos. III – Expeça-se o necessário. Rio

29/08/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/08/2022, 07:01

Expedição de Outros documentos.

27/08/2022, 07:01

Proferido despacho de mero expediente

27/08/2022, 07:01

Conclusos para despacho

14/02/2022, 10:11

Expedição de Certidão.

14/02/2022, 10:07

Ato ordinatório praticado

13/10/2021, 13:13

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 15/09/2021 23:59.

16/09/2021, 01:02

Expedição de Outros documentos.

08/09/2021, 09:25

Ato ordinatório praticado

03/09/2021, 16:19

Ato ordinatório praticado

03/09/2021, 16:01

Expedição de Certidão.

13/07/2021, 14:24

Processo migrado do Sistema Libra

13/07/2021, 14:09

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00021095920128140047: Munic pio atualizado: 1253 - O asssunto 6017 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 9163 para 6017. - Justificativa: EXECUÇÃO FISCAL.. - Ação Coletiva: N.

13/07/2021, 14:07

OUTROS

09/07/2021, 09:26

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

07/07/2021, 10:40

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

07/07/2021, 10:40

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20210130436297

06/07/2021, 12:54

Remessa

06/07/2021, 12:54

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

06/07/2021, 12:54

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

06/07/2021, 12:54

AGUARDANDO RETORNO DE AR

23/06/2021, 10:44

CITACAO / INTIMACAO POSTAL - CITACAO / INTIMACAO POSTAL

16/06/2021, 12:51

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/06/2021, 12:51

PROVIDENCIAR INTIMACAO

27/04/2021, 11:53

PROVIDENCIAR INTIMACAO

11/12/2020, 11:49

A SECRETARIA

15/10/2020, 12:31

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

14/10/2020, 10:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/10/2020, 10:13

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

22/09/2020, 10:50

A SECRETARIA

06/08/2020, 12:22

OUTROS

06/08/2020, 12:22

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

27/05/2020, 16:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/05/2020, 16:13

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

02/10/2019, 10:44

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

26/09/2019, 13:47

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

26/09/2019, 13:47

PROVIDENCIAR OUTROS

26/09/2019, 13:39

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190322492030

26/09/2019, 13:35

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190322492030

13/08/2019, 11:32

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190322492030

07/08/2019, 15:03

Remessa

07/08/2019, 15:03

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

07/08/2019, 15:03

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

07/08/2019, 15:03

VISTA A PROCURADORIA DO ESTADO

13/02/2019, 11:52

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

03/08/2018, 09:14

A SECRETARIA DE ORIGEM - Certificado a remessa..

02/08/2018, 13:45

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIÁRIA

02/08/2018, 11:27

À UNAJ - Diligência do Oficial de Justiça.

10/07/2018, 13:49

OUTROS

05/02/2018, 10:43

A SECRETARIA

16/10/2017, 09:20

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

13/10/2017, 13:02

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/10/2017, 13:02

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

15/03/2017, 10:15

PROVIDENCIAR OUTROS

09/02/2017, 14:22

PROVIDENCIAR OUTROS

09/02/2017, 14:20

PROVIDENCIAR OUTROS

09/02/2017, 14:20

PROVIDENCIAR OUTROS

13/10/2016, 10:22

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

04/10/2016, 11:32

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

04/10/2016, 11:32

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

04/10/2016, 11:32

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

14/04/2016, 11:42

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

14/04/2016, 11:42

AGUARDANDO JUNTADA

14/04/2016, 11:31

Remessa

12/04/2016, 10:57

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

12/04/2016, 10:57

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

12/04/2016, 10:57

A FAZENDA PÚBLICA

20/11/2015, 11:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/11/2015, 11:05

Ato ordinatório - Ato ordinatório

20/11/2015, 11:05

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

20/11/2015, 11:05

PROVIDENCIAR OUTROS

21/10/2015, 12:49

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

22/09/2015, 18:35

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/09/2015, 18:35

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

22/09/2015, 18:35

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

22/09/2015, 18:35

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

22/09/2015, 08:55

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: RIO MARIA, : ELISSANDRA DA COSTA AMORIM

21/09/2015, 14:02

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/07/2015, 11:52

PENHORA E AVALIACAO - PENHORA E AVALIACAO

06/07/2015, 11:52

PROVIDENCIAR CITACAO

21/02/2014, 12:21

A SECRETARIA

02/08/2013, 08:41

Mero expediente - Mero expediente

31/07/2013, 15:06

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

31/07/2013, 15:06

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

07/08/2012, 09:40

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

07/08/2012, 09:40

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

25/07/2012, 11:26

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: RIO MARIA, Vara: VARA UNICA DE RIO MARIA, Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE RIO MARIA, JUIZ RESPONDENDO: EDIVALDO SALDANHA SOUSA

25/07/2012, 11:26

Ato Ordinatório

•13/10/2021, 13:13

Ato Ordinatório

•08/09/2021, 09:25

Ato Ordinatório

•03/09/2021, 16:19

Ato Ordinatório

•03/09/2021, 16:01